Delfim Netto é indiciado por "fraude" a favor do Estado brasileiro, por Luis Nassif

Luis Nassif

Anos atrás Jerson Kelman – uma das maiores autoridades brasileiras em água – foi indicado para a presidência da ANA (Agência Nacional de Águas) e submetido a uma sabatina no Senado.

Lá, uma brava senadora do PT gaúcho, Maria Emília, sacou de um papel e começou a lançar, em tom acusatório, uma série de informações sobre ele:

- O senhor confirma que estudou em tal instituição, que foi membro de tal organização? E ele:

- Minha senhora, a senhora está lendo o meu currículo.

Alguém passou o currículo à senadora, dizendo que era de uma denúncia.

É bem provável que o bravo procurador que solicitou busca e apreensão no escritório e na casa do ex-Ministro Antônio Delfim Netto tenha sido vítima de trote semelhante.

A operação se baseou em um depoimento de José Carlos Bumlai. Delfim recebeu dinheiro do consórcio que construiu Belo Monte. Afirmou ter feito trabalho de consultoria. Baseado no relato de Bumlai, o procurador Athayde Ribeiro Costa afirmou que a consultoria, na verdade, “constituiu uma fraude ao leilão”.

No depoimento de Bumlai, ele diz que a tal “fraude ao leilão”, na verdade, consistiu na formação de um terceiro consórcio que livrou o governo do braço de ferro com as empreiteiras – que pretendiam dobrar o valor de Belo Monte, de R$ 15 bi para R$ 30 bi. Impedir a jogada, na douta opinião do procurador Athayde Ribeiro Costa e do juiz Sérgio Moro, foi uma fraude ao leilão.

Vamos rever o depoimento de Bumlai:

Diz ele que existiam dois ou três consórcios formados para a construção. O terceiro desistiu. Liderado pela Construtora Norberto Odebrecht, dizia ser necessário dobrar o orçamento da obra – de R$ 15 bi para R$ 30 bi – para ser exequível.

Delfim lhe teria dito, em reunião no Maksoud Hotel, que o governo tinha interesse em um novo consórcio que permitisse sustentar o preço. Aliás, na época Dilma Rousseff atritou-se com as empreiteiras, justamente devido ao embate em torno do preço de Belo Monte. A formação do novo consórcio visaria, justamente, manter os R$ 15 bi, vencendo a guerra de braço com as empreiteiras.

Segundo palavras de Bumlai, “DELFIM disse que teria ele sido procurado para montar o segundo consórcio e que este tentaria economizar R$ 15.000.000.000,00 para a obra”.

Como havia diversos aspectos técnicos na constituição de um consórcio, Delfim disse que mandaria um técnico conversar com Bumlai, para entender as especificidades da obra. Bumlai foi contatado, segundo ele, devido à sua experiência com energia hidráulica.

Segundo Bumlai, a comissão foi paga porque, com o consórcio, teria conseguido economizar R$ 15 bilhões no custo da obra.

“Nada mais disse e nem lhe foi perguntado. Determinou a autoridade o encerramento do presente que, lido e achado conforme”.

Aliás, o grande escândalo de Belo Monte foi a compra de debêntures da Andrade Gutierrez pela Cemig, sob influência do senador Aécio Neves. Essa história permanece inédita, e Aécio permanece intocado.

***

Reportagem Especial, por Joaquim de Carvalho

Marcos Valério entrega o esquema de corrupção do Psdb

- Um lembrete: a quadrilha do ministério público jamais aceitou Marcos Valério como delator contra os tucanos, por que? - 

***

Na sexta-feira da semana passada, o publicitário Marcos Valério ficou sete horas no Departamento Estadual de Investigações sobre Fraudes em Belo Horizonte, no primeiro depoimento que prestou depois que fez um acordo de delação premiada com a Polícia Civil de Minas Gerais.

“O Valério implodiu o PSDB”, disse uma pessoa que acompanhou o depoimento. Conversei com outras pessoas que estiveram presentes no depoimento. Os relatos são impactantes. Rodrigo Pinho de Bossi, chefe do Departamento, não deu entrevista, mas anunciou que deve falar sobre o caso em coletiva.

Ele, entretanto, não liberará o depoimento até que o acordo de delação premiada seja homologado pela Justiça.

Marcos Valério cumpre pena de 37 anos e cinco meses de prisão por participação no caso conhecido como Mensalão de Brasília ou Mensalão do PT.

Ele tinha uma agência de publicidade usada para repassar recursos a políticos de todos os partidos, durante os primeiros anos do primeiro mandato do governo Lula.

Era um operador. O dinheiro de caixa 2 passava por ele.

Desembargador suspende leilão de 4 usinas da Cemig

***

Mais um roubo do ladrão Michel Temer e sua quadrilha.

Duvido que Gilmar Mendes não derrube a liminar.

Andrade Gutierrez é tucana

(...) Mas delata PT e Pmdb, por que?

Maior doadora da campanha de Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência da República, a Andrade Gutierrez é a bola da vez do mercado de delações premiadas, com acusações relacionadas à campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010; capitaneada por Otávio Azevedo, a Andrade se tornou controladora da Cemig, nas gestões do PSDB em Minas, mesmo sendo minoritária, e foi beneficiada com pagamentos excessivos de dividendos; além disso, a cúpula da empreiteira torceu abertamente pela eleição de Aécio; no entanto, a delação de seus executivos é parcial e mira apenas desvios relacionados ao PT e ao PMDB, em obras como Mané Garrincha, Maracanã, Arena Amazonas e Angra 3; ao que tudo indica, a empresa – que na gestão de Fernando Pimentel perdeu o controle abusivo na Cemig – se prepara para um novo ciclo político no Brasil e tenta contribuir para que ele chegue mais rapidamente

Leia mais>>>

Relação entre Cemig e Andrade Gutierrez não chama atenção da quadrilha do Moro

Jornal GGN - A equipe da força-tarefa da Operação Lava Jato encontrou um documento na sede da Galvão Engenharia, em São Paulo, que indica que um consórcio liderado pela construtora Andrade Gutierrez buscou "interesse político" e "boa vontade" da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), para ser contratada para as obras da usina hidrelétrica de Irapé, na cidade mineira Grão-Mogol.

Os investigadores encontraram o material em novembro de 2014, na 7ª etapa da Lava Jato. Mas as informações só foram divulgadas mais de um ano depois porque deputados do PSDB da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pediram o acesso às investigações, com o objetivo de apurar eventuais irregularidades envolvendo a Cemig "a partir de 2009", durante o governo do ex-presidente Lula.

De acordo com o deputado estadual Gustavo Valadares (PSDB-MG), líder da Minoria na Assembleia, a oposição tem "todo o interesse em debater contratos firmados pela Cemig com a Andrade Gutierrez e outras empresas", porque, segundo ele, essa "será uma oportunidade para que os petistas expliquem quais as razões que levaram o governo Lula a vender, em 2009, as ações que o BNDES tinha da estatal mineira exatamente para a Andrade Gutierrez".

Com o pedido, o Ministério Público Federal, com o aval do juiz da Vara Federal de Curitiba Sergio Moro, liberou o documento à Assembleia, destacando que chamou a atenção dos investigadores a inclusão no documento da expressão: "criar interesse político na contratação do nosso consórcio EPC obtendo 'boa vontade' [as aspas estão no documento] da Cemig".

Em 2009, contudo, o Estado de Minas Gerais era governado pelo atual senador Aécio Neves (PSDB-MG), que retomou o projeto de privatização da Cemig, continuado no governo de sucessão tucana de Antonio Anastasia. Naquele ano, a Cemig comprou a participação da Andrade Gutierrez na Light do Rio de Janeiro por R$ 785 milhões, pagos à vista. Em troca, a empreiteira comprou 33% das ações ordinárias da estatal mineira, com R$ 500 milhões de entrada e o restante dos R$ 1,6 bilhão financiados em 10 anos com a emissão de debêntures pelo BNDES, a juros e taxas facilitadas.

Na ânsia de atacar a Petrobras, a revista Época, sem querer deu um tiro de canhão em Aécio Neves (PSDB-MG)

Pagamento ao doleiro por sócia da Cemig complica o presidenciável tucano

A revista apontou um pagamento da empresa Investminas Participações a uma empresa que a revista diz ser de fachada do doleiro Alberto Youssef.

Acontece que a Investminas não tem negócios com a Petrobras. Teve com a CEMIG. 

E as datas dos acontecimentos são devastadoras para Aécio Neves (PSDB-MG), pelas suspeitas que a revista Época levantou:

11-07-2012: CEMIG tem 49% da empresa Guanhães Energia e a Investminas tem os outros 51%. A CEMIG é sócia também da LIGHT (distribuidora de eletricidade no RJ), e vota para a Light comprar os 51% da Investminas.

28-08-2012: LIGHT anuncia a compra dos 51% da Guanhães, pagando R$ 26,6 milhões pelo negócio.

19-09-2012: A Investminas depositou R$ 4,3 milhões na conta da MO Consultoria – empresa de fachada usada pelo doleiro Youssef, segundo as palavras da revista Época.

O jornal Estadão vai além. Diz que a MO Consultoria "seria uma espécie de central de distribuição de valores para políticos ligada ao doleiro Alberto Youssef".

A CEMIG é estatal mineira, hoje sob domínio tucano, que também controla a LIGHT. Há 12 anos que a principal liderança do tucanato mineiro é Aécio Neves.

O jeito tucano de governar

...Ou seria, o jeito tucanos de explorar o cidadão brasileiro?

Imagine você ser obrigado a comprar um carro modelo 1971 a preço de zero quilômetro. Pois é uma coisa parecida o que os tucanos estão fazendo com os consumidores de energia elétrica da CEMIG.

E a tucanada não quer largar o osso por mais 20 anos. Entraram na justiça pelo que dizem ser o "direito adquirido" de obrigar o cidadão a pagar por energia antiga e barata, o preço de energia nova e mais cara.

Foi isso o que disse o Ministério Público Federal contra prorrogação do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Jaguara para CEMIG.

A Usina de Jaguara entrou em operação em 1971. Já teve o custo do investimento amortizado, por isso agora só tem custo operacional, o que é muito mais barato.

Dilma ofereceu em 2012 antecipar a renovação da concessão pelos próximos anos, desde que a CEMIG reduzisse a tarifa para um valor justo para o cidadão. Aécio Neves (PSDB-MG) subiu nas tamancas no Senado dizendo que não, para não perder os lucros exorbitantes. A CEMIG não renovou.

A concessão venceu em 28 de agosto de 2013. O Ministério das Minas e Energia requereu a devolução da concessão para licitar novamente, com preço mais baixo para baixar a conta de luz para o cidadão.

A CEMIG entrou na justiça e a causa será julgada no STJ. Conseguiu uma liminar provisória. Agora vai a julgamento definitivo. Mas o MPF já deu seu parecer contrário.

Esfolando brasileiros para mandar o excesso de dinheiro para a Colômbia

Qual a lógica de uma empresa pública como a CEMIG não dividir pelo menos uma parte dos ganhos de produtividade com o consumidor?

Só para ter mais lucros exorbitantes, muito acima do razoável. E o pior é usar esse excesso de lucro para comprar empresas na Colômbia, como informou o Tijolaço.

Veja bem que nem se trata de construir novas obras dentro da lógica de desenvolver a infra-estrutura integrada latino-americana, o que não temos nada contra, se for feito com critério, financiamento e contra-partidas. Mas o que a CEMIG está fazendo é comprar usinas na Colômbia que já existem lá, só porque está sobrando dinheiro aqui das tarifas cobradas do distinto público.

Uma empresa privada fazer isso, é problema dela. Mas uma empresa pública, cujo controle acionário pertence ao povo de Minas, é problema nosso.

Enquanto a CEMIG manda dinheiro para a Colômbia, a Light, que distribui eletricidade no Rio e é controlada pela CEMIG, divide com a CELG (de Goiás) a lanterna de pior empresa do Brasil no ranking da ANEEL.

O PSDB é coerente. Tão incompetente na oposição quanto na situação

Prova cabal disso é o candidato do partido à presidência em 2014, Aécio Neves, preferir o apoio dos poucos acionistas da Cemig, Cesp, e Copel a o apoio e voto dos milhões de consumidores e pagantes de contas de luz.

Com uma oposição incompetente destas urge a corja tentar o golpe. Serão derrotados da mesma maneira.

Querem voltar ao poder?...

Pois que mudem o discurso e a prática e consigam fazer mais e melhor que o PT.

Mas, inda vai demorar um bocado para isso acontecer. Enquanto o tucano mor e estrategista do partido for a Ofélia, eles vão apanhar muito.

Dá-lhe Lula. Dá-lhe Dilma. Dá-lhe PT.

Aécio escolhe o lucro de poucos em vez de contas mais baratas para todos

Não é de hoje que denuncio na Casa Legislativa de Minas Gerais os inúmeros problemas relacionados à Cemig, tais como: sucateamento da empresa; falta de trabalhadores qualificados; acidentes constantes com os trabalhadores e com a população em geral; inúmeros apagões em BH e na região metropolitana; falta de investimentos para melhorar as redes elétricas; precariedade das redes subterrâneas; altos preços das tarifas de energia e o suspeito acordo de acionistas.

Nestes últimos anos, nota-se que o foco da Cemig é o lucro. Atualmente, são 8.500 trabalhadores que atendem a cerca de 7 milhões de consumidores. Na década de 80, eram 3 milhões de consumidores, com 20 mil trabalhadores no quadro próprio da Cemig. Esta política está estabelecida em um acordo de acionistas assinado pelo governador Anastasia em agosto de 2011, em que o Estatuto Social garante a distribuição de dividendos aos acionistas no percentual de 50% sendo que, de dois em dois anos, eles podem retirar tudo o que tiver em caixa (100% do lucro).

Descobri recentemente que dentro da empresa existe um tal de Conselhinho da Andrade Gutierrez, que sobrepõe aos poderes do governo de Minas na Cemig. Para garantir este superpoder, foi definido que todos os investimentos da Cemig devem ser previamente analisados e aprovados pela Diretoria de Desenvolvimento de Negócios e Controle Empresarial de Controladas e Coligadas, e o acordo prevê que este diretor será sempre indicado pela Andrade Gutierrez (AG).

A AG entrou como “sócia estratégica”, através de uma manobra estranha: a Cemig comprou a participação da Andrade na Light do Rio de Janeiro por R$785 milhões à vista, e a Andrade deu R$500 milhões de entrada para comprar 33% de ações ordinárias da Cemig, deixando o restante, R$1,6 bilhões, para serem pagos em 10 anos com a taxa subsidiada de CDI + 1,5%.

Em 2010, a Andrade Gutierrez recebeu R$295 milhões de dividendos e em 2011 já recebeu R$185 milhões, com garantia de mais R$120 milhões de dividendos extraordinários. Ou seja, já recebeu R$ 100 milhões a mais do que desembolsou em menos de dois anos. Em 2012, a Cemig deve atingir lucro de R$3 bilhões e receber mais R$2 bilhões de dívida do Estado. Assim, a AG irá faturar mais R$720 milhões.

A presidenta Dilma editou a MP 579 que regula as concessões da geração de energia elétrica e baixa a conta de luz dos brasileiros. Minas Gerais paga uma das tarifas de energia elétrica mais altas do mundo. E justamente para resolver esse problema é que, conforme anunciado pela MP, as usinas já amortizadas terão as tarifas reduzidas para cobrir as despesas e gerar um lucro condizente com um negócio de baixo risco.

A reação foi imediata: anunciaram que a Cemig vai à guerra pelos acionistas. 

O senador Aécio Neves passou a liderar o movimento contrário à MP que vai reduzir a tarifa e ameça entrar na Justiça. Além do mais, a Cemig abre mão de usinas que são patrimônio de Minas, prejudicando todos os consumidores e ainda ameaçando o desenvolvimento do Brasil. Por isso, deputados estaduais do PT e do PMDB preparam, em conjunto com os movimentos sociais, um movimento de apoio às medidas da presidenta Dilma para baixar a conta de luz.

Rogério Correia

Sobre a renovação dos contratos com as empresas de geração de energia elétrica

[...] as três empresas que não renovaram foram a Cesp, a Cemig e a Copel. 

Coincidência ou não trata-se das estatais dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná respectivamente, todos governados pelo PSDB. 

O PSDB nega, mas tá aí uma prova do quanto pior melhor. Ou seja, a velha estratégia de dificultar ao máximo a vida do governo federal apostando na piora econômica do país visando um ambiente adverso nas próximas eleições presidenciais. 

Bom o eleitor ser lembrado disso na época das eleições. 

Lembrar quem está a favor e quem está contra o povo brasileiro.

Filipe Mazzini

Aécio, Alckmin, Anastacia, Richa do PSDB e Colombo do Dem impedem que consumidor pague menos na conta de luz

Com a oposição dos governadores do PSDB - Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR) e do DEM - Celesc (Santa Catarina) -, o governo federal poderá não conseguir baixar a conta de luz em 20%, em média, como pretendia. 

No entanto, já está garantida redução de 16,7% nas contas de energia para unidades residenciais e empresas, a partir de fevereiro de 2013. 

Das grandes empresas, apenas a Eletrobras, que tem a União como acionista majoritária, aderiu plenamente às regras da Medida Provisória 579. 

A redução média de 16,2% prometida para os consumidores residenciais também ficou comprometida por causa dos governadores oposicionistas, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastacia (MG), Beto Richa (PR) e Raimundo Colombo (SC), todos sob o comando do presidenciável Aécio Neves. 

Os três primeiros do PSDB e o 4º do DEM. 

Porém, a presidente Dilma Rousseff (PT), estuda uma forma do Tesouro Nacional bancar a diminuição da conta, principalmente para parcela mais pobre da população.

Prioridade dos tucanos é lucro de rentistas

Os Governadores Geraldo Alckmin - São Paulo _ e Antonio Anastacia [leia-se Aécio Neves] - Minas Gerais -, acionistas controladores da Cesp - Companhia Energética de São Paulo - e Cemig - Companhia Elétrica de Minas Gerais -, recusam a proposta da Presidente Dilma Rousseff de renovações de usinas hidrelétricas. Esta decisão dos tucanos beneficia os poucos acionistas das empresas e prejudica milhões de consumidores.

Este é o fato.

O boato ouviremos em 2014 quando tucanos encherão os cofres com "doações" dos poucos acionistas destas empresas para fazer campanha eleitoral, prometendo mundos e fundos a milhões de consumidores eleitores de energia elétrica. 

Qual o resultado do PSDB governar para os barões em vez de para os peões?...

A eleição de Dilma, a eleição de Fernando Haddad para prefeitura de São Paulo são respostas.

Que continuem agindo assim. Nós consumidores e eleitores também continuaremos agindo do mesmo jeito, elegendo petistas para nos governar.

Até la 2014 emplumados

O plano da presidente era convencer as empresas a baixar custos, em troca de renovar as concessões que terminariam nos próximos anos. Assim, elas faturariam menos, mas ganhariam o direito de explorar a companhia por mais tempo.

A Cesp considerou a proposta economicamente inviável, pois iria gerar prejuízo.

Sem essas três usinas (Três Irmãos, Ilha Solteira e Jupiá), a previsão de analistas é que a redução de tarifa não passe de 18%.

Ontem, as ações da Cesp, que haviam caído 37% desde o plano de cortes de tarifa, subiram 8,9%.

A Eletrobras já aderiu ao plano do governo federal. A Cemig decide hoje. (Págs. 1 e Mercado B1)

Energia elétrica: Dilma defende consumidor. Aécio defende empresários

É capítulo da sucessão presidencial este que se escreve na queda de braço das medidas provisórias do setor elétrico.

A presidente, que se prepara para a reeleição, prefaciou a renovação de seu mandato com a demissão em série de ministros no primeiro semestre de seu governo. Era a imagem de uma governante que não tergiversa com a corrupção que começava a ser construída.

Pressionada durante o julgamento do mensalão, não quis macular essa imagem com atitudes que pudessem ser debitadas em condescendência com mensaleiros.

Até quando foi citada pelo hoje presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, em voto condenatório, Dilma Rousseff limitou-se a emitir nota protocolar.

Emendou no capítulo seguinte a política de redução de juros. Alvo de acusações de que jogou no lixo o tripé (câmbio flutuante, juros altos e superávit primário), que garantiu a estabilidade da moeda, manteve a política. Dobrou a maioria dos incautos e ganhou o verniz de enfrentamento dos banqueiros.

A cruzada pela redução das tarifas de energia parece mais uma página desta Dilma Rousseff dura e inflexível em defesa do interesse público. É isso também, mas não só.

Se o interesse maior fosse a redução de tarifa, o governo teria encabeçado pressão pela devolução dos R$ 7 bilhões que, por um erro de cálculo da Aneel, foram cobrados a mais nas contas de energia durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Mais determinantes parecem ter sido a insatisfação da presidente com a ineficiência do setor, seu reduzido volume de investimentos e a pressão pelo aumento de produtividade da economia encabeçada por grandes consumidores de energia que já ameaçavam deixar o país se não houvesse redução de custo.

Se as causas se encontram nesse emaranhado, as consequências extrapolam para a política. As MPs do setor elétrico atingem de chofre aquele que é, até o momento, o único candidato declarado da oposição em 2014.

O senador Aécio Neves enfrenta, com essa MP, um ataque em forma e conteúdo. Ao se expor contra a medida é enredado pelo discurso de que se opõe à redução das tarifas de energia.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que apesar de se manter no campo das cogitações, divide com Aécio os holofotes de 2014, expôs-se muito menos. Apesar de a Chesf, além de sediada no Recife, estar sob sua esfera de influência política, não se registram arroubos do governador contra o choque de arrochos que virão por aí na concessionária.

O peso da Cemig para o Estado talvez seja a explicação. Nenhuma empresa traduz tanto os caminhos políticos de Minas. Quando o ex-governador Eduardo Azeredo pôs os ativos da Cemig à venda mostrou suas afinidades com a onda privatizante do governo correligionário de Fernando Henrique Cardoso.

A iniciativa contribuiu, em grande parte, para sua derrota à reeleição. Azeredo se indispôs com a tradição mineira do Estado indutor, simbolizada na figura de Juscelino Kubitschek e responsável, por exemplo, pela participação do governo de Minas como acionista da Fiat até meados dos anos 1980.

Azeredo perdeu para Itamar Franco, que tomou o enfrentamento com os acionistas estrangeiros da Cemig como uma das principais cruzadas de seu governo.

Itamar foi à Justiça para retomar o controle sobre a empresa. Ao sucedê-lo, Aécio bateu às portas do Palácio do Planalto para pedir que o BNDES encampasse a fatia da AES na Cemig.

O governador tucano sempre fez questão de marcar suas diferenças em relação aos correligionários paulistas, que fatiaram e venderam grande parte de seu sistema elétrico.

Com Aécio, a Cemig não parou de se expandir. Saiu comprando ativos Brasil afora, sendo a Light, do Rio, o maior deles. Hoje tem 114 empresas, participa em 14 consórcios e atua em 23 Estados. Montou a maior rede de distribuição do continente, está nos consórcios de Santo Antônio e Belo Monte, e constrói gasoduto em parceria com a Petrobras.

Essa expansão não apenas elevou o valor de mercado da empresa como aumentou o poder de fogo da principal liderança política do Estado.

É em defesa desses ativos que Aécio se insurge. Desde o anúncio das MPs, a Cemig não para de perder valor de mercado. O senador pode conseguir minorar a derrota na negociação parlamentar mas a vitória de suas teses no Congresso é hoje uma hipótese improvável.

Uma das mais veementes é aquela que se insurge contra a assinatura dos contratos antes de aprovadas as medidas provisórias. Argumenta que o governo, ao impor adesão com base em MPs ainda não aprovadas, reduz o Congresso à chancela dos atos do Executivo. Como a defesa das prerrogativas do Legislativo parece não estar no topo das prioridades da opinião pública, é possível que o senador mineiro caminhe para a derrota no primeiro turno desta pré-campanha de 2014.

Os ministros Luiz Fux e Teori Zavascki foram indicados pela presidente Dilma Rousseff. Os ministros expressam visões distintas sobre a independência dos Poderes. Ao saudar a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo, Fux fez uma aguerrida defesa das prerrogativas do Judiciário em assegurar, "pela força dos argumentos", os direitos daqueles que se veem preteridos pelo conflito de interesses abrigado no Legislativo.

Nesta semana, antes de tomar posse como ministro do Supremo, Zavascki foi na outra direção: "O juiz, às vezes, tem que tomar decisões impopulares. Quem tem que aferir a vontade do povo é quem faz as leis".

O julgamento do mensalão pode ter levado o governo a enxergar em Zavascki um dique de contenção ao ativismo judicial. Mas a decisão de promover a assinatura de contratos antes que a lei que os regerá seja aprovada demonstra que a Presidência da República aposta mesmo é no ativismo do Executivo.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política

Apagão: a Écemig está fazendo terrorismo?

Há algo de sério ocorrendo com a Cemig (Centrais Elétricas de Minas Gerais). É dela a responsabilidade direta pelo “apagão” que afetou imensas regiões do país nos últimos dias.

Nos últimos anos, enquanto a estatal paulista CESP definhava, a Cemig tornava-se uma potência energética. Essa expansão, aparentemente, está sendo feita à custa de perda de qualidade e de um novelo acionário.

Como estatal, ela tem limitações para os financiamentos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Para contornar esse empecilho, assim como os controles burocráticos do Tribunal de Contas, passou a criar uma série de empresas satélites, em um novelo societário incompreensível.

É o caso da Taesa, seu braço de transmissão responsável pelo “apagão”.

***

A aquisição da Taesa foi feita através do fundo Coliseu, administrado pelo Banco Modal. O fundo tem mais de 50% do controle da Taesa, mas seu “funding” é da própria Cemig. Ou seja, o controle da fato da Taesa é da Cemig.

***

Há pouco tempo, a falta de segurança nas linhas de transmissão da Cemig provocou uma tragédia em Bandeira do Sul, Minas Gerais, com a morte de 16 jovens em um caminhão de carnaval.

Agora, o caso do “apagão” que, na sexta-feira passada, propagou-se pelas regiões Norte e Nordeste.

Segundo informou ontem o Ministro interino das Minas e Energia, Márcio Zimmerman, o equipamento havia passado por manutenção uma semana antes. Ele possui uma chave de proteção, que deveria ter sido reativada após a manutenção e não foi.

 Depois da manutenção, o sistema deveria ter sido submetido a testes operacionais, que certamente identificariam o esquecimento da chave. Também não houve os testes.

Com isso o equipamento desligou e o problema propagou-se por todo o sistema elétrico.

***

Não se ficou nisso. Constatado o “apagão”, a empresa demorou mais de quatro horas para providenciar o religamento. Segundo Hermes Chipp, diretor-geral do Operacional Nacional do Sistema Elétrico (ONS), houve falha nos três caminhos principais de religamento da energia.

É um conjunto inadmissível de falhas continuadas. Primeiro, uma falha humana. Depois, uma falha nos procedimentos básicos, que se sucede ao fim de cada processo de manutenção. Finalmente, uma demora injustificada para religar.

***

Tudo isso ocorre em um momento em que a própria Cemig encabeça um movimento de resistência à nova política energética.

Afim de reduzir o custo da energia, o Ministério das Minas e Energia decidiu que, na prorrogação das concessões, as concessionárias não poderia embutir na tarifa de energia a amortização do investimento – mesmo porque, devido à sua idade, as usinas já estavam amortizadas.

A Cemig reagiu alegando que essa cláusula impediria a substituição de máquinas, podendo acarretar problemas futuros. Recusou-se a renovar as concessões das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, e ameaçou entrar na Justiça contra as mudanças.

De repente, não mais que de repente, estoura um problema que deixa sem energia parte relevante do país. E a causa foi um acúmulo de erros humanos e operacionais, que nada têm a ver com investimentos.

Luis Nassiff

A auto-ilusão do Serra "faço e aconteço"

José Serra sempre cultivou essa imagem do "faço e aconteço". Sua primeira atuação como Executivo, na prefeitura e no estado de São Paulo, mostrou o contrário: não faz, nem acontece. E tem raiva de quem o obriga a se posicionar.

Durante muitos anos enganou a muito - eu, entre eles. Um artigo meu, em dezembro de 1994, ajudou a demover FHC da decisão de não trazer Serra para seu Ministério.

Até então, meia dúzia de iludidos acreditávamos que Serra era o FHC que fazia acontecer, capaz de tirar o PSDB do marasmo malaniano, capaz de encampar idéias ousadas. Com base nessa esperança, o fato de Serra só ser valente nas declarações em off era perdoado: ele não pode se expor agora, mas quando chegar ao poder terá a coragem que se exige dos grandes estadistas.

À medida que o protagonismo de um cargo executivo relevante expôs sua atuação, o que se percebeu foi que, em qualquer circunstância, fosse como coadjuvante (ministro de FHC), fosse como protagonista (governador de São Paulo) o verdadeiro Serra era titubeante, inseguro, sem idéias e sem vontade de renovar nada. Era incisivo apenas no discurso do "faço e aconteço" que foi se esmilinguindo à medida que a prática não corroborava a prosa.

A primeira decepção dos secretários de Serra com ele foi quando se recusou a resolver o pepino do Detran (Departamento de Trânsito) que, em muitos estados, se transformou em fonte permanente de corrupção. Covistas integrantes da sua equipe julgavam ser a revanche de Covas - que foi obrigado a aceitar o jogo do Detran, na época, por falta de recursos de campanha. Para surpresa geral, Serra recusou-se a mexer no vespeiro, para não se indispor com alas da Polícia Civil.

Com a corrupção campeando na Polícia, levou três anos para tomar a decisão de trocar um secretário titubeante e um subsecretário polêmico.

Sua atuação no Executivo - como Ministro do Planejamento do primeiro governo FHC - foi pífia. Para fora, em conversas reservadas, apresentava-se como o sujeito pragmático, que não encarava a privatização como um fim em si próprio, mas como um meio. Para dentro - conforme revelou o próprio FHC - era um privativista arraigado.

Na época da privatização, procurei-o mostrando a importância de uma privatização com fundos sociais, que permitiria transformar estatais em empresas públicas, beneficiando optantes do FGTS, viabilizando a Previdência, consolidando o mercado de capitais, em vez de beneficiar grupos específicos. Até então, não sabia das relações de Verônica com Daniel Dantas.

Serra acolhia as idéias, fingia apoia-las. Mas nunca moveu uma palha para impedir o jogo.

No Planejamento, não se soube de uma medida modernizante que tenha tomado. As tentativas posteriores de coordenação do orçamento - Avança Brasil e Brasil em Ação - surgiram depois. O próprio PPA (Plano Plurianual), que ele se vangloria de ter colocado na Constituição, em seu período no Planejamento jamais foi utilizado como ferramenta de coordenação de gastos públicos. Usava sua assessoria exclusivamente para montar estudos torpedeando (com bons argumentos) as loucuras de Malan. Apenas isso, torpedear a ação de terceiros, às vezes com razão, às vezes sem, contar prosa em particular, sobre como faria muito melhor, se estivesse no lugar do FHC. Mas, de prático, nada.

Na Prefeitura, poderia ter encarado o maior desafio de um prefeito, o de preparar o município de São Paulo para a nova era, impedindo o estrangulamento urbano, definindo novos modelos de mobilidade urbana. Para tanto, precisaria encarar o lobby imobiliário, o automobilístico, o do transporte de massa. Foi incapaz de apresentar um estudo original sequer, uma tese arrojada sequer. Só arroz-com-feijão, deixando os secretários soltos para tocar sua parte, sem uma orientação, uma cobrança sequer.

Qual a ousadia o "faço-e-aconteço", no governo do Estado? Apesar do discurso em favor do ajuste de gastos do Estado, foi o único caso de homem público que reduziu o prazo de aposentadoria de uma categoria profissional - a Polícia Civil -, apavorado com as manifestações em frente ao Palácio Bandeirantes, provocadas unicamente por sua demora em receber os grevistas.

Não avançou na modernização de uma empresa pública paulista sequer. Enquanto a Cemig se transformava em uma baita empresa de energia, a CESP definhava, presa aos dilemas de "privatizar ou não privatizar", e depois a tentativas canhestras e falhas de privatização. Não foi capaz sequer de definir uma vocação para a maior empresa do Estado, em um momento em que a energia se transformou no setor mais promissor da economia mundial.

Não definiu nenhuma forma nova de articulação entre secretarias. Não lançou um programa de impacto. Não se amarrou a uma meta ousada na área social. O governo Serra consistiu em em uma procissão: dois secretários (Mauro Ricardo e José Luiz Portella) carregando nas costas o andor de um santo imóvel (Serra) e sendo acompanhado por uma comitiva de secretários proibidos de rezar em voz alta para não acordar o santo.

A rigor, sua coragem maior foi ter pegado ideias prontas e acabadas no Ministério da Saúde e ter levado a cabo a luta pelos genéricos. Foi um momento único na sua carreira, de tomada de decisão, que jamais se repetiria nem antes nem depois, quando passou a ter poder efetivo na mão.

por Luis Nassif

L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !