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Artigo semanal de Delúbio Soares

IDHM: RETRATO DO BRASIL QUE AVANÇA
  
Não há discurso ou propaganda política que substitua a realidade dos fatos: na última década o Brasil apresentou um avanço impressionante em seus indicadores sociais e econômicos. Nossa entrada no século 21 se deu de forma arrojada, apresentando-se ao mundo como moderna e promissora Nação, aquela fadada a figurar entre os protagonistas ricos e poderosos da nova era.  

Vínhamos, em verdade, de uma sucessão de desencontros e fracassos, colecionando derrotas e decepções, que se agudizaram nos anos infames do neoliberalismo do governo de Fernando Henrique Cardoso, com a obsessiva entrega a preço de liquidação de grandes empresas públicas, verdadeiras riquezas nacionais. Na década de 90, sob a égide do governo do PSDB, conhecemos com contumácia e regularidade os balcões humilhantes do FMI e sua política draconiana, além do arrocho salarial levado às últimas consequências, o descaso para com as políticas sociais, sendo os servidores públicos transformados em inimigos da administração federal e, incrivelmente, os aposentados chamados de “vagabundos” pelo próprio presidente da República! Naquele país que quebrara três vezes, tudo parecia perdido. Ainda assim, a sociedade civil por seus méritos próprios se organizou e reagiu.

Em 2002, a grande virada. Com a eleição do presidente Lula o Brasil se reencontrou consigo mesmo. Não houve mágica ou se surfou em alguma miraculosa onda internacional favorável. Nada disso. Estabeleceu-se - isso sim - uma co-equação de responsabilidades, onde cada cidadã e cada cidadão brasileiros fizeram a sua parte, enquanto o governo do PT e dos partidos da base aliada fazia o que era necessário ser feito em benefício do país e em socorro de uma sociedade combalida.

Como que coroando uma década dos governos democráticos e populares dos presidentes Lula e Dilma, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou estudo demonstrando o impressionante avanço de nossas cidades, especialmente após 2002. Nas últimas duas décadas o IDHM (Índice de Desenvolvimento Humano nos Municípios) brasileiro cresceu 47,5%, saindo de uma avaliação de “muito baixo” para “alto”. Enquanto isso, o percentual de cidades que apresentavam a avaliação de “muito baixo” em 1991 era de avassaladores 85,8% contra ínfimos 0,6 em 2010. Tais conclusões fazem parte do criterioso “Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil em 2013”, produzido conjuntamente pela ONU, pelo IPEA (conceituado instituto ligado à Presidência da República) e a Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais.

O IDHM mede o desempenho das cidades em importantes quesitos: expectativa de vida, escolaridade e renda. A educação, mesmo sendo o que apresenta a evolução mais considerável, ainda é um entrave para o pleno desenvolvimento dos Municípios, já que seu nível é considerado apenas “médio” na grande maioria deles todos. Ainda há muito a ser feito, já que em quase 30% das cidades a nota dada pela pesquisa é insatisfatória. Nos anos anteriores aos governos de Lula e Dilma esse percentual era praticamente o dobro, tendo sido na gestão do presidente Lula que o Brasil alcançou recordes e quebrou barreiras (crescendo 18,7%), atingindo patamares que levaram a educação à classificação “alta” na tabela do IDHM da ONU: 0,727 em 1,000.

A longevidade apresenta indicadores de primeiro mundo. A expectativa de vida dos brasileiros conseguiu chegar perto da nota máxima: 0,816 em 1,000. Estamos vivendo mais e melhor. Isso é fruto de uma qualidade de vida invejável se comparada a que tínhamos antes e é, também, uma das faces mais dignas do Brasil mais justo e fraterno que estamos construindo. Já a terrível mortalidade infantil apresentou a impressionante queda de 47% entre 2000 e 2010. Esse percentual, elevadíssimo, é autoexplicativo, nos enchendo de orgulho e alegria.

A renda (mensal per capita) apresentou sensível elevação, chegando aos 0,739. A educação chegou aos 0,637 e precisa e deve crescer ainda mais. Os programas sociais de distribuição de renda implementados a partir de 2003 pelo governo Lula contribuíram sobremaneira para esse salto na vida das cidades, base maior onde se assenta nossa Federação. Não fossem tais programas, que diminuíram drasticamente as desigualdades, reduziram fortemente a fome e promoveram a inclusão de 40 milhões de brasileiras e brasileiros à classe média, não estaríamos hoje comemorando o desenvolvimento social e humano que a ONU nos atribui e reconhece.

Dos indicadores encontrados pelo estudo conjunto ONU/IPEA/Fundação João Pinheiro, algumas constatações saltam aos olhos: é preciso investir mais e melhor no Norte e Nordeste; a educação exige agora, mais que antes, todo o esforço e todo o incentivo possível para potencializar sua ação transformadora. Fora dela, não há salvação; os pequenos Municípios do Nordeste e da Amazônia, onde os indicadores ainda claudicam, dever ser prioridade na ação governamental no atendimento às suas populações.

Do IDHM ficaram, além dos gráficos, mapas, índices e importantíssimas informações de ordem técnica, uma certeza: o Brasil ajustou seu GPS no rumo certo, o do futuro grandioso de potência rica, democrática e socialmente justa.

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal avança 47,8%

Nas últimas duas décadas, o Brasil quase dobrou o seu Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), passando de 0,493, em 1991, - considerado muito baixo – para 0,727, em 2010, o que representa alto desenvolvimento humano, conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. No período, país registrou crescimento de 47,8% no IDHM.
Em 1991, 85,5% das cidades brasileiras tinham IDHM considerado muito baixo. Em 2010, o percentual passou para 0,6% dos municípios. De acordo com o levantamento, em 2010, o índice de municípios com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%, enquanto em 1991, não havia nenhuma cidade brasileira com IDHM considerado alto e 0,8% apresentavam índice médio. Pela escala do estudo, é considerado muito baixo o IDHM entre 0 e 0,49, baixo entre 0,5 e 0,59; médio de 0,6 e 0,69, alto 0,7 e 0,79 e muito alto entre 0,8 e 1,0.

O IDHM é o resultado da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos dos censos do IBGE de 1991, 2000 e 2010. O estudo é dividido em três dimensões do desenvolvimento humano: a oportunidade de viver uma vida longa e saudável [longevidade], ter acesso a conhecimento [educação] e ter um padrão de vida que garanta as necessidades básicas [renda]. O índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Brasil conseguiu reduzir as desigualdades, principalmente, pelo crescimento acentuado dos municípios menos desenvolvidos das regiões Norte e Nordeste.

“A fotografia do Brasil era muito desigual. Houve uma redução, no entanto, o Brasil tem uma desigualdade amazônica, gigantesca, que está caindo. O Brasil era um dos países mais desiguais do mundo, continua sendo, mas houve uma melhora. Podemos antecipar um futuro melhor”, frisou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri.

Principal responsável pelo crescimento do índice absoluto brasileiro, o IDHM Longevidade acumulou alta de 23,2%, entre 1991 e 2010. O índice ficou em 0,816, em 2010. Com o crescimento, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 9,2 anos, passando de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 ano, 2010.

“A melhoria da expectativa de vida é muito significativa. Um brasileiro que nasce hoje tem expectativa de vida nove anos maior o que era há 20 anos, principalmente por uma queda na mortalidade infantil”, explicou o representante PNUD no Brasil Jorge Chediek.

Os municípios catarinenses de Blumenau, Brusque, Balneário Camboriú e Rio do Sul registraram o maio IDHM Longevidade, com 0,894, e expectativa de vida de 78,6 anos. As cidades de Cacimbas (PB) e Roteiro (AL) tiveram o menor índice (0,672) e expectativa de 65,3 anos.

O levantamento aponta ainda que a renda per capita mensal do brasileiro cresceu R$ 346 nas últimas duas décadas, tendo como base agosto de 2010. Entre 1991 e 2010, o IDHM Renda evoluiu 14,2%, contudo, 90% dos 5.565 municípios brasileiros aparecem na categoria de baixo e médio desenvolvimento neste índice.

Apesar do crescimento, a desigualdade fica clara quando comparados os extremos do indicador. O município de São Caetano do Sul (SP), primeiro colocado no IDHM Renda, registrou renda per capita mensal de R$ 2.043, o último colocado, Marajá do Sena (MA), obteve R$ 96,25. Uma diferença de 20 vezes.

O IDHM Educação, apesar registrar a menor contribuição para o IDHM absoluto do país, passou de 0,278, em 1991, para 0,637, em 2010. O crescimento foi impulsionado, segundo o atlas, pelo aumento de 156% no fluxo escolar da população jovem no período.

Desempenho por estados

O Distrito Federal é a Unidade da Federação (UF) com o IDHM mais elevado (0,824) e se destaca também como o único do grupo a figurar na faixa de Muito Alto Desenvolvimento Humano. Além disso, o DF tem o maior IDHM Renda (0,863), o maior IDHM Educação (0,742) e o maior IDHM Longevidade (0,873) entre as UFs.

Na outra ponta, Alagoas (0,631) e Maranhão (0,639) são os estados com menor IDHM do país. Na comparação feita entre as UFs, constata-se que a diferença entre o maior e o menor IDHM do grupo recuou 25,5% entre 1991 (0,259) e 2010 (0,193). A maior redução nas disparidades foi encontrada no IDHM Longevidade, onde a diferença caiu 41,6% (de 0,202 em 1991 para 0,118 em 2010). A queda na diferença entre o maior e o menor IDHM Educação foi a segunda maior: 15,9%, de 0,264 (1991) para 0,222 (2010).

No IDHM Renda, a queda foi de 11,6% pela mesma comparação, passando de 0,284 (1991) para 0,251 (2010).

A redução na diferença entre os maiores e menores IDHMs dos estados e DF mostra que as Unidades da Federação conseguiram reduzir as desigualdades entre si em termos de desenvolvimento humano. Apesar disso, os estados do Sul e Sudeste continuam com IDHM e subíndices superiores aos do Brasil – com exceção de Minas Gerais (0,730) que, na dimensão Renda, encontra-se abaixo do IDHM Renda do país (0,739). Todos os estados do Norte e Nordeste têm IDHM e subíndices menores que os do Brasil.

Capitais brasileiras
Das capitais brasileiras, apenas cinco delas aparecem entre os 20 municípios de maior IDHM: Florianópolis (3º), Vitória (4º), Brasilia (9º) e Belo Horizonte (20º).

O Atlas Brasil 2013 mostra que nenhuma capital brasileira aparece entre os 20 municípios de mais alto IDHM Longevidade. No ranking do IDHM Educação, apenas três delas estão entre as 20 de melhor desempenho: Vitória (4º), com 0,805; seguida de Florianópolis (5º), com 0,800; e mais abaixo por Curitiba (17º), com 0,768.

Já no ranking do IDHM Renda para municípios, sete capitais aparecem entre as 20 de maior subíndice: Vitória (3º), com 0,876; Porto Alegre (6º), com 0,867; Brasília (8º), com 0,863; Curitiba (11º), com 0,850; São Paulo (15º), com 0,843; Belo Horizonte (17º), com 0,841; e Rio de Janeiro (18º), com 0,840.

Fonte: Agência Brasil e Jornal do Brasil
Alterado às 17h20 para acréscimo de informações.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=219793&id_secao=1