Quem tem medo de uma cpi ampla?

Era uma vez uma CPI proposta para "identificar responsabilidades no setor da administração pública em decorrência de qualquer tipo de corrupção". 

Alguém contra?

A oposição é contra. 

O PSDB e seus coadjuvantes: o PSB, o PSOL e a intrépida trupe de senadores que são oposição em partidos que são governo, como Cristovam Buarque e Pedro Taques, do PDT; Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos, do PMDB. Eles querem uma CPI minimalista, para não dizer míope, para investigar apenas a compra de uma refinaria em Pasadena, na Califórnia, pela Petrobras.

Segundo a suspeita oposicionista, a Califórnia fica do outro lado da rua que atravessa a Praça dos Três Poderes. Dá para ir a pé, do Senado. Pasadena fica, pelo que imaginam, no 3º. andar do Palácio do Planalto.

Essa não é a primeira CPI da Corrupção. Em 1988, o então senador senador Fernando Henrique Cardoso e a maioria dos parlamentares peemedebistas que, um ano depois, formariam o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), apoiaram o requerimento de criação de uma CPI que tinha como objetivo identificar responsabilidades “na administração pública” e em decorrência “de qualquer tipo de corrupção". 

Diário do Centro do Mundo

Por que a GAFE - Globo, Abril, Folha, Estadão - não entrevista Fabio Barbosa - presidente da Abril - sobre a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás?

Ele ocupava uma posição privilegiada quando a refinaria de Pasadena foi comprada. Era integrante do Conselho de Administração da empresa.

E é um executivo respeitado.

Isso não é suficiente para ouvi-lo?

Seria, se não fosse uma coisa: Barbosa está dizendo uma coisa que a mídia não quer publicar.

Disse Barbosa: “A proposta de compra de Pasadena submetida ao Conselho em fevereiro de 2006, do qual eu fazia parte, estava inteiramente alinhada com o plano estratégico vigente para a empresa, e o valor da operação estava dentro dos parâmetros do mercado, conforme atestou então um grande banco americano, contratado para esse fim. A operação foi aprovada naquela reunião nos termos do relatório executivo apresentado.”

Não repercutiu nada esta declaração na mídia tradicional. Ela apareceu no site da Veja. Provavelmente Barbosa recorreu aos filhos de Roberto Civita para que sua versão sobre a compra fosse publicada antes que a informação de que ele a chancelara ganhasse o noticiário em circunstâncias penosas para ele. Raras vezes, e isto é batata, como dizia Nelson Rodrigues, a Veja terá publicado algo tão contrariada.

Outra ausência notável entre os entrevistados na interminávek cobertura do caso é a de Claudio Haddad, também ex-conselheiro da Petrobras. Aqui é ainda mais revelador, dado que Haddad é um dos economistas mais procurados pela mídia para falar de questões macroeconômicas.

Mas ninguém quer saber de seu testemunho sobre a Petrobras.

Bem, no mesmo texto do site da Veja em que Barbosa fala do negócio, Haddad lembrou que as negociações foram assessoradas pelo Citibank, que deu aval à compra.

“O Citibank apresentou um ‘fairness opinion’ (recomendação de uma instituição financeira) que comparava preços e mostrava que o investimento fazia sentido, além de estar em consonância com os objetivos estratégicos da Petrobras dadas as condições de mercado da época.”

Algum jornalista, a propósito, foi atrás do Citi?

Não. Porque a vontade, no caso, não é levar luz onde há sombra, como manda o bom jornalismo, mas o oposto: levar sombra há luz.

Pobres leitores.

Pobre interesse público.

Pobre Brasil.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

O jogo pesado, por Saul Leblon

Querem tirar a Petrobras do campo

O caso Pasadena pode ser tudo menos aquilo que alardeia a sofreguidão conservadora.

Pode ser o resultado de um ardil inserido em um parecer técnico capcioso. Pode ser fruto de um revés de mercado impossível de ser previsto, decorrente da transição desfavorável da economia mundial; pode ser ainda  –tudo indica que seja–  a evidência ostensiva da necessidade de se repensar um critério mais democrático para o preenchimento de cargos nas diferentes instancias do aparelho de Estado.

Pode ser um mosaico de  todas essas coisas juntas.

Mas não corrobora justamente aquela que é a mensagem implícita na fuzilaria conservadora nos dias que correm.

Qual seja,  a natureza prejudicial da presença do Estado na luta pelo desenvolvimento do país.

Transformar a história de sucesso da  Petrobrás em um desastre de proporções ferroviárias é o passaporte para legitimar a agenda conservadora nas eleições de 2014.

Ou não será exatamente o martelete contra  o ‘anacronismo intervencionista do PT’  que interliga as entrevistas e análises de formuladores e bajuladores das candidaturas Aécio & Campos? (Leia ‘Quem vai mover as turbinas do Brasil?’)

Pelas características de escala e eficiência, ademais da  esmagadora taxa de êxito que lhe é creditada – uma das cinco maiores petroleiras do planeta, responsável pela descoberta das maiores reservas  de petróleo do século XXI–  a Petrobrás figura como uma costela de pirarucu engasgada na goela do mercadismo local e internacional.

Ao propiciar ao país não apenas a autossuficiência, mas a escala de descobertas que encerram o potencial de um salto tecnológico, capaz de contribuir para  o impulso industrializante de que carece o parque fabril do país, a Petrobrás reafirma a relevância insubstituível da presença estatal na ordenação da economia brasileira. 

Estamos falando de uma ferramenta da luta pelo desenvolvimento. Não de um conto de fadas.

Há problemas.

A empresa tem arcado com  sacrifícios equivalentes ao seu peso no país.

Há dois anos a Petrobrás vende gasolina e diesel por um  preço 20% inferior ao que paga no mercado mundial.

Tudo indica que a cota de contribuição para mitigar as pressões inflacionárias decorrentes  de choques  externos e  intempéries climáticas tenha chegado ao limite.

Mas  não impediu que a estatal fechasse 2013 como a petroleira que mais investe no mundo: mais de US$ 40 bilhões/ano: o dobro da média mundial do setor.
Ademais, ela é campeã mundial no decisivo quesito da  prospecção de novas reservas.

Os números retrucam o jogral do ‘Brasil que não deu certo’.

O pré-sal já produz  405  mil barris/dia.

Em quatro anos, a Petrobras estará extraindo 1 milhão de barris/dia da Bacia de Campos.

Até 2017, ela vai investir US$ 237 bilhões; 62% em exploração e produção. Em 2020, serão 2,1 milhões de barris/dia.

Praticamente dobrando  para 4 milhões de barris/dia a produção brasileira atual.

O conjunto explica o interesse dos investidores pela petroleira verde-amarela que está sentada sobre uma poupança  bruta formada de 50 bilhões de barris do pré-sal.

Mas pode ser o dobro disso;  os investidores sabem do que se trata e com quem estão falando.

Há duas semanas, ao captar US$ 8,5 bi no mercado internacional, a Petrobrás  obteve oferta de recursos em volume  quase três vezes superior a sua demanda.

O marco regulador do pré-sal –aprovado com a oposição de quem agora agita a bandeira da defesa da estatal–- instituiu o regime de partilha e internalizou o comando de todo o processo tecnológico, logístico, industrial, comercial e financeiro da exploração dessa riqueza.

Todos os contratados assinados nesse âmbito passam a incluir cláusula obrigatória de conteúdo nacional nas compras, da ordem de 50%/60% , pelo menos.

Esse é o ponto de mutação da riqueza do fundo do mar em prosperidade na terra.

Toda uma cadeia de equipamentos, máquinas, logística, tecnologia e serviços diretamente ligados, e também externos, ao ciclo do petróleo será  alavancada nos próximos anos.

O conjunto pode fazer do Brasil um grande exportador industrial inserido em cadeias globais de suprimento e inovação  –justamente o que falta ao fôlego do seu desenvolvimento no século XXI.

É o oposto do projeto subjacente ao torniquete de manipulação e  engessamento que se forma em torno da empresa nesse momento.

Para agenda neoliberal não faz diferença  que o Brasil deixe de contar com uma alavanca industrializante com as características reunidas pela Petrobrás.

Pode ser até bom.

O peso de um gigante estatal na economia atrapalha a ‘ordem natural das coisas’ inerente à dinâmica dos livres mercados, desabafa a lógica conservadora.

A verdade é que se fosse depender da ‘ordem natural das coisas’ o Brasil seria até hoje um enorme cafezal, sem problemas de congestionamento ou superlotação nos aeroportos, para felicidade de nove entre dez colunistas isentos.

Toda a industrialização pesada brasileira, por exemplo  –que distingue o país como uma das poucas economias em desenvolvimento dotada de capacidade de se auto-abastecer de máquinas e equipamentos— não teria sido feita.

Ela representou uma típica descontinuidade na ‘ordem natural das coisas’.

A escala e a centralização de capital necessárias a esse salto estrutural da economia não se condensam espontaneamente em um país pobre.

Num  mercado mundial já dominado por grandes corporações monopolistas nessa área e em outras, esse passo, ou melhor, essa ruptura, seria inconcebível sem forte intervenção estatal no processo.

Do mesmo modo, sem um banco de desenvolvimento como o BNDES, demonizado pelo conservadorismo, a indústria e a economia como um todo ficariam comprometidos pela ausência de um sistema financeiro de longo prazo, compatível com projetos de maior fôlego.

Do ponto de vista conservador, o financiamento indutor do Estado, a exemplo do protecionismo tarifário à indústria nascente  –implícito nas exigências de conteúdo nacional no pré-sal–  apenas semeiam distorções de preços e ineficiência no conjunto da economia.

É melhor baixar as tarifas drasticamente; deixar aos mercados a decisão sobre  quem subsistirá e quem perecerá para ceder  lugar às importações.

O corolário dessa visão foi o ciclo de governos do PSDB,  quando se privatizou, desregulou e se reduziu barreiras à entrada e saída de capitais.

A Petrobrás resistiu.

Em 1997, até um novo batismo fora providenciado para lubrificar a operação de fatiamento e venda dos seus ativos aos pedaços.

Não seu.

Dez anos depois, em 2007, essa resistência ganharia um fortificante ainda mais indigesto aos estômagos conservadores, com a descoberta e regulação soberana das reservas do pré –sal.

Num certo sentido, a arquitetura de exploração do pré-sal avança um novo degrau na história da industrialização brasileira.

Mais que isso,  esboça um modelo.

Se a empresa privada nacional  não tem escala, nem capacidade tecnológica para suprir as demandas do desenvolvimento, uma estatal pode –como o faz a Petrobras -  instituir prazos e definir garantias de compra que de certa forma  tutelem  a iniciativa privada deficiente.

Dando-lhe encomendas para  se credenciar ao novo ciclo de expansão do país –e até mesmo operar em escala global, inserindo-se nas grandes cadeias da indústria  petroleira.

A outra  alternativa seria bombear  a receita petroleira  diretamente para fora do país, vendendo o óleo bruto.

E renunciar assim aos múltiplos de bilhões de dólares de royalties que vão irrigar o fundo do pré-sal e com ele a educação pública das futuras gerações de crianças e jovens do Brasil. 

Ou  então vazar  impulsos industrializantes para encomendas no exterior , sem expandir polos tecnológicos, sem engatar cadeias de equipamentos, nem elevar  índices de nacionalização em benefício de empregos e receitas locais.

A paralisia  atual da industrialização brasileira  é um problema real que afeta todo o tecido econômico.

Asfixiada durante três décadas pelo câmbio valorizado e pela concorrência chinesa, a indústria brasileira de transformação perdeu elos importante, em diferentes cadeias de fornecimento de insumos e implementos.

A atrofia é progressiva.

O PIB cresceu em média 2,8% entre 1980 e 2010; a indústria da transformação cresceu apenas 1,6%, em média. Sua fatia nas exportações recuou de 53%, entre 2001-2005, para 47%, entre 2006-2010 .

O mais preocupante é o recheio disso.

Linhas e fábricas inteiras foram fechadas. Clientes passaram a se abastecer no exterior. Fornecedores se transformaram em importadores.

Empregos industriais foram eliminados; o padrão salarial do país foi afetado, para pior.

É possível interromper essa sangria, com juros subsidiados, incentivos, desonerações, protecionismo e ajuste do câmbio, como está sendo feito pelo governo.

Mas é muito difícil reverter buracos consolidados.

O dinamismo que se perdeu teria que ser substituído por um gigantesco esforço de inovação e redesenho fabril, a um custo que um país em desenvolvimento dificilmente poderia arcar.

Exceto se tivesse em seu horizonte a exploração centralizada e soberana, e o refino correspondente, das maiores jazidas de petróleo descobertas no século 21.

Esse trunfo avaliza a possibilidade de se colocar a  reindustrialização  como uma resposta política  do Estado brasileiro à crise mundial.

Nada disso  pode ser feito sem a  Petrobrás.

Tirá-la do campo em que se decide o futuro do Brasil: esse é o jogo pesado que está em curso no país.

Oposição midiática reza para instalar CPI da Petrobras

Informado que líder do PMDB na Câmara anda dizendo: 

“Até ontem, a presidente pregava o enfrentamento com o PMDB. De repente, está nas mãos do mesmo PMDB a decisão de instalar ou não uma CPI que terá Dilma como figura central, a poucos meses da eleição presidencial. Na política, como na vida, a roda gira —às vezes numa velocidade impressionante!”

Lula comentou: 

Já esqueceram da surra que a Dilma deu no Agripino? "Mexam com ela e apanham também, rsss"