À medida que as possibilidades de vitória de Dilma Rousseff no primeiro turno se tornam mais reais, a sensibilidade às “ameaças à democracia” fica crescentemente aguçada. E distorcida. No caso do Brasil de hoje, as ameaças, segundo grupos da oposição, provêm, paradoxalmente, do próprio voto popular.
Essa parece ser a tese dos chamados “formadores de opinião” que querem mobilizar o País em “defesa da democracia”. Inspirados por um neoudenismo opaco e alimentados por um mal disfarçado ressentimento político, esses autodenominados “democratas convictos” insurgem-se, agora, contra a “visão regressiva do processo político”, que transforma o “Legislativo em extensão do Executivo” e “viola a Constituição e as leis”. Temem, acima de tudo, que Lula não apenas consiga eleger a sua sucessora, mas também que a situação obtenha votos suficientes para fazer uma folgada maioria no Congresso. Tal perspectiva, se concretizada, abriria, segundo esses “democratas convictos”, o caminho para o “autoritarismo” baseado no “partido único” (qual deles?) e na definitiva “fragilização da oposição”.
Como parlamentar que viveu a experiência dos 8 anos de FHC na oposição, e hoje no governo, posso avaliar o comportamento dos atuais oposicionistas, cuja dificuldade de atuar fica evidente na tentativa de golpear de forma baixa o Governo Lula, e de, ao melhor estilo lacerdista, mas sem a mesma competência e brilho, ganhar o jogo a qualquer custo, tentando impedir a continuidade desse projeto, agora sob comando de Dilma Roussef.
Tal preocupação é deveras tocante é têm sólidas raízes na história recente do Brasil. De fato, na época do regime militar, havia também muitos “democratas convictos” que se insurgiam contra a perspectiva do destino do País ser entregue ao arbítrio das massas populares “que não sabiam votar” e que se constituíam em apenas “massa de manobra para interesses populistas”.
Posteriormente, já no regime democrático, houve casos em que o voto popular conduziu a situações em que as oposições se viram extremamente fragilizadas e o governo pode promover, a seu bel-prazer, profundas reformas constitucionais e legais, transformando o “Legislativo em mera extensão do Executivo”. Esse foi o caso, por exemplo, do governo Fernando Henrique Cardoso.
Com efeito, turbinado pelo Plano Real, que produziu efeitos distribuidores de renda no curto prazo e promoveu o chamado “populismo cambial”, o governo FHC conseguiu formar uma maioria parlamentar e política que faria corar o democrata mais convicto. Na Câmara dos Deputados, o que os atuais “defensores da democracia” chamam de “partido único” tinha apenas 49 parlamentares e a oposição como um todo reunia pouco mais que uma centena de deputados. Assim, o governo FHC tinha à disposição uma maioria acachapante de quase 400 parlamentares. No Senado, a situação era pior (ou melhor, para os “democratas convictos”), o PT tinha cinco senadores e a oposição como um todo menos do que 20.
Tal maioria permitiu que, do alto da presidência da Câmara, o deputado Luiz Eduardo Magalhães operasse, alegre e profusamente, o seu famoso “rolo compressor” para aprovar reformas constitucionais e legais bastante abrangentes, sempre a serviço “dos interesses maiores do País”, é claro, como a abertura, sem critérios, das portas da economia brasileira ao capital estrangeiro, e a antinacional privatização do patrimônio público, com regras benevolentes e muitas vezes com ajuda do BNDES. E as medidas provisórias, que naquela época podiam ser reeditadas, foram usadas com proverbial prodigalidade. Obviamente, tudo isso era obedientemente ratificado pelo Senado, sem nenhum questionamento expressivo. Já ao final do primeiro governo FHC, tal maioria inconteste permitiu, inclusive, que se aprovasse a emenda constitucional da reeleição, com os aplausos entusiásticos dos que hoje se dizem “democratas convictos”, que não levantaram suas vozes contra a denúncia de compra de votos para aprovar a medida que beneficiou o sociólogo tucano e sua turma.
É de conhecimento até do reino mineral que, comparado com aquele governo, o governo Lula teve e tem uma situação politicamente bem mais difícil, especialmente no Senado. Apesar disso, o nosso governo investiu bastante no aprimoramento das instituições republicanas e na articulação entre o Estado e os movimentos sociais, com o aprofundamento da democracia. Fizemos conferências setoriais, envolvendo, entre outras áreas, saúde, educação, segurança pública, e ainda criamos o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com a participação de empresários e trabalhadores, para a definição de importantes políticas públicas. Ao mesmo tempo, as liberdades fundamentais, como a liberdade de expressão, foram inteiramente protegidas e promovidas. Essas iniciativas, a adoção de mais transparência e o fortalecimento das instituições de controle, como a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União, “seriam ameaças à democracia”, na leitura desses “democratas”.
Saliente-se que a extrema fragilidade da oposição da época de FHC tinha dois sérios agravantes. Em primeiro lugar, vivíamos a hegemonia inconteste do paradigma neoliberal, do pensamento único. Assim, os parcos e débeis protestos da oposição eram sempre rapidamente desclassificados como manifestações “jurássicas” e “neobobas”. Em segundo, a grande mídia, hoje confessadamente um partido de oposição, era, naquela época, um dedicado partido da situação cujo alinhamento aos desígnios governamentais só pode ser definido, a posteriori, como espartano. Curiosa essa queixa da imprensa de hoje, que viveu, com honrosas exceções, sob o manto monolítico do pensamento único neoliberal defendido pelo PDSB e PFL (atual DEM) e agora vem dizer que é ameaçada pelo governo do PT. O PIG virou um verdadeiro PRI: não quer mudanças e julga ter todo o poder para não dar satisfações a ninguém.
Tudo isso é plenamente conhecido por quem tem um pouco de memória histórica. Contudo, há um mistério que permanece insolúvel. Onde estavam os “democratas convictos” naquela conjuntura de intensa “ameaça à democracia”, segundo seus próprios critérios? Por que aplaudiram as fáceis eleições de FHC em primeiro turno e agora dizem que a eventual eleição de Dilma na primeira rodada seria um “desastre para a democracia”? Por que não consideravam a amplíssima maioria política e parlamentar que FHC dispunha no Congresso como um limitador ao exercício da democracia? Por que não se preocuparam com o isolamento e a debilidade da oposição daquele período? Por que não se insurgiram contra a inoperância do “engavetador geral da República”? Por que aplaudiram e ajudaram a promover a criminalização dos movimentos sociais? Por que o pensamento único não foi contestado?
É difícil saber onde estavam os que hoje se dizem “democratas”. Talvez a principal pista nos seja revelada por Dante. É provável que eles estivessem na sexta vala do “Malebolge”, exibindo as suas incômodas vestes de chumbo. Hoje, sem dúvida, estão sintonizados com seus patrões donos das concessões de emissoras e outros meios de comunicação, e claramente comprometidos com uma visão política pequena e distorcida de oposição ao Governo Lula.
De qualquer modo, sua alegre e livre emergência, agora exibindo plumagem específica, talvez se constitua na principal evidência do caráter democrático do Brasil, sob o Governo Lula.
Fernando Ferro deputado federal (PT-PE), líder do partido na Câmara Federal.
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