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Minha riqueza

Carta Aberta ao Dr. Gilmar (Dantas) Mendes

Bico de tucano não fica vermelho

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Fernando Brito, via Tijolaço
O PSDB não dá para ser levado a sério. Perdeu completamente qualquer compostura e racionalidade na hora de criticar o governo Dilma. Só não é exposto ao ridículo porque a mídia brasileira também é ridícula e simplesmente repete o que as “notas oficiais” aecistas publicam no site do partido.
Depois do “mico aéreo” e do “mico da conta do restaurante”, agora o PSDB parte para o “mico cubano”, publicando – com farta reprodução nos jornais – um comunicado em que critica os empréstimos do BNDES às obras do Porto de Mariel, em Cuba e diz que os “recursos que vão para a ilha da ditadura castrista – e também para a Venezuela chavista e para outros países, notadamente os ideologicamente alinhados – são os mesmos que faltam para obras estruturantes no Brasil, em especial as de mobilidade urbana nas nossas metrópoles”.
Ontem [28/1eu tratei a sério disso, aqui, mostrando que o dinheiro é emprestado – tem sido pago em dia – para aquisições de mercadorias e serviços no Brasil. Mas tem limite a cara de pau.
Qualquer dia eu vou começar a imprimir e guardar as notícias das coisas que o governo tucano fazia e a posição “indignada” do PSDB sobre as mesmas coisas no governo petista. E esta é uma delas.
Fernando Henrique diretamente e o BNDES, sob seu comando, fizeram empréstimos a Cuba, aliás muito corretamente. Aqui está o memorando de entendimento entre Brasil e Cuba para financiar a compra de alimentos com recursos orçamentários – reparem, orçamentários, diretamente da União – por meio do Proex (leia-se Banco do Brasil) em US$15 milhões, firmado em 1998.
Mas foi comida, aí era humanitário? E o que dizem do financiamento a ônibus de turismo para a ilha de Fidel, como está consignado norelatório de atividades do BNDES do ano de 2000?
[...] o apoio do BNDES a exportações de ônibus de turismo e urbanos para Cuba somou cerca de US$28 milhões. Cabe destacar o financiamento concedido para a aquisição de 125 ônibus Busscar com mecânica Volvo, utilizados na dinamização da atividade turística desse país, no valor total de US$15 milhões”
Mas teve também para a “Venezuela chavista” de que fala a nota do PSDB:
“Projeto da Linha IV do Metrô de Caracas (Construtora Norberto Odebrecht S.A.) – Construção do primeiro trecho, com extensão de 5,5 km. O investimento total do projeto soma US$183 milhões, sendo o financiamento do BNDES de US$107,5 milhões, correspondentes a 100% das exportações brasileiras de bens e serviços e ao seguro de crédito às exportações.
Uai, igualzinho ao Porto de Mariel? E com a mesma empreiteira, a Odebrecht?
É verdade que os tucanos fazem uma ressalva: “Fosse o Brasil um país que esbanjasse dinheiro e com questões de infraestrutura e logística resolvidas, poderia até ser compreensível.”
Fico imaginando a cara de Aécio Neves diante de algum repórter que lhe perguntasse se no governo FHC podia-se emprestar dinheiro à Cuba e à Venezuela porque não existiam problemas de logística e infraestrutura no Brasil dos tucanos.
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Aos que, pateticamente, ficam contando os dedos de FHC para sugerir que a foto é montagem, outra, para ficarem cheios de dedos…
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Que desperdício

Dinheiro para Educação, Saúde, Aposentados, Deficientes...
despgoverno
Quando o prezado amigo e a querida amiga olharem o gráfico aí de cima, esqueça as barrinhas cor-de-rosa, porque elas indicam apenas o volume de dinheiro gasto, não o crescimento do que se gastou.
O que vale para analisar, mesmo, são as bolinhas pretas que medem o quanto aumentaram estes gastos em valor real, descontada a inflação.
E aí, os números, publicados hoje pela Folha, ganham um novo significado.
O “descontrole” das despesas pública passa a ter “padrão Fifa”.
8,5% a mais em assistência a idosos e deficientes, vejam só que absurdo. Em lugar de acumularmos para pagar os juros estamos dando dignidade a essa gente, não é senhores “mercadistas”?
Quem quiser ver como eram estas despesas com FHC, como ficaram com Lula e como estão com Dilma, vai encontrar os dados aqui.
Depois vem o Amparo ao Trabalhador (FAT),  que paga o seguro-desemprego, o abono salarial para quem ganha pouco,  financia os cursos de qualificação profissional, obras de saneamento, agricultura familiar, etc.. Supérfluos, não?
Logo a seguir, a Saúde, esta bobagem, ainda mais agora com esta coisa horrível dos médicos cubanos, que dominados pela ideologia comunista, teimam em querer trabalhar em qualquer grotão e, pior, ainda comparecem ao trabalho e atendem as pessoas. Agora mesmo tem um que vai ser punido por atender um doente no lugar de um médico brasileiro que faltou ao trabalho.
Junto com a saúde estão os aposentados – aqueles que o Fernando Henrique, um dia, chamou de vagabundos – cuja a grande massa está se beneficiando da elevação real do mínimo.
E as despesas com educação. O que é isso? Como é que podem crescer mais do que a inflação. Vai ver estão fazendo escolas técnicas, creches, coisas do gênero… Como se sabe, populismo, não é?
Ah, e tem a expansão dos gastos reais com os servidores públicos: absurdos 2,8% acima da inflação. Embora isso reflita um crescimento quase vegetativo das despesas com pessoal, não há dúvidas que existe um descalabro em manter os funcionários mal e mal com a reposição inflacionária e ainda por cima dar umas “sobrinhas” de aumento, não é?
É curioso que os “reis do superávit” jamais se preocupam com o outro lado, o lado que de fato drena os recursos da população: os juros.
Estes são um “santo remédio” e todos comemoram quando eles aumentam, para que os “investidores” não nos dêem um tchauzinho e procurem plagas mais generosas para remunerá-los.
E quanto eles aumentaram em 2013?

Em defesa da verdade e da Justiça

O Julgamento da Ação Penal 470, muito mais do que um procedimento jurídico foi um show midiático.  Caracterizou-se pela exaustiva espetacularização de uma farsa chamada mensalão. Um caso político usado levianamente pela oposição e pelos setores conservadores da grande imprensa para atacar o PT e seus líderes. Crimes eleitorais foram tratados na esfera penal, e as condenações foram abusivas, sem provas e, também, como no meu caso, contra a farta produção de provas que confirmam a minha inocência. A democracia brasileira foi vilipendiada com um julgamento político, que para mim resultou numa sentença injusta e juridicamente equivocada. E o direito legal, de todo réu, ao duplo grau de jurisdição foi desconsiderado.
O Estado de democrático de Direito foi desrespeitado quando se limitou o direito à ampla defesa e quando se submeteu os réus a uma exposição permanente de ataques midiáticos contra a sua honra e integridade moral. Assim, como esse julgamento,  em suas várias fases, desprezou as garantias legais e constitucionais, não surpreende que os réus comecem a cumprir a sentença mesmo tendo ainda o direito a um novo julgamento para cabíveis e legítimos embargos infringentes, como no meu caso.
Apesar do desrespeito à legislação vigente ao longo deste processo, vou seguir a lei e me entregar para cumprir a injusta e absurda pena a que fui sentenciado. Continuarei lutando, em defesa da verdade e da justiça, para que este julgamento seja revisto. Encerrada a fase de embargos, minha defesa solicitará a revisão criminal de todo o processo, de modo a garantir um novo e imparcial julgamento.  

Reafirmo que sou inocente e não cometi os crimes pelos quais nem sequer deveria ter sido levado a julgamento, pois apresentei farto volume de provas testemunhais e documentais que confirmam que não cometi nenhum ato ilícito. Mantenho a determinação de provar minha inocência, em fóruns jurídicos nacionais ou internacionais, se assim for necessário.

Assegurei e provei que não houve desvios de recursos públicos da Câmara dos Deputados, com a aprovação da licitação e da execução do contrato de publicidade pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), pela Polícia Federal e por auditoria oficial da Câmara. Minha gestão na Presidência da Câmara, no biênio 2003-2004 foi marcada pela democracia e transparência dos atos administrativos, com a divulgação na internet, pela primeira vez, de todos os contratos firmados.

Estou no meu quinto mandato de deputado federal, fui deputado estadual e vereador. Em trinta anos de atuação parlamentar jamais respondi a nenhum processo.  Enfrentarei esta dura travessia de maneira serena e de cabeça erguida, pois sei que nada fiz de errado. Buscarei força e coragem na trajetória política de um mandato verdadeiramente democrático e popular, em que milhares de companheiras e companheiros militam a favor dos direitos humanos e da inclusão social.

Moro na periferia de Osasco há 50 anos. Tenho minhas mãos limpas. Na minha vida nada foi fácil. Trabalho desde minha infância. Engraxei sapatos, vendi sorvete, trabalhei na feira, em loja e fui metalúrgico. Assumi meu compromisso com os pobres e trabalhadores a partir do mundo do trabalho e da dura realidade da vida. Não fiz da fortuna razão de minha vida, e as injúrias, calúnias e humilhações que tenho sofrido não me abatem, pois tatuei em minha alma o lema do grande Dom Pedro Casaldáliga  ” Minhas causas valem mais do que minha vida “.

A primeira determinação de minha prisão, no dia 6 de janeiro, foi mais um momento revelador da postura autoritária que marcou a conduta do relator da AP 470 durante todo o processo. Ele negou meus recursos sem ouvir a posição da Procuradoria Geral da República que, nesta mesma fase processual, já se manifestou sobre outros idênticos embargos infringentes de outros réus.  Requeridos, neste contexto, também para os casos de votação a favor do réu inferior a quatro votos.

O relator, nos últimos minutos do expediente de seu derradeiro dia de plantão, declarou o trânsito em julgado fatiado de meu caso e determinou o início do cumprimento da minha sentença. Descumprindo as normas processuais, que estão longe de ser meras formalidades, não oficiou à Câmara dos Deputados, não providenciou a carta de sentença para a Vara de Execuções Penais, não assinou o mandado de prisão e simplesmente saiu de férias.

Esses fatos evidenciam que o relator agiu naquele momento de maneira açodada visando garantir que as manchetes dos jornais e TVs, do dia 7 de janeiro, fossem dedicadas a mais um deputado que mandou prender. E não sobre a situação caótica no presídio de Pedrinhas e nas ruas de São Luís, no Maranhão. Uma dura realidade que, na condição de presidente também do CNJ, buscou ocultar. O que conseguiu apenas por um dia, já que a crise do sistema penitenciário e da segurança no Maranhão é muito grave e dominou a pauta jornalística brasileira no mês de janeiro. Outra possível explicação para essa conduta errática estaria na possibilidade do relator buscar faturar politicamente sobre minha prisão duas  vezes.

O relator da AP 470 condenou-me por peculato e não definiu onde, como e quanto desviei. Anexei ao processo  a execução total do contrato, provando a lisura dos gastos, real por real.  Ficará devendo essa explicação por que nunca conseguirá provar nada, pois jamais pratiquei desvios de recursos públicos. Condenou-me por lavagem de dinheiro sem fundamentação nos fatos, nas provas e na lei.  Condenou-me por corrupção passiva com base em um ato administrativo que assinei por dever de ofício. Ato administrativo idêntico foi assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados que me antecedeu, sem que o relator tenha feito qualquer questionamento ou reparo.

A verdade, que a grande imprensa finge não existir, é que o relator não segue as normas vigentes e age como se fosse o todo poderoso que estaria acima da lei. E se algo não sair como quer, ele pressiona e consegue trocar um juiz da Vara de Execuções Penais, como já fez nesse processo. Típica postura antidemocrática, que não respeita a opinião divergente, como já provou inúmeras vezes ao agredir verbalmente, de maneira destemperada, os ministros do STF que ousam confrontar sua opinião e conduta.  Um espetáculo deprimente que o relator protagoniza, ao vivo e em cores, com sádico prazer.

Não temo enfrentar, se for necessário, um novo julgamento na Câmara dos Deputados. Deste caso, já fui absolvido pelo plenário da Casa e nas urnas, em duas eleições, em disputas (2006 e 2010) marcadas pelo uso deslavado e leviano do chamado mensalão contra o PT. Nos pleitos eleitorais sempre estimulei o debate e dialoguei com a população, esclarecendo todos os fatos. Portanto, os mais de 255 mil eleitores que em 2010, pela segunda vez seguida, me elegeram o deputado federal mais votado do PT no Estado de São Paulo, fizeram-no de maneira consciente, informados e convencidos de que jamais me envolvi em ilegalidades.

Não fugirei de minhas responsabilidades nessa decisiva quadra da história nacional, em que se vivencia a judicialização da política e se assiste ao aviltamento dos princípios que estão na base do Estado de Direito Democrático. Em defesa das prerrogativas constitucionais que garantem as competências do Poder Legislativo para decidir sobre os mandatos de seus membros, estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados. Onde provarei, novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade, sendo inocente em relação aos crimes dos que sou acusado.

Sei que a injustiça contra mim não é a primeira e não será a última que se comete na história. A humanidade já viu Dreyfus ser equivocadamente condenado. E os irmãos Naves serem torturados e condenados com o apoio da mídia e da maioria da população. Mesmo condenado injustamente mantenho a cabeça erguida e a serenidade dos que sabem que são inocentes e fizeram na vida a opção correta, ficando ao lado da grande maioria do povo sofrido da Senzala, enquanto muitos poderosos, alguns togados, escolhem servir à elite minoritária da Casa-Grande. 

Ao longo do julgamento da AP 470, por diversas vezes, o devido processo legal e o legítimo e amplo direito de defesa foram desrespeitados por uma condução autoritária da presidência e relatoria, que reproduziu e sustentou, praticamente na íntegra, a frágil peça acusatória da PGR. Contribuindo diretamente para fazer um julgamento que sem sustentação legal, desprezou fatos e provas e perpetrou inúmeras arbitrariedades.

A começar pela divulgação ao vivo das sessões do julgamento, expondo os réus à execração pública, em tempo real. Esse desserviço à justiça séria, imparcial e livre da pressão da opinião pública e da opinião publicada de uma grande mídia antipetista é uma aberração brasileira, não existindo em nenhuma das consolidadas democracias constitucionais em todo o mundo. Pelo contrário, nessas democracias o réu é preservado de pressões externas, sendo considerado inocente até prova em contrário, enquanto no caso da AP 470 os réus já estavam condenados muito antes de ocorrer o julgamento.

O fato é que cresce a cada dia o número de ministros, ex-ministros e juízes de todos os tribunais, advogados, estudiosos e pesquisadores que questionam a orientação jurídica e a conduta da presidência e da relatoria do STF, no julgamento da AP 470.  Quando assistimos, ao vivo, o amplo direito de defesa ser relegado e a difusão de uma extensa gama de mentiras. Como, por exemplo, a falsa informação de que teria existido compra de votos no Congresso Nacional. Ou a mentira deslavada de que o mensalão foi o maior caso de corrupção do país. Uma cantilena insustentável, quando se sabe que houve no Brasil dezenas e dezenas de casos de corrupção, com comprovados desvios de bilhões de reais.

Um poder judiciário autoritário e prepotente avilta o regime democrático. Um presidente do STF que trata um réu como se estivéssemos na Idade Média, tentando amordaçá-lo e desprezando provas robustas de sua inocência, presta um desserviço ao aperfeiçoamento das instituições democráticas do país. Um ministro do SFT deve obrigatoriamente guardar recato, não deve disputar a opinião pública e fazer política a partir de seu cargo. Deve ser isento e imparcial. Ter civilidade e cortesia.  Atributos que estão ausentes na postura e conduta do relator da AP 470.

Brasília, 4 de fevereiro de 2014.
João Paulo Cunha
Deputado Federal – PT/SP

Boa noite

A Jess faz tudo o que ela quer, sem pensar duas vezes, sem olhar para trás. Todos os dias ela está aí, tirando fotinhas das festas que frequenta, das belas refeições que faz, dos passeios ao ar livre e, claro, dos ensaios que retratam as belas formas da loira absolutamente linda.
Nela, a juventude concedida com todo o carinho divino é muito bem utilizada. Cada minuto, cada suspiro, cada pensamento.
Ela nos deixa confusos. Pode ser até que surja o impulso de julgar, de achar que ela está em um outro mundo, distante de nós. Que ela vai nos magoar, como sempre acontece quando garotos comuns e desajeitados ousam pensar em moças como ela. Mas não é o que ela pensa.
Ela própria se define como sendo apenas uma estudante de sociologia que, por acaso, é uma modelo publicada internacionalmente.
Ok, Jess, a gente acredita.

E, se você achar que não é o bastante, vai lá e acompanhe-a no Instagram. Certeza de bons suspiros pelo resto da semana.

Reconhecimento a André Vargas

É: Agradecimento a André Vargas: Rafael Patto E querem saber? Há algum tempo eu venho achando essa "etiqueta institucional" muito chata, muito careta...

Agradecimento a André Vargas

  • E querem saber? Há algum tempo eu venho achando essa "etiqueta institucional" muito chata, muito careta. Sinto falta de atitudes como essa do Deputado, com D maiúsculo, André Vargas. Sinto falta de representantes com colhões, que cagam para o lixo que Merval Pereira ou Arnaldo Jabor irão escrever sobre ele. Não é à toa que morrerei admirando Brizola e Hugo Chávez!

    Sinto falta de representantes petistas com sangue de militante. Esse deboche, essa incontinência, essa irreverência demonstrados por Vargas fazem muita falta em um ambiente onde quase todos parecem ter medo de marcar diferença, onde quase todos parecem achar mais cômodo sumir na multidão. Mas eis que um punho se insurge...

    Precisamos de mais representantes petistas que tenham peito e honra para erguer o punho esquerdo cerrado. É esse gesto que traduz o sentimento de luta da militância. Não queremos petistas que escrevam cartinhas para a redação da Folha de S.Paulo para bajular o patriarca da famiglia Frias. Queremos petistas que vocalizem o grito por justiça que está engasgado na garganta de milhões de brasileiros.

    Obrigado, Deputado André Vargas!

Vai tomando capitão-do-mato


  “Muitos se cumprimentam com positivo, sinal de vitória. No PT, é tradicional cumprimentar com L do Lula. E a gente tem se cumprimentado assim [com o punho erguido]. Foi o símbolo de reação dos nossos companheiros que foram injustamente condenados. O ministro está na nossa Casa. Na verdade, ele é um visitante, tem nosso respeito. Mas estamos bastante à vontade para cumprimentar do jeito que a gente achar que deve.”
  André Vargas (PT-PR) vice-presidente da Câmara Federal

Apenas um gesto e a corja pira 

Bom dia!

"Não tenha medo da mudança. Ela assusta, mas poderá ser a chave daquela porta que você tanto almeja entrar."