Forças Armadas brasileira é o cão de guarda da nossa burguesia predatória

O discurso de Villas Bôas elogiando Bolsonaro constrange pelo cinismo

O elogio inaudito de Villas Bôas a Bolsonaro é mais uma comprovação de que a questão militar precisa ser tratada com centralidade no Brasil de hoje.

O discurso do general abraçou a ideia de que posições democráticas e à esquerda são “amarras ideológicas” a serem destruídas. Comprou sem ressalvas a conversa de que o verde-amarelismo hipócrita da direita representa um “sentimento patriótico” antes “adormecido”.

No trecho talvez mais chocante do discurso, construiu a metáfora de que o “rio da história” possui um “curso normal” ao qual deve forçosamente sempre voltar – e louvou o ex-capitão, o ex-juiz e o chefe da intervenção militar no Rio, general Braga Neto, como os grandes responsáveis para que essa volta ocorresse no Brasil.

Está claro que Villas Bôas se inclui nesta lista, com destaque. Não citou o próprio nome para simular modéstia, mas qualquer ouvinte avisado percebe a lacuna. O “curso normal” da história é um país à mercê de sua classe dominante, cioso de suas hierarquias, que nega direitos à maioria da população. Um curso tão estrito que um governo timidamente reformista já era causa de escândalo.

O Exército que Villas Bôas comandou foi o avalista do golpe de 2016 e interveio em momentos cruciais para garantir a continuidade do arbítrio. Um ação mais discreta do que nos anos 1960 – deixou que os juízes e procuradores da Lava Jato sujassem as mãos e permaneceu nos bastidores, garantindo que o trabalho não fosse interrompido – mas nem por isso menos relevante.

Muita gente boa se enganou com Villas Bôas. Mesmo quando a pressão do Exército sobre o STF estava escancarada, como no caso do famoso tuite exigindo a manutenção da prisão e inelegibilidade de Lula, houve quem se contorcesse para fazer interpretações benévolas. O general tem fala mansa e conta com a simpatia que sua condição de saúde desperta. Mas acho que o que pesa mais é um esforço de cegueira voluntária. Preferimos pensar que, embora depois da ditadura não tenha sido feito nenhum esforço para mudar a mentalidade dos oficiais e torná-la mais compatível com os valores democráticos, a questão militar se resolveu por milagre.

Não se resolveu. O discurso de Villas Bôas constrange pelo cinismo, festejandou um governo que em poucos dias já se desvelou, sem surpresa, como entreguista, imoral, incompetente e autoritário. Mas o que ele revela, para além disso, é que o Exército brasileiro continua no papel de cão de guarda da predatória e limitada burguesia brasileira.

Publicado originalmente no Facebook do autor - Luís Felipe Miguel - 

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Auxílio-moradia é escárnio nacional

Auxílio-moradia de juízes ganhou dimensão por causa que está obscurecida, por Janio de Freitas

Folha de São Paulo - Por tanta arbitrariedade com prazo, a questão foi lançada no acúmulo das indignações nacionais

 

O auxílio-moradia dos juízes ganhou a dimensão de escândalo por uma causa que está obscurecida. Quem o recebe é porque, tendo ou não imóvel próprio, o requereu. Nisso há um componente ético ou moral, variável segundo a razão de cada requerente do privilégio. Apesar disso, todos os recebimentos se igualam em um ponto: ao inverso do que o noticiário permite deduzir, são todos legais. Autorizados pelo Supremo, por intermédio de uma liminar do ministro Luiz Fux beneficiando "todos os juízes federais", "inclusive nos casos de acumulação" de posse de imóvel e auxílio-moradia. A partir daí, começa o problema adicional.

 

Realce importante: a concessão geral foi por liminar, uma decisão provisória --preliminar-- a ser levada à confirmação, reforma ou recusa do tribunal. Luiz Fux não permitiu ao auxílio-moradia esse passo legal. Enfurnou a ação e a liminar desde 2014.

 

A entrega da liminar em prazo ao menos razoável, até por requerer mais objetividade e bom senso do que elaborações jurídicas, proporcionaria a decisão prática e legal cuja falta, por tanta arbitrariedade com o prazo, lançou a questão no acúmulo das indignações nacionais.

 

Luiz Fux está poupado em uma situação grave da qual é o criador. E o será, ainda, da provável consequência onerosa do julgamento pelo Supremo, quando ocorrer e seja qual for o resultado: com o tempo, o assunto chegou a um nível de tensão em que o vencido, ou se julgará usurpado, ou, sendo outro, acirrará a exaltação lançando-a também contra o Supremo.

 

Reter a ação e a liminar por tempo tão além do razoável teve, ainda, uma segunda ordem de consequência. Com o assunto ainda frio, ou morno, seria a ocasião de questionar o auxílio-moradia dado a deputados e senadores, com benefícios de grande indecência. Uma necessidade sob todos os seus aspectos.

 

De tudo isso, aproveita-se --e se agradece-- a desculpa de Gilmar Mendes para ser proprietário de imóvel, um dos detentores do maior salário legal no funcionalismo, usuário dos privilégios do Supremo e, não satisfeito, requerente/recebedor de residência funcional. A "explicação": a casa oficial [do Estado] que ocupa em Brasília, sendo dono de imóveis, "está em processo de devolução". Que processo é esse? Desde quando existe e onde? E apagaria os anos de acumulação? Nesses tempos de mau humor, Gilmar Mendes dá uma explicação cômica.

 

Por falar nele, o que nunca é demais, Gilmar Mendes emitiu uma advertência importante: "Já avisei a alguns chefes de redação que, se me acontecer alguma coisa, sei quem tem a culpa".

 

Nós também sabemos: é Gilmar Mendes.

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Acho muito pouco (R$ 4.378) o valor do auxílio-moradia, diz novo presidente do Tribunal de Justiça de SP

- A membros da casta do judiciário debocham da pobreza do povo brasileiro. Até quando? -

Hoje 05/02/2018 durante a sua posse como presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, o desembargador Manoel Queiroz Pereira afirmou em alto e irritado tom: "Acho muito pouco o auxílio-moradia". Fez mais, declarou que tem vários imóveis e recebe o benefício.

 

Manoel Pereira Calças ocupa o posto do comando do TJ de São Paulo desde o dia primeiro de janeiro. A cerimônia de abertura do ano judiciário foi aberto pela desembargadora Silvia Rocha, que pediu "respeito" aos magistrados.

 

"Respeito é bom e eu gosto. Nós respeitamos e gostamos de ser respeitados. Tudo parece tão óbvio que nem precisava dizer", ironizou a oradora, antes de passar a palavra a Pereira. 

 

"Veneramos no altar do civismo e do espírito público os valores imprescindíveis e imperecíveis para lograrmos a reconstrução do espírito e do orgulho nacional", iniciou a fala, tratando de "civismo", "patriotismo" e culto "ao passado e tradições".

 

"É preciso dizer, em alto e bom som, que as três clássicas prerrogativas constitucionais da magistratura nacional não foram instituídas e sacralizadas com o escopo de amparar a pessoa do juiz, mas sim, para proteger e garantir aos cidadãos".

 

"Ao invocarem a garantia da tutela jurisdicional, o exercício da função jurisdicional será prestado de forma livre, independente, desassombrada e sem o temor da interferência ou da pressão de formas econômicas ou da pressão de formas econômicas ou políticas pelos poderosos de plantão".

Ciníco!

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Conselho de ética do Pmdb expulsa Kátia Abreu por ataques a Michê e as reformas

- Pausa para gargalhar -

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A senadora Kátia Abreu foi expulsa do Pmdb pelo Conselho de Ética do partido, hoje quinta-feira (23), a alegação é que ela não obedece orientações da bancada em relação às reformas trabalhista e previdenciária, além de desferir ataques ao governo de Michel Temer. 

Com esta decisão o Pmdb garantiu a eleição da senadora a qualquer cargo que ela deseje disputar em 2018.

Há plataforma e discurso melhor do que ser oposição a esta quadrilha de ladrões instaladas no Palácio do Planalto?...

Advogados de Aécio debocham da PGR e do STF

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), os advogados do senador Aécio Neves (PSDB-MG) contestam o pedido de prisão do tucano feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no final do mês passado.

Mais do que contestar, os advogados tiram sarro e desafiam a justiça quanto ao pedido de prisão do tucano, que é alvo de 6 inquéritos na Corte.

“Diante de tamanha arbitrariedade, é possível dizer: que medo!”, escreveram os defensores em um dos trechos do documento, em que eles alegam falta de provas contra o tucano.

O último pedido de prisão expedido por Janot já foi, na verdade, uma tentativa de recorrer à decisão do ministro Marco Aurélio, que havia negado a prisão do senador, que chegou a ser afastado de suas atividades parlamentares. O novo pedido de prisão ainda será analisado pelos ministros.

No documento enviado hoje, os deputado pedem ainda para que o pedido seja analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

No pedido de prisão, Janot acusa Aécio de corrupção passiva e obstrução da justiça. Segundo as investigações, ele teria pedido e recebido R$ 2 milhões da JBS e atuado no Senado e junto ao Executivo para atrapalhar as investigações da Lava Jato.

Isso tem um nome: 
Cinismo, que significa a certeza que os tucanos graúdos tem de que jamais serão punidos pelas roubalheiras que praticam.
Corja!

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Escárnio

Decisão que favoreceu Aécio Neves confirma judiciário de dois pesos e duas medidas, por Joaquim de Carvalho

O Supremo Tribunal Federal legitimou a queda de um presidente eleita com 54 milhões de votos, sem que o Senado apresentasse prova de crime de responsabilidade.

Dizer que pedalada fiscal justifica impeachment é uma piada. 

A corte não reconheceu os argumentos da defesa de Dilma Rousseff e agora o ministro Marco Aurélio Mello diz que é preciso respeitar as prerrogativas de quem detém mandato.

“Mandato parlamentar é coisa séria”, observa ele em sua decisão de 16 páginas.

E mandato presidencial?

O que não valeu para a chefe do poder executivo, que conquistou o mandato pela maioria dos eleitores, vale para Aécio Neves, derrotado por Dilma Rousseff.

Diz Marco Aurélio:

“E mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar. Sejam quais forem as denúncias contra o senador mineiro, não cabe ao STF, por seu plenário e, muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício do mandato. Trata-se de perigosíssima criação jurisprudencial, que afeta de forma significativa o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. Mandato parlamentar é coisa séria e não se mexe, impunemente, em suas prerrogativas.”

O mínimo de justiça seria agora, para ficar nas palavras de Marco Aurélio, “restabelecer o respeito à Constituição”, e devolver o mandato a Dilma Rousseff.

É na conspiração que resultou no golpe contra a presidência da República em 2016 que se encontra a origem de toda crise.

É na parcialidade da Justiça que se prolonga a crise.

O ex-primeiro-ministro da França François Guizot escreveu, há cerca de 170 anos:

“Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta.”

Sobre a parcialidade da justiça, Rudolf von Ihering, jurista alemão que Paulo Nogueira já citou algumas vezes, disse:

“A justiça sustenta numa das mãos a balança que pesa o Direito, e na outra, a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal; a balança sem a espada é a impotência do Direito”.

No Brasil de hoje, a Justiça reserva a espada para uns e a balança para outros.

É a força brutal.

Parafraseando Luís Fernando Veríssimo: "A diferença entre o Brasil e a República Checa é que a República Checa tem o governo em Praga e o Brasil tem [Michel Temer] essa praga no governo".

Gilmar: o cínico

Gilmar Mendes, ministro do STF - Supremo Tribunal Federal - e presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral -, convidou para seminário jurídico em Portugal o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito de São Paulo, João Doria e os senadores mineiros, Antonio Anastacia e Aécio Neves, todos do Psdb.

O IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (?) -, é propriedade do ministro. Perguntado sobre os palestrantes convidados, ele afirmou:

"(...) é um evento plural, sem coloração política dos seus participantes brasileiros..."

Haja cinismo!

Ministra Carmen Lúcia (STF) Escárnio e cinismo é isso

Gilmar Mendes acha aumento de R$ 7 no Bolsa-Família "eleitoreiro". O dele, de mais de R$ 5 mil,...

Lê-se no Estadão que o ministro Gilmar Mendes, do STF e do TSE, falando…

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TIJOLACO.COM.BR

E não ouvi a senhora dar um pio condenando, será por que concorda com o colega ou porque é uma dos Morojás que inpestam o poder Judiciário?

Recadinho a ministra Carmen Lúcia (STF)

Dona Lúcia, me perdoe a intimidade no trato, é que matuto tem esse jeito de falar. É que desde ontem tô encafifado com o discurso político feito pela senhora no STF - acho que tribunal não é o lugar certo para fazer política - mas, deixa pra lá, por enquanto. Do lero-lero todo o trecho " o escárnio venceu o cinismo", foi para mim o resumo do teu pensamento e prática de vida, sabe por que?