O presidente responde

Célio Borba, 39 anos, aposentado de Curitiba (PR) – Em propaganda que o elegeu, o sr. anunciou que o programa “Brasil Sorridente” seria um serviço odontológico com várias especializações. Em Curitiba, percorri vários postos e todos negaram a existência do serviço. Como posso beneficiar-me deste projeto?

Presidente Lula – Eu cansei de ver jovens de 15, 16 anos já sem os dentes. Pobre não tinha tratamento de canal, restauração, só podia arrancar os dentes. Além da questão da saúde, os dentes são importantes para a autoestima, sobretudo na hora de procurar emprego. Por isso, criamos o Brasil Sorridente, formado por Centros de Especialidades Odontológicas, os Laboratórios de Prótese Dentária e as Equipes de Saúde Bucal. O município solicita a implantação dos centros e cede o terreno. O governo federal fornece os equipamentos e recursos para as obras. Após a implantação, o município ou o Estado passam a receber repasses federais e operam as unidades. Hoje, já existem 675 CEO’s em 574 municípios. Já são 18.305 Equipes de Saúde Bucal no País. Entre janeiro de 2005 e setembro de 2008, foram realizados 17 milhões de procedimentos nos CEO’s. Desde 2003, deixaram de ser arrancados mais de 3 milhões de dentes. Em Curitiba, onde você mora, existem 143 Equipes de Saúde Bucal, 3 CEO’s e 2 laboratórios. Para se informar sobre o programa, ligue para o 0800-611997, do Ministério da Saúde. Para informações da sua cidade, ligue para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ricardo Ribeiro dos Santos, 50 anos, desempregado de Ribeirão Preto (SP) - Já que os juros estão caindo, por que não revisar os financiamentos em andamento para a compra da casa própria para reduzir o valor das prestações para milhares de famílias?

Presidente Lula - O governo tem reduzido o custo dos financiamentos da casa própria para as famílias de baixa renda por meio dos subsídios, que são até mais vantajosos que a redução dos juros. Até porque o governo não pode alterar unilateralmente as condições de contratos de financiamentos. No caso da Habitação de Interesse Social, reduzir as taxas de juros implicaria reduzir as taxas que são pagas aos que possuem conta do FGTS. Por isso a opção pela política de subsídios. Um bom exemplo é o programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 1 milhão de moradias populares. Famílias que ganham até três salários mínimos pagam pelas moradias apenas 10% da renda, durante dez anos. Ou seja, não desembolsam um centavo de juros, pagam apenas uma pequena parte do valor do imóvel e o restante é subsidiado. Para famílias com renda entre três e seis salários mínimos, a taxa é de apenas 5% ao ano. Além disso, contam com um subsídio que pode chegar a R$ 23 mil.

Rodrigo Garcia da Costa, 30 anos, produtor rural de Belo Horizonte (MG) – Peço seu empenho para acelerarmos a abertura do mercado internacional para a carne de frango brasileira. Produzimos um excelente produto. Só a China tem potencial para importar toda nossa produção.

Presidente Lula – Em relação ao setor de carne de frango, o Brasil está marcando um gol atrás do outro. Em 2003, os EUA eram líderes em exportação e o Brasil ocupava o segundo lugar. Em 2004, nosso País tornou-se o maior exportador do produto e se mantém na liderança até hoje. Uma das razões do sucesso é, além da competitividade brasileira, a diversificação dos destinos das exportações. Em 2003, 124 países eram importadores do produto brasileiro e, em 2008, esse número chegou a 143. Essa ampliação é fruto da ação governamental eficiente quanto aos acordos e disputas comerciais. Recentemente, a China abriu seu mercado para o Brasil com resultados excepcionais. Em junho, enviamos ao país 373,5 toneladas de carne de frango, um crescimento de 401% sobre o mês anterior e de 423% sobre o mesmo mês de 2008. Com a abertura do mercado chinês, agora é que nenhum país consegue tirar a liderança do Brasil.

O Brasil tem alta tecnologia

Luiz Inácio Lula da Silva

Rafael Faria, 21 anos, estagiário de Catalão (GO) - O Brasil possui alta tecnologia para a produção do biodiesel. O senhor acha que os outros países conseguirão adequar-se para produzir essa nova fonte renovável? Como o Brasil pode se beneficiar com isso?

Presidente Lula - Nosso País é um exemplo para o mundo nessa área. Enquanto na média mundial, os biocombustíveis correspondem a 2,3% do total de combustíveis líquidos consumidos, no Brasil a sua participação chega a 25%. Em 2008, criamos a Petrobras Biocombustível, que já está com usinas em Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG). Incluindo as de capital privado, já são 43. Estamos estimulando países da África e da América Latina a reproduzir nossa experiência. Com produção em escala mundial e a eliminação dos subsídios dos países ricos aos seus produtores, criaremos um forte mercado internacional. Todos se beneficiarão: o Brasil e os países que passarem a produzir, pela criação de riquezas, e todo o planeta pela redução da emissão de gases do efeito estufa.

João Victor da Rocha Pasqualeto, 17 anos, estudante de Dracena (SP) - Muitas regiões, incluindo a minha, que se desenvolveram graças à chegada do trem, estão em situação de completo abandono, sem transportes de cargas ou de passageiros. Há algum projeto para a reativação? Por que as empresas responsáveis não são fiscalizadas?

Presidente Lula - Você tem razão, mas nós estamos mudando esse quadro. Há ferrovias importantes em construção, que somam 6.022 km, com investimentos de R$ 13,88 bilhões até 2010 e R$ 4,1 bilhões após 2010. Na Nova Transnordestina, os trechos em obras somam 809 km e o restante está na fase de projetos ou licenciamento. Quanto à Norte-Sul, que tinha apenas 215 km concluídos, nós já inauguramos outros 356 km e temos obras em mais 1.003 km. Essa ferrovia chegará a Panorama, que fica a 40 km de onde você mora, e aquecerá a economia de toda a região. Essas duas ferrovias – e mais a Oeste-Leste - são a espinha dorsal de novas estradas de ferro a serem construídas. Um símbolo da retomada é o Trem de Alta Velocidade (SP-RJ) que nos colocará em um novo patamar tecnológico. O modelo adotado na privatização das ferrovias permitia que as concessionárias abandonassem trechos da área de concessão. Estamos pactuando um novo modelo no qual isto não acontecerá mais. As empresas que estiverem operando indevidamente e que continuarem irregulares poderão perder a concessão dos trechos abandonados.

Daltro Quadros Duarte, 38 anos, servidor de Porto Alegre (RS) - Quando teremos uma polícia em condições de atender aos anseios da população? Elas estão desorganizadas, mal-remuneradas e sem pessoal. Por que as diferenças aviltantes dos salários? A polícia de Brasília é mais importante que a do Rio Grande do Sul e de outros estados?

Presidente Lula - A questão da segurança pública, incluindo os salários dos policiais, é competência dos estados. Mas o Governo Federal não está omisso. Criamos a Força Nacional de Segurança, que já capacitou mais de 8 mil policiais, e definimos uma nova abordagem ao setor com a criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Se antes os fundos da União iam para a compra de viaturas e armas, agora estamos investindo R$ 6,7 bilhões, até 2012, também em ações sociais que atacam as causas da violência. São projetos que desenvolvem o policiamento comunitário, atraem lideranças femininas para o apoio a jovens em situação de risco e integram adolescentes a atividades esportivas e culturais. Para os policiais, criamos o Bolsa Formação. Já são 150 mil os que aderiram à bolsa mensal de R$ 400 para participar de cursos de capacitação. Aqueles de menor remuneração podem adquirir a sua casa própria, saindo de áreas de risco. Estamos atuando onde o Estado não existia, levando urbanização, educação e lazer para quem vivia à margem das políticas públicas.

O presidente responde

Rafael Pessotti Gallo, 25 anos, auxiliar de câmbio de São Paulo (SP) - O Bolsa Família aumenta os impostos para todos para beneficiar famílias. Tem gente fazendo mais filhos para aumentar o benefício. Porque você não dá a vara, ao invés do peixe? No futuro, as crianças estarão como os pais, prontas para receber o Bolsa Família.

Presidente Lula - Rafael, o Bolsa Família também ensina a pescar, porque os beneficiados têm que comprovar os cuidados com a saúde e a freqüência escolar dos filhos. Além disso, temos um programa de capacitação nas áreas de construção civil e turismo, que é muito concorrido. Mas também precisamos dar o peixe. Só quem passou fome sabe a dor de ver os filhos sem ter o que comer. As pessoas precisam de condições mínimas para se desenvolver, para mudar de vida, para aprender, inclusive a pescar. A sua afirmativa de que tem gente fazendo filhos para receber um benefício maior não procede. Há um limite claro para o número de filhos. São, no máximo, três filhos até 15 anos e dois entre 16 e 17. Há ainda o teto de R$ 182,00 para famílias com renda mensal até R$ 69,00 por pessoa ou de R$ 120,00 para aquelas com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. É um programa modelo de inclusão. Hoje, são 11,6 milhões de famílias beneficiadas. Agora, elas podem comprar no comércio, aquecendo a economia local e gerando crescimento e empregos em favor de toda a sociedade.

Karina Kamilla S. Rocha, 26 anos, aluna de enfermagem de Fortaleza (CE) - Em muitas estradas federais, em especial do interior do Estado, como a BR-222, há vários trechos caóticos, com pontes prestes a desabar, sem contar com os buracos que se transformaram em crateras. Venho suplicar uma atenção maior para com nossas estradas, antes que mais tragédias aconteçam.

Presidente Lula - Karina, o Dnit está fazendo manutenção em 1.819 km de oito rodovias federais do Ceará. Outros 818 km já estão em licitação. As obras vão começar em breve. Na BR-222, a restauração dos 125 km do trecho de Sobral à divisa com o Piauí vai começar no mês que vem e os 158 km de Croatá a Sobral, em dezembro. Estamos com intervenções em rodovias federais de todo o país. Só do PAC, já temos 1.461 km de duplicação em obras e mais 2.852 km de construção e pavimentação. Os trechos com contratos de serviços de manutenção somam 50.734 km. Esse setor está passando por grandes transformações, que beneficiam todos os brasileiros.

Lincoln Eloi de Araújo, 32 anos, doutorando em Meteorologia pela Univ. Fed. de Campina Grande (PB) - Diante da crise mundial, quais são as perspectivas do governo para a educação? A crise pode fazer com que o governo reduza os investimentos para os projetos de pesquisa e extensão? E os cursos de pós-graduação podem ser afetados?

Presidente Lula - A educação é essencial para preparar nossos filhos e nosso país para o futuro. Por isso ampliamos o orçamento do MEC de R$ 14,4 bilhões, em 2003, para quase R$ 42 bilhões, em 2009. Os investimentos em Ciência e Tecnologia, de 2007 a 2010, somam nada menos que R$ 41,2 bilhões. E já há frutos: em 2008, passamos a Rússia e a Holanda no número de artigos publicados em revistas científicas. As bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado subiram de 15,6 mil, em 1995, para 41 mil, em 2008. Com o Prouni, 540 mil jovens de baixa renda receberam bolsas de estudos. E estamos criando 12 novas universidades e 104 extensões universitárias. Aumentamos as vagas de ingresso nas universidades federais de 113 mil, em 2003, para 227 mil, em 2009. Enquanto em 90 anos foram construídas 140 escolas técnicas, em nosso governo estamos construindo mais 214. A educação é prioridade e, em prioridade, só se mexe para avançar.