O governo gaúcho e Ministério dos Transportes retomam administração de estradas

Por causa dos altos preços dos pedágios e pouco investimento em infraestrutura, 

Estevan Muniz - Rede Brasil Atual

Governador Tarso Genro (PT). Com a medida do governo gaúcho, rodovias federais serão gratuitas (Foto:Antônio Cruz/Agência Brasil/Arquivo)

São Paulo – Em iniciativa inédita no país, o governo Tarso Genro (PT) decidiu retomar a administração de todas as rodovias do Rio Grande do Sul que, desde 1996, estão nas mãos de concessionárias privadas. São 1.500 quilômetros de estradas (entre estaduais e federais) cujos contratos de concessão vencem em 2013 e não serão renovados. Com a medida o governo gaúcho espera reduzir as tarifas de pedágio e até extinguir algumas praças, ao mesmo em que promete realizar um amplo programa de melhorias.

Segundo acordo firmado ontem (19) em Brasília, entre o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o secretário gaúcho de Infraestrutura e Logística, Beto Albuquerque, e o Chefe da Casa Civil do Governo do Rio Grande do Sul, Carlos Pestana, as rodovias federais passarão para a gerência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). As estaduais serão administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), cuja criação foi aprovada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul na semana passada.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Infraestrutura e Logísitca, a EGR instalará pedágios comunitários nas estradas estaduais, com preços "muito menores" do que os existentes. Os valores ainda não foram definidos. Nas praças já instaladas a partir do novo modelo, cobra-se entre R$ 4,00 e 4,50, para veículos de passeio, enquanto nas praças privados a média é de R$ 6,70. As rodovias federais, por sua vez, depois da reversão, serão gratuitas.

A decisão foi tomada após a avaliação de que o modelo da concessão no estado - que acompanho o processo generalizado de privatizações durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - teve maus resultados nos últimos 14 anos. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do estado, o cenário viário do Rio Grande do Sul é de estradas com acesso custoso e com necessidade de expansão.

Os contratos só preveem manutenção, e não aumento de vias, construção de viadutos nem investimentos em ampliação. No entanto, os preços são altos. A privatização das rodovias foi realizada durante a gestão do então governador Antônio Britto, pelo PMDB, e foi duramente criticada pela oposição que o PT fazia à época.

Para Albuquerque, foi uma escolha de estado equivocada. “As empresas não têm culpa. Aderiram a uma proposta de um governo de cabeça curta, porque não foi capaz de projetar o crescimento de frota e de economia ao longo dos anos. Então hoje nós pagamos tarifas de quem anda em autoestrada para andar em estrada de pista simples”, disse ele.

As concessionárias tentaram negociar obras com o governo, propondo diminuição de tarifas em troca da prorrogação do contrato por mais onze anos, segundo Albuquerque. “Nós decidimos não aceitar. Não pode ter tido um ataque de benevolência das concessionárias no último ano”,comentou.

O poder concedente é do Rio Grande do Sul, segundo ele. São 1.200 km de rodovias federais, delegadas ao estado em 1996 e que agora voltam ao Governo Federal. Albuquerque destacou que haverá um esforço para que as condições das estradas não piorem sem a cobrança de pedágios.

“Governo Federal e Estadual atuarão conjuntamente no encerramento dos contratos”, afirmou. São 900 km de rodovias estaduais, do quais 300 fazem parte do Programa Estadual de Concessão Rodoviária. Ao final do contrato, as praças de pedágios, atualmente administradas por nove concessionárias, serão revertidas em patrimônio ao Rio Grande do Sul.

Os contratos acabam entre junho e dezembro de 2013. Até lá, Estado e União terão de concluir os programas de gestão para as rodovias. “É um desafio que tanto o DNIT quanto nós teremos. Vamos trabalhar em cima de projetos. Há muitas estradas no Rio Grande do Sul que exigem ampliação.”

Albuquerque disse que uma consultoria foi contratada para analisar todo o estado para dizer em quais praças há de fato a necessidade do pedágio privado. “Ninguém está fechando as portas para o pedágio privado”, afirmou.

Petrobras

Quem aumenta a gasolina são as usinas [ privadas ]

A Petrobras está divulgando uma nota que não podia ser mais esclarecedora:

” R$ 1,05. É esse o preço do litro da gasolina, sem adição de etanol, vendida pela Petrobras desde 2009. Em 9 de junho daquele ano,houve redução de 4,5%. Desde então, não ocorreu mais nenhuma alteração no preço da gasolina vendida às distribuidoras na porta das refinarias.”

Isso representa 28% do preço pelo qual vem sendo vendido o combustível. A empresa diz que o resto são 40% impostos (dos estados) e  e 11%margens de lucro dos distribuidores e postos (privados) e 22% o preço do álcool misturado à gasolina à razão de 25%.

Portanto, em 10 litros de combustível vendido – a R$ 3 o litro, no posto -  há 7,5 litros de gasolina, que custam R$ 7,88.  E 2,5 litros de álcool, que custam R$ 6,06.

O litro da gasolina (estatal) custa R$ 1,05 e o do álcool (privado) R$ 2,42.

Custava, há pouco mais de uma semana. Porque já está em R$ 2,72, segundo a cotação do mercado, hoje.

Reduzir a quantidade de álcool anidro (não é o mesmo que o hidratado, vendido nos postos) vai obrigar a Petrobras a importar, pois a nossa capacidade de refino de gasolina está esgotada e os investimentos da Petrobras em ampliar o número de refinarias – R$ 40 bilhões – são de maturação demorada.

Ou o Governo entra de sola sobre o setor alcooleiro ou leva a culpa que não tem pelo aumento dos combustíveis.

Enquanto isso as multis vão avançando sobre a indústria sucroalcooleira, dominando o processamento da cana.

Brizola Neto

O governo não quer estatizar

O governo não que estatizar

Lula dá nó na oposição

Pesquisas de opinião mostram que a privatização é um tema maldito para os entrevistados. De pouco adianta argumentar a favor da venda do antigo sistema Telebras, lembrando como eram raros e caros os telefones. Muitos avaliam que a privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi um erro. Enfim, uma parcela significativa do eleitorado acredita que a privatização significou oportunidade de enriquecimento de grupos privados à custa do patrimônio público.

Ciente disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tira proveito desse sentimento no debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal. Antes de continuar, um registro: Lula está convencido mesmo de que um modelo exploratório mais estatizante é o correto. Acredita na tese. Essa crença dá credibilidade ao seu discurso público. Ele fala porque acha realmente que está certo.

Logo, ao debater com a oposição os projetos que enviou ao Congresso propondo uma nova Lei do Petróleo, Lula navega num mar favorável. Encurrala a oposição. Não é casual o governador de São Paulo, José Serra, economizar palavras ao tratar do pré-sal. Serra quer dialogar com o eleitorado de Lula para ganhar a eleição presidencial do ano que vem. O tucano acredita que o modelo atual, menos estatizante, é melhor do que o proposto por Lula. No entanto, não deverá entrar de cabeça nesse debate.

O papel de contraponto a Lula acaba sendo feito por outras lideranças tucanas e democratas. O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e o presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), abriram fogo publicamente.

Opinião: é um debate perdido do ponto de vista da oposição. Lula sabe disso. Ao rejeitar a retirada da urgência dos projetos que enviou ao Congresso, o presidente quer dar gás às críticas da oposição à sua proposta para o pré-sal. Isso tende a ser bom para a eventual candidatura presidencial da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Nas disputas políticas, ditar a agenda do debate é fundamental. Encontrar um assunto favorável, melhor ainda. Lula deu um nó na oposição. Parece que está difícil desatá-lo.

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Lula x FHC

A estratégia de comunicação de Lula no pré-sal reforça a tese de plebiscito nas urnas em 2010 entre os oitos anos do petista e os oito anos do tucano Fernando Henrique Cardoso. Eleitoralmente, essa comparação é favorável ao atual governo.

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Kennedy Alencar, 41, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite.

Brasil tem seus inimigos, inimigos gordos

Esta CPI da Petrobras veio a propósito para dificultar o levantamento de muito dinheiro, necessário à exploração do petróleo no pré-sal para que depois a mídia conclua que a empresa estatal não tem condições de extrair o ouro negro, que deve, assim, entregar de mão beijada às empresas estrangeiras (Para isto, o governo dos Estados Unidos já nos ameaça com sua frota e a montagem de bases militares fortíssimas, de olho no petróleo da Venezuela e do Brasil.)

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Lembrei-me do triste fim dos patriotas que sustentaram a campanha do "petróleo é nosso" e morreram nos cárceres ou na miséria. Um destes bravos foi o general Cardoso. Fico pensando comigo mesmo: será que FHC vai morrer tão pobre quanto o pai, depois dos agrados que fez, vendendo ações da Petrobras a preço de banana e doando poços de petróleo quando seu então genro era o encarregado dos leilões?

Lustosa da Costa

Eles não percebem que o mundo mudou

 A guerra continua e sem sinal de armistício. Ponto para o presidente Lula, reavivando o nacionalismo depois de décadas de neoliberalismo? A coincidência é de que o anúncio do marco regulatório do pré-sal e outras providências adotadas pelo  governo surgem quando o modelo  da prevalência do mercado na economia foi para as profundezas. Certas elites tentam ressuscitá-lo acusando o presidente Lula de delírio estatizante,  sem perceberem que o mundo mudou, a partir da crise econômica eclodida ano passado. Ao  neoliberalismo faltam condições para sustentar a volta ao passado, não obstante o esforço de suas bancadas no Congresso  e de seus editorialistas,   nos jornalões.

Vale a utilização de todo o tipo de armas  e a aplicação de golpes abaixo da linha da cintura, como a súbita adesão dos neoliberais à causa ecológica. De repente, descobrem que a extração do petróleo no pré-sal agride  o meio ambiente, com o qual jamais se preocuparam. Até porque, o efeito será o mesmo, se as operações forem comandadas pela Petrobrás ou pelas multinacionais.

Resta saber se o presidente Lula terá a força necessária para resistir e avançar, já que desde sua posse cedeu vasto terreno aos cultores do mercado ilimitado,  agora comprovadamente maléfico para o planeta. Basta verificar o comportamento das grandes nações, a começar pelos Estados Unidos, onde  Barack Obama vem impondo a presença do estado até para salvar da falência a indústria e o sistema bancário.                                                              (Carlos Chagas)