Mostrando postagens com marcador Funcionalismo público. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Funcionalismo público. Mostrar todas as postagens

Guedes chupim, parasita do povo. Militares calados. Adriano morto, por Armando Rodrigues Coelho Neto



Não convide militares para debate, pois a maioria deles caga regras e vai embora. Esse seria o tema do meu texto de hoje, a propósito dum recente evento sobre segurança pública. Tinha, também, planos de divagar sobre fala dum professor de economia de uma universidade catarinense, sobre o jornalismo sabujo da grande mídia num contexto de negação da democracia, tal como conhecida. Esses assuntos vão ficar congelados, pois a quadrilha de picaretas que ocupa o Planalto não perde oportunidade de dizer e/ou fazer asneiras. Seja por delinquência moral, seja por ter um pé na caverna.
Vivi mais de três décadas dentro da Polícia Federal. Mais tempo de vida lá dentro do que com minha própria família. Saí triste, lamentando ser um luxo para o Brasil abrir mão dum servidor público como eu. Não necessariamente por competência especial, mas sobretudo pela minha boa vontade. Saí triste por sonhar com o novo, quando tinha diante de mim o envelhecimento precoce da instituição. O novo para a PF eram máquinas, “clips imantados”, escuta ambiental, drones… Para serem operados por cabeças ultrapassadas, mentes velhas no sentido decrépito.
Apesar da vadiagem de uns tantos, de quem não fazia jus ao salário, testemunhei empenho de muitos na instituição. Sei de policiais que campanaram bandidos de dentro de uma caixa d’água. Gente que, para superar o atraso tecnológico da instituição, improvisou ao extremo – como por exemplo, um policial do serviço de passaportes – que colocava fio de cabelo do interessado nesse documento e plastificava.  Fórmula por ele encontrada para criar vínculo físico entre o documento e o titular. Sei dos tanto que pagaram consertos de viaturas com recursos próprios. Sei dos que, literalmente, abriram estradas nas brenhas para cumprir missão. Muitos que perderam cargos pela honestidade e republicanismo, sem contar os que morreram em serviço.
Imagino que exemplos de zelo não sejam exclusividade da PF. Outros tantos se multiplicam repartições públicas afora. Ingressem num pronto-socorro público e constatem a (in)glória de quem trabalha entre sangue, tragédias, gemidos e poucos recursos. Entrem numa escola pública e vislumbrem professores tentando salvar o País com um giz, uma lousa e muita humilhação – sujeitos à porrada de adolescentes rebeldes.
Sem misturar alhos com bugalhos, sei que a PF majoritariamente só fazia questão de que nossa bandeira jamais fosse vermelha. Sei que ninguém, lá, sabia explicar Fórum de São Paulo, mas mesmo assim morria, morre de medo. Burramente, muitos diziam que o PT aparelhou a PF sem nunca apontar um petista nem entre faxineiros. A PF apoiou Collor, FHC, Aécio (com campanha e tudo), e sempre fez vista grossa para a corrupção. A PF, que teve seus melhores dias no governo PT, deu uma banana para Dilma, Lula e, logicamente, de olho no umbigo do policial, deu uma banana para o povo – palavra que não consta de seu vocabulário. Por isso, votou no Bozo/Moro/Guedes, em maioria.
Não obstante isso e aquilo, méritos da PF e outros órgãos, Paulo Guedes, o maior Chupim da História, chamou os servidores públicos de parasitas. Sem querer ofender os Chupins, Guedes é um Chupim do povo brasileiro. A ave Chupim não faz ninho, ela usa o ninho alheio. Assim como Guedes usa o ninho do povo para produzir para riqueza si, chocar os seus ovos e os de seus asseclas.
–         Parasitas!
Houve reação! Juízes, procuradores, auditores fiscais, servidores públicos em geral repudiaram o insulto. Até entidades de classe de Delegados da PF (pasmem!) repudiaram a fala do chupim da economia. Disseram que ao invés de culpar os servidores, deveria Guedes ocupar-se das verdadeiras causas que depreciam o serviço público. Já! Representante das Carreiras de Estado, disse que parasitas são operadores de mercado que ganham dinheiro com o Estado.
Guedes deu o seu, “pronto, falei(!)”, mas tentou depois dar uma “amenizada”. Entretanto, no fundo é o que ele pensa mesmo, pois nem ele nem a corja do Planalto têm noção do que é Estado ou Serviço Público. Por isso, não entende que estabilidade do servidor público é para proteger o próprio Estado. Interesse do Estado é o interesse do povo. Se não tem estabilidade, o funcionário pode ser assediado, coagido e ou perder o emprego se não fizer a vontade do governante corrupto de plantão. Mas, como ele, Bozo e Cia Ltda saíram da caverna para saquear a Nação, não entende Estado ou Serviço Público como avanço civilizatório mínimo possível.
Guedes, para agradar a platéia de sua laia, que o aplaudiu (claro!), parece não ver militares como servidores públicos. Aliás, não li protestos desses, que certamente devem explicações à Nação. Seja pelo silêncio sobre vigente traição à Pátria, a ruptura institucional, a síndrome de vira-lata do Bozo, a Base de Alcântara, a dilapidação do patrimônio nacional…
Talvez, Guedes inconscientemente, ao chamar o servidor público de parasita, estivesse se referindo a si próprio ou às vadias (eternas solteiras) filhas de sabujos que ganham pensão sem dar um dia de serviço para o povo, sem sequer enfiar prego numa geleia. O Chupim Guedes acabou atingindo os muitos vadios que, mesmo com casa e bem pagos, ganham auxílio-moradia. Isso sim! Uma excrescência. Isso sim! É parasitismo!

O que salva um pouco a fala de Guedes é que tem parasita mesmo (falo já). Outro ponto é que atacou a grande massa de servidores públicos que ignorou a diferença entre um Estado com direitos de um sem direitos. Entre eles, os da própria PF, onde trabalhei. Bozo já cooptou a PF e Moro não está nem aí com corrupção, pois fez da 13ª Vara Federal de Curitiba seu comitê eleitoral e depois enfiou a viola no saco. Sim! Há parasita, como por exemplo o barnabé que já dava como morto um tal Adriano Nóbrega (miliciano ex-capitão PM/RJ), ao ponto de até “esquecer” de colocar o nome dele na lista de procurados. Erro de cálculo? Adriano só morreria dias depois (ontem).
Parasita é Guedes e sua corja, todos que se omitem, contribuem para destruição do Serviço Público e a derrocada da Democracia. Todos que, de olho no lucro, expropriam comida, casa, saúde, educação, direitos do povo e vivem indiferentes à miséria desses expropriados.
Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-representante da Interpol em São Paulo.

Casta do funcionalismo, por João Franzin



- Juízes (inclusive os do Trabalho), Procuradores, desembargadores etc. formam uma casta elitista e fora da realidade (a nossa, claro). O aumento salarial de 16,5% (padrão plano de saúde) não  terá peso pra danificar ainda mais as finanças nacionais, arruinadas por Temer e Meirelles, mas agride o bom senso e os demais trabalhadores, em cujas datas-bases estão comemorando quando conseguem 4,5%. E a casta ainda tem lá suas mordomias. Eu, faz tempo, perdi o respeito por essa gente, que fez por merecer.




Das mordomias da Casta togada


Do Valor
De carros, salário e poder da magistratura
Por Maria Cristina Fernandes
Na saideira do mandato, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, distribuiu apelos pelo aumento salarial da magistratura.
Ao rebater comparações que colocam os juízes brasileiros no topo dos mais bem pagos do mundo, o ex-ministro disse que nos Estados Unidos, por exemplo, carros e computadores custam um terço do que se paga no Brasil.
Costumeiramente inspirado, Ayres Britto parecia extenuado da missão. Carros e computadores custam o mesmo para juízes que ditam o teto do serviço público federal - R$ 26,5 mil - e para o trabalhador médio do país que ganha R$ 1,7 mil.
O que pareceu um momento de desafinação do regente da magistratura revelou, na verdade, a música de fundo que tem embalado o Judiciário ao longo de uma exposição crescente nos últimos anos que culminou com o mensalão.
A magistratura foi a único dos Poderes a dobrar - em despesa e quantidade de servidores - sua fatia na folha da União. Apenas o Ministério Público rivaliza em ascensão (ver tabela abaixo).
A trajetória resulta de uma Constituição que expandiu o acesso do cidadão à Justiça e fez proliferar o número de comarcas e varas especializadas, além de criar a defensoria pública e fortalecer as procuradorias.
Essa expansão encontrou freio em 2009 quando a despesa do Judiciário cresceu 123% em relação a 1995. Naquele ano começaram a chegar ao Brasil os ventos da crise mundial. O governo Luiz Inácio Lula da Silva já preparava a transição para Dilma Rousseff que batizaria o PT na era do choque de gestão com a entrada do Movimento Brasil Competitivo, do empresário Jorge Gerdau, como consultor dos destinos da nação.
Para expandir os programas sociais do governo a única saída seria a contenção da despesa de pessoal. Os sindicatos, chamados para a teia de proteção em torno de Lula no auge do mensalão, teriam que se ver com o pulso da nova presidente.
No Orçamento de 2010 o aumento foi nulo. No de 2011 também. No ano passado foi oferecido a todos os Poderes o aumento de 15,8%, escalonado em três anos. O Judiciário acha pouco e reclama.
O comando da magistratura passou a se ver premido pela impossibilidade de conceder aumentos aqueles que atraiu para a carreira. Na sua rodada de despedidas, Ayres Britto foi claro: "A magistratura perde poder de competitividade. A procura por cargos diminui preocupantemente".
O Judiciário da era do mensalão vive, portanto, uma disputa por poder -- pela manutenção das prerrogativas recentemente adquiridas que tanto contribuíram para a proeminência alcançada com o julgamento que agora se encerra.
Como toda disputa, esta também exige mobilização política. Os ministros se fiam na autonomia da magistratura para tentar resolver a parada. Despacham liminares que intimam o Congresso a apreciar suas propostas salariais. Como a Comissão de Orçamento não encontra receita para bancar esse aumento, essas liminares batem lá e voltam.
Nos tempos em que Nelson Jobim ficou à frente do Supremo, os embates salariais com o Executivo tinham como pano de fundo, evidentemente nunca esgrimido como tal, a bilionária ação contra o governo no aumento da Cofins. Quando Jobim assumiu a presidência, a ação tinha a maioria de votos pela derrota do governo. O ex-ministro avocou a ação para si, sentou em cima e, até sua aposentadoria, tocou o barco sem acumular grandes derrotas corporativas.
Os últimos presidentes do STF foram pouco afeitos à negociação. Ao ler as demandas do ex-presidente em discurso público, um leitor do valor.com.br resumiu suas impressões: "Parece que o Judiciário tenta aproveitar a oportunidade de estar sendo reconhecido pelo desempenho normal de seu papel para pedir aumento de salário desproporcional à realidade dos trabalhadores brasileiros. Acho que isto não é ético".
Ao fim do mensalão, o Supremo vai-se deparar com pauta tributária de grande repercussão para o Tesouro. Caberá a Joaquim Barbosa conduzir essas negociações. A julgar pelo que relatou no mensalão sobre as ameaças à democracia decorrentes das negociações com o Parlamento, é também de se esperar dificuldades nesse terreno.

Funcionários públicos federais de 17 categorias encerram a greve

Em assembleia, a Condsef - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - aceitou a proposta de reajuste de 15,8%  - parcelados em 3 anos - e deve retornar ao trabalho imediatamente. A entidade representa 18 categorias do funcionalismo. Aproximadamente 80% da corporação do Estado.

Governo manda cortar ponto dos grevistas

 quatro dias do fechamento das folhas salariais do mês de agosto, o Ministério do Planejamento enviou a todas as repartições públicas federais um comunicado reiterando a ordem para que seja cortado o ponto dos servidores em greve. Assinam a peça os secretários Sérgio Mendonça (Relações de Trabalho) e Ana Lúcia de Brito (Gestão Pública).

No documento, disponível aqui, a dupla anota que “os descontos dos dias parados deverão ser efetuados em sua totalidade.” Os auxiliares da ministra Miriam Belchior (Planejamento) orientam os gestores de recursos humanos a lançar os cortes salariais na rubrica “falta/paralisação/greve”. O ofício é datado desta terça (13). As folhas serão fechadas na sexta (17).
Os secretários Sérgio e Ana Lúcia recordam no comunicado que o STJ cassou liminar que havia proibido a poda dos contracheques dos servidores parados. Reproduzem um trecho da decisão do tribunal: “Legítima que seja a greve, daí não se segue que o servidor que a ela adere deva ser remunerado.” Como se vê, Dilma Rousseff não parece disposta a servir refresco a grevista.
Josias de Souza

Uma CPMI para ré-vista Veja


O delegado Paulo Lacerda tinha tudo para ser um ícone do funcionalismo público. Funcionário exemplar, foi responsável pela transformação da Polícia Federal em uma organização eficiente e peça chave na luta contra a corrupção e o crime organizado.
A virada da PF foi o primeiro alento, para o cidadão comum, de que o crime organizado poderia ser combatido de forma eficiente pelo Estado.
Nomeado para a ABIN (Agência Brasileira de Inteligência), estava pronto a repetir o trabalho na PF e a dotar o Sistema Brasileiro de Inteligência (o SISBIN, a coordenação das diversas agências públicas no combate ao crime organizado) em uma organização exemplar.
Em 2007, junto com o general Félix, Ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) visitou os Estados Unidos atrás de modelos de atuação contra o terrorismo e o crime organizado, remodelado após os atentados de 11 de setembro.
Visitaram o Departamento de Defesa, a CIA, o Tesouro, o FBI e um novo órgão, o Departamento Nacional de Inteligência, criado justamente para supervisionar a ação dos demais e integrar as investigações.
Havia a necessidade de um supervisor similar no Brasil, capaz de coordenar as informações provindas da PF, da Receita, Banco Central, COAF, INSS etc. Como a ABIN é um órgão de inteligência,
Decidiram criar um Departamento de Integração do SISBIN dentro da Agência. Reformou-se um anexo da ABIN, instituíram-se concursos que trouxeram novos funcionários, de alto nível, definiu-se uma política de cargos e salários.
O DI ficou em um andar inteiro. Havia um imenso corredor, com um conjunto de salas, cada qual destinada a um órgão da SISBIN. Não havia ingerência da ABIN. Cada órgão indicava um funcionário para trabalhar seu banco de dados, sem obrigação de passar os dados para o grupo.
No fim do corredor, uma sala onde haveria reuniões diárias de todos para analisar as demandas e definir as estratégias de combate ao crime organizado.
Estava tudo pronto para começar, quando estourou a Satiagraha. E aí, uma ação conjunta de Daniel Dantas, da revista Veja, do então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e do Ministro da Defesa Nelson Jobim, destruiu o trabalho e atrasou em anos o  avanço da luta contra o crime organizado.
Primeiro, foi a história do “grampo sem áudio” – o telefonema supostamente gravado entre Gilmar Mendes e o lugar-tenente do bicheiro Carlinhos Cachoeira, senador Demóstenes Torres -, repercutido com exclusividade pela Veja.
Depois – mais grave ainda – o falso alarme do STF de que teria havido escuta no órgão. Com base em um relatório que tecnicamente não comprovava escuta, homens de confiança de Gilmar abasteceram a revista – sempre a Veja - com falsas denúncias.
O terceiro tiro foi dado por Jobim que, com base em uma lista falsa, acusou a ABIN de dispor de equipamentos de escuta. A denúncia, mais uma vez, arquitetada com a Veja.
A soma de pressões obrigou ao afastamento de Paulo Lacerda e sua aposentadoria do serviço público.
Nesse período, a revista se aliou a dois esquemas barra-pesadas, o do Banco Opportunity e o de Carlinhos Cachoeira.
A CPI será uma boa oportunidade de passar essas histórias a limpo.

Pimenta nos olhos dos outros...é colírio no meu

O poder absoluto é uma ilusão. Não existe. Mesmo o déspota incontrastado corre o risco de topar com o destino escondido atrás da curva. Vai que de repente uma turba alucinada invade o palácio e põe fim à trajetória do dito cujo? E não é teoria. A História está cheia de exemplos.

Todo poder absoluto produz a resistência a ele, para que se atinja um ponto de equilíbrio. Essa tendência é menos perceptível quando tudo parece ir bem, mas ela está lá, latente, mesmo nos períodos de silêncio.

O cenário no universo sindical é contraditório, no mundo todo. O sindicalismo declina na economia privada e ganha força na estatal. Ao ponto de o movimento corporativo dos funcionários públicos ter se transformado em ator muito influente.

Mas é no Brasil que certas características atingem o ápice. Aqui as greves -um instrumento legítimo de luta- acabaram virando férias remuneradas. E a estabilidade, na prática absoluta, ergue uma barreira decisiva à necessária cobrança de resultados.

O Brasil construiu um belo arcabouço para proteger o funcionário público contra as perseguições políticas e contra as tentativas de desmonte do Estado. Parabéns. Mas não construiu nenhum contramecanismo, para proteger a sociedade dos eventuais abusos cometidos pelos empregados do Estado. Pêsames.

Esse desequilíbrio agudiza e fica mais visível nas greves, quando a paralisação de serviços essenciais vai para as manchetes. Mas o problema é crônico. Vai tentar contratar um médico para atender na periferia distante. Ou vai tentar impedir um mau professor de comprometer o futuro dos alunos dele.

Ao ponto de a vida procurar outros caminhos. Instrumentos para tocar serviços vitais de forma mais dinâmica, sem as amarras que a lei impõe ao gestor público. E aí surgem novas deformações.

Como por exemplo a proposta das tais fundações estatais de direito privado, na qual os recursos viriam do orçamento mas haveria também liberdade para contratar, demitir e fazer compras. Uma aberração.

Infelizmente, o governo do PT não mostra apetite para enfrentar o problema. De vez em quando a autoridade produz uma notícia a respeito, talvez para faturar junto aos chamados formadores de opinião, mas fica por isso mesmo. O PT é muito cioso da base política.

Ao ponto de até hoje não ter regulamentado a reforma da previdência do setor público aprovada pelo Congresso Nacional em 2003. Moveu mundos e fundos para passar a PEC e depois estacionou. Se tivesse agido a tempo, todo o contingente contratado nos últimos oito anos já estaria submetido à nova regra.

Uma regra boa, pois estabelece teto e fundo complementar. Só que está tudo parado. Dilma Rousseff vai enfrentar o tigre? Façam suas apostas. Eu ficaria surpreso.

Mas os problemas prementes mesmo são as greves e a resistência a qualquer método de premiação por produtividade. Resistência que mostra a face mais cruel na educação. O Estado fica praticamente impedido de premiar as escolas (e não os professores) que vão bem e de exigir mais das que vão mal.

Eu gostaria, aliás, de saber quantos porcento dos filhos das autoridades educacionais estudam em escola pública nos ensinos fundamental e médio. Alguém já fez esse levantamento?

Pimenta nos olhos dos filhos dos outros é refresco.

Daí que a educação brasileira vá aprofundando o fosso entre quem pode pagar e quem não pode, como está demonstrado na infinidade de avaliações. É nosso apartheid particular, fantasiado de progressismo.

Por falar nisso, por que tem tanta avaliação de aluno mas não tem de professor?

Está na hora de um governo, qualquer governo, enfrentar isso. Precisará de estômago para resistir às pressões. Mas existe massa crítica, apoio para fazer. Converse com governadores, prefeitos, secretários ou ministros filiados a partidos de esquerda.

Todos dizem que é preciso mudar alguma coisa. Mas todos -ou quase- temem travar o debate publicamente, para não correrem o risco de serem carimbados como “inimigos dos trabalhadores” ou “neoliberais”.
por Alon Feurwerker

Pela quebra generalizada de sigilos

Todo cidadão deveria ter acesso a evolução patrimonial dos seus representantes no legislativo, executivo e judiciário. E também dos funcionários públicos que ocupem cargos de confiança.

 Ao que tudo indica, o debate eleitoral acabou. De hoje até o final de setembro, a campanha tende a ser apenas uma gestão e exploração de escândalos e crises.
Nesse sentido, esta deve repetir o que foi o final da eleição de 2006.
Todos os analistas insistiam que apenas um fato novo poderia mudar as tendências eleitorais. Como sempre, o fato novo não poderia ser outra coisa que um escândalo. Velho fato novo.
No entanto, seria interessante aproveitar tais escândalos para colocar na pauta do debate reformas efetivas de práticas de governo.
Em um país onde os casos de corrupção têm a característica bizarra de envolver sistematicamente partidos de situação e oposição, é difícil acreditar que alguém esteja efetivamente interessado em propor novas práticas.
Veja o paradigmático caso do mensalão. O PT resolve aproveitar-se de um esquema de financiamento de campanhas e compra de deputados criado no governo anterior e envolvendo diretamente o então presidente do PSDB.
A sociedade descobre, assim, que nenhum consórcio governista funciona neste país sem tal tipo de prática. Ou seja, estamos diante de um grave problema de funcionamento institucional do sistema político brasileiro.
No entanto, as propostas para reverter tal quadro, como financiamento público de campanhas e fim de contratos de governos com agências de publicidade, não foram realmente encampadas por ninguém.
Agora temos o escândalo da quebra de sigilo de ex-membros do primeiro escalão do governo FHC envolvidos com a privatização, além de parentes do candidato oposicionista.
Para além da necessidade inquestionável de punir o crime, deveríamos aproveitar a situação para propor algo que pudesse acabar de vez com dossiês dessa natureza: a abertura do sigilo fiscal de todos aqueles que ocuparam o primeiro escalão do governo federal.
Membros do primeiro escalão são pessoas que gerem bens públicos, responsáveis por processos onde o dinheiro público está sempre presente.
Por isso a sociedade tem o direito de saber como tais pessoas entraram no governo, como elas saíram e como foi a evolução patrimonial de seus anos subsequentes.
Elas não são mais pessoas privadas. A partir do momento que se responsabilizaram pelo uso do dinheiro público, elas se transformaram em pessoas públicas.
Todo eleitor deveria poder acessar, pela internet, a evolução patrimonial de pessoas como José Dirceu, Eduardo Jorge, Luiz Gushiken, Mendonça de Barros e qualquer outro que ocupou cargos de primeiro escalão.
Não porque eles são suspeitos de algo, mas porque a gestão do bem público exige transparência absoluta das pessoas privadas, a vigilância efetiva e constante da sociedade civil em relação àqueles que gerem o Estado.
Assim seríamos, entre outras coisas, poupados da atual situação de parar um debate eleitoral por causa de um dossiê a respeito do qual nem sequer sabemos o conteúdo.

VLADIMIR SAFATLE 
L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Salário de aposentado da União triplica em dez anos

Desde 2000, benefícios pagos aos inativos do setor público tiveram reajustes de até 360%. Nos quadros vinculados ao Ministério Público da União, repasses individuais chegam a R$ 30.166 mensais. 

A renda média dos servidores afastados do Judiciário saltou de R$ 7,6 mil para R$ 23 mil, e no Legislativo, de R$ 5,3 mil para R$ 19,9 mil. Na lanterna dos aumentos ficou o Executivo, que hoje paga, em média, R$ 5 mil a seus aposentados e pensionistas — ainda assim, um acréscimo de 172%, acima da inflação registrada no período, que foi de 105%. 

A disparada no valor dos desembolsos preocupa os técnicos do governo, principalmente diante da proposta, que tramita no Congresso, de isentar os rendimentos da taxação de 11%.
L3R ? 3NT40 CL1K N0 4NÚNC10 QU3 T3 1NT3R3SS4 ! 4GR4D3Ç0 !

Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro

por Heráclio Mendes de Camargo Neto*
Noutro dia, li alguém acusando o Estado brasileiro: é obeso. Certamente, não é obeso na educação pública de parcas qualidades, na saúde pública desnutrida, na segurança pública deficiente ou na defesa civil fragilizada, no âmbito estadual. Da mesma forma, não haverá pneus de gordura, na Receita Federal do Brasil raquítica no número de fiscais, na Procuradoria da Fazenda Nacional sem carreira de apoio, ou no IBAMA sem recursos humanos suficientes para cuidar de nossas florestas, no âmbito federal. Esquálido nesses e em muitos outros setores, o Estado brasileiro não deve ser nem gordo nem magro, mas eficiente para fazer frente aos desafios inerentes ao crescimento econômico que se nos apresenta quase inevitável.
Nesse sentido, erigida a princípio constitucional da Administração Pública, a eficiência do Estado brasileiro terá de ir muito além de prover computadores para escolas ou tomógrafos para hospitais. Fulgurante edificação de escola de tempo integral significa nada, sem professores bem remunerados e bem preparados – binômio inseparável – para conferir-lhe a funcionalidade esperada. Daí, a valorização dos servidores públicos tornar-se componente indispensável da boa gestão. A professora, o policial, a perita, o médico, a advogada pública e o fiscal devem ter remunerações compatíveis com as responsabilidades que carregam.
De fato, é recorrente a generalização nas críticas contra o tamanho e o peso do Estado brasileiro, mas não se enfrenta a realidade de que professores e policiais mal-remunerados tendem a reproduzir serviços públicos pífios, perpetuando a escola fabricante de analfabetos funcionais e a polícia que se emascula diante do ilícito. É o famoso barato, que sai caro demais para todos.
O princípio constitucional do concurso público foi um dos maiores avanços da Constituiç ão Federal de 1988 e é verdadeiro oxigênio, em face da sufocante atuação de oportunistas sem vínculos duradouros com a Coisa Pública, que tentam apropriar-se de pedaços do Estado, como se estivessem num loteamento particular. Nesse aspecto, mas só para quem quer enxergar, o Estado brasileiro terá sempre a cara de seus servidores públicos de carreira, e resistirá aos escroques de ocasião, tanto mais, quanto mais bem estruturadas e remuneradas forem as carreiras públicas na fiscalização e cobrança de tributos, consultoria, policiamento, regulação e gestão pública.
Porém, o discurso enjoativo a favor de um Estado emagrecido raramente poupa os servidores públicos. Antes, vilaniza-os. Contudo, é justamente o Estado profissionalizado e bem condicionado que pode garantir a livre concorrência e o desenvolvimento econômico sustentável, conferindo lustro ao caro principio da livre iniciativa, ao profissionalizar a burocracia e ao combater os desv ios de conduta, que sempre perseguiram a máquina publica e que ficaram genericamente conhecidos como Custo Brasil.
Desse modo, contratações mediante concursos que prevejam boa remuneração para as funções típicas de Estado devem ser incentivadas. Exemplo notório e incontestável: a Policia Federal valorizada é paradigma de excelência a ser seguido por todas as policias estaduais. No caso, também os delegados das policias judiciárias estaduais devem ombrear juizes, promotores e advogados públicos, em face da evidente simetria das funções essenciais à instrução e distribuição da Justiça.
Demais disso, o concurso público com remuneração digna seleciona quem preza os livros, e não o dinheiro fácil. Nessa quadra, o servidor público é classe média, por excelência. Quem quiser ficar rico, mude de ocupação. Frise-se, sempre, o servidor público tem descontado seu imposto sobre a renda na fonte e o restante de seu salário encaminha -se para o consumo, contribuindo para o círculo virtuoso de crescimento do mercado interno.
Assim, quando lhe disserem que o Estado brasileiro é obeso, não acredite. Lembre-se das escolas públicas e dos hospitais públicos subnutridos e ávidos por servidores públicos bem remunerados.
Isso tudo, porque quem prescreve a dieta ao Estado, normalmente, toma a parte pelo todo, pois o inchaço injustificável do número de cargos comissionados ocupados sem concurso público, por exemplo, não pode ser confundido com o destino das carreiras de Estado.
Ao contrário, os “cabides de emprego” devem ser denunciados e combatidos por todos, pois, nesse caso, o primeiro prejudicado é o servidor público que trabalha corretamente e se vê preterido por “turistas acidentais”. Porém, mais importante: o segundo prejudicado é o cidadão-contribuinte, que testemunha a ocupação de cargos públicos por apaniguados políticos ou mesmo por ma us servidores, que pensam ser a aprovação num concurso público um fim em si mesmo, esquecendo-se do compromisso com quem os remunera.
Dessa forma, nem obeso, nem esquálido, mas despido de preconceitos estereotipados advindos daqueles acostumados a privatizarem o espaço público, o Estado brasileiro deve ter aprimorada sua compleição física, através da valorização e capacitação contínuas de seus servidores de carreira.
Finalmente, quais serão as contrapartidas fundamentais e inarredáveis de tudo isso? Uma burocracia estável competente e mais infensa ao aparelhamento do Estado, bem como a prestação de serviços públicos mais tempestivos e eficientes, notadamente, para aquele que mais depende da boa forma estatal: o Povo.

Aumento de servidores - pecado ou virtude?

Pelas notícias e pelo tratamento dado a esta questão pela mídia brasileira e por algumas instituições formadoras de opinião, a ampliação do quadro de servidores públicos seria um erro estratégico e um pecado em relação à economia e sociedade brasileiras. Tem sido quase universal a “denúncia” de aumento dos gastos de custeio da administração federal. Neste item, a massa salarial do funcionalismo é a principal componente, sendo resíduo tudo o que é necessário para que os serviços públicos sejam executados. Por exemplo, a “Folha de S. Paulo”, em 17/05, enuncia que “Lula anula enxugamento de servidores”. A atual administração é acusada de haver cancelado o esforço de enxugamento de funcionários públicos realizado pela administração FHC, cujo governo teria reduzido o funcionalismo a 599 mil pessoas, porém Lula elevou, em 2008, para 671 mil. Este contingente, mais os servidores aposentados e militares, absorvem 5% do PIB.

Este aumento pode ser virtuoso ou pecaminoso. Em 2002, o Ministério do Meio Ambiente tinha 7.100 servidores e, em 2008, 9.500; em início de 2003, quando presidente do BNDES, ouvi de Marina Silva a declaração entusiasmada com a contratação de 73 novos analistas de meio ambiente, qualificados para o exame de RIMAs (Relatório de Impacto do Meio Ambiente) e fiquei assustado com a exiguidade do contingente. Somente no BNDES, havia 17 contratos de financiamento para novas usinas hidrelétricas paralisados por ausência de exame do MMA. É quase universal a queixa quanto à lentidão dos pareceres ambientais. Este é um dos retardadores do PAC. Como reitor da UFRJ, conheci de perto os dramas de falta de pessoal e complemento de custeio para ampliar e melhorar os programas docentes. Cursos premiados com avaliação máxima só dispunham de professores com mais de 50 anos; inexistiam jovens professores auxiliares de ensino cuja qualificação e assimilação de padrões permitiria a continuidade e preservação da qualidade e fecundidade do curso. Entre 2002 e 2008, cresceu o número de servidores na educação, com 14.100 novos quadros. Este reforço oportuno é “uma gota d’água” nas necessidades educacionais brasileiras.

Em avaliação de gasto com pessoal e outros itens de custeio, deve ser examinado se o crescimento foi com atividades-meio ou com atividades-fim. Se os 14.100 novos servidores da educação fossem para atividades-meio (planejamento, controle de execução, administração de material, etc), haveria uma macrocefalia e continuidade de fraqueza e insuficiência operacional no ensino público. Tenho certeza que, em sua imensa maioria, os novos servidores são professores e auxiliares técnicos nos estabelecimentos oficiais de ensino do governo federal, que continua com dramática falta de pessoal.

A Constituição de 1988 declara que “a saúde é um direito do cidadão e um direito do Estado”. É impossível garantir minimamente o direito à saúde sem ampliar substantivamente os quadros públicos de pessoal médico. As unidades de saúde se ressentem da falta de pessoal em praticamente todo o território nacional.

O Brasil é um dos países do mundo que têm menor proporção de servidores federais por mil habitantes. Alemanha, França, Inglaterra, Japão e EUA têm percentagens que vão de 6,1% a 38,5% da população; o Brasil tem apenas 5,3%.

Segundo a “Folha”, os gastos anuais do governo federal com pagamento de juros terão tido uma redução de R$ 40 bilhões entre abril de 2006 e fevereiro de 2009; neste período, as despesas com pessoal cresceram cerca de R$ 40 bilhões. É óbvio o mérito da ampliação das políticas públicas em relação ao vazadouro de juros. Como reitor da UFRJ, necessitava de novas obras (investimento), porém estive desesperado com a falta de professores. Coloquei a placa de inauguração do Centro de Medicina Nuclear mas não consegui número de pessoal para operá-lo adequadamente. Qualquer diretor de escola pública irá viver este tipo de carência. O investimento público é fundamental, mas para ser utilizado exige ampliação de custeio. Nada é mais prioritário para o país do que manter e operar adequadamente os bens públicos. Por exemplo, todos os anos morrem no Brasil, em acidentes de trânsito e de tráfego, quase 50 mil irmãos (o total de americanos mortos nos dez anos de conflito com o Vietnã foi apenas pouco superior); 300 mil são hospitalizados, ficando em leito nove dias, em média; dezenas de milhares ficam com sequelas. No Japão, o número de acidentados por mil veículos é 1/6 dos números do Brasil. É visível que a prioridade, no Brasil, seria conservar as rodovias existentes, aumentar a segurança (inclusive com a contratação de novos policiais) e reformular os sistemas de transporte coletivo urbano e metropolitano, evoluindo da modalidade automotora para o transporte sobre trilhos. Além da redução de mortes estúpidas, da “produção” de portadores de deficiência, das incontáveis horas de dor e medo, se, no Brasil evoluíssemos para um índice próximo ao japonês, estaríamos ampliando as vagas no sistema médico-hospitalar. Entretanto, nos anos FHC e nos dois mandatos de Lula foi crônica a insuficiência de verbas de manutenção rodoviária, mas ausente do noticiário e do contencioso sequer a discussão sobre a urgência de reforma do sistema circulatório metropolitano.

A partir de 2006, houve alguma recuperação salarial em diversas carreiras do serviço público federal. As políticas públicas precisam de pessoal qualificado, deve haver algum estímulo para a progressão na carreira do servidor e um horizonte à aposentadoria digna. Estas são regras criadas pelo “public service” na Grã-Bretanha no Século XIX. Logo após a Revolução Francesa, a visão aperfeiçoada da instituição democrática considerou o funcionário público um servidor do Estado e da nação e não um assalariado a serviço do governante do momento. O acesso por concurso público, a estabilidade do vínculo empregatício, a estrutura das carreiras e a segurança da aposentadoria compõem as exigências que diferenciam o servidor público do assalariado empregado privado. Em economias de mercado, o setor privado paga mais ao assalariado do que ganha o servidor em função equivalente. Na crise, o setor privado desemprega e “lava as mãos”, como Pilatos. O salário do servidor é uma certeza para o “mercado” e lhe atenua a crise. Naturalmente, a estabilidade, depois de três anos de estágio probatório, do servidor concursado gera inveja e dá suporte à tese de “contenção do gasto público”. Debilitar o Estado num cenário de crise é enfraquecer a instituição que pode superar e consertar os desvios da economia de mercado.

Carlos Lessa é professor-titular de economia brasileira da UFRJ