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Lula - estou pronto para o combate

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Encontro entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu em "um clima bom", de solidariedade e alegria, conforme relato do deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT-SP); ex-presidente teria demonstrado animação e afirmado que "está pronto para o combate"; assunto central do encontro foi o "abuso cometido pelo juiz Sérgio Moro", referindo-se aos excessos da condução coercitiva do ex-presidente nesta sexta-feira (4), na 24ª fase da Operação Lava Jato; Dilma voltou a criticar o "espetáculo" da operação e afirmado: "Você é muito importante para o país e para os trabalhadores, Lula"
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci: <p>Brasília- DF- Brasil- 07/04/2015- O juiz federal Sérgio Moro participa de apresentação de um conjunto de medidas contra a impunidade e pela efetividade da Justiça, na sede Associação dos Juízes Federais do Brasil (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)</p>
O juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, divulgou nota neste sábado para explicar por que ordenou a condução coercitiva do ex-presidente Lula, sem, antes, intimá-lo a depor; "Como consignado na decisão, essas medidas investigatórias visam apenas o esclarecimento da verdade e não significam antecipação de culpa do ex-Presidente. Cuidados foram tomados para preservar, durante a diligência, a imagem do ex-Presidente", disse ele; para o deputado Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB/RJ, Moro sequestrou Lula; Marco Aurélio Mello, do STF, também viu abuso, assim como José Gregori, ex-ministro da Justiça de FHC; Lula disse que bastaria ter sido intimado para que ele fosse normalmente a Curitiba

Os 45 tons de cinza de Sérgio Moro

por Armando Rodrigues Coelho Neto

Está em curso uma guerra ao PT vendida ao grande público como combate à corrupção. Mentira. Na prática existe a preparação da sociedade, sobretudo os setores menos esclarecidos, para aceitaram qualquer medida truculenta ou raivosa contra o direito, contra o ex-presidente Lula. Serve de exemplo a operação de hoje.

Em mais de 30 anos de Polícia Federal, nunca vi uma condução coercitiva sem ser precedida, no mínimo, por duas intimações não atendidas. Querem a cabeça do Lula para ser exibida em praça pública ou seguir a escrita de produzir capa para a revista Veja no final de semana, melhorar a audiência do decadente Jornal Nacional e ou outras razões inconfessáveis.

Um linchamento moral está em curso e medo de urna não se explica. Operadores do Direito, alguns dos quais muito falantes e requisitados para programas de televisão, têm estado silentes quanto à arbitrariedades. Não sei como se comportarão na de hoje. Tudo em nome do "bem maior" revelado ou implícito: "Fora PT".

Em nome desse "bem maior", as camadas mais pobres vem sendo preparadas pela dita "grande mídia" para aceitar a prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Hoje teve "test drive". Insatisfeitos com a verdade formal, a pretexto de buscar a verdade real, o que seria razoável, partiu-se pro vale tudo.

Vale tríplex, barquinho de lata, pedalinhos, qualquer coisa que possa alimentar à caça ao Lula. Pouco importa que o tríplex tenha vínculos similares com a mansão dos Marinhos. Pouco importa que a custa disso outras personagens queiram aparecer. 

A situação é tão esdruxula, que recentemente um site jurídico advertiu ironicamente os advogados: cuidado! Uma batida de trânsito em frente do prédio da Petrobrás, no Rio de Janeiro, pode ter a decisão deslocada para a cidade de Curitiba. Pela camaleônica labilidade, o foro exclusivo já se permite a terceirização, de maneira que, do mesmo modo que nunca ficou muito clara a figura de Sérgio Moro como juiz natural de tudo. Do mesmo modo, não soa cristalina a intervenção do Ministério Público de São Paulo, que a propósito não parece sequer fazer o seu dever de casa.

A rigor, não se pode dizer que a sociedade esteja sendo informada, mas sim insuflada a compactuar com a guerra ao Partido dos Trabalhadores, até em programas de culinária. Vale depoimento de MMA derrotado ou roqueiro decadente. Vale insuflar com notícias não claras, dirigidas, seletivas.

Alguns observadores mais ousados já haviam chamado a atenção para excessos, como a coação nos depoimentos. Conforme a conveniência da investigação da PF, supervisionada pelo Ministério Público e chancelada pela Justiça Federal primária, prisões cautelares ou preventivas são realizadas com ou sem vazamento. Ambas, segundo rumores, acabam tendo uma consequência comum: prende-se, dá uma canseira e os presos começariam a receber visitas de "aconselhadores" para que aceitem fazer "delação premiada". Vale vazar uma acusação sem prova, desde que sirva de manchete para a mídia porca de plantão.

Aos mais novos posso lembrar "pau-de-arara", "maricotas", "cadeira de dragão", métodos pródigos em confissões viciadas. Hoje, o pau-de-arara é light e invisível, de onde brotam controvertidos atos de contrição.

Não se trata de ser contra a Lava Jato. Nem de desqualificar meus colegas de trabalho. Não lhes posso atribuir a vergonhosa arbitrariedade de hoje, pois devem estar cumprindo ordem, ainda que revestida de certa tirania.

O espectro restrito das ações, a obsessão por um só partido, uma só época, o vazamento seletivo, as exceções, as postagens de delegados federais nas redes sociais tudo isso macula um trabalho, que se sério fosse, se ocuparia da corrução.

A aparente falta de isenção faz a Lava Jato tem um quê de jogar para a plateia. Consta que seu condutor-mor faz palestras, nas quais pede que o povo vá para as ruas protestar. Consta ter recebido prêmios de instituições que estariam sob supostas investigações, e até participado de lançamento de candidaturas.

Na esteira dessa anomalia e estado de exceção, "Medalhões da Advocacia"  estão levando chocolate de um juiz de primeira instâncias, enquanto as instâncias revisoras estão acuadas pela mídia visivelmente partidarizada.

Enquanto isso, milhares de inquéritos sobre crimes de monta claudicam nas delegacias de crimes financeiros da Polícia Federal, em todo o Pais. Quem são os acusados? Qual o valor das fraudes? Qual o exato tamanho do roubo? Ninguém sabe. Certamente fraudes imensas que correm em sigilo sem cobertura da imprensa, sem que se saiba quantas intimações deixaram de ser atendidas e ou se foram ou não conduzidos coercitivamente.

Quantos processos fiscais aguardam indefinidamente decisão para serem convertidos em processo ou não ninguém sabe. Fraudes bravas e impunes que mofam nos escaninhos da Receita Federal sujeitas a recursos e mais recursos.

Não. Depois de hoje, mais que nunca ficou claro. Não há combate à corrupção e sim guerra ao PT. Vejo o estado aparelhado ao contrário, enquanto as instituições envolvidas na Operação Lava Jato estão perdendo a oportunidade de fazer uma efetiva limpeza no País. Certamente entrará para história. Não como uma operação que livrou o pais da corrupção, mas de haver atuado como força auxiliar de um golpe de estado ensaiado desde o fechamento das urnas nas últimas eleições presidenciais.

A Operação Lava Jato, com seu pau-de-arara invisível, caçam Lula como não caçam Chicos, Cunhas, Marinhos, HSBC, envolvidos na Operação Zelotes e outros. Hoje, exatamente hoje, ficou bem claro que a roupa preta do juiz Sérgio Moro desbotou de vez e já exibe, descaradamente, os seus 45 tons de cinza.

Armando Rodrigues Coelho Neto - Delegado de Polícia Federal aposentado e jornalista, ex-representante da Interpol em São Paulo

Instituto Lula - Respostas às suposições levantadas na coletiva de imprensa da Operação Lava Jato

1)  O financiamento do Instituto Lula é semelhante ao de instituições ligadas a outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, exceto por jamais recebido doações de empresas públicas, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a Fundação FHC.

2)  Pessoas físicas e empresas fizeram doações legais e declaradas às autoridades desde que o Instituto Lula foi criado, em agosto de 2011, e não antes, como ocorreu, por exemplo, com a instituição vinculada ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que recolheu fundos em plena vigência de seu mandato, conforme reportagem da revista Época: 

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDR53647-6009,00.htm

3)  Os fundos do Instituto Lula são aplicados em suas finalidades – como projetos e ações de incentivo à integração latino-americana, à cooperação com países africanos e o combate à fome no mundo, além da promoção de debates, conferências, seminários, pesquisas e documentação sobre a democracia e as conquistas sociais no Brasil, e da preservação do acervo do ex-presidente Lula, conforme determina a Lei. 

4)  Lula é o presidente de honra e nada recebe por sua participação nas atividades do Instituto (mais informações no relatório de atividades: http://www.institutolula.org/historia)

5)  Pessoas físicas e empresas as mais diversas prestaram ou prestam serviços ao Instituto Lula, regularmente contratadas. A empresa G4, citada pelos procuradores da Operação Lava Jato, é responsável pela manutenção do site do Instituto Lula e trabalhou nos projetos Brasil da Mudança e Memorial da Democracia, presta serviços ao instituto desde 2011, ou seja ao longo de 5 anos,  e o faz rigorosamente dentro de sua capacitação técnica. Não há transferência indevida de recursos. Há, sim, ilações irresponsavelmente divulgadas pelo Ministério Público antes de qualquer procedimento investigatório sério.

6)  A empresa LILS Palestras e Eventos LTDA. foi criada em 2011, tendo como sócios o ex-presidente Lula e Paulo Okamotto, para gerenciar, dentro da lei, as atividades do ex-presidente Lula como palestrante. Mais uma vez, trata-se de algo em tudo semelhante ao que fazem outros ex-presidentes no Brasil e em outros países, bem como personalidades de reconhecimento público: artistas, cientistas, desportistas, escritores, jornalistas etc.

7)  Desde que deixou o governo, Lula fez 72 palestras para 40 empresas do Brasil e do exterior, dos mais diversos setores, como a Microsoft, Bank of America, Nestlé, Iberdrola, INFOGLOBO (que edita os jornais da Família Marinho) e grandes empresas brasileiras, algumas delas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato. Leia a lista completa: http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso

8)  Algumas das empresas investigadas contratam palestras de outros ex-presidentes da República no Brasil. Todas elas são grandes anunciantes dos meios de comunicação e financiam cursos de formação de jornalistas. Mais uma vez, houve a divulgação irresponsável de ilações em referência ao ex-presidente Lula, antes de qualquer investigação séria. Da mesma forma não seria correto supor, apenas a partir disso, que outros ex-presidentes ou os grandes meios de comunicação brasileiros tenham recebido, por esta via, dinheiro roubado da Petrobrás.

9)  A informação de que palestras contratadas por estas empresas e doações feitas ao Instituto Lula têm os valores apresentados pela Lava Jato, é sensacionalista, porém, velha. Os números exibidos hoje correspondem rigorosamente aos divulgados no ano passado pela revista Veja, no que constituiu quebra e vazamento ilegal de sigilo bancário. Exceto pelo vazamento ilegal, não há crime algum nesses valores. Todos os valores foram recebidos com o devido registro e impostos pagos.

10)  É de pleno conhecimento, não só dos investigadores da Lava Jato, mas da imprensa e da sociedade brasileira, que nem o apartamento do Condomínio Solaris nem o Sítio Santa Bárbara em Atibaia pertencem ou pertenceram, direta ou veladamente, ao ex-presidente Lula. A persistência nessa tese, desmontada pelos documentos e pelos fatos, é um atestado da parcialidade que orienta a investigação, claramente voltada para "encaixar" o nome do ex-presidente nas teses dos procuradores, mesmo que seja na marra. http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

11)  É absolutamente falsa a notícia, atribuída pela GloboNews à Polícia Federal do Paraná, de que a mudança do ex-presidente Lula de Brasília para São Paulo teria sido paga por uma empresa, e que parte dos objetos teria sido levada para o apartamento do Guarujá que não pertence e nunca pertenceu ao ex-presidente Lula. A mudança, como ocorre com todos os ex-presidentes, foi providenciada pela Presidência da República. A maior parte foi levada para uma empresa de guarda-móveis, parte para o apartamento de Lula e São Bernardo e parte para o Sítio Santa Bárbara, com anuência dos proprietários.

A legislação brasileira (Lei 8.394/91 e Decreto 4.344/2002) determina que os ex-presidentes são responsáveis pela guarda e preservação do acervo que acumularam no exercício do cargo. O artigo 3o. do Decreto 4.344/02 define: "Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais." Ao final de seu governo, a Presidência da República providenciou  triagem e entrega do acervo documental privado do ex-presidente Lula, da mesma forma como procedeu com seus antecessores, nos termos da lei 8.394/91 e do decreto 4.344/2002. Parte deste acervo está em processo de catalogação e tratamento para cumprir a legislação, em projetos coordenados pelo Instituto Lula, a exemplo do que é feito com o acervo privado de outros ex-presidentes brasileiros.