Shell, Vivo e Coca-Cola. Nota torpe sobre o apequenamento do STF - Supremo Tribunal Federal - por Armando Rodrigues Coelho Neto
A página negra escrita pelo TRF4, na maior ópera bufa jurídica brasileira, me levou a refletir sobre a Ação Penal 470 (Mensalão). Foi preciso fabricar um herói com cara de povo e nela um ministro histriônico deu show, ora gingando de Batman, ora apoiando o cotovelo sobre o encosto das poltronas, ora trocando farpas com quem ousava oferecer contrapontos aos seus postulados. Justo ele que, nos bastidores, era visto pelas más línguas como de pouca estatura e aura para o posto. Para muitos, teria sido ato de generosidade do ex-Presidente Lula, em seu espírito universalizante. Mas, o Batman fez o jogo dos holofotes, virou herói e capa de Veja. Inovou com uma teoria de guerra, conhecida como “domínio do fato”.
Quando um dos membros declarou não haver provas mas a “literatura jurídica me permite condenar”, já ali havia sinais de apequenamento daquela que deveria ser a Corte Suprema. Mais à frente, no debate sobre embargos infringentes, mais uma ruptura desmoralizante, com um estranho seis a seis em matéria de defesa. Cerceamento de defesa, até então, estava entre as causas de absoluta nulidade processual. Quanto uma corte maior racha ao meio pra dizer se o réu pode ou não se defender, é nítido sinal de apequenamento.
Começara ali o Direito Penal do Partido dos Trabalhadores