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Revoltante - Rafael Patto

Joaquim Barbosa é um sádico, tarado, pervertido, depravado. Que prazer doentio é esse que ele sente em espezinhar as pessoas?

Não basta impor penas injustas, é preciso torturar. (Torturar, talvez, até a morte).

Dirceu e Genoíno foram condenados sem que qualquer prova houvesse contra eles. Um casuísmo absolutamente inédito na história do processo penal no Brasil.

Foram condenados a regime semi-aberto. A permanência deles numa penitenciária em regime fechado É UMA ILEGALIDADE!!! Mais uma, depois de tantas que foram cometidas ao longo de todo esse julgamento de exceção.

Genoíno está com sua saúde muito fragilizada e ainda se recupera de recente cirurgia numa artéria do coração.

Condenar sem provas foi um absurdo. Executar as sentenças para cumprimento de penas, antes do trânsito em julgado de todo o processo, é outro absurdo. Forçar a barra para que réus submetidos ao regime semi-aberto - e que, portanto, poderiam se apresentar próximo de suas casas para cumprir ali a rotina de suas penas - fossem transportados em avião da Polícia Federal para Brasília foi mais um absurdo. (Mas sem o qual o espetáculo midiático perderia muito da sua "graça"...) E, finalmente, mantê-los presos, de maneira totalmente ilegal e arbitrária, em regime fechado é o mais recente absurdo desse serial de horrores que está sendo cometido pelo Supremo Tribunal Federal, espetacularizado pela imprensa e sorvido por seu "respeitável público" anestesiado e idiotizado.

Mentirão e a previsão de Luis Fernando Verissimo

...quando exumarem esse processo do mensalão daqui a alguns anos, como agora fazem com os restos mortais do Jango Goulart, descobrirão traços de veneno, injustiças e descalabros que hoje não dão na vista ou são ignorados. O que só desgravará alguns dos condenados quando não adiantar mais nada. 

O STF que condena torturados protege torturadores

Tarso Genro (*), na Carta Maior

Ernst Bloch, na sua crítica aos princípios do Direito Natural sem fundamentação histórica, defendeu que não é sustentável que o homem seja considerado,  por nascimento, "livre e igual", pois não há "direitos inatos, e sim que todos são adquiridos em luta".

Esta categorização, "direitos adquiridos em luta", é fundamental  para  compreender as ordens políticas vigentes como Estado de Direito, que proclamam um elenco de princípios contraditórios, que ora expressam com maior vigor as conquistas dos que se consideram oprimidos e explorados no sistema de poder que está sendo impugnado, ora expressam  resistências dos privilegiados, que fruem o poder real: os donos do dinheiro e do poder.

Esta dupla possibilidade de uma ordem política,  inscrita em todas as constituições, mais ou menos democráticas, às vezes revela-se mais intensamente no contencioso político, às vezes ela bate à porta dos Tribunais.

A disputa sobre o modelo de desenvolvimento do país, por exemplo, embora em alguns momentos tenha sido judicializada, deu-se até agora, predominantemente, pela via política, na qual o PT e seus aliados de esquerda e do centro político foram vitoriosos, embora com alianças pragmáticas e por vezes tortuosas para ter governabilidade.

Já a disputa sobre a interpretação das normas jurídicas que regem a anistia em nosso país e a disputa sobre as heranças dos dois governos do presidente Lula tem sido, predominantemente,  judicializadas.

São levadas, portanto, para uma instância na qual a direita política, os privilegiados, os conservadores em geral (que tentaram sempre fulminar o Prouni, o Bolsa Família, as políticas de valorização do salário mínimo, as políticas de discriminação positiva, e outras políticas progressistas), tem maior possibilidade de influenciar.

Quando falo aqui em "influência" não estou me referindo a incidência que as forças conservadoras ou reacionárias podem ter sobre a integridade moral do Poder Judiciário ou mesmo sobre a sua honestidade intelectual.

Refiro-me ao flanco em que aquelas forças — em determinados assuntos ou em determinadas circunstâncias –  podem exercer com maior sucesso a sua hegemonia, sem desconstituir a ordem jurídica formal, mantendo mínimos padrões de legitimidade.

O chamado processo do "mensalão" obedeceu minimamente aos ritos formais do Estado de Direito, com atropelos passíveis de serem cometidos sem maiores danos à defesa, para chegar a final previamente determinado, exigido pela grande mídia, contingenciado por ela e expressando plenamente o que as forças mais elitistas e conservadoras do país pretendiam do processo: derrotados na política, hoje com três mandatos progressistas nas costas, levaram a disputa ao Poder Judiciário para uma gloriosa "revanche": ali, a direita derrotada poderia fundir  (e fundiu) uma ilusória vitória através do Direito, para tentar preparar-se para uma vitória no terreno da política.

As prisões de Genoíno e José Dirceu foram celebradas freneticamente pela grande imprensa.

Sustento que os vícios formais do processo, que foram corretamente apontados  pelos advogados de defesa  – falo dos réus José Genoíno e José Dirceu — foram  totalmente secundários para as suas condenações.

Estas, já estavam deliberadas antes de qualquer prova, pela grande mídia e pelas forças conservadoras e reacionárias que lhe são tributárias, cuja pressão sobre a Suprema Corte — com o acolhimento ideológico de alguns dos Juízes –  tornou-se insuportável para a ampla maioria deles.

Lembro: antes  que fossem produzidas quaisquer provas os réus já eram tratados diuturnamente como "quadrilheiros", "mensaleiros", "delinquentes", não somente pela maioria da grande  imprensa, mas também por ilustres figuras  originárias dos partidos derrotados nas eleições presidenciais e pela banda de música do esquerdismo,  rapidamente aliada conjuntural da pior direita nos ataques aos Governos Lula.

Formou-se assim uma santa aliança,  antes do processo, para produzir  a convicção pública que só as condenações resgatariam a "dignidade da República", tal qual ela é entendida pelos padrões midiáticos dominantes.

Em casos como este, no qual a grande mídia tritura indivíduos, coopta consciências e define comportamentos,  mais além de meras convicções jurídicas e morais, não está em jogo ser corajoso ou não, honesto ou não, democrata ou não.

Está em questão a própria funcionalidade do Estado de Direito, que sem desestruturar a ordem jurídica formal pode flexioná-la  para dar guarida a  interesses políticos estratégicos  opostos aos que "adquirem direitos em luta".

Embora estes direitos sejam conquistas que não abalam os padrões de dominação do capital financeiro, que tutela impiedosamente as ordens democráticas modernas, sempre é bom avisar que tudo tem limites.

O aviso está dado. Mas ele surtirá efeitos terminativos?

Este realismo político do Supremo ao condenar sem provas, num processo que foi legalmente instituído e acompanhado por todo o povo — cercado por um poder midiático que tornou irrelevantes as fundamentações dos  Juízes — tem um preço: ao escolher que este seria o melhor desfecho não encerrou o episódio.

Ficam pairando, isto sim, sobre a República e sobre o próprio prestígio da Suprema Corte, algumas comparações de profundo significado histórico, que irão influir de maneira decisiva em nosso futuro democrático.

José Genoíno foi brutalmente torturado na época da ditadura e seus torturadores continuam aí, sorridentes, impunes e desafiantes, sem  qualquer ameaça real de responderem, na democracia, pelo que fizeram nos porões do regime de arbítrio, abrigados até agora por decisões deste mesmo Tribunal que condena sem provas militantes do PT.

José Dirceu coordenou a vitória legítima de Lula, para o seu primeiro mandato e as suas "contrapartes",  que compraram votos para reeleger Fernando Henrique (suponho que sem a ciência do Presidente de então), estão também por aí,  livres e gaudérios.

O desfecho atual, portanto, não encerra o processo do "mensalão", mas reabre-o em outro plano: o da questão democrática no  país, na qual a "flexão" do Poder Judiciário mostra-se unilateralmente politizada  para "revanchear" os derrotados na política.

Acentua, também, o debate sobre o  poder das mídias sobre as instituições.

Até onde pode ir, na democracia, esta arrogância que parece  infinita de julgar por antecipação, exigir condenações sem provas e  tutelar a instituições através do controle e da manipulação da informação?

Militei ao lado de José Genoíno por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas,  internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História.

Só foi condenado porque era presidente do PT,  no momento do chamado "mensalão".

Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas,  por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT.

Assim como temos que colocar na nossa bagagem de experiências os  erros cometidos que permitiram a criação de um processo  judicial ordinário,  que se tornou rapidamente um processo político, devemos tratar, ora em diante, este processo judicial de sentenças tipicamente políticas, como uma experiência decisiva para requalificar, não somente as nossas instituições democráticas duramente conquistadas na Carta de 88, mas também para organizar uma sistema de alianças que dê um mínimo respaldo, social e parlamentar,  para fazermos o dever de casa da revolução democrática: uma Constituinte, no mínimo para uma profunda reforma política, num país em que a mídia de direita é mais forte do que os partidos e as instituições republicanas.

A vida ensina

Quatro horas da manhã, um homem com andar meio cambaleante caminha pela rua escura...
Um carro da polícia se aproxima, e os policiais resolvem averiguar a situação:

— Onde vai o cidadão uma hora destas???
— Estou indo assistir uma palestra...
— Palestra?! Agora?! Sobre o quê??
— Sobre o efeito do álcool e das drogas no corpo humano...
Os danos causados pela esbórnia...
A farra na degradação da vida amorosa conjugal...
Os impactos sobre o sistema nervoso central e periférico advindos dessa vida desregrada...
Dos malefícios aos órgãos internos e também externos devastados pela ingestão desenfreada do fumo, álcool e drogas ilícitas...
E a vida sem Deus no coração.

— Ô meu fala sério... E quem vai dar uma palestra desta abrangência e relevância científica a esta hora da madrugada???

— Minha esposa, quando eu chegar em casa...

Nunca fui dá turma deles

Sobre Dirceu e Genoino, é possível considerá-los "culpados" de muita coisa. Dirceu é "culpado" de dirigir transformações profundas no PT, adequando-o ao jogo eleitoral, tornando-o uma estrutura mais centralizada e burocrática. Genoino é "culpado" de ser um dos primeiros petistas a defender um programa moderadíssimo, questionando inclusive o caráter socialista do PT. Em larga medida, ambos são, ao mesmo tempo, "culpados" de uma estratégia que possibilitou ao PT vencer as eleições presidenciais.

Nos meus 33 anos de vida, metade deles passados no PT, nunca fui "da turma" do Dirceu e do Genoino. Até o dia de hoje. Ver os dois presos na PF, condenados muito mais por serem símbolos de um imenso campo político e social do que pelos erros cometidos, vítimas de um julgamento que inaugura precedentes perigosíssimos para a esquerda brasileira (e o pedaço sectário da mesma esquerda que no momento exulta por acreditar que o PT está ferido de morte deveria se lembrar dos seus próprios militantes presos e enquadrados numa interpretação sui generis do crime de "formação de quadrilha" após as jornadas de junho), só não desperta a solidariedade de quem perdeu o senso de justiça.

Parte da direção partidária é assumidamente culpada do crime de Caixa 2. O PT nunca debateu com a devida profundidade a questão, o que em certa medida nos impediu de virar a página do episódio e dar a devida centralidade às reformas estruturais que promovam a primazia do público sobre o privado e o exercício da cidadania ativa. No entanto, ouvir repetidamente a ladainha do "maior episódio de corrupção da história", ignorando as bases carcomidas do sistema político-eleitoral brasileiro, fazendo vista grossa para inúmeros episódios de favorecimento de interesses privados às custas do Estado, fartamente documentados no livro "A Privataria Tucana", só pra citar um exemplo gritante, só reforça o caráter político de um julgamento cheio de atropelos ao pleno direito de defesa e à presunção da inocência. Não é pouco significativo que as prisões ocorram exatamente um dia após a exumação dos restos mortais e do enterro com honras de Chefe de Estado do ex-presidente João Goulart, episódio dotado de simbolismo ímpar por corrigir uma injustiça histórica. Os abutres da direita tiveram um sábado pra se deleitar e limpar o gosto amargo provocado pelo - tímido, diga-se de passagem - noticiário sobre a ditadura desnuda.

Os que comemoram o dia de hoje são os mesmos que impedem a reforma política, que promovem a exclusão, combatem a promoção dos direitos humanos, criminalizam os movimentos sociais. Apontam o dedo para dizer do PT tudo o que sempre foram: autoritários, parasitas do Estado, corruptos. Não toleram ver as ferramentas que sempre manejaram sendo usadas para iniciar a reversão do entulho excludente depositado ao longo de séculos pelas elites. A euforia é causada pelo sentimento de vendetta, pois o maior crime de Genoino e Dirceu, aquele cuja a culpa de ambos é inegável, é a contribuição decisiva para erigir um Brasil muito melhor do que aquele em que viviam em 1980, ano em que eu nasci e também o ano em que os dois militantes históricos ajudaram a fundar o PT.
Força, camaradas, a História não lhes faltará.

Bernardo Cotrim

Jb o antibrasileiro

Joaquim Barbosa é grosseiro, vingativo, arrogante, presunçoso, antipático, impiedoso e deslumbrado: ele é, em suma, o antibrasileiro.

A mídia tentou transformá-lo no oposto disso, mas felizmente a verdade se impôs. Não faz tanto tempo, publicações interessadas em promovê-lo disseram que sua máscara seria um dos destaques do Carnaval de 2013.

Ninguém as viu nas ruas.

Na última pesquisa de intenções de voto para 2014, Joaquim Barbosa foi lembrado por 0,5% dos ouvidos. Repito: meio eleitor em cada 100 citou JB. Perto dessa miséria de intenções, até Aécio parece uma potência.

Barbosa era uma grande esperança para a direita brasileira. Mas ele não pegou, simplesmente. Não aconteceu. Porque ele é a negação da alma brasileira.

Compare Barbosa com o recém-eleito prefeito de Nova York, Bill de Blasio. Este é um fato novo. Esmagou seu rival republicano nas eleições com uma campanha em que ele disse que Nova York não pode mais viver com tamanha desigualdade social.

Metade dos novaiorquinos são pobres ou perto disso. Há 50 000 pessoas sem teto na cidade que era vista como a capital do mundo.

Blasio disse: "Chega". Estendeu a mão aos desvalidos. Sorriu aos islâmicos, tão discriminados – e tão espionados — depois do Onze de Setembro. Fez tudo isso sorrindo, falando a linguagem do povo – bem ao contrário do pedante e carrancudo JB.

Blaise representa os 99%. JB é o 1% togado. Blaise é um fato novo, a esquerda dando sinal de vida nos Estados Unidos. JB é o fato velho, um neolacerdista que faz do moralismo uma arma para enganar aquele extrato da classe média retrógrado, reacionário, egoísta e preconceituoso.

Como lembrou a atilada Lulu Chan, JB é o nosso Javert – o sinistro personagem criado por Vítor Hugo em Os Miseráveis.

A posteridade haverá de dar-lhe o papel que ele merece. No presente, este antibrasileiro é o Homem do Meio por Cento.

Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira, baseado em Londres, é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.