Morte de um mininistro do sft

Sem saber quem morreu (mentira) , reafirmo:

O judiciário é o mais corrupto dos corruptos!

Certo.

Quanto a o outro Golpista ser indicado por Michê ou as demais putas do stf, quê diferença faz?

Bandidos, vcs se perderam.

Corja!

Impeachment uma ova. É golpe e ponto final

Eu não respeitarei, não obedecerei e não temerei a repressão que o traíra vai patrocinar caso o golpe seja realizado. Vamos vê quem tem mais força, o Povo ou os golpistas de plantão. Pra frente é que as malas vão bater.

"Querem efetivamente cancelar o futuro de quem representa o povo neste país. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e agora com o mandato popular de Dilma, que é continuidade do projeto inclusivo iniciado por Lula. A elite deste País mais uma vez quer chegar ao poder sem votos", diz a senadora Gleisi Hoffmann, que desmonta os pretextos jurídicos do golpe; "Falta à elite deste país um projeto de Nação. Por não ter generosidade para elaborar um projeto que contemple o povo e conquiste os votos na urna escolheram o atalho de tomar o poder por via indireta. Falta a seus líderes políticos o mínimo de paciência para respeitar o calendário eleitoral estabelecido de forma consensual e democrática"

STF e o efeito bumerangue

por Lívia Guimarães e Eloísa Machado

A decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato parlamentar de Eduardo Cunha e, consequentemente, de sua função de presidente da Câmara dos Deputados, é o principal argumento usado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em nova ação (MS 34193) que questiona a continuidade do procedimento de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Agora, o Supremo novamente deverá arbitrar essa questão, determinando o prosseguimento ou a suspensão da votação a ser realizada no Senado.

O que está em xeque são, ainda, os atos praticados pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment. Estes questionamentos, que tomaram fôlego com as idas e vindas da decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, voltam-se sobretudo à forma pela qual Cunha conduziu o processo, quando ainda era presidente da Casa.

O caso, que está com a relatoria do ministro Teori Zavascki, alega que o recebimento da denúncia de impeachment e os demais atos conduzidos por Cunha devem ser desconsiderados por apresentarem desvio de finalidade e abuso de poder. Para a AGU, Cunha usou o processo de impeachment como chantagem política e como moeda de troca para se livrar de processo no Conselho de Ética e das investigações da Lava Jato, o que demonstrariam o desvio de finalidade. Outros atos de Cunha, como a aceleração do processo de impeachment, teriam sido cometidos com abuso de poder.

A peça da AGU se baseia quase integralmente na decisão proferida pelo plenário do STF. Inúmeros trechos do voto do também então relator, Teori Zavascki, foram citados, lastreando a tese de que Cunha teria cometido desvio de finalidade no comando da presidência daquela Casa legislativa, atendendo seus próprios interesses pessoais e políticos. Se o tribunal reconheceu que essas razões eram insuficientes para suspender excepcionalmente um mandato parlamentar, deverá agora decidir se essa perversão da função pública foi capaz de contaminar o processo de impeachment.

Por outro lado, não se pode esquecer da decisão liminar, ainda em vigor, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil, também por desvio de finalidade, bem como a liminar do ministro Marco Aurélio que determinou que o pedido de impeachment contra Michel Temer não deveria ter sido arquivado por Cunha (MS 34087). Juntas, a decisão que suspende o mandato de Cunha, a liminar que impede a nomeação de Lula e a liminar que determina o prosseguimento do impedimento de Temer, oferecem ao tribunal um pouco de seu próprio veneno.

Com isso, o Supremo se encontra na incômoda posição de ter de apontar, às vésperas da votação do impeachment no Senado Federal, quais são os limites dos malefícios dos atos praticados por Cunha como também de suas próprias decisões.

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Lívia Guimarães e Eloísa Machado são pesquisadoras Supremo em Pauta, FGV - Fundação Getúlio Vargas - São Paulo.

Teori vai relatar recurso contra o golpe

247 - O ministro Teori Zavascki foi sorteado como relator do mandado de segurança que o governo impetrou nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal para tentar anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tramita no Senado.

O governo ingressou, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU) - leia aqui -, com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular o processo de impeachment que tramita no Congresso Nacional.

Como a sessão do Senado que decidirá sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para esta quarta, a expectativa é que o Supremo se manifeste ainda nesta terça sobre o mandado de segurança.

No mandado de segurança, o governo aponta que Cunha aceitou o pedido de impeachment, em dezembro, em retaliação a Dilma e ao PT, por votarem a favor da abertura do processo de cassação do deputado no Conselho de Ética da Câmara.

A AGU diz que as “ameaças e chantagens” de Cunha não foram em vão junto ao governo. “No mesmo dia em que os deputados do PT integrantes do Conselho de Ética declararam voto pela abertura do processo administrativo contra o Presidente da Câmara, poucas horas depois, ele recebeu a denúncia por crime de responsabilidade contra a Presidenta da República. Era o fim do ‘leilão’”, diz trecho da ação.

Se Cunha que garantiu mais 41,47% para os minis do stf, imagina o que farão com quem vetou

Apenas o título é meu.

O belo texto abaixo é de quem sabe das coisas e como dizer como os pavões togados e seus patrões agem. Recomendo ler com atenção Kalhed gosta de se divertir com a realidade.

A suspensão de Cunha mostra que o tempo do Judiciário é o tempo de exceção

Por Salah H. Khaled Jr.

A novela chegou ao fim: depois de muitos e muitos meses, o STF surpreendentemente determinou a suspensão do mandato de Eduardo Cunha, em "decisão excepcionalíssima". Supostamente a gravidade da situação autoriza a medida, cuja legalidade é – na melhor das hipóteses – indefinida e borrada. Barroso elogiou a decisão de Teori e declarou: "Eu não quero viver em outro país, eu quero viver em outro Brasil".

Fascinante. Pompa e melodrama. Certamente algo propício para mais um capítulo da atual epopeia de salvação nacional: um novo cordeiro é imolado como sacrifício no altar, em clara tentativa de higienização do golpe no imaginário popular. É tentador comemorar a ruína de Cunha. Não deixa de ser irônico que alguém que tenha empregado tantos estratagemas para violar a legalidade finalmente venha a sucumbir diante de uma decisão tão questionável como muitas de suas próprias. O legado de Cunha é de destruição. A história retratará com as devidas cores o que representou sua passagem pela presidência da Câmara dos Deputados. Mas não caia nessa não tão sutil armadilha. O criador se foi, mas a obra permanece: foram os dedos, mas restam os amaldiçoados anéis, em estranho trocadilho golpista.

Não sei qual é o Brasil que Barroso espera viver. Certamente não é o mesmo que eu imagino. Não consigo me entusiasmar com a lenta e gradual derrocada de tudo que foi construído após a restauração democrática. Uma geração inteira de juristas oxigenados constitucionalmente e comprometidos com direitos fundamentais está testemunhando, com pesar, a falência do respeito pelas regras do jogo. Estamos trocando a legalidade democrática pelo velho jeitinho, nossa única norma fundamental. O que importa é alcançar a linha de chegada. A corrida maluca não conhece outra regra, ainda que o decisionismo sempre encontre suas próprias razões, que somente convencem os incautos e coniventes com práticas de exceção.

Se o STF não derrubar o golpe, será golpista

11 a 0

"o Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos" [Relatório do ministro Teori Zavascki].

Isto acima lido, lembro a citação do Anestecia que diz mais ou menos assim:

Se posso usar uma palavra pra definir algo, por que usaria duas?

LADRÕES!

Afastamento tardio de Cunha evidencia o banditismo, por Jeferson Miola

Passeio sideral

Ganha uma viagem à lua, Marte ou aonde o homem consiga chegar quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de Dezembro de 2015, quando Rodrigo Janot - Procurador-Geral da República -, pediu o afastamento de Eduardo Cunha ao STF - Supremo Tribunal Federal -, que passou a existir ontem 05 de Maio de 2016 para o ministro do Supremo Teori Zavaski finalmente determinar o afastamento do deputado Eduardo Cunha (Pmdb-RJ), da Presidência da Câmara dos deputados.

Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público. Apesar de ser réu na justiça, Cunha não só manteve o mandato parlamentar como foi preservado na Presidência da Câmara dos Deputados para acelerar o golpe de Estado.

A decisão do Teori chegou, portanto, com 125 dias de um atraso que parece ser intencional, deliberado. Neste intervalo de tempo, devido a esta complacência inaceitável, o mandato legítimo conferido à Presidente Dilma por 54.501.118 votos foi alvejado por um golpe de Estado perpetrado por uma "assembléia geral de bandidos comandada por um bandido chamado Eduardo Cunha", como relatou a imprensa internacional.

No artigo "o STF na engrenagem golpista", dissemos que a cumplicidade ativa – ou a cumplicidade por acovardamento – do STF com o golpe prova que a justiça não só tarda, mas também falha. No caso do impeachment sem crime de responsabilidade, o resultado da falha da justiça não é apenas a injustiça, mas é um golpe contra a Constituição e contra o Estado Democrático de Direito. O STF é parte da engrenagem golpista. Alguns juízes que integram a Suprema Corte atuam partidária e ativamente em favor da dinâmica golpista. Outros juízes, ainda que não atuem abertamente pelo golpe, porém com seus silêncios, imobilismos e solenidades, também favorecem a perpetração do golpe.

A decisão do juiz Teori, que em dezembro de 2015 seria saudada e festejada como a afirmação da ordem jurídica e da moralidade pública, infelizmente é recebida neste 5 de maio de 2016 com um misto de decepção, nojo e descrença nas instituições. Cunha deveria ter sido afastado, cassado e condenado à prisão há muito tempo. Contudo, deixaram-no livre para destruir o bem mais valioso de uma democracia, que é o mandato popular de Presidente da República.

O afastamento dele, ocorrido somente ontem, e sem evidências diferentes daquelas que já existiam previamente, é mais uma prova de que a aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma não passou de um ato de banditismo comandado por um bandido.

O mundo inteiro sabe que está em andamento um golpe de Estado no Brasil; que o impeachment é um atentado contra a Constituição e o Estado Democrático de Direito. É por isso que os golpistas tentam, desesperadamente, mascarar uma fachada limpa do pós-golpe. Afastar Cunha é uma tentativa inútil de higienizar um pouco o chiqueiro do regime golpista. Com a iminência de completarem a farsa do impeachment no Senado, os golpistas têm pressa em se livrar do fardo chamado Eduardo Cunha para diminuir o constrangimento do principal sócio dele na empreitada golpista, o conspirador Michel Temer.

Por que só agora Teori Zavaski?

Está havendo uma festa estridente com o afastamento enfim de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. É como se o Brasil estivesse se livrando de um câncer.

O ministro Teori, depois de mais de quatro intermináveis meses, aceitou o pedido de remoção de Cunha feito pelo procurador geral Janot. Mas o foguetório não pode esconder uma questão crucial: por que só agora Teori se mexeu?

É, neste momento, a pergunta de 1 milhão de dólares.

Não mudou nada desde que Janot entregou a solicitação de saída de Cunha em 15 de dezembro.

Quer dizer: não mudou nada em Cunha. Eram amplamente conhecidos seus crimes. Já fazia meses desde que as autoridades suíças tinham dado de bandeja às brasileiras provas de contas secretas de Cunha na Suíça.

Isso configurou perjúrio num depoimento de Cunha na Câmara em que ele afirmou não ter contas no exterior. Muitas outras evidências se somaram a estas.

Não mudou, portanto, o quadro de Cunha nos últimos meses. Até os analfabetos políticos que o defendiam como "um corrupto nosso" passaram a sentir repugnância dele.

Na verdade, a única coisa que mudou foi que, de mãos livres o tempo todo até agora, Cunha pôde comandar o golpe que vai exterminando a frágil e jovem democracia brasileira.

Por que Teori não fez o que fez antes que Eduardo Cunha transformasse o Brasil num imenso, desolador, patético Paraguai?

Não se tratava de salvar Dilma. Mas de salvar a democracia,  a dignidade, a honra nacional. E também de mostrar à sociedade que o crime não compensa.

Pela lentidão de Teori, fomos obrigados a suportar espetáculos dantescos como a sessão da Câmara em que o impeachment foi aprovado por bufões corruptos de toda espécie.

Fomos obrigados a suportar, um domingo inteiro, o rosto cínico de Cunha sentado no plenário da Câmara como um imperador, como um Nero ateando fogo no país.

Fomos obrigados a suportar o Brasil se transformando em motivo de piada no mundo inteiro, graças a deputados ridículos que dedicaram seus votos a coisas como famílias quadrangulares, maçons, pais, filhos, netos e agregados.

Fomos obrigador a suportar monstruosidades como Bolsonaro dedicar seu sim a um torturador que colocava coisas nas vaginas de prisioneiras políticas grávidas na ditadura.

Teori permitiu todas essas atrocidades nacionais por deixar engavetado o pedido de afastamento de uma das maiores vocações de corrupção da história do Brasil – provavelmente a maior.

Teori permitiu que a situação econômica se deteriorasse ainda mais com o processo de impeachment paralisando o país. Com isso, milhares, talvez milhões de brasileiros perderam seu emprego.

Por quê?

A resposta só o próprio Teori sabe.

O que é todos sabemos é que no tribunal da história Teori será exemplarmente punido por esse crime de lesa pátria.

Autor - Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

STF numa balança, Eduardo Cunha na outra...dá fiel

A tomar pelas manifestações publicadas no Twitter, a credibilidade do STF está no mesmo nível do Eduardo Cunha. Confira algumas:

• STF querendo limpar a barra deles. Cunha cai tarde baby não me enganam, @Suxbernardo
•  Não há o que comemorar, apenas lamentar. STF deu salvaguarda a um bandido como Cunha até que cumprisse a missão @Pataxocartoons
• STF decide  afastar bandido, mas só depois do serviço sujo do golpe, vergonha. Julgamento de Dilma tem que ser anulado @professorcirino

São todos golpistas

Assassinos da Democracia
MPF, STF, Congresso e pig, todos golpistas ladrões do mandato da presidente Dilma Roussef, do meu voto, dos votos de mais 54.501.117 que votaram nela e também dos que não votaram.

Dou hum pelo outro e não quero volta
Eis que depois de validar tudo que o gângster Eduardo Cunha fez para aprovar o golpe contra a presidente um dos seus cúmplices do STF, Teori Zavaski, afasta o condutor do golpe na Câmara Federal da presidência da Casa e também do mandato parlamentar. Depois do usufrutuário fazer o serviço sujo isso serve para que? Garantir que o Traíra temer vai pintar e bordar já que o golpista Rodrigo Janot blindou ele e Fhc na PGR - Procuradoria-Geral da República?

Haja hipocrisia...

Os ratos do stf conseguem se superar a cada sessão

Supremo adia julgamento da posse de Lula

O stf - supremo tribunal federal - decidiu hoje quarta-feira (20/04) adiar o julgamento da posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa-Civil do governo da presidente Dilma Rousseff. O ministro Teori Zavaski pediu o adiamento do julgamento para juntar com outras duas ações sobre o mesmo assunto que estão sob sua relatoria. Inacreditavelmente o tucano Gilmar Mendes, relator das ações da oposição. Com mais essa maracutaia aprontada pelos covardes togados, não há prazo para uma decisão.

Como sempre digo:

O judiciário é o mais corrupto dos poderes.

Fascistas golpistas intimidam ministro do Supremo

A turba fora de controle e limites destilaram ontem a noite (22/03) seu veneno contra o ministro do STF - Supremo Tribunal Federal -, Teori Zavascki. 

Uma decisão do magistrado não agradou as bestas feras e pronto. Para esses animais nazifascistas ou rezam pela cartilha deles ou é um inimigo a ser eliminado.

Não vamos cair nessa armadilha, temos de exercer a tolerância e o respeito as leis de forma absoluta.

Deixa a matilha verbalizar o seu nojento ódio, vamos continuar a nossa caminhada, nossa luta para tornar o Brasil um pais cada vez mais igual e democrático.

***

"Aprendi o silêncio com os faladores, a tolerância com os intolerantes, a bondade com os maldosos; e, por estranho que pareça, sou grato a esses professores.

Khalil Gibran" 

A diferença entre um juiz e um justiceiro

A diferença entre Teori e Moro

Atitudes diversas: Teori e Moro

O ministro do STF, Teori Zavascki, vem desempenhando desde a sua posse na mais alta corte brasileira, um papel extremamente corajoso e determinante para o fiel cumprimento da Constituição Brasileira e a justa aplicação das leis.

A sua atuação como relator do processo referente à operação Lava Jato está se revelando oposta à do juiz federal Sérgio Moro e os seus caçadores de uma sigla só. A sobriedade, o cuidado, a imparcialidade, a discrição e a tomada de decisões baseada na estrita confirmação dos fatos que tanto sobram em Teori e tanto faltam em Moro são motivos para acreditar que se de um lado existem atitudes seletivas, do outro temos a justiça, líquida e certa.

Com a decisão inédita de autorizar a prisão de um senador no pleno exercício de seu mandato além da de um poderoso banqueiro com um velho histórico de relações nem sempre republicanas com sujeitos como Eduardo Cunha e Aécio Neves, Zavascki deixou todo o Congresso Nacional em estado de abatimento e preocupação com o que pode estar por vir.

Se a decisão de Teori para autorizar a prisão do líder do PT no Senado se baseou numa gravação efetuada pelo filho de Nestor Cerveró, mais contundente foi o motivo que o fez decidir pela prisão de André Esteves, presidente do banco BTG Pactual.

Além da denúncia de que Esteves tinha oferecido 4 milhões de reais para que Cerveró não efetuasse o acordo de delação, surgiu a notícia de que o banqueiro obtivera cópias de documentos sigilosos sob a guarda do complexo prisional da PF em Curitiba. Nas palavras do próprio Teori: “Vem à tona a grave revelação de que André Esteves tem consigo cópia de minuta do anexo do acordo de colaboração premiada assinado por Nestor Cerveró, confirmando e comprovando a existência de canal de vazamento na operação Lava Jato que municia pessoas em posição de poder com informações de complexo investigatório”.

É estarrecedor.

Se os vazamentos seletivos que o país inteiro presenciou durante todas as fases da Lava Jato já eram um escândalo, chegamos agora à constatação de que não só existem pessoas no grupo de trabalho de Moro ou da PF ou de ambos vazando informações como também entregando cópias de documentos para poderosos envolvidos nos esquemas de corrupção.

Ou seja, existe um movimento que trabalha para salvar a pele dos homens de maior poder e influência desse país. Tal movimento,  longe de pretender exterminar com a corrupção no Brasil, em boa medida trabalha para que ela seja mantida e jamais importunada. É difícil imaginar que as medidas que foram tomadas por Teori pudessem acontecer caso o relator do processo fosse alguém como Gilmar Mendes ou se toda a operação estivesse a cargo unicamente de Sérgio Moro.

O simples fato de a mulher e a  filha de Eduardo Cunha ainda estarem livres, sem sequer possuírem qualquer imunidade parlamentar, mostra o quanto a Lava Jato parece empenhada em combater a corrupção quando os envolvidos pertencem ao PT. A questão final é: com a comprovação de que existem corruptos dentro da própria operação Lava Jato, ojuiz Sérgio Moro tomará finalmente alguma medida para punir os culpados e acabar com os vazamentos seletivos de informações e documentos?

Ou será preciso que o ministro Teori Zavascky faça lembrar ao magistrado que a justiça do Brasil de hoje já atinge banqueiros, políticos e até juízes federais?

por Carlos Mendes

Impeachtman - STF tira a escada, Cunha e Aécio tão pendurados na broxa

O Ministro Teori Zavaski, do STF - Supremo Tribunal Federal -, hoje 13/10 deferiu liminar que proíbe manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha e Psdb deflagrar o golpe contra a democracia, iniciando o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), reeleita ano passado pela vontade soberana da maioria dos cidadãos e cidadãs brasileiras.

Resumo da decisão:

Defiro medida liminar para determinar a suspensão da eficácia do decidido na Questão de Ordem 105/2015, da Câmara dos Deputados, bem como dos procedimentos relacionados à execução da referida decisão pela autoridade impetrada", diz o ministro em sua decisão.

Teori Zavascki merece palmas de pé por ter posto Sérgio Moro no seu devido lugar

Teori Zavascki jamais vai ser o Homem do Ano da Globo, e isto é um formidável ativo que ele carrega.

Teori é aquele tipo de ministro do STF tão raro: aquele que não se deixa deslumbrar e intimidar pela mídia.

Suas sentenças não parecem feitas para agradar a Globo, e sim para buscar o máximo de justiça numa disciplina complexa e não exata.

Mais que nenhum outro juiz, ele deu uma cara nova ao Supremo quando a ele chegou, num momento em que Joaquim Barbosa, sob incentivo cínico da mídia, comandou um espetáculo tétrico de justiça partidarizada no Mensalão.

Depois de escolhas desastrosas de juízes pelo PT – Barbosa por Lula, Fux por Dilma – Zavascki devolveu ao menos parte da respeitabilidade perdida pelo STF no Mensalão.

É antológica a enquadrada que Zavascki deu, ontem, em Sérgio Moro, candidato a ser um novo Joaquim Barbosa como símbolo da justiça torta com sua condução descaradamente antipetista da Lava Jato.

Zavascki usou as palavras certas: o método de Moro – manter presas pessoas sem culpa configurada em busca de delações — é “medievalesco” e envergonha qualquer “sociedade civilizada”.

Moro acabou ali.

O que se verá, daqui por diante, são os restos de Moro vagando por Curitiba, à espera do desfecho de uma história da qual ele sai como vilão.

Gilmar Mendes acompanhou Zavascki na sessão que liberou nove empreiteiros que já não tinham o que fazer na prisão. Mas é difícil encontrar nobreza em Mendes.

É mais fácil imaginar que ele tenha votado certo pelo motivo errado – raiva de Moro por estar recebendo os holofotes que foram dele e colegas do STF no Mensalão.

Zavascki fez uma coisa que parecia impossível até pouco tempo atrás: deixou o STF com cara de tribunal de justiça, e não de departamento jurídico da direita.

Por isso, palmas para ele. De pé.

por Paulo Nogueira - Diário do Centro do Mundo

Manual seguido a risca por Janot e Teori Zavaski

• Quando chegam diante de um Marinho dão um bom dia com a disposição de uma mulher apaixonada
• Se um deles espirra, mais que imediatamente dizem "Saúde", e dirão "Saúde", quantas vezes os chefes espirrarem
• Se dobram de rir das piadas que os chefes contam, por mais sem graça que seja
• Quando os chefes manda fazer algo, fazem imediatamente, sem reclamar, sem fazer perguntas, exatamente como fizeram com a divulgação da lista de envolvidos na operação lava jato

Também Leia>>> A lista do Janot

A lista do Janot

Lava-Furnas http://t.co/nOWE4ZA3jC @turquim5 @SOS_RIO pic.twitter.com/1H5eJaKkbG

— Pataxó (@Pataxocartoons) 6 março 2015

Se coincidentemente o ministro Teori Zavaski divulgar a lista exatamente no horário do Jornal Nacional, para mim tá confirmado: A Globo tem o MPF e o STF no bolso.

Pronto falei!

O retorno do julgamento do "mensalão" é aguardado com grande expectativa

Nesta nova etapa, quais podem ser os custos envolvidos na rediscussão de certas condenações para os ministros, para a imagem do STF e para a sociedade?

Dois novos ministros entram em cena. Como se comportarão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso? Na hipótese de os embargos infringentes serem admitidos - questão inédita que ainda será discutida no plenário - a participação de ambos será crucial para o desfecho do julgamento. O destino de réus condenados que obtiveram 4 votos favoráveis à absolvição, como José Dirceu e João Paulo Cunha, pode ser revisto.

Barroso e Zavascki votarão logo após relator e revisor, acompanhados de perto por toda a sociedade. Isso influenciará a sua decisão?

Em sua sabatina, Barroso foi categórico: ninguém me pauta. Zavascki, na mesma linha, também já reconheceu que a atividade de um julgador nem sempre deve se orientar pela vontade popular.

Agora em suas cadeiras e diante do processo, uma decisão favorável aos réus implicaria custos políticos para os novos ministros. Seria frontalmente contrária à opinião manifestada nas passeatas das últimas semanas. Para ambos, seria um início de carreira no STF tumultuado. Barroso e Zavascki, porém, são juristas renomados, acostumados a lidar com a opinião pública e suas pressões.

As manifestações instalaram um clima de insatisfação com a política, a corrupção e a impunidade. Espera-se que as condenações sejam confirmadas. Serão as vozes das ruas ecoadas no plenário?

Para a instituição, o que está em jogo também pode ir além dos debates jurídicos. Eventuais reviravoltas no processo poderão afetar o superavit de confiança de que goza o STF perante a sociedade.

Na primeira parte do julgamento, a corte mostrou maturidade para lidar com os reclames do público. Condenou e absolveu nos limites das provas e argumentos. Deixou claro que ouvir não significa necessariamente obedecer.

Se há dúvidas nesta nova fase, a independência da corte e dos novos ministros parece não estar entre elas.

FERNANDO LEAL é professor da FGV Direito Rio

ADRIANA LACOMBE COIRO é pesquisadora da FGV Direito Rio

Joaquim Barbosa concordou?

A presidente Dilma Rousseff pediu licença ao Super-Próximo Presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para convidar o ministro do STJ, Teori Zavascki, para ocupar a vaga do ministro Cezar Peluso?...

É bom que tenha pedido permissão ao Justiceiro do Pig - Partido da Imprensa Golpista -, senão quando ele for presidente do STF, demite o nomeado sem autorização dele. 

A partir da posse do senhor Joaquim Barbosa os critérios de nomeação para o STF, serão impostos por ele.