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do Nassif

Xadrez do pós-Temer e as eleições

GGN - Peça 1-) Nos processos históricos, é muito difícil separar o aleatório do planejado. Há um processo não linear, pontilhado por uma série de eventos, muitos não planejados. E os atores vão se reorganizando a cada fato novo.
No golpe do impeachment, há apenas um fio condutor sólido, que se sobrepõe a todos os demais: o desmonte do estado nacional de bem-estar e dos projetos de desenvolvimento autônomo.
Este é o fio condutor que mantém a lógica que une Rede Globo, o chamado mercado,  os bilionários liderados por Jorge Paulo Lehman e, na ponta, os tarefeiros da Lava Jato. O modo de fazer é aleatório e obedece aos caprichos do destino. Abaixo da esfera maior, dos indutores, vêm os instrumentalizados.
Há os instrumentalizados que procuram conscientemente se alinhar com o bloco vencedor, como é o caso do Ministro Luís Roberto Barroso. E aqueles que deixam guiar pelos ventos da opinião pública, como a Procuradora Geral da República Raquel Dodge e, antes dela, Rodrigo Janot e seus templários.
Finalmente, as bactérias oportunistas, inserindo-se aí a organização político-criminosa liderada por Eduardo Cunha e Eliseu Padilha e representada por Michel Temer.
Digo isso para facilitar o entendimento dos fatores que levaram à Operação Skala, deflagrada na 4ª feira pela PGR, com a anuência de Barroso, prendendo provisoriamente os membros civis da quadrilha de Temer.

Peça 2 - Temer, o batom na cueca

Luís Nassif - um país que perdeu o medo do ridículo

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Ridículo é alguém que imagina ser professor do ensino fundamental para ganhar dinheiro
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Jornal GGNEm São Paulo, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima discorre sobre história do Brasil. Fala dos degredados que incutiram nos brasileiros a malandragem atávica, poupando apenas os procuradores.
Em algum lugar do Brasil, o Ministro Luís Roberto Barroso cita Faoro e Buarque e o grande pensador Flávio Rocha, dono das Lojas Riachuelo, para discorrer sobre reforma trabalhista.
No Twitter, o procurador Hélio Telho rebate o economista Paulo Rabello de Castro e diz que ele (Telho) precisa ensinar capitalismo de verdade a esses capitalistas de compadrio.
Seu colega goiano, Ailton Benedito, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, afirma, no Twitter, que os nazistas eram socialistas, porque seu partido se chamava Nacional Socialismo e em que breve os socialistas-nazistas brasileiros matarão os cidadãos nacionais.
Não bastassem os atentados ao estado de direito, a invasão da política, esses gênios do data vênia resolvem agora enveredar por todos os campos do conhecimento, com mesma desenvoltura de um Romário, de Neimar falando platitudes. Tornaram-se celebridades e se sentiram no direito de falar bobagens e não serem cobrados, como fazem as celebridades, que são inimputáveis.
Onde se vai parar esse exibicionismo maluco? Daqui a pouco estarão discorrendo sobre a Teoria da Relatividade, como Ayres Britto. Quando a imprensa terá coragem de dizer para esses gênios que o espaço dado a eles é apenas utilitarista, porque ajudam no seu jogo político e que sua militância intelectual é ridícula e expõe o próprio poder ao qual pertencem?
Esse mundo de faz-de-conta da mídia criou egos tão monumentais, que, além de discorrer sobre os degredados portugueses, Carlos Fernando se viu com o poder de puxar a orelha da futura Procuradora Geral da República! E tudo isso do alto da autoridade conferida por uma cobertura displicente, que não consegue diferenciar o canto da cotovia do zurrar de um jumento.


Carta aberta aos ministros do Supremo, por Luís Nassif



O que me "espanta" nesta belíssima carta do jornalista Luis Nassif aos ministros do STF é a descomunal "ingenuidade" do autor. Será mesmo que ele não sabe que o judiciário é o mais corrupto dos podres poderes? E que: na realidade, Gilmar Mendes representa, é a cara e a bunda dele?

Sei não, mas tenho a impressão que, sei lá...
Abaixo a carta:
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O jogo da Lava Jato está decidido. No caso dos inquéritos e processos da primeira fase – contra o PT e o PMDB – dê-se continuidade e abram-se quantas representações forem possíveis com base em qualquer tipo de indício – como demonstrou ontem a 11a Vara Federal do Distrito Federal.
Em relação à fase tucana, duas formas de anulação.
Na fase dos inquéritos, direcionamento para Policiais Federais do grupo de Aécio Neves.
No âmbito do Supremo, a distribuição dos inquéritos e processos para o Ministro Gilmar Mendes, através da inacreditável coincidência de sorteios,
Depois dos processos de Aécio Neves, José Serra e Aloysio Nunes, hoje Gilmar acabou sorteado para relatar também o do senador Cássio Cunha Lima.
É uma sucessão de coincidências.  
E vamos falar um pouco de escândalos e da capacidade de gerar indignação.
Escândalo é uma das formas de controle da sociedade sobre autoridades, desde que gere indignação. A maneira de reagir ao escândalo, de avaliar objetivamente o escândalo, mostra o grau de desenvolvimento de uma sociedade e, especialmente, da sua mídia.  Em sociedades permissivas, os escândalos produzem pouca indignação.
Quando se cria um escândalo em torno da compra de uma tapioca com cartão corporativo e se cala ante o fato de um presidente ser denunciado por crimes e se manter no cargo, algo está errado, como observou recentemente Herta Däubler-Gmelin, que ocupou o cargo de ministra da Justiça na Alemanha entre 1998 e 2002. Ela lembrou o caso do presidente Christian Wulff, que renunciou devido a um depósito de 700 euros em sua conta.
Por aquihá tempos a mídia aprendeu a conviver com o escândalo seletivo e fugir dos escândalos essenciais. Com isso, um dos freios centrais de uma democracia, contra abusos de autoridades  – as reações públicas a atitudes escandalosas – perde a eficácia.
Só um notável entorpecimento moral para explicar a falta de reações dos Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) às atitudes de Gilmar Mendes.
Tanto no STF quanto no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é idêntica a (não) reação a Gilmar. Para não ter que enfrentá-lo, colegas inventaram o álibi da excentricidade. Ele é excêntrico, ninguém leva a sério, logo a melhor política é ignorá-lo.
Pessoal, não dá mais! Esse álibi para a não-ação não cola.
Admitir que um Ministro do STF fale o que Gilmar falou sobre o Procurador Geral da República, aceitar que ele visite um presidente da República que está sendo processado e o aconselhe, a sucessão de processos sorteados para ele, os patrocínios aos seus eventos por corporações com pleitos no Supremo, é de responsabilidade pessoal de cada Ministro do Supremo.
Não há biografia que resista, por mais elaborada que seja, à tolerância a um Gilmar. Cada vez que Gilmar extrapola, e Celso de Mello se cala, o silêncio não é um grito, nem solidariedade corporativa: é sinal de medo, de falta de solidariedade e respeito para com o país, porque é o país que sai humilhado e se rebaixa ao nível das nações onde impere a ausência de qualquer regramento. E não se compreende um Ministro indicado para a mais alta corte do país, que não saia em defesa dela, quando exposta a atos que a desmoralizam.
Celso de Mello tem medo, assim como Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, a presidente Carmen Lúcia,  Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Rosa Weber.  E não adianta tirar o corpo: Gilmar desmoraliza todo um país, mas é um problema do STF e de responsabilidade individual de cada um dos Ministros, porque os únicos em condições de contê-lo.
Com esse silêncio ensurdecedor, o que fazer?
Vocês, senhores Ministros, obrigam pessoas sem nenhum poder de Estado, a externar em um blog a indignação ante a falta de reação aos abusos e de desrespeito ao país, ficando exposto a processos e retaliações de Gilmar. Nós estamos pagando, com as ações abertas por Gilmar, para cumprir uma tarefa que deveria ser dos senhores.
Esperamos que, passada a fase do espanto ante Gilmar, possa se esperar dos senhores uma atitude à altura do poder que representam e do país que deve merecer seu respeito.

Millor, a Lava jato e a fábula do burro ou do canalha, por Luís Nassif


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Entre um burro e um canalha, não passa o fio de uma navalha
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Na abertura do 8o Congresso Nacional do Ministério Público, o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, foi incisivo: o Ministério Público se orienta pela Constituição, e não se fala mais nisso.
Disse mais: — Afirmo aos senhores e senhoras que uma instituição plural, democrática e altiva como é o Ministério Público brasileiro jamais estaria a reboque dos acontecimentos, de pessoas ou de interesses menores. Ao contrário, fomos moldados pelo constituinte para ser uma instituição de vanguarda, que dita o próprio caminho e que busca como norte apenas as leis e a Constituição.
Consta que, quando soube do teor das conversas de familiares de Lula, divulgadas pela força tarefa da Lava Jato com o seu consentimento, Janot teria reagido com uma gargalhada. Não sei se procede. Mas sei que foi graças ao seu empenho pessoal, dos procuradores da Lava Jato, da adesão de procuradores por todo o país, conseguiu-se o feito de consolidar no comando do país uma organização criminosa.
O MPF se tornou uma instituição tão de vanguarda que conseguiu bater a Operação Mãos Limpas. Na Itália foi necessário aguardar as eleições para chegar um Berlusconi. Por aqui, entregaram o país a seco para Temer, Padilha, Moreira e companhia. Enquanto ocorria o banquete dos piratas no Congresso, o nobre Janot falava para a história:
— A resposta positiva da sociedade ao nosso trabalho na Lava-Jato, bem como o severo crivo pelo qual sempre passaram nossas investigações no Poder Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal, demonstra que aquilo que alguns poucos inconformados chamam, levianamente, de loucura é, de fato, apenas o cumprimento sério e honesto de um mandato constitucional.
Janot bradava aos seus a relevância do “nosso trabalho na Lava Jato”, enquanto o coordenador político do governo Temer era flagrado negociando emendas milionários, uma emenda de R$ 8 milhões aqui, outra de R$ 7 milhões acolá. E tudo devidamente legalizado pelo controle imposto pela quadrilha ao Executivo.
Os craques conseguiram. Primeiro, tiraram do poder uma presidenta eleita, pouco importa os erros cometidos na condução da política e da economia. Tiraram por um motivo fútil com a ajuda indispensável do MPF.
O que imaginaram com a quebra da ordem constitucional? Que sir Galahad desceria dos céus, ungido pelo espírito anticorrupção emanado do MPF, e traria a paz, a bondade, a caridade e a honestidade para o Brasil? Que, depois de Dilma, tirariam Temer? O que fazer agora com a quadrilha que passou a utilizar até dinheiro das emendas parlamentares para compra de voto? Pergunte ao Janot.
Sem a onda a favor, que perdoava qualquer erro, minimizava qualquer abuso, Janot voltou à sua estatura normal. Sem noção de timing, pediu pela terceira vez a prisão de Aécio, enfraquecendo mais ainda sua posição junto ao Supremo. Agora, seus porta-vozes na mídia acenam com ações em massa contra os deputados quadrilheiros. E daí? Como manobrará os prazos, agora que entregaram ao comando da quadrilha? Como contornará o controle que impuseram ao Congresso, comprado a peso de ouro pelas emendas parlamentares?
No Twitter, uma brava procuradora buscava se consolar
“Alma quieta, espinha ereta, coração tranquilo. O @MPF_PGR fez a sua parte, dentro de suas atribuições constitucionais e legais. #orgulho
Ao que responde outro procurador, este do staff pessoal de Janot:
“Com certeza (...)! Tenho orgulho da nossa Instituição e da nossa missão de defesa da Ordem Constitucional”.
Que mané, orgulho? Objetivamente, o que fizeram foi entregar o país ao comando do mais corrupto grupo da moderna história política do país. E fizeram de maneira calculada, sincronizando os eventos da Lava Jato em momentos fatais para a deflagração do impeachment, saindo as ruas em passeatas pró-impeachment, abrindo representações contra colegas que defendiam a ordem legal. Ou não sabiam que o poder conferido à quadrilha os tornaria quase imbatíveis? O que queriam era colocar no coldre a marca da derrubada de uma presidente da República.
E, agora, qual sua estratégia para avançar contra os bucaneiros que tomaram de assalto o Congresso? Montar uma nova lista de Janot?
Como diria Millor...

Luís Nassif - xadrez da prova que sumiu da lava jato



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É assim que a quadrilha de Curitiba faz com seus comparsas tucanos
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É curiosa a maneira como porta-vozes midiáticos da Lava Jato justificam a ausência de provas que têm marcado os inquéritos, depois que viram denúncias.
Alegam que crimes financeiros são mais complexos, organizações criminosas são mais estruturadas, por isso mesmo não se pode esperar provas simples, como no caso de um homicídio.
Fantástico! Significa que em outros países as investigações também chegam ao final sem a apresentação de provas substanciais porque, por princípio – segundo eles – crimes complexos não têm soluções racionais, mas apenas convicções?
Justamente por não ser uma investigação trivial, a Lava Jato contou com um conjunto de facilidades inéditas na história das investigações criminais do país.
Contou com o poder de pressionar mais de uma centena de delatores, dispostos a entregar até a mãe por uma redução da pena. Premiou os maiores criminosos com a quase extinção da pena. Contou com ampla colaboração internacional, do Departamento de Justiça dos Estados Unidos aos Ministérios Públicos suíço e espanhol, rastreando contas em paraísos fiscais. Internamente, teve acesso integral aos bancos de dados da Receita Federal, do COAF, dos cartórios, das remessas ao exterior. Ganhou até o poder de torturar psicologicamente suspeitos, afim de pressioná-los a delatar. Provavelmente apenas a luta contra o terror, nos EUA, conseguiu suspender tantas normas constitucionais de direitos individuais.
Nenhum dos álibis da má investigação – má vontade do Judiciário, excesso de recursos – vale para a Lava Jato. Certamente foi a investigação que consumiu mais recursos do Ministério Público Federal e da Polícia Federal e que dispôs de mais poder institucional, mais influência, em relação aos juízes e advogados de defesa.
Depois de todo esse aparato, surge a cândida explicação: a opinião pública cobra provas por ser desinformada e não saber que, em investigações de crimes de colarinho branco, não é fácil levantar provas.
O que a Lava Jato expõe, com a falta de provas, é a supina incompetência tanto dos procuradores quanto dos policiais federais da força tarefa, em trabalhar com eficiência os dados levantados.
Entraram na investigação com viés ideológico, mais preocupados em alimentar a imprensa com declarações de réus confessos, sem a preocupação de conferir as provas, porque para a imprensa só interessa a perfumaria. E havia a preocupação de gerar manchetes diárias, de acordo com a receita formulada em 2005 por Sérgio Moro ao analisar a operação “mãos limpas”.
A preocupação em transformar a Lava Jato na “maior investigação do planeta”  - como a definiu a procuradora deslumbrada de São Paulo – engoliu a capacidade de investigação da turma, que já não deveria ser das mais experientes.
Em vez de concentrar nos casos centrais e formular narrativas condizentes com os dados delatados  e levantados, comportaram-se como repórteres principiantes, primeiro criando a narrativa, depois juntando declarações que coubessem nela, sem a preocupação de checar a consistência dos fatos ou reformular as narrativas à luz dos dados levantados.
Será conhecida, no futuro, como uma operação malcuidada, cujo único objetivo foi contribuir para um golpe de Estado e conferir fama – e os ganhos provenientes dela – aos seus protagonistas. E tudo isso se vangloriando de estar enfrentando as forças mais temíveis da Nação – na verdade, um governo mais indefeso do que freira carmelita em cabaré. Quando finalmente estiveram frente a frente com o poder, dançaram. Estão sendo comidos com pão e farofa.
Nem se culpe a arrogância de procuradores e delegados da Lava Jato, quando se consideraram donos da cocada preta. São apenas funcionários públicos que se deslumbraram da mesma maneira que um anônimo quando contemplado pela loteria.
A culpa é de um país que, em nome de um combate a um partido, aboliu regras jurídicas, respeito à democracia e às instituições.