Democracia em vertigem

Eu não consegui terminar de assistir a Democracia em vertigem. Estava a menos de uma hora do documentário e me senti nauseada, em angústia profunda. 

O que me desestruturou tanto? Essa pergunta ecoa na minha cabeça enquanto escrevo. Penso numa questão sobre a qual me debato faz tempo: a saída de Dilma Rousseff. Como é possível um teatro dos horrores, como o vivido por essa mulher, sem retratação? 

O que me desestruturou tanto? A articulação da narrativa, empreendida inicialmente pelo PSDB, em cuja cabeça estava Aécio Neves, jogou alto e colocou o país nas mãos do ódio e do justiceiro Moro. Lembro-me da frase do Aécio, depois de comemorar uma vitória que não se confirmou: "a gente vai fazer ela (Dilma) sangrar como um porco." Essa imagem povoou alguns de meus pesadelos. (Desde esse dia, em 2014, é PROIBIDO ligar a TV na Globo aqui em casa).

Minha tristeza vem do real in loco do documentário, ao lado da escolha da condução da narrativa. A diretora fala do Brasil e de si mesma. A história da democratização pós-ditadura e a história da Petra se confundem e se implicam. São contemporâneas, acreditavam-se irmãs; e se reconhecem, se estranham e se afastam. Nunca foi tão difícil digerir uma metonímia, tecida com sensibilidade e acidez, realismo e recusa a abrir mão de sonhar. 

Não sei. Estou muito movida. Não terminei a tarefa. De alguma forma, ouço Regina Dalcastagnè dizer que ainda não tinha conseguido ver; leio mensagem de um colega dizendo que chorou diante da dureza desse real, tão conhecido por nós, tão íntimo, e nem por isso menos duro. 

A eleição de JB instalou a barbárie institucional entre nós. Não que não fôssemos bárbaros antes; nunca fomos o povo gentil idealizado por Gilberto Freyre, mas tínhamos pudores em revelar a nossa violência. 

Os números revelam desemprego galopante, economia desestabilizada, desprestígio do país no âmbito internacional, linchamento público de educadores, e ausência total de responsabilidade do Estado Brasileiro nessas questões tão graves. 

Será preciso muita luta e muita esperança para lidar com esse desmonte. A crise sempre teve CEP previsto para descarregar seus contingenciamentos. E hoje eu só consigo chorar. Às vezes, é preciso parar para recuperar o fôlego e reelaborar o sentido de esperança freiriano: aquele sentimento que nos leva rumo à utopia; que, ao contrário de estagnar-nos à espera de salvação, nos convoca à busca das condições para sobreviver. 

Por enquanto, eu olho a lua. Preciso (precisamos) sobreviver à queda, levantar e andar. Como Jó Joaquim: com persistência, sem insistência.

Ana Crelia Dias, professora da Faculdade de Letras da UFRJ

Janio de Freitas: guerra eleitoral

São dois os beneficiados pela tensão bélicano Oriente Médio. Donald Trump começa uma campanha difícil e Binyamin Netanyahu vai para a repetição eleitoral, por lhe faltarem na eleição anterior os votos e apoios para formar novo governo. O ambiente de guerra é historicamente favorável aos candidatos de linha-dura. E não consta que o Irã tivesse algo a ganhar com ataques a navios estrangeiros e o risco que daí lhe adviria.

Janio de Freitas

Ato falho

Ironizando as mais novas revelações dos crimes da quadrilha de Curitiba publicadas no jornal Folha de São Paulo, o quadrilheiro Sérgio Moro, twittou: "a montanha pariu um rato".

Faz sentido, o rato é ele.

E não é que está fugindo dos deputados federais? Anunciou que não irá a Câmara Federal esta semana. 

Rato é um bicho covarde, se esconde e foge ao menor sinal de perigo.

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo" 

Vida que segue...

Prevalecerá o "com supremo com tudo" ou a democracia?

Enquanto o país aguardava mais um capítulo da série “The Intercept Brasil – As Mensagens Secretas da Lava Jato”, o Diário Oficial da União informou que o ex-juiz implicado nas denúncias estava indo para os Estados Unidos, como Ministro da Justiça e Segurança Pública, “fazer visitas técnicas a instituições”. E, claro, nós acreditamos no motivo. Parece muito lógico e inquestionável que viaje para fora do Brasil, diante da crise em que está envolvido, sobremaneira para os EUA, já que existem, desde sempre, acusações e suspeitas do comprometimento de autoridades americanas na Lava Jato, incluindo a NSA e a CIA, denunciadas por Edward Snowden de espionagem internacional, por meio do mesmo jornalista responsável pelo The Intercept, Glenn Greenwald. Sim, somos crédulos das “visitas técnicas a instituições”, assim como acreditamos na versão do “não lembro se disse, mas se disse não tem problema”.

Ironias à parte, a verdade é que, a considerar a repercussão fora do Brasil, se a Polícia Federal tentar bancar a tese de Sérgio Moro, seremos uma piada internacional.

Vejamos bem como é peculiar a narrativa desenvolvida.

A segurança de um aplicativo usado no mundo inteiro foi quebrada pela primeira vez na história. E um hackero fez para alterar conversas de um juiz com procuradores de uma operação de investigação no Brasil, e criar diálogos “que não tem nada de mais”. Para roubar descaradamente a metáfora do Gregório Duvivier, no seu programa “GregNews”, seria como um ladrão roubar seu cartão de crédito e adulterar sua senha, apenas para pagar suas contas. Parece piada? E é. Mas é sério.

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A nova divulgação veio na manhã deste domingo (23/06), desta vez pelo Jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o portal The Intercept Brasil. São muitas implicações, que vão desde a menção a barrar qualquer tentativa de abertura de investigação no Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por intermédio da Associação Nacional de Procuradores da República – ANPR, com menção de futuro diálogo com o representante do MPF no CNJ, até o fato de que a PF efetivamente vazava informações para a imprensa.

Todo o conteúdo é muito grave. Porém, duas coisas, no meu entender, se apresentam mais impactantes. Em primeiro lugar a afirmação de que o parecer da PGR ao STF no caso da Reclamação sobre os grampos ilegais envolvendo a Presidenta da República seria enviado à Lava Jato, para “revisão”. Em segundo, a evidência que Moro e os coordenadores da força-tarefa jogavam com o STF, escondiam ou revelavam informações, de acordo com suas intenções

“Deltan (15:37:55) – Manifestação protocolada. Antes de protocolar, passou pelo ok da PGR.

Deltan (16:04:57) – Os autos da reclamação do grampo estão indo para a PGR. Falei com pessoas de lá para trazer a bola pro chão e pra razão. A decisão do Teori ontem foi absurda. Na parte em que ele fala de responsabilização, foi teratológica. Qq decisão judicial pode ser revista para o sentido oposto em recurso. Trata-se de questão de entendimento jurídico no caso concreto. Acho provável que eles coloquem algo nesse sentido no parecer, que passará pela nossa revisão.” (grifei)

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“Moro (13:06:32) – Coloquei sigilo 4 no processo, embora já tenha sido publicizado. Tremenda bola nas costas da PF. Não vejo alternativa senão remeter o processo do Santana ao STF”.

Parece tranquilo supor que um parecer da PGR ao STF possa ser submetido aos membros da força-tarefa da Lava Jato para “revisão”, haja vista serem todos membros do Ministério Público? Não, não é! É uma ilegalidade! É preciso entender que o Ministério Público Federal representado pela força-tarefa da Lava Jato em Curitiba é PARTE no processo, enquanto a PGR, quando oferece parecer ao STF em qualquer ação, atua como “custos legis” (fiscal da lei), não podendo, por isso, ter qualquer interferência das partes envolvidas.

De outro lado, a revelação de que Moro escondia informações do STF é dramática. Ele afirma que só enviou alguns processos ao STF quando – por uma “bola nas costas da PF” – vieram a público.

O que nos dizem as duas instituições – STF e PGR – a respeito? Permanecerão “aguardando averiguações”? Que, a propósito, seriam quais, já que nenhuma teve a iniciativa de ambos os órgãos? As que Moro pediu para a PF abrir para investigar “ataque hacker”?

A Procuradoria-Geral da República recebeu, desde o primeiro momento das divulgações, representações solicitando a investigação sobre o conteúdo dos diálogos. Até o momento a única manifestação da Procuradora-Geral Raquel Dodge, no entanto, ocorreu nos autos do HC apresentado pela defesa do ex-presidente Lula no STF, afirmando que “não é possível atestar a veracidade de conversas que teriam sido realizadas entre Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol”. O que, a propósito, foi muito estranho, já que o HC foi ajuizado em dezembro de 2018, não tendo, portanto, como objeto as revelações do The Intercept Brasil. Nenhuma resposta ou posição sobre as representações.

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O STF não pode se calar diante da obviedade, corroborada com os fatos que se sucedem aos diálogos, de que Sérgio Moro ocultava criminosamente informações ao relator naquela Corte, ministro Teori Zavascki.

Não se pode descuidar de que as violações cometidas redundaram na prisão de pessoas. A liberdade é um bem maior que qualquer outro levado em consideração para relativizar os conteúdos que ora vêm a público. É preciso que se esclareça se as leis do nosso país ainda governam os homens ou há, de fato, homens do Estado acima das leis, que as manipulam e as governam. Nesse ponto, o silêncio dos dois órgãos pode ser ensurdecedor.

Tânia Maria de Oliveira – da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia

Lava Jato: As voltas que o mundo dá

Hoje, depois das revelações feitas pelo Intercept Brasil não anular a Operação Lava Jato [Farsa Jato] é confirmar que o crime compensa, explico:

A operação sendo anulada nenhum acusado deixará de prestar contas ao poder judiciário. As condenações serão anuladas e as delações premiadas também, o que significa isso na prática? Significa que os prêmios que os delatores [ladrões assumidos] receberam por delatar voltará para o Tesouro ou uma Conta Judicial. Dessa forma Yousseff, Barusco, Cerveró, Sérgio Machado, Antonio Palocci etecetera perderão os milhões que Moro e Dallagnol deram a eles. Entenderam ou preciso desenhar?

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo"
Vida que segue...

Artigo dominical

Em vez dos militares

O verdadeiro combate a corrupção só pode ser feito por gente honesta

Ainda sem saber o que liga o Exército ao bolsonarismo, estamos sob um teste novo do nosso futuro democrático e das perspetivas do país. As consequências que o Poder Judiciário der às transgressões de Sergio Moro vão indicar a determinação de sustentar o Estado de Direito ou a capitulação a um vale tudo irremediável, escancarando o país, ainda mais, ao que nele haja de pior.

Já era tempo de se vislumbrarem alguns sinais nos níveis de responsabilidade legal e moral na aplicação de Justiça e dos direitos civis. Ali não se ouve, não se vê, não se fala e, sobretudo, não se age a respeito da conduta de Moro na Lava Jato.

Não fugiu a esse imobilismo o requerido à Polícia Federal pela procuradora-geral Raquel Dodge: a investigação pedida é sobre a obtenção das gravações e sua divulgação. Os alvos verdadeiros são o jornalista Glenn Greenwald e o site The Intercept Brasil.

A Polícia Federal é um departamento sob controle de Moro no Ministério da Justiça (nome cada vez mais impróprio). A primeira nomeação de peso desse novo ministro, na PF, foi para a seção do Crime Organizado. Até poderia vir a calhar.

Não bastando, porém, que o principal interessado seja o próprio ministro, seu nomeado foi um dos delegados da Lava Jato que fizeram propaganda, pela internet, para Aécio Neves na campanha de 2014. Pretendente a novo mandado, Raquel Dodge deixa bem claro o limite de sua iniciativa quando, em relatório ao Supremo, opina contra habeas corpus para Lula.

Não se ocupa da questão Lula, propriamente, mas do intercâmbio de transgressões de Moro e Dallagnol. Tem “manifesta preocupação com a circunstância” de que as mensagens “tenham sido obtidas de maneira criminosa”. Dá essa “circunstância” como decisiva, mas vai além.

Considera que “a autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada”, logo, as gravações não têm validade processual. Mas, nesse caso, a afirmação de “maneira criminosa” de obtê-las também não é válida: “não foi analisada e muito menos confirmada”. E quem informou que a obtenção foi criminosa? Ou o que, mais do que admissível probabilidade, prova essa “circunstância”?

A autenticidade das vozes e dos diálogos de Moro e Dallagnol, no entanto, foi reconhecida por ambos. De imediato. Bastou-lhes ouvi-los, para que saíssem só pela tangente, “não tem nada de mais”, “isso é normal”, “não houve ilegalidade”. Nenhum dos dois negou serem sua voz e suas palavras nem negou o diálogo. Haveria, portanto, muito mais a ser pedido por Raquel Dodge. Mesmo na exótica situação de fazê-lo ao gravado Moro.

Segundo advogados, as conversas entre Deltan (esq) e Moro podem levar à anulação de condenações, e não seria necessário atestar a veracidade dos diálogos por meio de perícia, pois nenhum dos dois contestou o conteúdo em si A defesa do ex-presidente Lula deve pedir a anulação da sua condenação pelo caso do tríplex em Guarujá (SP) com base nas mensagens vazadas; segundo o Código de Processo Penal, um juiz não pode aconselhar as partes do processo, o que os advogados acreditam que aconteceu entre Moro e Deltan

Não há como ter dúvida honesta sobre a autenticidade das gravações. Além disso, o site The Intercept, sua seção Brasil e Greenwald fazem jornalismo sério. Dúvida e honestidade de propósitos e métodos voltam-se para os setores que vão dar, ou negar, as consequências apropriadas ao embuste praticado em nome da Lava Jato.

O verdadeiro combate à corrupção só pode ser feito por gente honesta, a Lava Jato não precisa das outras. Nem a população precisa de mais gente a enganá-la e explorá-la.

Este é um momento de decisões graves —o que é sempre perigoso no Brasil.

***

Não vejo os militares como "reserva moral do país". E defendo que o judiciário faça a mais elementar das suas funções, cumpra a lei para restituir a democracia violada desde o golpe contra Dilma Rousseff e a condenação ilegal e imoral contra o ex-presidente Lula. Ou prevalecerá o "com supremo com tudo"?

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Toque da Vovó Briguilina

Amigo não é somente aquele que dispõe o ombro para você descansar ou chorar, há momentos que o amigo tem de dar um chute na bunda para você reagir. Acorda bolsominion!!!

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo."

Vida que segue...

Crônica dominical

Governador, (afinal era assim que sempre o chamava, porque nunca tive idade para chamá-lo de Brizola nem a bajulação de chamá-lo de “chefe”)

Ontem, 21 de junho, se completaram 15 anos desde a última vez que o vi com vida, entrando como um desesperado com um telefone celular no centro cirúrgico do Hospital São Lucas, para colocar o Dr. Adib Jatene em contato com os médicos que tentavam salvar sua vida, algo impossível, como ouvi dele próprio.

Não fiz questão, ontem, porém, de falar de sua morte e deixo para escrever hoje, um dia 22, como era 22 o dia de janeiro de  outro 22, o ano em que o senhor nasceu Itagiba Brizola –  que virou Leonel por artes do Leonel Rocha, insurreto gaúcho de 1923 – na perdida Cruzinha, beirada do distrito de Carazinho, beirada de Passo Fundo.

Tive o privilégio improvável de conviver com o senhor por 22 anos. Diariamente, por 18 destes anos.

Jamais compreendi como o senhor me suportou.

Nossa relação sempre foi elétrica.

Nos momentos de intimidade, o senhor me chamava, lembro todo dia, de “Brito velho”, embora eu tivesse 36, quase 37  anos a menos.

Brito velho, eu sabia, era o Carlos de Brito Velho, seu contemporâneo  e adversário figadal, nas lutas politicas dos gaúchos, nos anos 50.

Nunca me incomodei com isso, ao contrário.

Sempre gostei desta tensão entre nós, que nunca foi agressiva e intolerante.

Eu fazia o papel que me era vital,  o de ser rebelde, e o senhor, o que lhe era o mais raro a um líder político, o de poder continuar a apreciar a rebeldia.

Tenho saudades deste convívio, embora ele fosse absorvente ao ponto de aniquilar a “vida pessoal”.

Minha mulher à época, permita a indiscrição, dizia que “Leonel Brizola é o melhor anticoncepcional que existe”.

Não havia manhã, não havia fim de noite, não havia férias, feriados, lazer.

Nem para mim, nem para o senhor.

Mas existiam as noites de sexta-feira.

E a ‘balada” era escrever a sua coluna nos jornais, o Tijolaço que nomeia este blog, no qual, sem autorização, busco perpetuar o que fomos.

Era uma tortura – deliciosa, confesso – de décadas.

Como o senhor não podia ir a um botequim, o escrever era uma arte de convívio, de conversa, de troca de ideias.

No início, uma aula para mim. O texto ditado pelo, andando, falando como num debate.

“O bem escrito é o bem falado”, dizia.

Depois, com o convívio, o tema sugerido, sabendo que eu caminharia como pelos seus passos, não por o seguir, mas por ter o mesmo rumo.

Depois, a liberdade de tomar as rédeas e ter apenas a sua mão de taura velho a refreá-las, não deixar que o xucrotomasse o freio nos dentes.

Jamais entendi porque o chamavam de autoritário, porque duvido que alguém gozasse tamanha liberdade de falar sobre e pelo outro como tive com o senhor.

Com o devido perdão de meus contemporâneos jornalistas, perdi a conta das “aspas” que formulei em seu nome, como suas declarações.

Obrigado, governador, por ter tido este privilégio, que jamais foi um sofrimento, apesar dos que acham que a política é garantir um fim de vida com sinecuras e privilégios.

Sei, que apesar de todas as suas diferenças com o Lula – dois bicudos não se beijam – ouvi de sua boca sempre o reconhecimento à natureza exótica dos que são flor da terra.

Não falo nunca em seu nome, mas sei que muito do que falo tem a sua alma, sem a sua verve, é claro.

Mas não creio que fôssemos brigar pelo que digo hoje.

Não levo a sério o “Brito Velho”.

Sou um velho agora, tão velho quanto o senhor era quando o conheci, pelo que creio que finalmente confluimos as nossas idades.

Somos jovens, eternamente jovens!

Com um abraço de quem, agora, o tempo permite se dizer seu amigo,

Fernando Brito