Desoneração fiscal ajudou os Estados e não a União

Pessoal, está na edição de hoje da Folha de S.Paulo: "Ação fiscal do governo federal ajudou Estados". Como o jornal é alinhadíssimo na oposição ao governo federal, essa notícia publicada nele é insuspeita.

A reportagem tem duas conclusões contundentes, principalmente para a tucanada que se arvorou em defensora da federação nos últimos dias e, em campanha, tem criticado o "centralismo" do governo federal: a desoneração fiscal feita pelo governo Lula diminuiu a receita do IPI, mas não a do ICMS - principal tributo dos Estados (repartido com os municípios); estes não fizeram nada para diminuir a carga de impostos e foram os maiores beneficiados pelas medidas federais.

Fim dessa história? A arrecadação federal foi menor no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2008, mas as receitas estaduais e municipais cresceram em valores nominais. E mais: as conclusões não são do jornal, nem de alguém do governo ou do PT, são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).

Seu presidente, Gilberto Luiz do Amaral, em declarações ao jornal, reconhece que os municípios pouco poderiam fazer ante a crise, mas assinala ter sido "notória a passividade dos Estados na questão da desoneração fiscal".
É verdade. Em são Paulo o governador José Serra demorou seis meses para reagir, começar a fazer as primeiras análises sobre a crise e a tomar as primeiras tímidas medidas. De Minas, do governador Aécio Neves, aguarda-se até hoje a primeira manifestação ou medida anticrise. A crise completou um ano no início deste mês.

José Dirceu