Um pais sem instituições
Diz aquele livrinho roto e manchado, ao qual todos querem fazer uma emenda, riscar pedaços e arrancar páginas, a tal de Constituição brasileira, que os poderes funcionam de forma independente e harmônica.Soa irônico mencionar isto, não é?Chegamos a um estado na República em que criou-se uma completa barafunda institucional.O Legislativo é dirigido pelo Executivo, pela via da “canetada simples”, nomeando, exonerando e liberando verbas bilionárias.O Judiciário decide não só quem pode ocupar cargos no Executivo – proibiu a posse de Lula no Governo Dilma, excluiu Renan da linha sucessória – sem se importar se o veto cairia sobre pessoas que estavam em pleno gozo de deus direitos civis.Dentro do próprio STF, um ministro insatisfeito com as votações em sua turma transfere ao plenário, onde pensa vai ser “mais bem sucedido” os julgamentos em que é voto vencido.Já o Ministério Público, quando derrotado em sua posição, parte para o impedimento de um ministro sobre o qual jamais levantou esta questão, com o mesmo réu.O direito de um acusado de documentar seu próprio interrogatório, expressamente previsto na lei como independente de autorização judicial é abolido porque…porque não vem ao caso, ora.As eleições de 2018 não estão nas mãos do voto popular, mas nas do juiz Moro e num exame a toque de caixa num mero Tribunal Regional Federal, que pode sem muitas delongas, confirmar a inexorável condenação de Curitiba, prevista nas convicções dos rapazes das araucárias desde que começaram a colher a safra de um delator duas vezes premiado: Alberto Youssef, propineiro perdoado muito antes da Lava Jato, no caso do Banestado.Mais irônico é que, na frase anterior àquela em que se diz que os poderes são harmônicos, é que está escrito que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”.Mas ela é um livro roto e rabiscado, no qual quem tem o poder político e judicial lê como quer.
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Fernando Brito - Tijolaço
