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Moro esculacha a Constituição

 Breno Altman, em seu Facebook

Fui surpreendido, na manhã de hoje, com a notícia de que a Policia Federal havia comparecido à minha casa, em São Paulo, com um mandado de condução coercitiva e outro de busca e apreensão.

Tinha viajado a Brasília para participar de atividades da Jornada Nacional pela Democracia, que ontem reuniu duzentas mil pessoas apenas na capital do país.

Atendendo a orientação dos próprios agentes federais, compareci à sede brasiliense da instituição. Meu depoimento foi tomado durante cerca de uma hora, em clima cordial e respeitoso.

Minhas declarações sobre a investigação em curso, no entanto, poderiam ter sido tomadas através de intimação regular, com data e horário determinados pelas autoridades. O fato é que jamais tinha recebido qualquer convocação prévia para depor.

Aliás, assim foi procedido com demais depoentes do inquérito que envolve meu nome: nenhum deles tinha sido levado a depor sob vara, até esta sexta-feira, respeitando norma legal que estabelece coerção somente para quem foge de comparecer a atos judiciais ou oferece risco à ordem pública.

Só posso reagir com indignação ao regime de exceção que o juiz Sérgio Moro resolveu estabelecer para alguns dos intimados da chamada Operação Carbono 14.

Infelizmente não é novidade. O atropelo de garantias constitucionais é a prática predominante do magistrado Sérgio Moro e de procuradores que atuam em sua corte.

Desde a condução coercitiva do ex-presidente Lula, tem ficado mais claro aos brasileiros que a Lava Jato faz da intimidação, do espetáculo e do arbítrio suas principais ferramentas de intervenção.

Sob a bandeira de combate à corrupção, trata-se de investigação seletiva e contaminada, cujo objetivo derradeiro é a derrocada do governo da Presidenta Dilma Rousseff, a interdição do ex-presidente Lula e a criminalização do Partido dos Trabalhadores.

Depois das multitudinárias concentrações de ontem e da revogação de decisões arbitrárias do juiz Moro pelo Supremo Tribunal Federal, era de se esperar que a República de Curitiba revidasse. Seu papel principal, afinal, é fabricar fatos que alimentem os meios de comunicação alinhados à oposição de direita.

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Sou apenas mais um dos alvos deste tornado antidemocrático.

Não foi apresentada, durante o interrogatório, qualquer prova ou indício de meu eventual envolvimento no caso investigado, de suposto empréstimo ao empresário Ronan Maria Pinto.

A falta de solidez na inquirição também se revela, por exemplo, pelas perguntas que diziam respeito às atividades de antiga editora da minha propriedade, fechada há quase vinte anos, com indagações até sobre o tipo de livros que publicávamos, e à doação eleitoral de dois mil reais que fiz, em 2006, a Renato Cinco, então candidato a deputado estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.

O que importava, afinal, era a criação de fato político que realimentasse tanto a Operação Lava Jato quanto a ofensiva por um golpe parlamentar contra a presidente da República.

Apesar de ultrajado em meus direitos de cidadão, continuarei à disposição da Justiça e confiante que, mais cedo ou mais tarde, retornaremos à plena vigência do Estado de Direito.

Mas minha situação pessoal é de pouca relevância. Como jornalista e militante das causas populares, tenho a obrigação de denunciar o esculacho ao qual nossa Constituição e nossas leis têm sido submetidas.

Também é meu dever, ao lado de milhares e milhares de outros lutadores, continuar nas ruas contra a escalada golpista da qual faz parte a Operação Lava Jato.

Estou orientando meus advogados a entrarem com uma ação no Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Sergio Moro, pela ilegalidade de minha condução coercitiva, em decisão prenhe de ilações e especulações.

O Brasil não pode aceitar que um estado policial se desenvolva nas entranhas de nossas instituições democráticas.

Não golpeia o Povo com vara curta


por Paulo Nogueira Batista Jr.

O impeachment é golpe? Não. O afastamento do presidente da República está previsto na Constituição Federal.

O impeachment sem configuração de crime de responsabilidade ou de crime comum é golpe? Sim.

Desculpe, leitor, a homenagem ao Conselheiro Acácio (aquele personagem do Eça de Queiroz que se especializava em proclamar o óbvio ululante), mas no Brasil de hoje é preciso dizer tudo, com todas as letras.

O impeachment precisa ser devidamente fundamentado. A Constituição lista, e lei pertinente define os crimes que podem levar ao afastamento do presidente da República, assim como os procedimentos que devem ser seguidos.

Se esses requisitos não forem rigorosamente respeitados, o que teremos é uma ruptura da ordem democrática — a cassação do mandato de uma presidente legitimamente eleita. Em uma palavra: golpe.

Não basta afirmar que todo impeachment é uma questão eminentemente política. Sem dúvida que é, mas na democracia todas as questões políticas têm que ser tratadas dentro da ordem jurídica.

É preciso tentar entender a legislação aplicável e discutir se o processo que está sendo seguido é condizente com ela. Bater panela ou sair pelas ruas gritando slogans é legítimo, é um direito de todos. Mas quem se preocupa com a democracia tem a obrigação de saber do que está falando.

Os defensores do impeachment não estão invocando crime comum. É preciso verificar, então, se têm base as alegações de crime de responsabilidade. A Constituição (artigo 85) estabelece como crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e destaca especialmente, entre outros, os atos que atentem contra a existência da União, o livre exercício dos outros poderes, os direitos políticos, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. A lei nº 1.079, de 1950, define os crimes de responsabilidade.

Não vamos cair no ridículo de apresentar como justificativas para o impeachment, por exemplo, uma alegada "incompetência" da presidente ou que "o governo não consegue governar" ou que "as pesquisas mostram que a presidente é impopular". Esses argumentos não têm, e nem poderiam ter, a menor sustentação legal. E, no entanto, há muitos que lançam mão desse tipo de justificativa. A esses diria, simplesmente, dirijam-se à urna mais próxima! Teremos eleições em 2016 e em 2018.

Bem sei que é difícil ganhar uma eleição presidencial. A oposição está há muito tempo tentando, sem sucesso. Alguns partidos importantes nunca conseguiram chegar à Presidência pelo voto. Mas o caminho do impeachment também não será fácil, especialmente se não ficar bem claro que a ordem jurídica está sendo rigorosamente respeitada.

Cuidado para não cutucar o povo com vara curta.

Aécio Neves cai em pegadinha de 1º de Abril

:

"Ruth, é gratificante saber que poderemos conta sempre com seu apoio. Um abraço", respondeu o senador Aécio Neves (PSDB) pelo Facebook, ao suposto comentário de apoio da seguidora Ruth Bagano; a resposta veio em seguida: 


"É 'Pegadinha do Malandro', te peguei Aécio Neves! #primeirodeabril, #SouContraImpeachment, #Nãoaogolpe"

Paulo Nogueira - Moro achava que podia voar e se esborrachou

Está claro agora que Sérgio Moro enfrenta seu Waterloo.

Ele acreditou na Globo e achou que poderia voar. Só que se espatifou.

A contundente derrota que ele sofreu ontem no SFT na questão dos grampos foi um marco na mudança de sua imagem.

O juiz superstar de quem ninguém ousava falar por ele parecer simbolizar a luta contra a corrupção ficou para trás. Em seu lugar emergiu a figura de um juiz partidário, descontrolado e sócio da Globo na aventura macabra de destruir a democracia pelas vias jurídicas.

Moro cruzou as fronteiras do tolerável ao impor a Lula um depoimento coercitivo sem qualquer propósito que não fosse produzir um espetáculo circense na mídia.

Foi aí que vozes insuspeitas de petismo ou esquerdismo começaram a questioná-lo fortemente, o que não ocorria até então. Começava o que em inglês se chama de backlash – o refluxo dos elogios a Moro.

O juiz Marco Aurélio Mello se destacou aí. Depois de explicar didaticamente a aberração cometida por Moro ao coagir alguém sem antes convidá-lo a depor, Marco Aurélio zombou da miserável justificativa apresentada pelo ofensor.

Moro afirmou que agiu para "proteger" Lula. "Este tipo de proteção eu não quero para mim", disse ele. Brasileiro nenhum quer.

O segundo passo em falso de Moro veio dias depois, quando grampeou e vazou para a Globo conversas telefônicas de Lula, algumas delas com Dilma.

Mais uma vez, não houve motivo nenhum que não fosse o de provocar alarido e o de levar inocentes úteis a acharem que Lula cometera mais um crime.

Pouco tempo depois, o próprio Moro confirmou isso ao dizer que Lula parecia saber que estava sendo grampeado pelo teor dos áudios gravados.

O que Moro disse é que nada do que se gravou de Lula era incriminador. Ora: por que, então, divulgar? Para posar de herói, para constranger Lula, para ajudar no golpe, ou por todas estas alternativas?

Fico com a última hipótese.

A imprensa silenciou, como era de esperar. Mas o STF, pelas mãos do ministro Teori, deu um basta a Moro.

Chega, passou do limite, acabou a farra: foi este o sentido do gesto de Teori de retirar Lula das mãos, ou garras, de Moro e reprovar categoricamente os grampos.

Moro foi intimado a explicar a invasão telefônica por Teori, e apresentou um pedido de desculpas tão patético quanto o de Lobão para Chico.

O desprezo com que as "escusas", para usar a palavra pomposa de Moro, foram recebidas ficou patente na sessão de ontem do STF.

Teori foi seguido por todos os seus colegas, excetuado Gilmar, que estava numa viagem em Lisboa por motivos golpistas.

Fora dos círculos jurídicos, o ator Wagner Moura – sem nenhuma conexão com o petismo – disse o que muitos pensam mas poucos ousam dizer. Moro, segundo ele, se comporta como promotor, e não como juiz. E parece não ter noção da monstruosidade que é se deixar fotografar ao lado de políticos do PSDB.

Numa palavra, Moro cansou. Deu.

O Moro tal como se tornou conhecido, um colosso do bem, está morto.

Começou o caminho de volta rumo ao que ele é: um juiz provinciano cuja visão de justiça é atacar um lado só.

O bom combate de volta às ruas, por Sérgio Madeiro R.


Combater a corrupção, e deixar 2 milhões de trabalhadores desempregados?

... mas, os trabalhadores não são culpados, os trabalhadores são as vítimas.

Combater a corrupção, e vazar todas as investigações para uso espúrio da  Rede Globo?

... mas, a liberdade de expressão não é culpada, ela é a vítima.

Combater a corrupção e, violar as leis, torturar presos e espionar a Presidente?

... mas, o estado democrático não é culpado, ele é a vítima.

Combater a corrupção, com prisões ilegais e escutas clandestinas, favorecendo o golpe?

...mas, a democracia não é culpada, a democracia é a vítima.

Combater a corrupção, e parar a Petrobrás, causando um prejuízo bilionário?

...mas, a Petrobrás, não é culpada, a Petrobras é a vítima.

Combater a corrupção e paralisar as obras públicas no país, causando uma queda no PIB de quase 200 bilhões?

...mas, o Brasil não é culpado, o Brasil é a vítima.

...

Combater o bom combate?*

...não deixar nenhuma destas perguntas sem resposta.

...reocupar as ruas com gente brava e com propósitos retos e cumprir as profecias sobre os homens puros e decentes que virão.

...

E eis que, em meio a tudo isso,

No início, timidamente,

Mas, logo depois,

Com elegância, com estilo, com amor...

Como se fosse um só bloco

O Brasil se ergue em toda sua formidável diversidade,

Artistas, intelectuais, trabalhadores do campo e da cidade,

E, de cada lugar distante do Brasil, sai Brasil

De cada beco, de cada sítio de cada viela, do campo das cidades,

Surgem brasileiros, não mais vítimas,

Brasileiros comuns, de todas as classes de todas as raças

com todas as opções de credo, ideologia, opção sexual.

E saem assim, pelas praças, ruas e avenidas,

numa alegria estonteante, a gritar seu amor pelo Brasil

e, finalmente,  são vistos como eles realmente são

simplesmente brasileiros saindo às ruas,

com uma voz imensa, capaz de ser ouvida em todos os recantos do país.

Manifestam sua ânsia de liberdade,

demonstram sua disposição de luta,

expressam de peito aberto seu amor pela democracia.

Levantam as mãos e depois as unem, umas às outras

numa comunhão de propósitos.

E assim, seguem juntos nessa procissão luminosa,

irmanados como almas generosas e livres.

Imensos como o país que lhes

acolheu, e que agora lhes pede proteção e amparo.

Seguem em frente e cantam e dançam em êxtase,

festejam seu reconquistada espaço.

Um espaço chamado Brasil.

Agora novamente ocupado de forma plena, por brasileiros, sem lugar para nenhuma forma de corrupção ou golpe.