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Quando os demais juízes do Brasil fizerem como esse cearense arretado, eu respeito o judiciário

A história foi publicada na Gazeta do Povo, do Paraná, em novembro, e é extremamente atual:
O juiz auxiliar Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, que atua no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), fez um pedido curioso ao presidente do TJ na semana passada: ele não quer mais receber os auxílios relativos à moradia, saúde, alimentação e livro, que são concedidos aos juízes de todo o país. No pedido, o juiz Paula disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos” e argumentou que os benefícios ferem a Constituição.
Segundo o magistrado, os juízes têm o dever de zelar pela guarda e pelo respeito à Constituição. “O fato do subsídio dos magistrados não ter sido reajustado ou revisado anualmente, como disciplina o art. 37, inciso X, da CF, não justifica legal e eticamente a compensação de perdas com a concessão dos auxílios recebidos”, argumenta ele em seu pedido.
De acordo com o ofício, a justificativa para os penduricalhos é que o Congresso Nacional teria descumprido a própria Constituição, que apesar de prever que nenhum juiz poderia receber gratificações adicionais, determina que o salário seja reajustado através de projeto de lei.
“O impasse ético e constitucional envolvendo tais auxílios para corrigir a defasagem do subsídio dos magistrados deve ser resolvido pelo STF, que não remeteu este ano ao Congresso Nacional projeto de lei para reajuste do subsídio dos magistrados, nem julgou o questionamento quanto ao auxílio-moradia, gerando descrédito do Judiciário perante a opinião pública”, argumenta Paula.
O salário do magistrado, segundo o Portal da Transparência do TJ, é de R$ 28.947,55. Ele ainda recebe, segundo as informações disponíveis, cerca de R$ 5,1 mil em indenizações.
Segundo a assessoria de imprensa do TJ-MA, o presidente do tribunal, desembargador Cleones Cunha, já deferiu o pedido do magistrado e encaminhou para a Diretoria Financeira para as providências necessárias.
Paula é juiz auxiliar na 1ª Vara de Execuções Penais, em São Luís, desde 2013. Ele atua na magistratura desde 1998, quando tornou-se juiz na comarca de São Domingos do Maranhão, passando por Mirador, Viana, Vargem Grande, até chegar a Bacabal, onde atuou na 2ª Vara da comarca.
O magistrado também é um dos sete irmãos do humorista Chico Anysio, que faleceu em 2012. Em entrevista ao G1, em 2012, Paula contou que completou os estudos com a ajuda do irmão mais velho.
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Judiciário e mídia vão escolher os candidatos a presidente?

bennettplaneta

Encaminhado o impedimento da candidatura de Lula a máfia jurídico-midiático volta-se contra o inflado Jair Bolsonaro. 

Pois não é que um dos Fuxleros do STF já avisou que vai colocar o processo de Bolsonaro para ser julgado.

Quanta coincidência....
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Supremo vai julgar Bolsonaro logo , diz Luiz Fux

Os donos do voto do povo brasileiro estão assanhados.
Depois de encaminhar a exclusão de Lula da eleição para assegurar a chance de que um candidato aceito pelo sistema pudesse ir ao 2° turno, será que se preparam  também para abortar o feto monstruoso do fascismo que fecundaram?
Pois não se pode pensar outra coisa do fato de que o ministro Luiz Fux, ter dito hoje à imprensa que prepara, para o período eleitoral, o julgamento de as duas ações penais de sua relatoria em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por apologia e incitação ao estupro, por conta de suas ofensas a deputada Maria do Rosário, do PT.
Ocorre que a brutal ofensa de Bolsonaro foi feita em 2014 e a denúncia apresentada em dezembro daquele ano pela vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko.
Apesar das evidências – a patada foi registrada em vídeo – a coisa se arrastou até a denúncia ser aceita em meados de 2016.
E tome um ano e meio de “investigações , até agora, sobre um fato que, além de registrado em som e imagem, sobre o qual não há dúvida alguma que tenha ocorrido. Não há, a rigor, nada além da tomada de depoimentos de autor e vítima das declarações, pois sequer testemunhas seriam necessárias.
Agora, na boca das eleições, Fux promete colocar agora o caso em pauta.
Para você poder comparar, a denúncia contra Lula, no caso do triplex, foi apresentada em setembro de 2016, aceita no mesmo mês, julgada em junho de 2017 e teve a sentença confirmada em janeiro último, mesmo sendo um caso extremamente mais complexocontroverso e sem provas documentais.
Se o julgamento de Bolsonaro se der, por exemplo, em julho, serão 32 meses para o primeiro julgamento, contra 9 meses e meio para Lula, como se disse, num caso muito menos complexo.
Embora não haja, em princípio, a possibilidade de fazer Bolsonaro cair na “Ficha Limpa”  – ele vai ser julgado, se o for, numa turma do STF, o que deixa aberto o recurso ao plenário como segundo grau de jurisdição – é, evidente, um recado ao deputado de extrema direita.
Uma condenação – que, se feita antes, não permitiria que ele tivesse chegado onde chegou – agora serve como argumento eleitoral.
Não acho, porém, que isso o vá abalar significativamente, tal o grau de boçalidade que se espalha entre seus eleitores. Pode, entretanto, evitar seu crescimento, que – mesmo negado pela grande mídia – é um fato que, como registra hoje a Folha, “comeu” o eleitorado do PSDB entre as faixas mais ricas e instruídas (?) do eleitorado.
O Brasil chegou a um ponto de vergonha que, mesmo diante de um celerado como Jair Bolsonaro, a gente tem de apontar o seletivismo da Justiça, que pauta seu julgamentos em razão do cenário eleitoral.
Os que achavam “tolerável” fazer a apologia do estupro, quando se tratava de chamar petistas de “vagabundos e defensores de bandidos” agora sairão, indignados, a clamar pela condenação de Bolsonaro que adquire, por ser só agora, nítido caráter eleitoral.

O lawfare neoliberal e o sacrifício de Lula, por Carol Proner


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"Depois da covarde e canalha perseguição jurídica-midiática, Lula sai maior, mais altivo, mais forte e seguirá liderando a luta política e democrática dentro e fora do Brasil
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Sul21 - A expectativa pelo destino político do pré-candidato à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será o tema central da política brasileira até as eleições de outubro de 2018. Procurando transmitir confiança, mesmo sofrendo ataques que visam a execração pública, Lula sabe que será o grande protagonista do pleito eleitoral. E, no atropelo, os próceres do judiciário não perceberam que pisaram no acelerador da união das esquerdas que, também pelo gatilho de apoio nas eleições, unem-se denunciando que “eleição sem Lula é fraude”.
“Ferido, mas não morto”, bradam tanto as forças de esquerda para animar a militância, como as capas de revistas da direita raivosa, oferecendo imagens fúnebres do líder moribundo que, para desespero dos editorialistas, ousa crescer ainda mais nas pesquisas de intenção de votos. Lula diz estar pronto para ser preso, talvez o sacrifício necessário para que a politização no sistema de justiça seja desmascarada.
Do ponto de vista do direito, a crítica reage incansável na tarefa de denunciar a chicana entre setores do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, respaldados pela mídia seletiva. Constrange perceber a unanimidade orquestral dos votos de compadrio de desembargadores que parecem ter saído de um happy hour no Country Clube de Curitiba, produzindo um julgamento mais abrangente na exceção do que o da sentença de piso do “colega” Sérgio Moro.
É exasperante constatar que funcionários públicos investidos na função de administrar a justiça possam, ignorando normas e princípios legais consolidados, produzir um resultado que afeta diretamente o direito de uma sociedade escolher o seu soberano representante. Afeta até mesmo o direito de não escolher este candidato, comprometendo a sanidade do processo eleitoral.
Esse é um dilema para toda a esquerda, entender as consequências da politização de setores do judiciário e a falta de limites de um poder descontrolado. No entanto, concordo com os criminalistas que entendem ser necessário insistir na análise técnica. Mesmo conscientes da intensa seletividade, é fundamental analisar a atecnia do judiciário de exceção para constatar os abusos propositais de uma decisão inquisitorial e primitiva aos olhos do mundo. E não é necessário ir muito longe, basta o socorro das fontes mais elementares da teoria do direito, as que exigem “não mais que o mínimo” de tecnicidade, para perceber que o tribunal alimentou o monstro, confirmou a decisão fora do direito e deu azo ao potencial disciplinar e paradidático que já produz vítimas e algozes em outras jurisdições.
Faço parte de um grupo de juristas que esmiuçou o que chamamos de “sentença anunciada contra Lula”, buscando entender o fundamento de uma decisão que, já sabíamos, seria condenatória. Escrevemos mais de uma centena de artigos para alertar a percepção de uma deriva autoritária no direito, com o uso da guerra jurídica que desfigurou as operações de combate à corrupção e promoveu julgamentos políticos, afastando a “Operação Lava-jato” das garantias do devido processo legal. Muitos de nós, crédulos, estávamos esperançosos numa sentença reformada pelo Tribunal, tanto pela falta de tecnicidade – (in)competência de juízo, dosimetria da pena fixada muito além do comum, delações e ausência de nexo causal e de provas  – como pela vasta violação principiológica do justo processo, o desrespeito ao estado de inocência, o uso de provas ilícitas, a violência às prerrogativas, a condução escandalosamente parcial do juiz-acusador de primeiro grau, o desrespeito ao princípio da “paridade de armas”, regra medieval que remonta a ordem da cavalaria como sustentáculo de legitimidade de um julgamento justo até mesmo no direito da guerra.
Aliás, é tudo tão espantoso que não seria exagero preferir o ius in bello como forma de melhorar as chances do ex-Presidente. O direito penal de Curitiba, como agora também o de Porto Alegre, excedeu qualquer limite reconhecido nos marcos internacionais de proteção a um acusado, decidindo condená-lo por ser quem é e não pelo que ele fez ou deixou de fazer. Um julgamento pernóstico, agarrando-se em falsa erudição e nos estrangeirismos para embelezar a leitura dos votos em rede nacional, estigmatizando o acusado, atacando-o institucionalmente como ex-Presidente, atingindo-o na própria honra, de familiares, amigos e alcançando também o Partido dos Trabalhadores.
Dos 300 jornalistas credenciados para assistir ao julgamento, 53 eram estrangeiros. Aos olhos do mundo, a democracia do Brasil está em decadência, um espetáculo lamentável de um velho mundo político, uma sociedade de castas onde os dirigentes não obedecem às mesmas leis dos miseráveis (Le Monde). Um editorialista do The New York Times, Mark Weisbrot, resumiu os elementos técnico-políticos do julgamento, entendendo que a democracia brasileira está sendo empurrada para o abismo não apenas pela manobra do golpe contra Dilma Rousseff, mas também pelo protagonismo de um judiciário persecutório e espetacular, em aliança com setores da imprensa. O manifesto que denuncia o risco de fraude nas eleições já ultrapassou as 250 mil assinaturas de intelectuais do mundo inteiro, escandalizados com a falta de decoro dos funcionários públicos da justiça que, valendo-se de seus cargos, agem como um tribunal político com o fim de retirar um candidato e tudo o que representa da corrida eleitoral.
No campo jurídico, portanto, nos perguntam o que fazer a partir da definição da fase colegiada de lawfare, se vale insistir na técnica para escancarar ainda mais as nulidades e os vícios, se ainda há expectativa junto ao próprio TRF4, ou se devemos choramingar, junto aos ministros do silêncio da Suprema Corte, alertando para o senso de responsabilidade diante do iminente incêndio de ânimos nas legitimas vítimas desse processo anunciado de destruição democrática.
Tendo a pensar que a resposta está muito distante da articulação de uma comitiva de expertos em visita à Presidência do Supremo que, aliás, já sinalizou, após sair de reunião com representantes da Shell, Coca-Cola, Souza Cruz, Siemens, que fará ouvidos moucos. Ora, sabemos que o processo contra Lula está longe de ser somente uma batalha jurídica. Somos conscientes de que é apenas encenado no palco das legitimidades togadas de plurais majestáticos. Tomando distância, é evidente que o processo tem muito mais a ver com a des-democratização das sociedades mundiais e as ofensivas para desarmar soberanias.
Para compreender o que move a roda de golpes que atinge o Brasil, já tendo passado pela fase do golpe parlamentar e agora na etapa jurídica, é preciso emprestar as ferramentas de análise da sociologia e da ciência política, de autores como Laval e Dardot que descrevem “a nova razão do mundo”, a racionalidade neoliberal a corromper todas as esferas da existência humana, indo do individual ao estatal, passando por novas formas de gestão do capitalismo financeiro que borram a separação entre público e privado, entre direito público e direito privado, entre funcionário público e empresário-lobista, entre Estado e mercado.
Eis as pistas para entender a incomparável crise de regressão de direitos e a razão pela qual sociedades inteiras em vias de catástrofe não resistem eficazmente ao que lhes pode acontecer. Naquilo que interessa vincular à crise brasileira e ao jurídico, é impressionante perceber as modificações e a submissão do direito à racionalidade privada nas últimas décadas, do direito administrativo tecnocrático ao direito penal do inimigo, passando pela modernização flexibilizadora do direito do trabalho e pela submissão do direito constitucional aos princípios da austeridade e da eficiência econômica.
A Escola de Chicago já pregava, em meados do século XX, a necessidade de formar juízes e convencê-los, por meio de cursos e seminários, das teses da desregulação do setor privado em favor de um laissez-faireabsoluto. Controlar as cortes e os tribunais arbitrais passou a ser meta para a lex mercatoria em busca de um poder ilimitado que, juntamente com o controle da mídia e das forças armadas, garantiriam o triunfo do capitalismo contemporâneo. Registre-se, um capitalismo extremamente agressivo, que prescinde de qualquer acordo democrático e cuja faceta política é o neoconservadorismo nacionalista.
Vendo-se a partir dessa moldura ampliada, há razões de sobra para a iminente prisão de Lula ou ao menos a sua inabilitação jurídica para concorrer ao pleito de 2018, o que não ocorrerá sem grande oposição das forças democráticas que já demonstram farta disposição para o confronto. De toda a sorte, após a grotesca perseguição jurídica, Lula sai maior, mais altivo, e seguirá liderando processos democráticos dentro e fora do país, auxiliando a pensar instrumentos revogatórios das reformas austericidas e propondo projetos restauradores dos direitos usurpados.
Carol Proner - Doutora em Direito, professora da UFRJ, diretora do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF.***
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O Brasil que eu quero


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O judiciário como ele É



- Moro: Não vou com a sua cara, entendeu?

- Gebran: Sua voz então, é intolerável!

- Paulsen: E esse seu gosto para roupas é esquisitíssimo!

- Laus: Por fim, acho esta barba horrível!

(...) com base nestas provas, o juri considera o réu culpado!

Nos embargo

Defesa do réu pergunta: E quanto as provas, vocês não vão mostrar?

Em coro o quarteto responde: Isso não vem ao caso!


Cármen Lúcia, lave a boca antes de falar em Justiça

A ministra e atual presidente do STF - Supremo Tribunal Federal -, Cármen Lúcia abriu hoje quinta-feira (01) o ano judiciário brasileiro com discurso em defesa da Constituição, das leis brasileiras e respeito as decisões do judiciário. 
Belo blablabla mas, quem há de respeitar quem não se dá o respeito e usa e abusa do poder institucional para defender interesses próprias, tais como auxílios e penduricalhos que lhes enchem os bolsos?
Eu respeito não.

Disse ela: "Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito, pode-se buscar reformar a decisão judicial pelos meios legais e nos juízos competentes." Até eu concordo com a frase.

E completou: "O que é inadmissível e inaceitável é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é justiça senão vingança ou ato de força pessoal."

Bem, ai são outros quinhentos. Primeiro porque ela e seus pares confundem judiciário, direito e leis com Justiça.
Por isso que recomendo ela e sua patota sempre lavar a boca quando for proferir a palavra Justiça. Se há uma coisa que a casta de toga não pratica mesmo, é a Justiça.

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A cobertura de Lula e o muquifo dos Bretas

A primeira imagem abaixo é da frente do condomínio onde mora um homem que administrou um orçamento de 3 trilhões de reais (Ele fez chegar a isso). Pela aparência vê que é padrão Classe média.

A segunda imagem é de uma casa de um casal que administram um orçamento de no máximo 67 mil reais bruto (teto do funcionalismo público), Pela aparência e localização  (Bairro do Flamengo - RJ) vê que é Classe Alta-Alta. Tanto é verdade que foi destaque em revista de arquitetura e design.

A primeira imagem é do condomínio onde Lula mora. A segunda imagem é da casa do casal Bretas (juízes).

Seria bom que a imprensa divulgasse a moradia do Moro, Dallagnol e demais membros da república de Curitiba (apenas a título de comparação). É minha opinião... 


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Casebre.jpg
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Charge do dia

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Onde e qual será o país onde a maior operação combate a corrupção da história leva ao poder os golpistas que foram flagrados conspirando para derrubar a presidente honesta e fazer um grande acordo "com Supremo, com tudo"?
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Briguilinas


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para todos” e “por mais alto que você esteja, a lei está acima ...

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