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Vice- procuradora quer censurar com o bico

Muito, muito grave mesmo a iniciativa da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau que classificou reportagem veiculada no último dia 5 pela TV Record sobre os dois candidatos do 2º turno à Presidência da República como tendo concedido "privilégio" a candidata Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados) e por isso pede à Justiça Eleitoral que ela seja multada.

Sandra argumenta no processo que ao mostrar os resultados da votação em 1º turno nos diferentes bairros da capital paulista, a Rede Record criou "engenhosamente" uma divisão entre regiões nas quais cada candidato foi mais votado, associando Dilma às áreas mais humildes e o tucano José Serra (PSDB-DEM-PPS) às mais ricas da cidade.

A vice-procuradora eleitoral não gostou da reportagem. Mas o que dizem as pesquisas e confirmam os mapas eleitorais do 1º turno? Exatamente o que a reportagem mostrou, José Serra é o candidato preferido dos ricos e Dilma a dos pobres.

Sandra não gostou desta e de outras reportagens que tenham um caráter minimamente antitucano. Inclusive o Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação, também, com pedido de multa, no TSE, contra o jornalista Paulo Henrique Amorim (da PHA Comunicação e Serviços S/C Ltda), e Geórgia Pinheiro por suposta propaganda irregular favorável a Dilma.

Candidata a chefe da censura, vai censurar com o bico
A propaganda teria sido publicada no dia 8, no site de Amorim e de acordo com o MPE, deixa "explícito pedido de votos" para Dilma. No caso do processo contra a Record, a Central de Comunicação da rede divulgou nota em que nega ter havido o favorecimento e afirma que a iniciativa parece tentativa de censura.

Como costuma escrever o colunista Ancelmo Góis em O Globo, "parece e é". Não gostar das reportagens é um direito da vice-procuradora. Mas, abrir processo é outra história, porque aí não passa de uma tentativa de censura à imprensa, inconstitucional pela Carta e leis brasileiras.

Se a moda pega, como ficam os comentaristas da CBN, Globo News, as matérias dos jornais diários, as das revistas semanais e o jornalismo nas emissoras de radio? A vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau, pelo visto, está simplesmente se candidatando a chefe da censura. No caso dela, nem precisa de uma tesoura, vai censurar com  o bico.

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Cureau é o escândalo

Vice-procuradora geral eleitoral da República, a dra. Sandra Cureau, como personagem da "Entrevista da 2ª" da Folha de S.Paulo hoje repete um inacreditável discurso de um alto membro do judiciário e critica a presença e o apoio do presidente Lula a sua candidata Dilma Roussef (governo-PT-partidos aliados).

Isto é um escândalo, já que a dra. Cureau é membro do Poder Judiciário e a Constituição e a legislação permitem tanto a reeleição, quanto mais fazer campanha para o sucessor - no caso do presidente Lula, a sucessora.

Aliás, quanto a esta questão, no Brasil as leis estabelecem o mesmo que em todos os países democráticos do mundo onde o 1º ministro e seu partido e o presidente da República e seu partido fazem campanha para a continuidade do governo, dentro da lei e sem o uso da máquina pública.

É o que o presidente Lula vem fazendo. Ele vem obedecendo rigorosamente as leis. Assim, quem está na contramão da democracia e da Constituição é a vice-procuradora, que perdeu a oportunidade para ficar calada. Já sobre este seu chororô de que esta sendo criticada por ser mulher, não passa de lágrimas de crocodilo.

FHC não fez o mesmo porque não tem voto
O que ocorre, de fato, é que ela, como ocupante de um cargo público tem de se submeter à critica pública e a liberdade de manifestação que a Constituição garante a todos. Ou será que a vice-procuradora quer um foro privilegiado também com relação à liberdade  de manifestação e de imprensa, quer censurar seus críticos?

Antes de dizer nunca ter visto eleição como esta a vice-procuradora precisa estabelecer as comparações dizer a que pleitos e campanhas anteriores se refere. Ou pesquisar na História. A brasileira está repleta de ex-presidente que não fazem campanha por seus sucessores do mesmo partido porque preferiam que eles perdessem para voltar, o próprio presidente, reeleito depois.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, que presidiu a eleição direta de seu sucessor em 2002 não fez campanha por seu companheiro candidato, José Serra, naquele ano porque não tinha voto e nem popularidade.

Não tinha sequer condição de subir a um palanque, porque se o fizesse tirava voto. Só por isso não participou da campanha -  e também porque não gosta de José Serra que nunca (em nenhuma das duas vezes, 2002 e 2010) era o sucessor dos seus sonhos. Apenas isso.

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Cureau, a censora

Permito-me sugerir à doutora Sandra Cureau, vice-procuradora-geral da Justiça Eleitoral, que volte a se debruçar sobre os alfarrábios do seu tempo de faculdade, livros e apostilas, sem esquecer de manter à mão os códigos, obras de juristas consagrados e, sobretudo, a Constituição da República. O erro que cometeu ao exigir de CartaCapital, no prazo de cinco dias, a entrega da documentação completa do nosso relacionamento publicitário com o governo federal nos leva a duvidar do acerto de quem a escolheu para cargo tão importante.

Refiro-me, em primeiro lugar, ao erro, digamos assim, técnico. Aceitou uma denúncia anônima para proceder contra a revista e sua editora. Diz ela conhecer a identidade do denunciante, acoberta-o, porém, sob o manto do sigilo condenado pelo texto constitucional e por decisões do Supremo Tribunal Federal. Protege quem, pessoa física ou jurídica, condiciona a denúncia ao silêncio sobre seu nome. Ou seja, a vice-procuradora comete uma clamorosa ilegalidade.
Há outro erro, ideológico. Quem deveria zelar pela lisura do embate eleitoral endossa a caluniosa afronta que há tempo é cometida até por colegas jornalistas ardorosamente empenhados na campanha do candidato tucano à Presidência. A ilação desfraldada a partir do apoio declarado, e fartamente explicado por CartaCapital, à candidatura- de Dilma Rousseff revela a consistência moral e ética, democrática e republicana dos acusadores, ou por outra, a total inconsistência. A tigrada não concebe adesão a uma candidatura sem a contrapartida em florins, libras, dracmas. Reais justificados por abundante publicidade governista.
Sabemos ser inútil repetir que a publicidade governista premia mais fartamente outras publicações. Sabemos que José Serra, ainda governador, mas de mira posta na Presidência, assinou belos contratos de compra de assinaturas com todas as maiores empresas jornalísticas do País, com exceção, obviamente, da editora de CartaCapital. Sabemos que não é o caso de esperar pela solidariedade- dos patrões da mídia e dos seus empregados, bem como das chamadas entidades de classe, sem falar da patética Sociedade Interamericana de Imprensa. Estas, aliás, se apressam a apoiar a campanha midiática que aponta em Lula o perigo público número 1 para a democracia e a liberdade de imprensa.
Nem todos os casos denunciados pela mídia nativa merecem as manchetes de primeira página, um e outro nem mesmo um pálido registro. É inegável, contudo, que dentro do PT há uma lamentável margem de manobra para aloprados de extrações diversas. CartaCapital tem dado o devido destaque a crimes como a quebra de sigilo fiscal e a deploráveis fenômenos de nepotismo e clientelismo, embora não deixe de apontar a ausência das provas sofregamente buscadas pelos perdigueiros da informação, em vão até o momento, de ligações com a campanha de Dilma Rousseff.
Vale, porém, discutir as implicações da liberdade de imprensa, e de expressão em geral. É do conhecimento até do mundo mineral que a liberdade de informar encontra seus limites no Código Penal. Se o jornalista acusa, tem de provar a acusação. E informar significa relatar fatos. Corretamente. Quanto à opinião, cada um tem direito à sua.
Muito me agrada que o Estadão e o Globo em editoriais e, se não me engano,- um colunista tenham aproveitado a sugestão feita por mim na semana passada. Por que não comparar Lula a Luís XIV, além de Mussolini e Hitler? Compararam, para ampliar o espectro da evocação. De ditadores de extrema-direita a um monarca por direito divino, aprazível passeio pela história. Volto à carga: sinto a falta de Stalin, talvez fosse personagem mais afinada com a personalidade de Lula, aquele que ia transformar o Brasil em república socialista. Quem sabe, a tarefa fique para a guerrilheira terrorista, assassina de criancinhas.
Espero ter sido útil, com uma contribuição aos delírios de quem percebe o poder a lhe escorrer entre os dedos. A campanha midiática a favor do candidato tucano não é digna do país que o Brasil merece ser, e sim adequada ao manicômio. Aumenta o clamor de grupelhos de inconformados de uma velha-guarda que não dispensa militares de pijama, todos protagonistas de um espetáculo que fica entre a ópera-bufa e o antigo Pinel. Que tem a ver com liberdade de imprensa acusar Lula e Dilma de pretenderem "mexicanizar", ou "venezuelizar" o Brasil? Ou enterrar a democracia?
Mesmo que o presidente não pronuncie sempre palavras irretocáveis, onde estão as provas desse terrificante projeto? Temos, isto sim, as provas em sentido contrário: os golpistas arvoram-se a paladinos de uma legalidade que eles somente ameaçam. A união da mídia já produziu alguns entre os piores momentos da história brasileira. A morte de Getúlio Vargas, presidente eleito, a resistência a Juscelino, o golpe de 1964 e suas consequências 21 anos a fio, sem contar com a oposição à campanha das Diretas Já. Ou com o apoio maciço à candidatura de Fernando Collor, à reeleição de Fernando Henrique, às privatizações vergonhosamente manipuladas.
É possível perceber agora que este congraçamento nunca foi tão compacto. Surpreende-me, por exemplo, o aproveitamento que o Estadão faz das reportagens de Veja, citada com todas as letras. Em outros tempos não seria assim, a família Mesquita tachava os Civita de "argentários" em editoriais da terceira página. As relações entre os mesmos Mesquita, os Frias e os Marinho não eram também das melhores. Hoje não, hoje estão mais unidos do que nunca. Pelo desespero, creio eu.
A união, apesar das divergências, sempre os trouxe à mesma frente quando o risco foi comum. Ameaça ardilosamente elevada à enésima potência para justificar o revide pronto e imediato. E exorbitante. A aliança destes dias tem uma peculiaridade porque o risco temido por eles é real, a figurar uma situação muito pior do que aquela imaginada até o começo de 2010. Desespero rima com conselheiro, mas como tal é péssimo. De sorte que estão a se mover para mais uma Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade. A derradeira, esperamos. Não nos iludamos, no entanto. São capazes de coisas piores.
Otimista em relação ao futuro, na minha visão vivemos os estertores de um sistema, mudança essencial ao sabor de um confronto social em andamento, sem violência, sem sangue. Diria natural, gerado pelo desenvolvimento, pelo crescimento. Donde, por mais sombrios que sejam os propósitos dos verdadeiros inimigos da democracia, eles, desta vez, no pasaran. Eles próprios se expõem a risco até ontem inimaginável. Se houver chance para uma tentativa golpista, desta vez haverá reação popular, com consequências imprevisíveis.
Episódio representativo da situação, conquanto não o mais assombroso, longe disso, é a demanda da vice-procuradora da Justiça Eleitoral para averiguar se vendemos, ou não, a nossa alma. Falo em nome de uma pequena redação que não desiste há 16 anos na prática do jornalismo honesto, pasma por estar sob suspeita ao apoiar às claras a candidatura Dilma.
Sugiro à doutora Sandra que, de mão na massa, verifique também se a revista IstoÉ recebeu lauta compensação do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema quando o acima assinado em companhia do repórter Bernardo Lerer, escreveu uma reveladora, ouso dizer, reportagem sobre Luiz Inácio da Silva, melhor conhecido como Lula, publicada em fevereiro de 1978. Ou se acomodou-se em uma espécie de mensalão ao publicar oito capas a respeito da ação de Lula à frente de uma sequência de greves entre 1978 e 1980. Ou se me locupletei pessoalmente por ter estado ao lado dele na noite de sua prisão, e da sua saída da cadeia, quando enquadrado pela ditadura na Lei de Segurança Nacional, bem como nas suas campanhas como candidato à Presidência da República. Desde o dia em que conheci o atual presidente da República, pensei: este é o cara. 
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