27 pessoas ligadas ao Dnit-Ce - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - foram presas ontem, quinta-feira (5), pela Operação Mão Dupla, realizada pela Polícia Federal. Irregularidades estão em 4 das 5 unidades do Dnit no Ceará
Foram analisados trechos de 4 obras:
- BR-116 (KM 0 ao 12)
- Ponte de Sabiaguaba
- Ponte Aracati
- Revitalização na BR-020
Com base nessa avaliação a controladoria avalia um prejuízo de R$ 5 milhões os cofres públicos. Valor que pode vir a ser ainda maior.
PF ainda não divulgou nome dos detidos
A Polícia Federal não divulgou ainda os nomes das pessoas detidas, adiantando apenas que, dentre os presos, estão membros do alto escalão do órgão.
Participaram da operação cerca de 200 policiais federais e 32 servidores da CGU.
Investigações acontecem desde 2009
Foi descoberto um esquema criminoso voltado à prática de fraudes em licitações, superfaturamento, desvio de verbas públicas e pagamentos indevidos em obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Dos 32 contratos existentes, só 8 foram fiscalizados pela CGU.
Irregularidades também de material
Além disso, foram encontradas nas obras irregularidades de material, isto é, produtos de baixa qualidade pelo preço elevado que foi cobrado nas licitações. Haverá perícia para verificar futuros problemas nas obras. A Polícia Federal também está investigando, só no Ceará, 5 municípios:
- Fortaleza
- Icó
- Boa Viagem
- Russas
- Sobral
Apenas em Sobral não foi identificado desvio ou irregularidade.
Estão também sendo realizadas diligências em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pará e Amazonas.
Como funciona o esquema
O grupo criminoso, alvo da operação, é composto por servidores e gestores do Dnit/CE, bem como por funcionários e responsáveis legais de empreiteiras contratadas pelo órgão para execução de obras no Estado.
Aos servidores do Dnit competia facilitar o desvio de dinheiro público durante a execução das obras contratadas, mediante auxílio às empresas no superfaturamento, alteração de qualidade e quantidade de materiais, atesto de obras não executadas, pagamentos indevidos, advertência sobre procedimentos de fiscalização, montagem, alteração e ocultação de documentos, dentre outras condutas.
Já as empresas contratadas corrompiam os servidores do Dnit para possibilitarem a prática de todo tipo de fraude na execução das obras.
Possíveis penas aos acusados
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes previstos na lei de licitações.
A Operação Mão Dupla prevê o cumprimento de:
- 52 mandados de busca e apreensão
- 27 de prisão temporária
- 1 mandado de prisão preventiva
- Afastamento de 8 servidores públicos
- Sequestro de bens imóveis na capital e no interior do estado
Obras irregulares do Dnit no Ceará
A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quarta-feira (05), a operação mão dupla. A ação policial busca reprimir crimes contra a administração Pública Federal no Ceará. 22 pessoas já foram presas.
O grupo alvo das investigações já teria gerado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 5 milhões. A "operação Mão Dupla" foi deflagrada na sede na Polícia Federal, em Fortaleza. A suspeita de um esquema criminoso surgiu na controladoria Geral da União.
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