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Time: A Pessoa do Ano é...

A revista Time nomeou o papa Francisco como sua Pessoa do Ano nesta quarta-feira, creditando a ele a mudança na mensagem da Igreja Católica em direção aos pobres ao mesmo tempo em que capturou a "imaginação de milhares" que estavam desiludidos com o Vaticano.

"Muito do que ele fez em seus breves nove meses no cargo realmente mudou o tom daquilo que emana do Vaticano", disse a editora da Time Nancy Gibbs ao anunciar o escolhido no programa de TV "Today", do canal NBC.

O papa superou o ex-prestador de serviço da Agência Nacional de Segurança dos EUA Edward Snowden.

O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que "o Santo Padre não está em busca de se tornar famoso ou receber honrarias. Mas se a escolha de Pessoa do Ano ajudar a disseminar a mensagem do evangelho – uma mensagem do amor de Deus por todos – ele certamente ficará feliz."

Saiba Mais: Reuters

Poesia da noite

Que haja muito hoje
para gente sonhar o amanhã

e
recordar o ontem

Decifra-me

Sou simples segredo.
Poucas palavras revelam,
O poder para me dominar.

Autor: 
Jorge Jacinto

TÔ SEM SINAL DA TIM | Paródia Rihanna - Diamonds (+playlist)


O YouTube, maior plataforma mundia de veiculação de vídeos na internet, divulgou hoje a lista dos vídeos mais populares de 2013, e é possível assistir aos vídeos mais assistidos no Brasil. 
O campeão foi a paródia "To sem sinal da TIM", baseada em um sucesso de Rihanna. 

Enquanto o PT cospe fogo, o PSDB se prepara para engolir espadas

O PSDB encara 2014 com o otimismo de um Titanic frente a um iceberg. Seus dirigentes continuam dando declarações de que não irão afundar de maneira alguma. Mas a verdade é que sentem o frio percorrer a espinha. As más notícias das pesquisas de opinião sobre as eleições presidenciais são o de menos. Aquilo que realmente os apavora é o ataque sofrido ao que têm de mais caro, Minas Gerais e São Paulo, sua república particular do café com leite.

Em 2014, terão pela frente, de um lado, o julgamento do seu próprio mensalão, o original e que deu origem à série, no Supremo Tribunal Federal - STF. De outro, sofrerão as investigações da Polícia Federal sobre o trensalão paulista - denúncia de cartel, superfaturamento de obras públicas e pagamento de propina a dirigentes em altos postos de comando no governo paulista. Perto do propinoduto dos paulistas, o mensalão mineiro é brincadeira de criança.

Sabedores de que têm sérias avarias no casco, já existe um plano B. É simples, curto e grosso. Se houver pressão da opinião pública que aprofunde ainda mais a desmoralização que já vêm sofrendo, e se não conseguirem suficiente blindagem midiática e do Ministério Público, terão que sacrificar alguns de seus membros para serem devorados.

Vão, portanto, desovar em alto mar a carga que considerarem podre. Pretendem se livrar do peso morto e, ao invés de lançar botes e coletes salva-vidas, o plano dos comandantes é usar megafones para alertar os tubarões, dizendo: "olhem eles ali! Encham o estômago e nos deixem em paz". Quanto mais forem fustigados, mais carne estarão dispostos a sacrificar.

Eduardo Azeredo e José Aníbal são sérios candidatos a serem expulsos. Ambos são considerados figuras isoladas e difíceis de se defender. São os primeiros da fila para andar na tábua. A coisa se complica quando se fala em Aloysio Nunes, que é muito ligado a José Serra e a Fernando Henrique. Mas há informações de que a Polícia Federal tem documentos suficientes para colocá-lo em péssimos lençóis.

A alta cúpula do tucanato sabe que houve corrupção em larga escala. O que não contava é que isso se tornasse tão evidente. Já se avalia que algumas provas do escândalo são incontestáveis e que haverá delatores suficientes para enrascar algumas de suas maiores lideranças até o pescoço, com crueza de detalhes.

Na fissura do salve-se quem puder, o PSDB quer evitar a estratégia adotada pelo PT. O PT assumiu que houve irregularidades, mas rechaçou peremptoriamente a prática de crimes. Se solidarizou com os acusados e atacou quem os condenou. Os tucanos que estão com os nomes jogados na lama serão abandonados – lama é apenas uma maneira de dizer, trata-se de algo bem pior.

O partido que ajudou a envenenar o poço agora vê que não pode reclamar de beber da água. A tentativa de se distinguir dos petistas será vendida como um ato de desprendimento em relação aos seus malfeitores. A questão, no entanto, não tem qualquer fidalguia.

A acusação mais grave que os petistas sofreram no STF foi a de atentar contra o Estado democrático e o funcionamento das instituições. Segundo o delator, Roberto Jefferson, o dinheiro amealhado teria sido distribuído a parlamentares de partidos para a compra de votos no Congresso - por isso o apelido de mensalão. E os tucanos? O que poderão dizer de um escândalo envolvendo a construção de um metrô que teve, como destino final, dinheiro guardado em contas bancárias na Suíça? Não é política. Tem cara, cheiro e cor de enriquecimento. Não é poder, é dinheiro. Não é mensalão. É propina.

Os petistas estão indignados e querem seus dirigentes de volta. A condenação de José Dirceu, Genoíno e Delúbio uniu até quem passou a vida fazendo oposição a eles dentro do PT. Os tucanos estão divididos e querem defenestrar aqueles que foram pegos com a mão na massa, pelo menos seus operadores, porque já sabem que deles não podem esperar qualquer reciprocidade partidária.

O PT trata seus três mosqueteiros como heróis - o quarto, João Paulo Cunha, está a caminho. O PSDB está fazendo sua lista de párias para publicá-la a qualquer momento.

Realmente, são duas coisas completamente diferentes. Enquanto o PT cospe fogo, o PSDB se prepara para engolir espadas.

 Antonio Lassance é doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB).

O ex-presidente da Câmara desafia Joaquim Barbosa a provar sua culpa



Os petistas condenados devem fazer assim e mais, abrir seus sigilos e exigir que todos os ministros do STF façam isso também. É chegada a hora do enfrentamento. Parabéns deputado João Paulo Cunha.
Leiam o e-mail que enviei para José Dirceu, fazer exatamente isso Aqui

Agora todo mundo virou fã de Nelson Mandela

Xuxa Menegel

[...] mas duvido que conheçam uma música dele.

Leia também: Personagens e faces

Piadas Charge e Humor

Cunha: jb tem que dizer o que eu desviei

Leia: O e-mail que enviei para José Dirceu compare com o que o deputado João Paulo Cunha fez hoje e avaliem se essa é ou não a estratégia de luta correta. Eu acho que sim. 

247 - O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) desafiou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a apontar o que foi desviado por ele, conforme aponta sua condenação pelo crime de peculato na Ação Penal 470. "Não há um real de desvio e eu pago por um peculato. O ministro Joaquim Barbosa tem que dizer o que é que eu desviei. Ele não diz porque não sabe, porque não consegue, porque não existe", afirmou o deputado em discurso inflamado na tribuna da Câmara na tarde desta quarta-feira 11.
O ministro relator da AP 470 apontou como desvio o que veículos de comunicação, como Globo, Abril e Folha, pagaram às agências de Marcos Valério a título de comissão. Hoje Cunha justificou, sobre o episódio, não ter sido o responsável por decidir nem por assinar o contrato com uma nova agência de publicidade com a Câmara na época em que era presidente da casa. Conforme aponta a revista lançada hoje por ele, e divulgada ontem em primeira mão pelo 247, o contrato foi firmado pelo então deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Cunha também acusou Barbosa de trabalhar com informações seletivas. Segundo o parlamentar, o presidente do Supremo "dá as costas" às suas provas e trabalha apenas por sua condenação no STF. "É ou não é um ministro que trabalha com informações seletivas? Eu mesmo respondo: é", exclamou. A publicação que ele distribuiu aos deputados, intitulada "A verdade, nada mais que a verdade", explica "de forma didática", de acordo com o petista, "o que o ministro Joaquim Barbosa disse e o que existe de fato nos autos".


Recebendo o apoio dos colegas e principalmente do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que lhe concedeu "o tempo que fosse preciso" para sua explanação, o parlamentar alertou aos deputados que "esse processo ainda vai ter muita coisa para gente discutir". "Engana-se aquele que pensa que ele vai se encerrar em breve, com a prisão deste ou daquele, ou quando se passar o julgamento dos embargos infringentes", complementou.
Como o deputado ainda tem direito a recurso por formação de quadrilha no caso, tem liberdade garantida até 2014, quando o STF deverá julgar os chamados embargos infringentes. Mesmo assim, ele lembrou que sua prisão pode ser decretada a qualquer momento e que, quando isso ocorrer, cumprirá sua responsabilidade. "Semana que vem pode ser decretada a minha prisão, ou posso ir para regime fechado. Vou cumprir o tempo, não tem problema, vou cumprir porque é minha responsabilidade, mas não cumprirei calado".



Prá desopilar

Não quebre o jejum
Esse amanheceu com fogo no rabo

Globo de mal a pior

O Jornal Nacional despenca 18% na audiência e tem pior ano da história. 
Pelo segundo ano seguido ficará com menos de 30 pontos no ibope.
Leia também: Confunda não

Aécio Neves abandonado

Até há pouco tempo era inimaginável a dissolução do bloco oposicionista PSDB-DEM-PPS. Pois o PPS, durante congresso do partido realizado no sábado (7), aprovou preferência pela aliança com o PSB do governador Eduardo Campos, em vez da aliança com Aécio Neves (PSDB-MG).


Hoje o PPS tem só sete deputados e 16 segundos de TV, o que não é uma grande conquista para Campos, mas a guinada tem um simbolismo com forte gosto de derrota para Aécio. Demonstra que o PPS vê tanta perspectiva do tucano vencer as eleições quanto de Honduras conquistar a Copa do Mundo em 2014. E, pior, o tucano não é visto nem como candidato capaz de fazer bonito para puxar votos na eleição de bancadas de deputados. 

Aécio contava com os oito governadores tucanos para pressionar os diretórios do PPS nestes estados a apoiar a candidatura presidencial tucana. Porém os governadores do PSDB cuidaram de garantir o apoio apenas para si, deixando a candidatura federal fora do pacote, largada à própria sorte. 

O caso de São Paulo é emblemático, onde os pepessistas manifestaram apoio à candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB) à reeleição, mas no âmbito federal apoiaram em peso a aliança com Eduardo Campos. O fato demonstra que Alckmin está cuidando de salvar a própria pele, sem apostar suas fichas na candidatura presidencial de seu próprio partido.

O DEM também já cogita lançar uma candidatura própria à presidência, avaliando se seria melhor marcar posição do que ver sua bancada no Congresso ter dificuldade em se reeleger, caso fique vinculada a uma candidatura presidencial do PSDB que considera frágil.

Assim, Aécio corre o risco de ficar isolado, sem conquistar aliança nenhuma, em um momento em que patina nas pesquisas de intenção de votos. A falta de expectativa de poder costuma ser cruel com candidatos, esvaziando apoios políticos e de doadores de campanha. 

É esse processo de derretimento que a candidatura de Aécio Neves corre o risco de sofrer. Como complicador, o outro presidenciável tucano, José Serra, parece assistir de camarote às dificuldades do rival à espera da candidatura tucana cair em seu colo.
por Helena Sthephanowitz na RBA - Rede Brasil Atual -
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Máfia do ISS na prefeitura de São Paulo

O avanço das investigações sobre a máfia de auditores fiscais na Prefeitura de São Paulo mostra corrupção generalizada na arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) na cidade. Em apenas 16 meses, entre junho de 2010 e outubro de 2011, pelo menos R$ 59 milhões foram sonegados aos cofres públicos da prefeitura da capital, envolvendo 410 empreendimentos imobiliários.

O rombo pode ser ainda maior, já que a quadrilha formada pelo ex-diretor do departamento de Arrecadação da prefeitura, Eduardo Horle Barcelos, o ex-diretor da divisão de Cadastro de Imóveis, Carlos Augusto di Lallo Leite do Amaral, o ex-subsecretário da Receita Ronilson Bezerra Rodrigue e o fiscal Luís Alexandre Cardoso Magalhães teria atuado entre 2005 e 2012, entre as gestões de José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD) na cidade. Pelo menos 37 empresas deixaram de quitar integralmente Imposto Sobre Serviços (ISS) nesse período, entre shoppings, hospitais e outros empreendimentos imobiliários.

Essas corporações teriam pago R$ 29 milhões ao grupo – ao divulgar a existência do esquema, no final de outubro, a Controladoria Geral do Município estimou em até R$ 500 milhões o montante que deixou de entrar nos cofres públicos devido à atuação da quadrilha.

Os dados puderam ser verificados pelo Ministério Público graças a uma planilha com a contabilidade do grupo encontrada na casa da ex-mulher de Luís Alexandre Cardoso Magalhães. Ele nega que seja o autor, mas o MP acredita que, pela riqueza de detalhes, apenas um membro do grupo poderia tê-la feito.

O órgão ainda investiga se as empresas sofriam extorsão, mas as investigações indicam que as corporações eram cúmplices do desvio para se beneficiar dos descontos de aproximadamente 50% do imposto devido. “Eu tenho em outra planilha alguns empreendimentos que fizeram pagamento na guia de valores altíssimos. Então nós temos histórico de cinco, de seis, de R$ 7 mil reais, até R$ 15 mil, e aí nos deparamos com alguns casos em que há o pagamento de R$ 400 mil na guia, oficialmente. Isso prova que quando a empresa queria recolher o 100% conseguia recolher”, afirmou o promotor Roberto Bodini, durante entrevista coletiva concedida hoje na sede do MP, no centro de São Paulo.

Na planilha são descritos o nome de empresas e pessoas físicas e outros ainda não identificados, o endereço do empreendimento, o valor que deveria ser pago ao poder público, o valor com desconto, o valor pago à prefeitura e o arrecadado pelos fiscais, além da data em que o pagamento era repassado. O MP irá cruzar essas informações com as guias de pagamento feitas à administração municipal para confirmar os dados da planilha e tentar chegar aos responsáveis pelo pagamento dentro de cada empresa para responsabilizá-los criminalmente.

Na planilha aparecem gigantes do setor imobiliário, como Brookfield e Cyrela. Um dos empreendimentos listados é o Shopping Iguatemi, um dos mais luxuosos da cidade, que teria apenas R$ 8.835 mil dos R$ 157.671 devidos em ISS para a prefeitura e R$ 63 mil aos fiscais.

“Não dá para dizer que isso aqui no meio empresarial possa ter passado desapercebido e se havia de fato uma obrigatoriedade e se não havia outro meio de se proceder. Será que nenhum dessas empresas teve a iniciativa de uma união, até de um poder político de fazer que isso chegasse ao chefe do Executivo municipal? E o Judiciário? Nenhuma delas se socorreu do Judiciário? É estranha a situação. Mas não estamos aqui para fazer uma análise precipitada, que não é o momento. Mas a quantidade fala por si”, afirmou Bodini.

Em 12 de novembro, Claudio Bernardes, presidente do Secovi, sindicato das empresas do setor imobiliário, afirmou que nunca havia ouvido falar do esquema.

Agora, para prosseguir a investigação, o MP e a Polícia Civil preparam uma força-tarefa para ouvir todas as empresas citadas e analisar mais documentos. Uma reunião amanhã [11/12] entre as duas instituições deve definir uma equipe.

Leia outros textos de Geral
Leia também: Catastrofismo

O que algumas pessoas dizem sobre o pig

O pig está se excedendo na arte de desinformar. Hoje sabemos que sem examinar suas intenções nada alí vale nada. Os fatos são desprezados para que os jornalistas do pig possam viajar na mentira e na falsidade. Nunca se mentiu tão descaradamente e sob proteção da falta de justiça que os puna nos crimes de informação mais contundentes.
Quando cobraremos desta turma o péssimo serviço. Têm a concessão para informar e desinformam na maior trnaquilidade.
O pig é bandido, criminoso. Uma máfia a serviço do crime de desinformação.
HC. Coelho

Meia duzia de empresas que protegem sonegadores e sonegam. Que protegem e escondem politicos ladrões e corruptos de varias centenas de milhões de reais e protegem e escondem TRAFICANTES DE DROGAS.
Essa é a imprensa no Brasil. Mais criminosa que qualquer criminoso.
Jorge Fernandes

Protestos na Copa de 2014. Para que e contra quem?

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:


Dia sim, noutro também, aqui e acolá, em diferentes espaços da nossa imprensa, assim como quem não quer nada, estão aparecendo notinhas nas últimas semanas anunciando novas manifestações de protesto em todo o país.

Na nota de abertura da sua sempre bem informada coluna, o velho amigo Ilimar Franco, de "O Globo", relatou neste sábado:

"Os movimentos sociais que foram para as ruas em junho, organizam-se para voltar a protestar na Copa. Comitês de mobilização estão sendo criados nas 12 capitais-sede dos jogos. A ideia é colocar gente na rua nos dias das partidas, na frente dos estádios e nas "fan fest" produzidas pela Fifa. Neste momento, seus líderes percorrem o Congresso em busca de apoio político e logístico".

Ilimar não dá maiores detalhes nem nomes, mas ao ler o texto fiquei curioso em entender certas coisas e me fiz algumas perguntas:

Quais movimentos sociais estão se organizando?

Vão protestar contra o quê, exatamente?

Os comitês de mobilização estão sendo criados por quem?

Quem são seus líderes que estão percorrendo o Congresso em busca de apoio?

Até agora, os chamados "protestos de junho" foram apresentados pela mídia como iniciativas autônomas, espontâneas, sem líderes, que brotam assim do nada. A nota de Ilimar Franco aponta exatamente para o quadro oposto: um movimento organizado desde já para se apresentar durante a Copa.

Em junho, por conta da violência dos protestos, como ficamos sabendo esta semana, corremos o risco de ficar sem a Copa do Mundo no Brasil, como escreve Juca Kfouri em sua coluna da "Folha" deste domingo:

"Eis que, na última terça-feira, o secretário geral da Fifa, Jerome Valcke, em entrevista por feliz coincidência ao repórter André Kfouri, da ESPN Brasil, falou com todas as letras que a entidade esteve na iminência de paralisar o torneio, o que, acrescentou, caso se materializasse, punha em risco a Copa".

Juntando os pedaços, encontro outra nota na "Veja" desta semana que trata do mesmo assunto:

"O mercado publicitário tem constatado que os patrocinadores da Copa estão tímidos em suas ações e planejamento de marketing para o Mundial. Pairam em suas cabeças as manifestações diante dos estádios na Copa das Confederações".

É bom nos lembrarmos que, em 2014, além da Copa do Mundo, teremos eleições presidenciais e a campanha estará entrando em sua fase decisiva justamente ao final da festa do futebol. Pode não ser mera coincidência. O que antes era "espontâneo", agora está sendo organizado com meses de antecedência e já causando prejuízos para o mercado publicitário.

Até que ponto um evento tem a ver com o outro e aonde querem chegar os líderes dos novos protestos? Está tudo muito bom, muito bonito, Fernanda Lima está cada vez mais Fernanda Linda, mas acho tudo isso bem estranho.

Ajudem-me a entender o que está acontecendo. Quem tiver respostas para as minhas muitas perguntas, por favor escreva aqui para o Balaio.


Petistas foram presos por crimes que não cometeram



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Não esgote todo o seu repertório romântico na hora da transa, o depois também pode ser muito prazeroso

Saboreie todos os momentos que você e ele se deram de presente e feche com chave de ouro. Antes de relaxar pense nisso:
Se foi bom, não deixe de falar para ele, os homens adoram que seu egos também sejam mantidos eretos. A única coisa a que você deve ficar atenta é à sinceridade, só elogie se realmente gostou do sexo. Senão, deite nos braços dele e pense na vida.
- Um bom banho juntos é uma coisa muito boa, ajuda a relaxar o corpo, prolonga o contato da pele, e pode rolar de novo, por que não? Aproveite para fazer uma massagem e deixe-se levar. Bom momento para usar todos os seus óleos especiais, cremes, e por aí vai.
- Sabemos que nossos homens adoram dar a famosa cochilada pós-coito e, cá entre nós, é o sono dos justos, portanto, ajude seu homem com uma bela massagem no corpo todo suavemente. Depois do banho, use um creme bem suave ou um óleo de massagem e deixe-o relaxado.
- Quer um repeteco? Então, não deixe de estimular esse homem, devagar, afinal ele acabou de te dar prazer, mas querer mais é sempre o seu direito. Continue com as carícias, bem levemente, ele vai começar a se excitar de novo, e voilá! Se toque também, leve as mãos dele para onde você quiser.
- Se aconchegar e ficar conversando sobre coisas leves e dar risada é o reflexo de que foi bom, não perca esse momento tão descontraído e pleno.
Bem estar e satisfação dupla, antes e depois.
Por Giseli Miliozi
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Grave crise

Valor  publica esta manhã que “o faturamento real do comércio no Estado de São Paulo deve fechar o ano com crescimento de 4%, segundo dados divulgados há pouco pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP). Para as vendas de Natal, a expectativa da entidade é de aumento de 3,3%.” Já a inadimplência dos consumidores  caiu 3,22% em novembro quando comparada ao mesmo mês de 2012, segundo o Clube dos Diretores Lojistas.
Nada mau para o país que, nos jornais, está à beira de uma bancarrota.
O IBGE também anuncia números recorde na produção pecuária:  2,137 milhões de toneladas de bovinos,  11,4%a mais que 3º trimestre de 2012. O mesmo aconteceu com a produção de frangos, suínos, leite e ovos.
A inflação dos alimentos cresceu bem menos em dezembro, segundo a Fipe, em São Paulo: 0,38% contra 0,8% na última semana de novembro.
O emprego industrial reverteu a tendência de queda e subiu,também segundo o IBGE.
O número de brasileiros que pedem demissão à procura de um emprego e um salário melhor, desde 2002, triplicou, saltando de 1,617 milhão para 5,693 milhões, segundo dados do Ministério do Trabalho.
É grave a crise.
Fernando Britto
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Você quer estar sempre bem vestido ?

Ser o cara mais bonito do mundo? Você quer ter uma mulher ao seu lado que te ame acima de todas as coisas?

Pois saiba que sim, isso tudo é possível e é também muito fácil. Basta apenas que aprenda o grande segredo que lhe ensinarei para que se torne este homem superior. Por favor, siga estas seis regras a risca e você conseguirá:

1. Tome banho e escove seus dentes;
2. Coloque uma roupa nova e limpa;
3. Coma todos os vegetais no almoço e não deixe nada no seu prato;
4. Antes de fazer estas coisas, ligue para a sua mãe e peça para ela vir rápido assistir a você fazer tudo isso.
5. Agora, olhe fixamente nos olhos dela e diga “eu te amo.”
6. Faça isso todos os dias de sua vida, mas não se esqueça, sua mãe precisa sempre estar junto com você para a mágica funcionar direito.

Fim.
Meu amigo, esta receita é infalível. Faça o que eu digo e você terá sempre uma mulher devotada ao seu lado, que lhe fará elogios sinceros diariamente e que te achará não só o cara mais bem vestido do mundo, como o mais bem educado e, é claro, também o mais bonito!

Agora, se o seu nome não é Édipo, acredito que não tenha gostado muito desta minha grande dica.

Agradar aos outros é um dos caminhos para fazer com que te achem bem vestido, educado e bonito, mas se não agradamos sempre nem nossas maiores fãs (as mães), porque fazer tanta questão em agradar quem nem sequer conhecemos direito?


Não sejamos ingênuos. Agradar é algo extremamente necessário para o convívio social, amoroso e sexual. Porém, quanto mais natural for o ato, mais perto estaremos de um bem estar real e sadio.

Sempre tenha em mente que, ao longo da vida, você ouvirá dicas e conselhos ótimos de seus pais, amigos, mulheres e até dos escritores do PdH, mas pode ser que eles simplesmente não lhe sirvam de nada.

E o problema pode não ser as dicas, os conselhos e nem você.

Aliás, pode não existir problema algum, apenas se tratam de ideias, gostos e vontades diferentes.

Portanto, não perca seu tempo tentando se encaixar em algo.

A verdade de João Paulo Cunha demole as mentiras de jb

247 - Está marcado para as 17h desta quarta-feira 11 um pronunciamento histórico na Câmara dos Deputados. Um dos ex-presidentes da Casa, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), fará o lançamento da revista "A verdade, nada mais que a verdade" (baixe aqui, o tempo médio de download é de cinco minutos), em que contesta, ponto por ponto, os argumentos apresentados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na condução da Ação Penal 470.
Condenado por peculato e formação de quadrilha, João Paulo irá apresentar documentos que não foram aceitos no julgamento. Entre eles, os contratos de publicidade que foram firmados e as auditorias internas, que provaram sua legalidade. João Paulo Cunha também contesta frases que foram ditas textualmente por Joaquim Barbosa no julgamento, como, por exemplo, a de que foi ele quem contratou serviços de publicidade pela Câmara – na verdade, isso foi feito pelo antecessor Aécio Neves, hoje candidato à presidência da República pelo PSDB.
Leia, abaixo, algumas acusações feitas por Joaquim Barbosa e as provas documentais apresentadas por João Paulo Cunha, que não foram aceitas pelo presidente do STF:
ACUSAÇÃO
O ministro-relator do STF, Joaquim Barbosa, afirma, no seu voto condenatório, que o Deputado João Paulo Cunha decidiu contratar uma agência de publicidade para a Câmara dos Deputados. Esta afirmação é correta?
A VERDADE
Não! Pois a Câmara dos Deputados já mantinha, desde o ano 2001, um contrato de publicidade com a agência Denison. Esse contrato foi assinado pela administração anterior do presidente Aécio Neves.
Em 26 de Dezembro de 2002, esse contrato foi prorrogado. Portanto, quando João Paulo tomou posse, na presidência da Câmara, em fevereiro de 2003, o contrato de publicidade estava em vigor e em plena vigência.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, “a decisão de abrir uma nova licitação foi, efetivamente, tomada pelo réu João Paulo Cunha”. Procede essa afirmação?
A VERDADE
Não! Legalmente, a Câmara não poderia realizar uma nova prorrogação do contrato de publicidade em vigor com a Denison. Então, a Secretaria de Comunicação (SECOM) da Câmara dos Deputados, através de seu Diretor, solicitou a abertura de uma nova licitação.
ACUSAÇÃO
O ministro Joaquim Barbosa conduz as acusações para induzir que foi o Deputado João Paulo Cunha quem assinou o contrato de publicidade da Camara dos Deputados. Esse contrato foi assinado pelo Deputado João Paulo Cunha?
A VERDADE
Não! O contrato foi assinado pela própria administração da Camara dos Deputados, representada pelo seu Diretor Geral. O Edital para a licitação foi aprovado pelo núcleo jurídico da Assessoria Técnica da Diretoria Geral.
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que João Paulo Cunha “praticou ato de ofício”, nomeando a “comissão especial de licitação”. Isso é verdade?
A VERDADE
Absolutamente, não! A Diretoria Geral da Câmara explicou com clareza sua opção por esse modelo, “de plano há que se ressaltar a existência de norma legal expressa na lei de licitações, que autoriza tal procedimento administrativo (art. 6o, XVI e art. 51, caput), que, nas condições particulares do que a administração pretendia, mostrava- se como o caminho mais natural e eficiente”. Também esclareceu que o “tipo melhor técnica’ não se descuida do aspecto do menor preço”. Além disto, observou: “no tocante à contratação tratada, a avaliação das propostas era eminentemente técnica e intelectual, necessitando execução por pessoas com capacitação específica e elevado nível de conhecimento da matéria”. Como “os membros da Comissão Permanente de Licitação não eram versados no tema objeto da licitação, demandando a instalação de uma Comissão Especial de Licitação composta por técnicos com habilitação específica na área de publicidade e comunicação social”.
Exatamente por isso, o Ato assinado por João Paulo Cunha, em agosto de 2003, de caráter administrativo, foi uma mera repetição do Ato assinado pelo deputado Aécio Neves quando presidente da Câmara, em junho de 2001, conforme a experiência administratica da própria casa. Aliás, dos cinco membros que compuseram a Comissão Especial de Licitação, indicados em 2001, três continuaram em 2003 (veja documentos ao lado), o que comprova a impossibilidade absoluta de influenciar no resultado final da comissão. Além disso, o presidente das duas comissões foi a mesma pessoa.
Deste modo, fica claro que não há nenhum ato de ofício praticado pelo Deputado João Paulo Cunha que caracterize base jurídica para uma possível condenação. Alias, se houvesse, deveria alcançar os atos praticados pela comissão da gestão anterior. Porque razão o ministro Joaquim Barbosa não viu irregularidade na comissão especial de licitação de 2001 e somente na de 2003?
ACUSAÇÃO
O ministro-relator afirma que “apenas onze dias depois do recebimento do dinheiro por João Paulo Cunha, o presidente da Comissão Especial de Licitação, Sr. Ronaldo Gomes de Souza, assinou o edital de concorrência”. Isso procede? Quanto tempo durou esse processo?
A VERDADE
É mais uma falácia do ministro Joaquim Barbosa!
O processo licitatório, como o próprio nome diz, é um processo. Ele teve o início em 7 de maio e terminou em 31 de dezembro de 2003. Ou seja: antes de 4 de setembro de 2003 (data da retirada dos 50 mil) e após 7 de maio, todos os atos ocorridos guardam certa relação. Assim como entre 4 de setembro e 31 de dezembro de 2003 todos os atos são consequência do processo. São despachos necessários para a garantia da legalidade do processo. A seguir estão algumas datas em ordem cronológica com respectivos despachos inseridos no processo:
• 7 de maio de 2003: pedido de abertura de procedimento licitatório.
  • 12,13 de maio: 17,18,26 de junho e 01,02,07,08 e 10 de julho de 2003: despachos burocráticos de vários órgãos da Câmara. 
  • 10 de julho de 2003: a Diretoria Administrativa pede autorização para a abertura de procedimento licitatorio à Diretoria Geral. 
  • 11 de julho: o diretor geral pede ao 1o Secretário autorização para a abertura da licitação e se posiciona favoravelmente. 
  • 14 de julho: o 1o secretário da Câmara dos Deputados autoriza, com base nas manifestações e informações dos órgãos técnicos da Casa. 
  • 16,30 de julho: ocorrem os despachos protocolares. 
  • 1o de agosto: o diretor geral autoriza o DEMAP (Departamento de Materiais e Patrimônio) a abrir a concorrência. 
  • 8 de agosto: o Presidente João Paulo Cunha, repetindo o Ato da Mesa assinado pelo ex-Presidente Aecio Neves, resolve constituir a Comissão Especial de Licitação. 
  • 11 de agosto: realiza-se a 1a reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL). 
  • 12 de agosto: a CEL solicita o parecer da ATEC (Assessoria Técnica da Diretoria Geral). 
  • 15 de setembro: a ATEC apresenta o parecer jurídico favorável à minuta do Edital. 
  • 16 de setembro: é publicado Edital de concorrência. 
  • 31 de outubro: é aberto o certame e oito empresas concorrem. 
  • 05 de dezembro: a CEL classifica as empresas e apresenta o resultado das propostas. 
  • 08 de dezembro: é publicado o resultado, sem nenhum recurso que conteste a licitação. 
  • 18 de dezembro: declaração da empresa (agência) vencedora. 
  • 19 de dezembro: é homologada a concorrência. 
  • 31 de dezembro de 2003: é assinado o contrato. 
    Vale destacar, que até hoje o Deputado João Paulo Cunha não conhece o servidor que presidiu a Comissão Especial de Licitação.

  • ACUSAÇÃO

  • O ministro Joaquim Barbosa afirma que este contrato de publicidade em nada benefíciou a Câmara dos Deputados. Isso procede? Quais benefícios foram proporcionados ao legislativo?

  • A VERDADE

  • A afirmação demonstra desconhecimento do relator pela não leitura dos autos, ou pura maldade! Os benefícios são diversos. O Jornal da Câmara passou por uma completa reforma gráfica e editorial que é mantida até hoje.

  • A TV Câmara ganhou nova estrutura, sendo completamente renovada, incluindo auditório, programas, vinhetas, cenários, trilhas sonoras, que permanecem sendo utilizadas até hoje.

  • Foram desenvolvidas, campanhas e programas de visita monitorada às instalações da Câmara dos Deputados, criou-se o novo Portal da Câmara, o serviço 0800, o Site Plenarinho, para a participação do público infanto-juvenil. Pela primeira vez na história da Câmara todos os contratos e relatórios de viagem foram expostos na internet, com total transparência. Todas essas ações foram reconhecidas com a conquista de diversos prêmios, inclusive internacionais.
ACUSAÇÃO
Segundo o ministro-relator, a definição da política de comunicação da Câmara dos Deputados foi determinada pelo deputado João Paulo Cunha. Isso é verdade? 
A VERDADE
Não! Em ofício enviado ao Conselho de Ética da Câmara, a Secretaria de Comunicação explicou que: “fundamentou-se na política de comunicação, construída pela Secretaria de Comunicação da Câmara em 2003, a partir de um amplo processo de discussão e estudos. Foram dois seminários, reuniões com assessores das comissões técnicas e dos gabinetes parlamentares, uma pesquisa realizada junto a 102 deputados e estudos de várias pesquisas de opinião pública e monografias sobre o Legislativo Brasileiro. Essa política de comunicação serviu de referência para a SECOM na elaboração do novo edital para a concorrência que selecionaria a agência de propaganda para a Câmara”.
Assim, de forma coletiva, democrática e transparente, foi definida a nova política de comunicação para a Câmara dos Deputados. 
ACUSAÇÃO
O ministro-relator acionou a Policia Federal (PF) para analisar a licitação e a execução do contrato. Qual o resultado produzido pela Polícia Federal? 
A VERDADE
Laudo pericial de exame contábil do instituto Nacional de Criminalistica, órgão da Polícia Federal, constatou que os serviços contratados foram efetivamente executados. Concluíram que o contrato previa cláusulas que garantiam a execução da forma como foi realizado. Esse laudo afirma que

a tercerização dos serviços foi real, ocorrendo em conformidade com a legislação vigente (pg 12). Que a tercerição é da rotina operacional dos contratos firmados entre os orgãos públicos e as agências de publicidade (pg 15). O contrato admitia tercerização de serviços (pg 17). E que os gastos com veiculação correspondem a 65,53% do contrato (pg 19). Veja ao lado.
Observe a situação contraditória que a maioria do STF criou. O único item que o laudo da PF questiona, os serviços prestados pela IFT, o Supremo considerou regular e absolveu o Deputado João Paulo. Por outro lado, todos os outros serviços contratados pela Camara, foram atestados pelo laudo da Polícia Federal, como efetivamente executados. Entretanto a maioria do Supremo ignorou este laudo da PF para condenar. 
DISTORÇÃO DOS FATOS
Nas páginas seguintes (de 31 até 35) serão apresentados para o conhecimento da sociedade, todos os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados. Ou seja: o contrato assinado pela Câmara com a agência SMP&B de R$ 10.745.902,17 foi totalmente executado com os respectivos recebedores dos recursos. Tudo com documentos apresentados no processo. A regra para pagamento à agência é a estabelecida no contrato e a práticada do mercado, inclusive regulado por lei. A regra do contrato é a seguinte: 15% das veiculações (cláusula 9a - parágrafo único), no valor de R$ 948.338,41; 5% dos serviços pagos a terceiros (cláusula 8a - alínea “b”) no valor de R$ 129.519,40 e os serviços prestados pela própria agência (cláusula 8a - alínea “a”), no valor de R$ 14.621,41.
Por esses números, chegamos à conta usada pelo ministro Joaquim Barbosa para condenar erroneamente o Deputado João Paulo Cunha. Ou seja: a Câmara, dentro da legalidade, veiculou os anúncios, pagou os serviços e os contratados pagaram as comissões para a agência. O Ministro Relator contabiliza equivocadamente as comissões pagas pelos veículos à SMP&B como se fossem desvios de recursos. 
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