Corja do judiciário quer manter a mamata do auxílio-mansão

AMB - A Associação dos Magistrados do Brasil -, que representa os juízes e juízas do Brasil, não ficou satisfeita com o reajuste de 16,38% para a categoria aprovado pelo Senado: quer manter o auxílio moradia. A AMB reagiu ao anúncio do ministro Luiz Fux do STF de que iria rever o auxílio-moradia depois de aprovado o aumento e faz questão de mantê-lo. Para isso, enviou uma petição formal a Fux hoje sexta-feira (23).

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Segundo o jornalista  Reynaldo Turollo Jr, da Folha de S.Paulo, a AMB afirma, na petição, que "a União e os estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da Revisão Geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”. 

O reajuste foi aprovado no Senado no último dia 7 e aguarda sanção de Temer. O presidente tem até a próxima quarta (28) para se manifestar. Se houver a sanção, o salário dos ministros do STF irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Consequentemente, haverá um aumento imediato para todo o Judiciário federal.

Mas não só. Como o subsídio dos ministros do Supremo representa o teto do funcionalismo, também deverão subir os salários dos juízes estaduais e dos demais Poderes (Executivo e Legislativo).

Em agosto, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, firmou um acordo com Michel Temer no qual o combinado foi a Corte extinguir o auxílio-moradia (de R$ 4.377) em troca do reajuste de 16,38% -o que a AMB não aceita. 

Requião propõe acabar com mamatas de privilegiados

Leia abaixo íntegra do relatório do senador Roberto Requião sobre o fim das mamatas, mordomias e privilégios de castas encasteladas no poder Judiciário, Executivo, Legislativo:

PARECER Nº , DE 2018

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 41 de 2017, primeiro signatário, Senador Randolfe Rodrigues, que Altera o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.

Relator: Senador ROBERTO REQUIÃO

I – RELATÓRIO

Vem ao exame desta Comissão a PEC 41 de 2017, que se destina a alterar “o art. 39 da Constituição Federal, para vedar o pagamento de auxílio moradia aos membros de Poder.”

A PEC contém apenas dois artigos.

O primeiro propõe alterar o disposto no § 4º do art. 39 da CF, incluindo em seu texto atual a vedação de “pagamento de auxílio-moradia ou equivalente”.

O texto atualmente vigente, incluído pela EC 19, de 1998, determina que:

§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários

Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, X e XI.

Os citados incisos X e XI limitam-se a prescrever que os subsídios devem ser fixados por lei (inciso X) e a definir seus tetos (inciso XI).

O art. 2º cuida exclusivamente de estabelecer a vigência a partir da publicação da EC.

ANÁLISE

Ajufe quer adiar julgamento do auxílio moradia

A *Ajufe requereu ao **STF que retire de pauta o julgamento das liminares que garantem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país, incluindo juízes federais, da Justiça Trabalhista, da Justiça Militar e estaduais. Luiz Fuxlero, ministro relator do caso, já liberou o tema para julgamento do plenário, que deve ser analisado pela Corte em março.

 

A Associação contesta a apreciação argumentando que precisa se manifestar no processo antes do julgamento pela Corte. "Penitenciando-se defesa técnica por ter verificado somente agora, após a intimação para a pauta de julgamento, a ausência da regular instrução do feito, pedem os autores, em questão de ordem, seja o processo retirado de pauta para que, inicialmente, seja promovida a intimação para apresentarem réplica à contestação e contrarrazões ao agravo regimental", diz o texto.

 

O ministro Luiz Fuxlero deferiu duas liminares, em setembro de 2014, determinando que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do benefício, que hoje beira os R$ 4,3 mil, entendendo que o auxílio-moradia está previsto na ***Loman - Lei Complementar 35/1979).

 

Segundo ****AGU, o custo atual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões por ano. O tema chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Ajufe, que alegavam que o auxílio-moradia estava previsto na Loman, mas que não era cumprido.

* Associação dos juízes federais

** Supremo Tribunal Federal

*** Lei Orgânica da Magistratura

**** Advogacia-Geral da União

Briguilinas: os togados, paladinos da moral e ética nacional - quiça universal -, querem continuar mamando nas generosas tetas do Estado, que é sustentado pelo imposto cobrado do pobre contribuinte brasileiro. Corja!

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Michê e suas prioridades

***O corrupto e golpista presidente do Brazil, Michê Teme, diz não se importar com a aprovação popular. Para ele importante é ser aprovado pelo legislativo, judiciário, ministério público, banca e mídia amiga (que o diga o Roda Morta). Por isso o empenho dele para aprovar aumentos para essa turma.  

Deixa estar, pra frente é que as malas bate.

Também leia: Juízes e Procuradores querem continuar mamando e abusando de quem quiser

João Dória Junior - o Cara!...de pau

Seis dias atrás, praticando seu esporte preferido, que é aparecer, o dublê de apresentador, promoter empresarial e candidato tucano à prefeitura de São Paulo, João Dória Júnior, foi para os jornais dizer que o ex-presidente Lula é um “sem-vergonha” e um “cara de pau” ao dizer que duvidava que alguém pudesse provar que ele estava metido em algum negócio escuso.

Não sei se por obra do acaso ou, como dizem, dos notórios métodos de José Serra de detonar seus inimigos – e Dória é tucano da da cota de Geraldo Alckmin – o já gasto “bebê johnson’s” do empresariado paulista é exposto hoje em toda a sua hipocrisia.

Apanhou, nos últimos dois anos, segundo a Folha, perto de R$ 2 milhões de verbas públicas (só de um órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio)  para promover eventos – destes que a gente não sabe até onde vai a promoção de negócios e começa a mera “badalação”- onde figuras como Fernando Henrique Cardoso e seu padrinho Alckmin.

Talvez não fique sem dono aquela expressão “cara de pau” que ele andou usando…

Porque, mesmo que os eventos tenham sido realizados, custado o que se alega que custaram e o dinheiro tenha tido mesmo só o destino de financiá-los, isto é uma atividade comercial do Sr. Dória, porque tudo o que ele faz, inclusive o tal  Lide – Líderes Empresariais, que tem ares de  “entidade empresarial” é negócio: é empresa do Grupo Dória e, como empresa, visa dinheiro.

Muito e sem transparência alguma. Isso não é uma acusação, é algo que o próprio Dória declarou ao UOL, há alguns anos, quando perguntado sobre quanto custava participar dos “eventos” e quanto isso lhe rendia, saíram as seguintes pérolas:

Quanto custa participar desses programas?

Na verdade não é um custo. É um investimento, mas esta é uma informação não disponível para o público externo. Não há a menor hipótese de disponibilizar isso.(…)

Qual o investimento feito nesses empreendimentos?

Essa também é uma informação que nós não divulgamos. Temos por política não comentar nem sobre faturamento, investimento, nem resultados.(…)

Qual o faturamento do grupo Doria Associados?

Faturamento é outra coisa que nós não divulgamos.(…)

Qual a participação de cada um dos segmentos em que atua no desempenho do faturamento do grupo este ano?

Essa é uma informação que nós também não disponibilizamos.

Deixo ao leitor que julgue quem é o “cara de pau”.

O texto é do blogueiro Fernando Brito - Tijolaço 

O título, afirmativo, é meu