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Carta para Helena


Carta para Helena

Brasil, 31 de agosto de 2016

Filha, sei que quando ler esta carta e compreender o que ela contém haverá se passado 15, talvez 20 anos, de um dos momentos mais tristes e repugnantes que pude presenciar em nosso amado Brasil. Espero que diante desta leitura, o país - e o mundo - já esteja vivenciando uma nova era, em que as pessoas possam estar mais unidas em torno do respeito, da paz, em prol de uma sociedade mais justa, em que humanos não subjuguem os irmãos de caminhada terrena. Em que as pessoas não tenham mais tanto medo das próprias sombras.

Escrevo, filha, porque sei que os livros tendem sempre a contar a História pelo lado dos "vencedores" (atenção a estas aspas ;-)), calcada em informações tidas como "oficiais" e que têm em sua fonte quase sempre um pequeno grupo de empresários da mídia, que são pagos em grande parte pelos agentes do sistema financeiro mundial para divulgar aquilo que é de seus interesses.

Neste dia, filha, está sendo concretizado mais um golpe, agora institucional, em nosso País. E desta vez não foi preciso colocar os tanques na rua - ao menos por enquanto. A presidenta, Dilma Rousseff, eleita com mais de 54 milhões de votos de brasileiros, está sendo definitivamente afastada do poder pelo voto de 61 senadores, sem haver no mínimo um consenso se ela realmente cometeu "crime orçamentário" do qual é acusada - e pelo que o papai estuda não há crime algum.

Comecei a escrever este texto dois dias antes. Naquele dia 29 de agosto, a então presidenta afastada - após ser presa, torturada e julgada sumariamente durante a ditadura militar, uma página infeliz de nossa História - foi interrogada por mais de 14 horas no Senado Federal.

Respondeu a todas as perguntas, deixando claro que a principal motivação para o golpe sempre foi política - iniciado por vingança do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que abriu o processo por não ter o apoio do PT, partido de Dilma, para interromper um processo de cassação no Conselho de Ética, o primeiro a ser enfrentado por ele após anos e anos de conhecidos achaques, conluios e distribuição de propinas que permitiram, à época, que ele controlasse as vontades - e os votos - de cerca de 200 deputados.

Para o papai, esse processo, no entanto, começou bem antes. Mais precisamente quando o antecessor de Dilma, o ex-presidente Lula, ao vencer as eleições de 2002 com o tema "a esperança venceu o medo", deu sua primeira entrevista ao Jornal Nacional, da mesma TV Globo que foi implantada com recursos de fundações que serviam aos interesses dos financistas para dar suporte ao golpe militar, de 1964. Dias depois, Lula ainda anunciou para o Ministério da Fazenda, Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco de Boston, que voltaria a assumir, não por acaso, a mesma pasta no interino governo golpista de 2016.

E como se diz nesses dias sombrios, o Brasil não é para amadores. E sabemos que a História sempre se repete - a primeira vez como tragédia e depois como farsa, como diria Karl Marx.

Lula fez um dos governos mais voltados para o social que o Brasil já teve. Comparável, sempre, a Getúlio Vargas e João Goulart, outros dois grandes presidentes de nosso país. Indiscutivelmente, Lula elevou o país a um outro patamar no planeta e fez crer que o futuro já havia chegado para esta terra destinada a cumprir papel tão importante entre as nações.

Porém, não atentou que "nunca antes na História desse País" - como era seu bordão - uma pequena classe burguesa atrelada aos interesses dos grupos hegemônicos mundiais permitiu dividir seus lucros e espaços com quem considera "menos" do que ela.

Desde outubro de 2014, quando Dilma venceu as eleições verdadeiras e conquistou seu segundo mandato - você ainda nem na barriga da mamãe estava - passei a "falar" menos e observar mais. A buscar compreender melhor e acreditar no que seria inevitável, dado o jogo de cartas marcadas e a clara manipulação que desfizeram amizades, criaram conflitos e alargaram o fosso social já tão gigantesco de nosso País. Em meio a tanto ódio propagado em redes sociais, escolhi gastar energia com o quê e com quem realmente valesse a pena - e isso se deu a custo de muito autocontrole, sua mãe que o diga.

Antes mesmo de Dilma assumir, já era claro que a "Casa Grande" não deixaria a "Senzala" governar por mais quatro anos. Diante de um cenário mundial em que muitas feridas mal curadas do passado tornaram-se escaras de preconceito, conservadorismo e fanatismo, o fascio deu novamente as caras e encontrou eco nas sombras reprimidas de milhares de brasileiros que, inflados, mal sabiam o que atacavam e defendiam nas ruas - e nem mesmo se atacavam ou defendiam. Usados como massa de manobra, queriam inconscientemente liberar seus medos, seus monstros internos no outro, em vez de se ocupar deles.

Hoje, dia 31 de agosto, ainda são poucos os que sabem o real motivo dessa empulhação que resultou em mais uma página triste de nossa História. Os velhos coronéis ressurgem das suas catacumbas. Centenas de rostos da opressão de anos a fio se acomodam à face de Michel Temer. Tempos sombrios teimam em sair do passado para ocupar as vias do presente. Por pouco tempo, tenho certeza.

Sim, filha, eu e sua mãe sempre tivemos esta "estranha" mania de ter fé na vida, de sermos otimistas demais. Mesmo diante desse cenário, continuamos do lado "esquerdo" da História - e, como já disse Darcy Ribeiro, não me agradaria nem um pouco estar ao lado dos "vencedores".

Reitero que o golpe ocorreu, sim. E não apenas com o Brasil. Todos os brasileiros, filha, sofreram durante esse processo "tapas na cara" - do grego kolaphos, de onde vem a palavra golpe. Em alguns, estes tapas causaram revoltas infantis, fazendo com que fiquem ainda mais enclausurados em seus preconceitos, rancores e mágoas. Creio, no entanto, que muitos outros despertaram com esses golpes, encararam seus medos, suas sombras e todas aquelas que há centenas de anos pairam sobre nosso país - que nada mais é do que um reflexo dos que vivem nele.

Por este motivo, acredito que sairemos ainda mais fortes desta página de nossa História para escrever novos capítulos com mais lucidez. Sabendo que muitos passos foram dados - alguns deles em falso - para chegarmos até aqui, seguimos acreditando nesta grande e infinita revolução. Uma revolução pacífica que há milhares de anos vem sendo travada dentro e fora de cada ser que acredita que o amor é a mais poderosa arma contra qualquer tipo de golpe - seja na face ou no governo de um país.

Por fim, Helena, desejo apenas que quando ler estas palavras esteja ajudando a escrever o novo capítulo de nossa História com a arma que eu e sua mãe lhe ensinamos a usar dia-a-dia e que compreenda que o medo nunca vencerá a esperança em lutar para que nosso País cumpra seu papel nessa nova era da humanidade.

Com amor,

Papai (Plínio Teodoro)

O 64 do Michê Treme já começa em 68

POR JARI DA ROCHA, COLABORAÇÃO PARA O TIJOLAÇO 

A soma das vergonhas – 17 de abril, 12 de maio e 31 de agosto – é proporcional à indignação que sentimos pelo cinismo, tanto da imprensa (e das caras e bocas de jornalistas amestrados), como deste governo deslegitimado pela própria mesquinhez.

Usados como grande desculpa, por mídia e golpistas, o falso clamor das ruas se esfacela diante das mazelas de uma farsa tão mal feita que até o mais afoito paneleiro já se deu conta do papel de otário.

Enquanto estes, envergonhados, se escondem em assuntos de corte e costura, outros vão à luta para reaver o que lhes foi roubado. O voto, os direitos adquiridos e a liberdade plena de ir e vir, de protestar e de exercer sua cidadania de fato.

Observe-se que muitos ainda falam num país dividido como se isso fosse um problema, pois, segundo eles, melhor seria um país unido pela 'paz' da ignorância e da passividade.

Esses mesmos que repetiram incansavelmente a 'ideia' de que havia uma censura e uma ditadura petista-bolivarista-esquerdista, são os que agora se calam diante dos abusos e da repressão policial.

A repressão é a arma recorrente de golpistas, pois sem legitimidade, não têm o que dizer a não ser negar o golpe e agredir quem diz o contrário. Ditadura, censura de quem, do PT?

Ocorre que mesmo que tentem calar os cidadãos que se expressam nas ruas ou nas redes sociais ou os blogs que descontroem incansavelmente as mentiras propagadas, não será mais possível esconder o que o mundo já sabe e o que mais da metade da população brasileira também sabe. Que é golpe.

A elite tem medo do povo e por isso é agressiva. A repressão que estamos presenciando para tentar eliminar a reação legítima contra o roubo do poder do povo e pelas demais injustiças que já estão na ordem do dia, tem limite.

Por isso, o 64 de Michel Temer começa em 1968.

Porque a repressão inicial de 1964, contra sindicatos, comunistas, petebistas chocava menos, como tudo neste país choca menos quando é no porão.

A classe média, que marchara com Deus pela Família nas ruas de 64, ainda demoraria a sentir os casetetes do golpe.

Naquela edição, o golpe fez sua vítima que se tornou símbolo, quando assassinou o estudante secundarista Edson Luiz. A passeata dos cem mil, no dia 26 de junho de 1968, no centro do Rio de Janeiro, fez a ficha de incrédulos (do golpe) cair, mas também que o governo militar decretasse, meses depois, o AI-5, o mais duro ato institucional contra as liberdades.

Desta vez, no mesmo dia em que a democracia foi golpeada pelos 'votos' de 61 senadores, os brucutus já estavam nas ruas "batendo e mandando prender" e novamente um símbolo nos alerta sobre o estado que querem impor.

Débora Fabri, a estudante que ficou cega de um olho, durante protestos no centro de São Paulo, poderia ser esse símbolo, mas, pela disposição violenta deste governo (característica de governos ditatoriais, como este) ainda lhes falta ver um corpo tombar.

Os déspotas de hoje não usam farda e óculos escuros. Enquanto sorriem diante das câmeras, ordenam que o aparato bélico do estado baixe o sarrafo em jovens estudantes, jornalistas, advogados e professores.

Há, no entanto, uma diferença brutal nesses 52 anos. A consciência política, principalmente entre os jovens. Estudar numa faculdade não é mais um privilégio, mas um direito. (Assim como vários outros direitos que foram concedidos ao povo que mais precisa.)

A perda de privilégios sempre aguça o ódio dos mesquinhos.

O erro da direita foi ter deixado um Luiz Inácio mostrar ao povo que é possível viver com dignidade, que a fome era só uma desculpa cretina e que as oportunidades devem ser para todos e todas.

A perseguição a Lula não é à toa. E ele sabe disso mais do que ninguém, por isso deu a senha: "existem milhares de Lula" como uma espécie de procuração da coragem, determinação e consciência política.

A direita tem um problema sério. Eliminar essa praga que se alastra feito epidemia: o legado imaterial de Lula. O Brasil nunca mais será o vira-lata de antes, mesmo que prendam Lula, mesmo que o matem.

Pouco mais de uma década foi suficiente para se ter consciência, pela primeira vez na história desse país, que o Brasil pode ser grande e benevolente com os filhos seus.

Os protestos não vão parar. A cada dia mais e mais pessoas estão indo às ruas para mostrar que não se leva mais, assim na mão grande, a esperança, a liberdade e os direitos de um povo.

O golpe é uma vergonha descarada.

Quanto a Michel, que se tornou o símbolo máximo da traição nacional, o adúltero imoral da democracia, resta-lhe ser escrachado por onde passa, afinal, quem vai confiar num golpista e traidor?

Rui Daher - porque Diretas Já!

Por ser o melhor mote para a resistência. Porque na História o golpe de Estado ficará registrado como rápido arranhão na democracia. Porque a maioria dos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff não quer os que agora aí estão, e quem os quer participou do conluio e está sujo diante de qualquer Verdade. Somente uma imediata eleição presidencial, seguida de reforma política, restabelecerá nossa credibilidade diante do planeta.

Então, senhores, nas ruas pelo movimento Diretas-Já! Se o golpe repetiu a tragédia de 1964 como farsa, seu antídoto não será visto assim.    

Desde o início achei que bobeávamos. Fazíamos tudo parecer fácil, sem reconhecer experiências antipopulares históricas, as raposas políticas de conluios tantos, a ameaça constante frente aos interesses externos hegemônicos.

Nem seria preciso ter lido tanto ou militado muito. Bastava a experiência de 50 anos como empregado da Casa-Grande, teto de uma burguesia pouco instruída, imodesta, arrogante, e quando não, conservadora, paroquial, vazia na percepção do outro e que admite o Estado apenas como protetor de seus interesses privados. Contrariados, culpam-no e achacam seu patrimônio.

No caminho, perguntava-me por que tantos acordos de governabilidade? Dava-se aval, carta de fiança, reconhecia-se firmas de camarilhas históricas, responsáveis por todo o nosso atraso.

O Estado Novo nada nos havia ensinado? O golpe civil-militar de 1964 também não? Os anos de resistência a projetos políticos populares, mesmo quando atestados nas urnas, não reificava o predomínio da acumulação de renda e patrimônio em detrimento ao trabalho?

E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. As primeiras críticas aos “hábitos ABCD” da família Da Silva, permitiam prever o ninho de cobras em desajeito. Mas, leves, preferimos considera-las folclóricas ao invés de as repelir de forma autoritária. Tempo de aprender a chutar canelas tivemos. Às insinuações de pouca academia na vanguarda, nos gabávamos de estar na retaguarda. A intelligentsia previa, finalmente, um País melhor.

A cada dia, a cada pesquisa, isso se confirmava. Sucesso dos programas de inclusão, 6ª economia do planeta, “queridinhos”, “o cara”, o Redentor Astronauta, as sandálias, sede da Copa do Mundo de Futebol, Olimpíadas, enfim 40 milhões de pessoas fora da linha de pobreza.

Claro que muitas mazelas permaneciam, mas pedras rolavam em menos caminhos. Erros de pilotagem na economia? Muitos. Mas quem não os houvera feito. Quem deles não participou do estrume seco a que havíamos chegado? Ou alguma esquerda, mesmo que meia-boca como a derrubada, esteve no Poder até 2003?

Descansamos no 7º dia. Nos distraíamos (jurei nunca mais usar mesóclises) discutindo o que eles fariam? Engoliriam ou cuspiriam o esperma proletário? E bobeávamos, bobeávamos, bobeávamos. Quando vimos Dilma reeleita e com aprovação ainda maior do que a de Lula, o relaxo foi total.

Em junho de 2013, alguns de nós, tão inebriados, juravam serem nossas aquelas “ruas e bandeiras”. Hoje sabemos que não. Em Brasília, no Lago Paranoá, nas fontes curitibanas, no rio-esgoto que corre defronte à Redação de “Veja”, se desenvolviam girinos que viriam a formar aquilo que alguém aqui bem chamou de “República dos Canalhas”.

As esquerdas precisam se unir em torno de um só anseio: DIRETAS-JÁ! Pavio a acender e estendê-lo ao País. Sem isso, estaremos suicidando a nação, como um dia fizeram com Vladimir Herzog e ainda muitos teriam a fazer. 

Jeferson Miola - Os golpistas venceram a batalha do impeachment  fraudulento no Senado, mas perderam a guerra da narrativa do golpe

A condenação ao golpe é mundial. No mundo inteiro o golpe é denunciado como sendo, no mínimo, uma tremenda farsa, um crime; uma trama conspirativa arquitetada para derrubar uma Presidente inocente, sem amparo na Constituição do país.

O mundo civilizado se horroriza com a fotografia da matilha misógina, corrupta, homofóbica, racista e anti-popular que tomou de assalto o poder para fazer o Brasil regredir séculos, se distanciar das grandes conquistas democráticas e civilizatórias da humanidade.

Dilma foi cassada, seu mandato legítimo foi roubado. Mas ela não foi condenada, não perdeu os direitos políticos que perderia, se tivesse cometido crime de responsabilidade. Essa é a prova monumental de que houve golpe.

Este impeachment fraudulento, de tão burlesco, pode ser comparado a um conto. É como se um guarda de trânsito ardiloso inventasse graves infrações de trânsito e atribuísse elas injustamente a determinado motorista que tem o carro que ele não conseguiria adquirir honestamente e então, ao invés de multar ou cassar a habilitação do motorista infrator, toma-lhe o carro.

Essa é a farsa do impeachment: um golpe de canalhas e vigaristas que criaram acusações falsas para roubar o mandato sagrado que Dilma recebeu de 54.501.118 brasileiros e brasileiras.

Os ratos golpistas entraram no Palácio do Planalto pela garagem. E, ao mesmo tempo, abriram as portas do inferno que passarão a viver.

A tirania tem seus disfarces, e o mais insidioso deles é o disfarce de maioria parlamentar que violenta a Lei e as regras da democracia segundo conveniências de ocasião.

O povo está nas ruas, a resistência democrática arma suas barricadas. O povo tem o direito inalienável de se insurgir contra esta tirania que é acobertada pelo judiciário e pela mídia.

O povo violentado pelo golpe e castrado no desejo de viver com dignidade, alegria e democracia, tem o direito à desobediência civil.

Esta conquista civilizatória da humanidade os golpistas fascistas não conseguirão roubar: nenhuma obediência ao governo usurpador que quer promover a restauração neoliberal ultraconservadora e reacionária.

O governo usurpador não terá um dia de trégua. Todo o dia é dia de protesto, de denúncia, de luta. A cada dia é maior a resistência.

Aas multidões radicalizadas que ocupam as ruas não se intimidam com a repressão fascista que o governo usurpador promove com suas polícias. As palavras de ordem anunciam o futuro: amanhã vai ser maior!

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Michê Treme não admite ser chamado de golpista. O corno também não admite ser chamado de corno. Mas nem por isso ele deixa de ser.
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Dilma mudou a história

por ARKX

Os erros sucessivos do lulismo trouxeram Dilma a uma encruzilhada de três pontas: Jango, Jânio ou Getúlio. golpe, renúncia ou um grande gesto político para se reconciliar com a História. 

Ao entrar na arena dos ratos e brilhar como uma flamejante fênix renascida de suas próprias cinzas, Dilma mais uma vez obriga os verdugos a esconderem envergonhados suas faces, humilhados pela própria mediocridade.

Os cínicos e impotentes alegarão que de nada adiantou, já que não mudou o voto dos senadores vendidos. ao que retrucaremos: "mas mudou a História!"

É inevitável perder um jogo sujo, com cartas marcadas e jogadores viciados: a banca sempre vencerá.

Mas Dilma não foi derrotada. com seu gesto e seu desempenho, gerou um novo referencial. não se matou, não renunciou, não se exilou. ao contrário, o golpe foi exposto em mais de 13 horas de luta, com uma firme e corajosa atuação. e isto é sim "mudar a História".

Certos fracassos são nossas vitórias, pois detestaríamos estar no lugar de quem nos venceu. a partir de agora, não há o que temer, senão a morte da Democracia.

Somos povos novos ainda na luta para nos fazermos a nós mesmos como um gênero humano novo que nunca existiu antes. tarefa muito mais difícil e penosa, mas também muito mais bela e desafiante.

Se desejamos superar a noite escura que temos pela frente, já é mais do que hora de deixarmos atrás todas as ilusões. só assim nos tornaremos a quilha cortando as ondas, para rompê-las ao meio e atravessarmos o mar agitado da História.

Somos inimigos do rei. nosso presente já era. nosso passado já foi. minha terra tem Palmares, onde outras aves cantam um outro canto. não temos nada na vida. não temos e nunca teremos. nossas bocas procuram a "Canção do Exílio". como era mesmo a "Canção do Exílio"?

Pessimista, pela razão. otimista, pela vontade. eminentemente prático, por mais forte que se bata a cabeça contra a parede, é a cabeça que vai quebrar, e não a parede. o desafio é viver sem ilusões e, ao mesmo tempo, sem ficar desiludido.

Não estamos alegres, é certo, mas também por que razão haveríamos de ficar tão tristesafinal o que desejamos?

Viver em Pasárgada e sermos amigos do rei? um lugar de elites tão senis que rainhas loucas são ainda mais coerentes do que os donos deste país?

De que vale Pasárgada? é por acaso pelas suas pedras e muralhas que lutamos? por seus cargos e suas verbas? suas pompas e honrarias? ou é pelas pessoas que lutamos?

O que nos faz lutar melhor? quem pensamos que somos? fazer de cada um de nós um guerreiro nos faz lutar melhor?

Pasárgada de nada vale. são as pessoas que mudam o mundo. é por elas que lutamos. lutamos uns pelos outros. lutamos por nós. e nós somos Pasárgada. então, Pasárgada vale tudo!

Se temos esperança? não, não temos! mas não é a esperança que nos move. o que nos move é que só temos esta vida para viver.

E a vida é assim... dura! mas fascinante e encantadora! 

A ação do PSDB contra o fatiamento do impeachment tem preocupado os advogados Janaína Pascoal e Miguel Reale Jr., autores do pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

O temor é que uma revisão do processo resultante da ação acabe por levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar o mérito da questão e discutir se houve crime de responsabilidade.

Caso o STF decida que Dilma não cometeu crime de responsabilidade, ela reassumiria a Presidência da República imediatamente, já que o prazo de 180 dias de afastamento, previsto para que o caso fosse julgado, expirou.

Senado autoriza pedaladas

Dois dias após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Senado Federal, responsável pelo julgamento da petista, sancionou uma lei que flexibiliza as regras para a abertura de créditos suplementares sem a necessidade de autorização do Congresso Nacional. A prática ficou conhecida como uma das "pedaladas fiscais" que embasaram a o processo de impeachment contra o governo do PT.

A sanção da lei, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), deve impulsionar ainda mais os protestos contra o impeachment marcados para o próximo domingo (4) em diversos Estados do Brasil. Em São Paulo, o ato foi motivo de controvérsia. 

A Lei 13.332/2016, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2), tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.  O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa. 

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas.

Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

Cargos

O projeto foi aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na forma de substitutivo do deputado Covatti Filho (PP-RS), em junho. O relatório acolhido na CMO também modifica a lei orçamentária para ampliar o número de cargos e funções comissionadas que poderão ser providos neste ano pela Justiça Eleitoral.

A Lei 13.150/2015 criou 6.412 cargos e funções nos tribunais regionais eleitorais do País. O PLN 3 viabiliza a contratação de metade (3.206) este ano. O orçamento em vigor só traz autorização para provimento de 161 cargos.

O aumento do número de admissões representa um impacto de R$ 70,8 milhões nos gastos com pessoal da Justiça Eleitoral em 2016. O valor é bem superior aos R$ 2,1 milhões reservados na lei para os 161 cargos. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reivindica os cargos, alega que o custo derivado das contratações já está contemplado no orçamento de pessoal da corte e não implicará aumento de gastos.

Os grupos contrários ao impeachment já incluem as decisões entre suas pautas para protestos.

* Com informações da Agência Câmara e da Agência Senado

Fonte: Economia - iG @ http://economia.ig.com.br/2016-09-02/lei-orcamento.html