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Nelson Mota - o efeito Vaquinha

Ao arrecadar em um mês mais de R$ 2 milhões para pagar as multas de Genoino, João Paulo, Delúbio e Zé Dirceu no mensalão, o PT está provando na prática a viabilidade de uma reforma eleitoral em que as campanhas sejam financiadas apenas com doações de pessoas físicas, com recibos e limites.

Os partidos já têm o horário eleitoral e as verbas gordas dos fundos partidários, e empresas não votam nem deveriam participar de eleições.

Mas, na reforma eleitoral em discussão no Congresso, o PT exige o “financiamento público” das campanhas. Quer mais dinheiro nosso para ser distribuído entre eles, proporcionalmente às bancadas que estão no poder, para que nele se perpetuem. Ninguém engole essa.

Mas todos os partidos dizem que é inviável fazer uma campanha baseada em doações individuais: o brasileiro não tem o hábito nem acredita nos políticos. A vitoriosa vaquinha dos mensaleiros está provando o contrário.

 

 

Se essa massa de dinheiro foi arrecadada em campanhas discretas pela internet, visando só aos amigos e simpatizantes, para uma causa no mínimo duvidosa (dar dinheiro ao rico consultor Zé Dirceu?), imaginem a dinheirama que poderia ser gerada por uma campanha nacional de massa para causas maiores e decisivas, como uma eleição à Presidência da República?

O mesmo vale para os outros grandes partidos. Os nanicos que se contentem com a boca livre de rádio e TV e o jabá dos fundos partidários. Afinal foi assim que Marina Silva fez 20 milhões de votos em 2010. O contribuinte já dá dinheiro demais para assegurar um mínimo de viabilidade às campanhas eleitorais.

Se quiserem mais dinheiro, que passem a sacolinha, que façam churrascos, bingos e pagodes. Com nota fiscal. Numa democracia, as campanhas devem ser bancadas pelos cidadãos que acreditam nos seus partidos e nos candidatos que os representam, ao Estado cabe regular, equalizar e controlar o poder econômico.

Doar pela internet é tão fácil como votar no “Big Brother”, difícil é os candidatos convencerem os eleitores a doar, mas isso é problema deles. O nosso é contribuir para os que achamos os melhores. Ou menos ruins.

Estamos na reta final da campanha “Eu apoio Zé Dirceu“

A intensificação de nossos esforços se faz ainda mais necessária agora, já que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal notificou nesta quinta-feira (20) José Dirceu para pagar a injusta multa de R$ 971.128,92.
Sabemos – e somos imensamente gratos – do empenho que todos vocês já fizeram até agora.  Até as 12h desta quinta, foram recebidos e conferidos 2.785 comprovantes de doações, atingindo o valor de R$ 825.529,40.
Estamos perto de atingir o total necessário. Contamos com sua ajuda para, nesta reta final, reforçarmos ainda mais esta campanha, chegarmos à nossa meta e concretizarmos o protesto coletivo contra as arbitrariedades de que José Dirceu vem sendo alvo.
Doações 
Alertamos para a importância do envio dos comprovantes de doação para o site da campanha. Reiteramos que não poderemos utilizar doações que não tiverem seus respectivos comprovantes.
Os comprovantes de depósito devem ser digitalizados em um scanner ou fotografados e enviados ao site www.apoiozedirceu.com. Basta entrar no site, clicar em Como Doar e no item 2 dessa seção, acessar o “Formulário de Comprovação de Doação”. Preencha ali seus dados, anexe o comprovante e envie.
Seguimos juntos na luta, fortalecendo a corrente solidária ao Zé Dirceu que atesta a dimensão da indignação de todos frente às violações cometidas no julgamento da AP 470.
Amanhã, sexta (21.02), publicaremos mais uma atualização com o saldo de doações e o número de doadores. Qualquer dúvida, mande seu e-mail para apoiozedirceu@gmail.com
Contamos com vocês para finalizar a campanha.
Amigos do Zé

O que faz das grandes histórias, grandes histórias?

Seria o clímax sempre inesperado? O baque na reviravolta? Eu sempre falo — ou costumo sempre me lembrar de falar em casos como esse — que a história é sempre de quem está contando. Não se pode deixar que a tradição oral de passar uma história para frente seja poluída (encardida mesmo) com outras falas de outras pessoas, mesmo que elas estivessem lá e discordassem completamente dos fatos ditos.

 Quem conta a história está comprometido com a narrativa, não com a realidade. O contador de histórias vai te guiar pelos acontecimentos com o máximo de aconchego, não de veracidade.

 Mentiroso não. Quem alguma vez assistiu ao filme Peixe Grande vai saber do que estou falando e se arrependerá da falsa alcunha. O último bom filme do Tim Burton.

 Pois bem. Quem conta a história tem direito — e dever — de enaltecer as habilidades envolvidas, as façanhas apolíneas e as desenvolturas fantásticas de seus personagens. E que seja assim sempre: boas histórias e não histórias verossímeis.

As grandes histórias são contadas por grandes contadores de histórias. Temos aqui um compilado de histórias que envolvem os autores do PapodeHomem:

 Victor Lisboa sabe comprar e confundir na Índia vitor-lisboa Antes da viagem à Índia, recebi conselhos sobre os comerciantes e taxistas, pois seriam os “reis da malandragem” de lá. Mas nada disso impediu que eu fosse levado a uma “favela indiana” por um taxista de Agra, ao invés de à estação de trem. Protestei, e ele jurou que apenas me mostraria um lugar onde marmoreiros trabalhavam como na época do Taj Mahal.

A política na Justiça

Benefício solicitado por Azeredo mostra como foi errado julgar Dirceu, Delúbio e tantos outros na mais alta corte do país A renúncia de Eduardo Azeredo pode ser examinada de duas formas. A primeira é técnica. A segunda, política. Visto pelo angulo técnico, Azeredo tem todo direito de renunciar ao mandato e, como cidadão comum, igual a você e eu, pleitear sua transferência para a Vara de Justiça de Belo Horizonte onde estão sendo julgados outros réus do mensalão PSDB-MG. Com isso, seu caso entra numa longa fila de provas, testemunhas e denúncias que ira prolongar-se por alguns anos. Pelo ângulo político, deveria ocorrer o contrário. Enquadrado como “exemplo,” como “símbolo” da luta contra impunidade, Eduardo Azeredo deveria ser mantido no STF. Julgado pelas intenções, é fácil dizer que ele pretende, apenas, encontrar um atalho para ganhar tempo. Este é o debate em curso no STF hoje. Escrevi um livro onde argumento que o julgamento da AP 470 foi um processo político, com vários elementos de um espetáculo televisivo, que criminalizou a democracia e seus principais atores, que são os políticos. Estou convencido de que a Teoria do Domínio do Fato foi uma improvisação para se obter penas fortes a partir de provas fracas. Concordo com a visão de que as penas foram agravadas – artificialmente – apenas para permitir longas sentenças de prisão, em regime fechado. Já denunciei que, levados à prisão, vários condenados têm sido submetidos a um tratamento inadequado, e vexaminoso, apenas por “razões políticas.” José Genoíno deveria ter sido retirado da cadeia definitivamente depois do primeiro exame médico. José Dirceu tem direito a regime semiaberto e não poderia estar trancafiado há mais de 90 dias. Por aí vai. É claro que o debate técnico, no caso de Azeredo, deve prevalecer sobre o político. Pode ser deprimente verificar que o ex-governador tucano pode ter seus direitos respeitados, enquanto outros políticos, ligados ao governo Lula, sofrem abusos e chegam a ser humilhados. A verdade, no entanto, é que não se pode defender bons princípios apenas quando convém as nossas opiniões políticas. A Justiça não se faz através da vingança nem da retaliação. O lugar para se defender uma visão de mundo é a política e não a Justiça. Quem não compreendeu isso apenas alimenta a judicialização, que é política dos que não têm voto. A situação de Azeredo, hoje, é assim. Muitos juízes sabem que como ex-deputado ele tem direito a ser julgado em primeira instância. Não há argumento legal capaz de sustentar o contrário — só técnicas para adivinhar o pensamento, que não estão previstas pela Constituição, ecoisas assim. Mas serão pressionados a votar contra essa convicção em nome do “espetáculo.” Sabe como é. Depois de produzir um tremendo show contra os réus da AP 470, pode ser inconveniente ceder diante do primeiro “poderoso” que é adversário do PT. Inconveniente, sim. Mas talvez necessário. Estamos falando de Justiça e não de teatro. O erro de 9 entre os 11 ministros do STF foi cometido em agosto de 2012. Naquele momento, eles resolveram julgar réus sem direito ao foro privilegiado, tarefa que não é autorizada pela Constituição, como explica o professor Dalmo Dallari, e que se ainda mais complicada depois que eles já tinham desmembrado o julgamento do mensalão PSDB-MG. Foi ali que se definiram caminhos diferentes para casos iguais. O resto é consequência. A farsa de que se pretendia punir os poderosos no maior julgamento, do maior escândalo, foi construída em agosto de 2012 e não será alterada por uma decisão em 2014. Não será “corrigida” pela repetição de um erro. Não haverá “justiça” se houver “menos” justiça. Pelo contrário. Uma decisão correta, agora, pode abrir caminho para uma revisão de erros do passado. Terá o valor de uma autocrítica e não é por outro motivo, aliás, que assusta tantos campeões da AP 470. Sua técnica não é a defesa da boa lei, mas da boa aparência, aquela que mantém a sujeira embaixo do tapete. Caso Eduardo Azeredo venha a receber um benefício negado a maioria dos réus em sua condição – só três dos 37 acusados da AP 470 deveriam ter sido julgados no STF – ficará claro que há muito para ser debatido no julgamento. A repetição de um erro só tornará mais difícil corrigir outros erros. É só lembrar que, se tivessem sido julgados pelos mesmo critérios, Dirceu, Genoino, Delúbio, ainda estariam aguardando pela sentença em primeira instância. Não estariam na Papuda, nem teriam de enfrentar aquelas decisões que levaram um dos maiores juristas brasileiros, Celso Bandeira de Mello, a definir Joaquim Barbosa como um “homem mau.” É isso que deve ser discutido. Paulo Moreira Leite

247 – A solidariedade continua seu combate contra a avareza

Oito dias depois de entrar no ar, site de arrecadação para pagamento da multa de R$ 971 imposta pelo STF ao ex-presidente do PT José Dirceu chegou a R$ 825 mil. Os organizadores avaliam, em razão da maioria dos depósitos terem ocorrido à noite e pela manhã, é que a marca de R$ 1 milhão poderá ser ultrapassada até amanhã. Mas ninguém entre eles faz qualquer comemoração antecipada. Até aqui, 2,7 mil pessoas contribuíram com depósitos no site www.apoiozedireceu.com.br. A grande maioria das doações foi de até R$ 100. A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou nesta quinta (20) que o ex-ministro pague a multa em dez dias, após a defesa ser notificada. O certo é que a de Zé Dirceu está sendo a mais dramática campanha de arrecadação feita em torno da AP 470 pelas famílias dos condenados, amigos, militantes e dirigentes do PT. Após o sucesso pioneiro no apoio financeiro a José Genoíno, que precisava de R$ 667 para pagar sua multa, e a facilidade com que a corrente para Delúbio Soares chegou à sua meta, de R$ 466 mi (totalização foi superior a R$ 1 milhão), João Paulo Cunha nem precisou abrir seu próprio site. Sua multa de R$ R$ 373,5 mil foi paga com sobras das anteriores. Mesmo conseguindo os recursos, a pressão sobre Dirceu é imensa. O ministro Gilmar Mendes preencheu vasto noticiário com entrevistas e cartas endereçadas ao senador Eduardo Suplicy, nas quais pugnou pela tese da lavagem de dinheiro. Enquanto isso, dentro do STF, o presidente Joaquim Barbosa desfez decisão do vice Ricardo Lewandowski e recuperou para si o direito de julgar se Dirceu tem ou não direito a trabalhar. Ele seria punido pelo suposto uso de um telefone celular dentro do Complexo da Papuda, o que uma investigação da própria penitenciária concluiu que jamais ocorreu. Depende desta decisão de Barbosa a apreciação que, sem prazo determinado, o próprio Barbosa fará do pedido para trabalhar feito por Dirceu. Com todo o poder sobre o ex-presidente do PT nas mãos, o presidente da corte não tem pressa – tanto menos de decretar a prisão do ainda livre, leve e solto deputado Roberto Jefferson, o delator do chamado mensalão. Não menos importante, o papel de palhaço cumprido pelo PPS do deputado Roberto Freire. O partido do ex-comunista entrou com pedido na Justiça pelo confisco do montante arrecadado pelo site de amigos de Dirceu e reverter o dinheiro para os cofres da União, por suposto desvio de dinheiro público. Por fim, o o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu aos ministros do STF, em sessão da Corte nesta quinta-feira (20), que sejam mantidas as condenações por formação de quadrilha de Dirceu e de outros quatro réus do mensalão. Se derem ouvido a Janot, Dirceu e os demais irão definitivamente para o regime fechado. Abaixo matéria da Agência Brasil: Vara de Execuções Penais determina que Dirceu pague multa André Richter - Repórter da Agência Brasil A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou hoje (20) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pague multa de R$ 971 mil em função da condenação por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão. O pagamento deve ser feito em dez dias, após a defesa ser notificada. Antes mesmo da determinação da Justiça, um site foi criado para arrecadar a quantia a ser paga por meio de doações online. Até o momento, foram arrecadados R$ 763,7 mil. O valor foi depositado por 2.591 doadores. O pagamento de multas com ajuda de apoiadores é questionada por partidos de oposição. Na semana passada, o PPS entrou com uma representação no Ministério Público para bloquear o dinheiro arrecadado na internet para pagar a multa. Na representação, o líder do partido, deputado federal Rubens Bueno (PR), diz que todos os condenados estão obrigados a ressarcir o erário público e, no caso do ex-ministro, considerado “o principal acusado no esquema de desvio do mensalão e réu em ação de improbidade”. A assessoria de José Dirceu criticou o pedido e disse que não tem cabimento. De acordo com nota divulgada à imprensa, ao pedir o bloqueio das doações online “a oposição mais uma vez cria um factóide com objetivos políticos”. “A oposição não se conforma por não ter conseguido – mesmo com todo o suporte midiático que teve e tem à disposição – levar os réus ao ostracismo. Não se conforma com a existência de uma militância aguerrida, solidária, justa e incansável. Temos certeza de que esse novo factóide apenas dará novo fôlego aos brasileiros e brasileiras para fazer desta campanha um gesto humano e político contra a implacável perseguição da qual José Dirceu vem sendo alvo”, diz a nota.