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Rodovias: Dilma impõe tolerância zero para atraso em obras

O governo fechou o cerco às concessionárias de rodovias que assumiram, em 2008, a responsabilidade de ampliar e cuidar de sete trechos de estradas federais. 

A partir de agora, a ordem do Ministério dos Transportes é adotar tolerância zero com os atrasos de obras nessas concessões - que somam 3,1 mil km e foram realizadas durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em entrevista ao Valor, o ministro dos Transportes, César Borges, afirmou que as multas frequentemente impostas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não se mostraram eficientes para impedir os atrasos nas obras e que, de agora em diante, a ordem é instaurar processos administrativos contra as empresas. Essa ação já está em curso. Procurada pelo Valor, a ANTT confirmou que acaba de abrir processos contra as concessionárias Autopista Litoral Sul (BR-101 SC), Autopista Planalto Sul (BR-116 PR/SC), Autopista Fernão Dias (BR-381 MG/SP), Autopista Régis Bittencourt (BR-116 SP/PR), Via Bahia (BR-116 BA) e Transbrasiliana (BR-153 SP). Apenas uma rodovia - BR-101 RJ, da Autopista Fluminense - não foi notificada pela agência.

Mais informações nas páginas 1 e A4 do Valor Econômico

Polícia Federal investiga ALL sob suspeita de desvio de R$ 1 bilhão


A Polícia Federal (PF) investiga um esquema de apropriação do patrimônio público que movimentaria milhões de reais e teria a participação de várias empresas.

Pelos levantamentos feitos por policiais ferroviários estima-se que, nos últimos dois anos, 210 locomotivas elétricas foram destruídas e mais de três mil vagões viraram matéria-prima de siderúrgicas, com valor aproximado de R$ 1 bilhão de reais.

Uma ação policial simultânea ocorreu nesta quarta-feira em ferros-velhos e grandes siderúrgicas do interior de São Paulo e do Paraná. Peritos em informática e contabilidade recolheram documentos e arquivos de computador referentes a compras e vendas de equipamentos que pertenceriam à extinta rede ferroviária.

Também foram apreendidas toneladas de ferro, cobre, aço e sucatas de alto valor econômico encontradas em várias empresas. Até um vagão de passageiros de aço inox estava em um ferro-velho em Piracicaba, a 
160 km de São Paulo.

Nos últimos quatro anos, foram registrados flagrantes de destruição do patrimônio ferroviário em cinco cidades da malha paulista. As investigações da PF apontam o envolvimento da América Latina Logística (ALL), a maior concessionária de ferrovias do país.

A empresa teria um contrato com um ferro-velho de Piracicaba, que revendia o material que era levado da rede ferroviária para outras empresas, que também foram alvo da investigação desta quarta-feira. A ALL nega qualquer irregularidade e diz que o contrato para a venda de sucata é legal.

“Nós somos uma empresa privada. Nós podemos ter contrato de venda, de prestação de serviço como qualquer outra empresa. É um contrato perfeitamente legal”, diz Rodrigo Gomes, gerente de vagões da ALL.

Segundo a Polícia Federal, no entanto, esse contrato é ilegal porque fere a lei de concessões. "Eles têm conhecimento que se trata de patrimônio público e que não pode ser vendido sem licitação", afirma o delegado da PF Carlos Fernando Abelha.

Em nota, a América Latina Logística reafirmou que a sucata pertence à empresa. E diz também que o contrato de concessão prevê que as peças substituídas na manutenção e recuperação dos vagões também são da concessionária.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres - que regula o setor - disse que não autorizou a ALL a desmontar nenhum vagão e que a empresa já foi multada 
em quase R$ 750 mil pelo desmanche. 

A Dedini, que foi investigada pela PF, informou que a última compra de sucata do ferro-velho de Piracicaba foi feita em 2003. A PF diz que encontrou sucata da rede ferroviária federal na empresa Arcelor Mittal. A empresa nega.