A louca cavalgada do juiz Luiz Fux por uma vaga no sonhado STF

[...] Ia usar a palavra perplexidade para descrever o sentimento que toma conta do leitor ao ver, na Folha de hoje, a entrevista que o juiz do STF Luiz Fux concedeu à jornalista Mônica Bergamo.

Mas recuei ao me lembrar de que grandes filósofos como Sêneca e Montaigne defenderam a tese de que a perplexidade é atributo dos tolos, todas as  coisas de repetem ao longo dos tempos.

Então ficamos assim: é uma entrevista altamente reveladora sobre o próprio Fux, o STF e as ligações imorais entre a justiça e a política no Brasil.

No último ano do governo Lula, Fux, em busca da nomeação para o STF, correu sofregamente atrás do apoio de quem ele achava que podia ajudá-lo.

Está no texto de Bergamo: “Fux “grudou” em Delfim Netto. Pediu carta de apoio a João Pedro Stedile, do MST. Contou com a ajuda de Antônio Palocci. Pediu uma força ao governador do Rio, Sergio Cabral. Buscou empresários. E se reuniu com José Dirceu, o mais célebre réu do mensalão. “Eu fui a várias pessoas de SP, à Fiesp. Numa dessas idas, alguém me levou ao Zé Dirceu porque ele era influente no governo Lula.”

Paulo Maluf, réu em três processos no STF, também intercedeu por Fux, segundo o deputado petista Cândido Vacarezza, ouvido na reportagem de Mônica. Vacarezza era líder do governo Lula.

Palavras de Vacarezza, na Folha: “Quem primeiro me procurou foi o deputado Paulo Maluf. Eu era líder do governo Lula. O Maluf estava defendendo a indicação e me chamou no gabinete dele para apresentar o Luiz Fux. Tivemos uma conversa bastante positiva. Eu tinha inclinação por outro candidato [ao STF]. Mas eu ouvi com atenção e achei as teses dele interessantes.”

Fux afirmou ao jornal que jamais viu Maluf. Faço aqui uma breve pausa para notar que seu juízo sobre Fux não depõe muito, aparentemente, sobre o poder de discernimento de Vacarezza.

O contato mais explosivo, naturalmente, foi o com Dirceu. Na época, as acusações contra Dirceu já eram de conhecimento amplo, geral e irrestrito. E Dirceu seria julgado, não muito depois, pelo STF para o qual Fux tentava desesperadamente ser admitido.

Tudo bem? Pode? É assim mesmo que funcionam as coisas?

Fux afirma que quando procurou Dirceu não se lembrou de que ele era réu do Mensalão. Mesmo com o beneficio da dúvida, é uma daquelas situações em que se aplica a grande frase de Wellington; “Quem acredita nisso acredita em tudo”.

A entrevista mostra um Fux sem o menor sentido de equilíbrio pessoal,  dono de uma mente frágil e turbulenta. Considere a narração dele próprio do encontro que teve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no qual acabaria recebendo a notícia de que atingira o objetivo: estava no STF.

“Aí eu passei meia hora rezando tudo o que eu sei de reza possível e imaginável. Quando ele [Cardozo] abriu a porta, falou: “Você não vai me dar um abraço? Você é o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal”. Foi aí que eu chorei. Extravasei.”

Fux, no julgamento, chancelou basicamente tudo que Joaquim Barbosa defendeu, para frustração e raiva das pessoas que ele procurara para conseguir a nomeação, a começar por Dirceu.

Se foi justo ou injusto, é uma questão complexa e que desperta mais paixão que luz. Talvez a posteridade encontre uma resposta mais objetiva.

O certo é que Fux é, em si, uma prova torrencial de quanto o STF está longe de ser o reduto de Catões que muitos brasileiros, ingenuamente, pensam ser. Por trás das togas de Batman, dos semblantes solenes e do palavreado pernóstico pode haver histórias bem pouco inspiradoras.

Paulo Nogueira

"Compra de votos" e "honorários legítimos"

A MCLG, investigada por participar do esquema de Carlos Cachoeira pagou R$ 5 milhões para sua defesa. 

A empresa fez dois pagamentos - um de R$ 3,3 milhões para o escritório Márcio Thomaz Bastos Advogados e outro de R$ 1,6 milhão para Cavalcanti e Arruda Botelho Advogados, que dividiu o caso com Bastos. 

A revelação é da repórter Andreza Matais para a Folha de S. Paulo. 

Thomaz Bastos afirmou ter recebido "honorários legítimos". Ele advogou de março a julho deste ano para Carlinhos Cachoeira. 

Advogados cansados

Dois advogados saem do escritório no final do expediente… com a gravata semi-aberta, o cigarro no canto da boca depois de um dia estafante de trabalho, um vira para o outro e pergunta:
- Vamos tomar alguma coisa?
O outro arregala os olhos empolgado e responde:
- Vamos!!! De quem????

Ri é o melhor remédio>>>

Não pode ser verdade?

Mauricio Dias

Chegou ao fim a defesa dos 38 réus da Ação Penal 470, chamada de “mensalão”. Com pequenas variações ouviu-se insistentemente o som vindo de uma tecla só: o Ministério Público não apresentou provas consistentes para sustentar as acusações de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção, e muito menos demonstrou a origem ilícita do dinheiro usado nas transações políticas entre os partidos transformados, pela acusação, em quadrilha.

Os advogados destruíram não só a acusação como também o acusador. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi soterrado por pesadas adjetivações negativas sobre o trabalho que fez.

Desfilaram pelo plenário do Supremo Tribunal Federal alguns dos maiores criminalistas do País, oferecendo aos 11 julgadores mais, sempre muito mais, do mesmo. Não se tratava de uma música orquestrada pelo claro desentendimento de objetivos entre alguns deles. Continua>>>

Frase do dia

"Minha defesa se baseia no processo e na Constituição, e não em Chico Buarque"

José Luiz Oliveira Lima

advogado de José Dirceu

Advogacia - data venia

OAB é cúmplice

Qualquer cidadão que se beneficia de recursos proveniente do crime organizado  - sabendo -, responde na justiça por isso.

Todos os advogados dos grandes ladrões do Brasil e do mundo recebem rios e mais rios de dinheiro vindo da mesma fonte, e não respondem na justiça por isso, por que?

Por que a OAB os apoia?

Por que o judiciário é o mais corrupto dos poderes?

Ou por que criminoso rico e poderoso, advogados e juízes são farinha do mesmo saco?

Juízes: bem mais iguais

Carlos Brickmann

O desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás, foi punido por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça por assediar uma senhora cujo processo estava julgando. E qual a pena? O meritíssimo foi punido com aposentadoria compulsória: fica sem trabalhar, recebendo vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Nada de fator previdenciário, essas coisas aplicáveis a cidadãos comuns: todos os cálculos são feitos sobre o salário integral da ativa.

Há certas coisas a que é difícil dar divulgação: por exemplo, o tratamento especial que magistrados recebem quando punidos por suas falhas. No caso, experimente um civil comum assediar uma empregada de seu escritório, ou uma colega de trabalho, para ver se a pena será aposentadoria integral.

Ou mate alguém, como ocorreu com um juiz paulista, condenado por assassinar a esposa e ocultar o cadáver: por muito tempo ainda recebeu o salário integral. Mas os repórteres não podem esquecer quem é que os julga, caso sejam processados: vale a pena criticar alguém cujos colegas determinarão indenizações ou penas de prisão?

Promotores também costumam ser bem tratados pelos colegas. Um deles, considerado culpado por ter pedido licença para um pós-doutoramento na Europa e não ter aparecido em nenhuma aula, foi condenado a um dia de suspensão – exatamente, um dia de suspensão, 24 horas, não mais. Posteriormente, foi absolvido. Mas, no momento em que o consideraram culpado, a pena foi aquela.

Tente um funcionário público comum pedir licença para estudos e ser desmascarado por tirar folga com dinheiro público, para ver se a pena será de 24 horas de suspensão.

É também pouco provável que um cidadão comum, bêbado, em excesso de velocidade, guiando na contramão, batendo em outro carro e matando uma família, tenha tido a pena que foi aplicada a um promotor por seus pares: uma transferência para São Paulo, numa vaga ardorosamente disputada por profissionais de qualidade reconhecida e entregue a ele, cuja carreira atingiu o ponto mais alto depois de sabe-se lá quantas latas de cerveja e garrafas de bom uísque.

Mas promotores, como os magistrados, não são bem tratados apenas por seus pares. A imprensa cuida de todos com grande carinho – o que inclui, seja lá qual for sua idade, seja lá qual for seu temperamento, os adjetivos “jovem e combativo”. Um delegado, de conduta bastante discutível, era chamado de “ínclito”. Mas como combater uma fonte tão preciosa de informações?

É um tema que vale debate nos meios de comunicação. Afinal, como diz a Constituição, somos todos iguais perante a lei? Ou, como diz brilhantemente George Orwell, todos são iguais, mas alguns são mais iguais que os outros?

Um jorna-lista é

[...] um puxa-saco do patrão, que escreve bem, e sempre o que o chefe encomenda. Um artigo sobre Jesus - por exemplo -, pergunta solicitamente:

- É contra ou a favor?

Jorna-listas, assim como advogados sempre conseguem defender os ratos e culpar o queijo.

* Inspirado neste texto 

Especialista do Direito

O sujeito foi ao clínico geral, com o saco inchado. O médico disse que era uma inflamação no testículo esquerdo, nada grave etc.etc., mas recomendou a procura de um especialista. 

Quando ia lhe dar o cartão de um colega urologista, enganou-se e deu o cartão de um advogado. O cara marcou hora e estava lá diante do advogado, achando que era o urologista:

- Em que posso ajudar ?

O sujeito abaixou as calçãs e mostra: 

- Como o senhor está vendo doutor, estou com uma inflamação no testículo 

esquerdo. O advogado ficou olhando a cena, sem entender absolutamente nada, e disse:

- Meu amigo, a minha especialidade é o Direito.

- Porra, vai ser ESPECIALISTA assim na puta que pariu !!!

Desiguais perante a lei

A lei é desigual para todos. Aprendi isto depois de adulto na escola da vida. Alguém duvida disso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais desiguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.

Assim, estão incorporado ao nosso cotidiano expressões como “a polícia prende e a Justiça manda soltar”, “cadeia só foi feita para pobre, preto e puta”, “quem tem dinheiro para contratar um bom advogado não fica em cana”.

O que vemos, na prática, é que cada juiz faz a sua própria lei, de acordo com suas interpretaçõe$ particulares. Temos agora a Lei Chifrudinho. Continua>>>

Tá na boca do povo

Depois das ultimas presepadas do Gilmar Dantas, do Chifrudo Neto anular escutas autorizadas por juiz inferior e expedir mandato de soltura para o Cachoeira, o que sinto é uma revolta imensa do povo contra juízes e advogados. A frase que exprime bem este sentimento é:

Juiz e advogado bons, são juiz e advogado mortos!

Exame da OAB e a Loira advogada

A loira se formou em Direito, mas está com 15 dúvidas e resolve formular um questionário para a OAB.

01. Qual a capital do estado civil?

02. Dizer que gato preto dá azar é preconceito racial?

03. Com a nova Lei Ambiental, afogar o ganso passou a ser crime?

04. Pessoas de má fé são aquelas que não acreditam em Deus?

05. Quem é canhoto pode prestar vestibular para Direito?

06. Levar a secretária eletrônica para a cama é assédio sexual?

07. Quantos quilos por dia emagrece um casal que optou pelo regime parcial?

08. Tem algum direito a mulher em trabalho de parto sem carteira assinada?

09. A gravidez da prostituta, no exercício de suas funções profissionais, caracteriza acidente de trabalho? 

10. Seria patrocínio o assassinato de um patrão?

11. Cabe relaxamento de prisão nos casos de prisão de ventre?

12. A marcha processual tem câmbio manual ou automático?

13. Provocar o Judiciário é xingar o juiz?

14. Se um motel funciona somente das 8 às 18 horas, podemos dizer que ali só ocorrem transações comerciais?

15. Para tiro à queima-roupa é preciso que a vítima esteja vestida?

Advogado de Catarata denúncia cerceamento de defesa

O advogado Maisquetomasbaxo denúncia cerceamento de defesa do seu cliente. O abuso praticado contra o seu cliente consiste na diagramação, fonte, tamanho e cor dos autos do processo. 

" É uma afronta o judiciário permitir uma diagramação de baixa qualidade, além de ser letra Arial, no tamanho 12 e de cor escura. Isto tem efeito perverso a democracia e cidadania, não podendo ser tolerado de maneira alguma".

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa -, "repudiou" a iniciativa do escrivão e o teor da acusação contra Catarata. De acordo com o IDDD, o ato "revela intolerância em relação ao direito de defesa e às garantias individuais asseguradas pela Constituição".

Maisquetomasbaxo e demais colegas da banca advogaticia ainda não decidiram qual a diagramação que desejam, nem tampouco qual o tamanho, cor e fonte. Avisaram que decidido estas importantes questões entrarão com recurso no STF para que o mesmo exija completa modificação dos autos. 

O pau que dá em Chico também dá em Francisco

Abaixo uma história real que tirou o 1º lugar no no Criminal Lawyers Award.

Um advogado de Charlotte, NC, comprou uma caixa de charutos muito raros e muito caros. Tão raros e caros que colocou-os no seguro, contra fogo, entre outras coisas.

Depois de um mês, tendo fumado todos eles e ainda sem ter terminado de pagar o seguro, o advogado entrou com um registro de sinistro contra a companhia de seguros.

Nesse registro, o advogado alegou que os charutos "haviam sido perdidos em uma série de pequenos incêndios".

A companhia de seguros recusou-se a pagar, citando o motivo óbvio: que o homem havia consumido seus charutos da maneira usual.

O advogado processou a companhia... E GANHOU. Ao proferir a sentença, o juiz concordou com a companhia de seguros que a ação era frívola. Apesar disso, o juiz alegou que o advogado "tinha posse de uma apólice da companhia na qual ela garantia que os charutos eram seguráveis e, também, que eles estavam segurados contra o fogo, sem definir o que seria fogo aceitável ou inaceitável" e que, portanto, ela estava obrigada a pagar o seguro.

Em vez de entrar no longo e custoso processo de apelação, a companhia aceitou a sentença e pagou U$15 mil dólares ao advogado, pela perda dos charutos raros nos incêndios.

AGORA A MELHOR PARTE:

Depois que o advogado embolsou o cheque, a companhia de seguros o denunciou e fez com que ele fosse preso, por 24 incêndios criminosos!!!

Usando seu próprio registro de sinistro e seu testemunho do caso anterior contra ele, o advogado foi condenado por incendiar intencionalmente propriedade segurada e foi sentenciado a 24 meses de prisão, além de uma multa de US$ 24.000.

Ladrão de galinha não é humano

Em entrevista, advogado defende que criminosos de colarinho branco não cumpram pena no Brasil, porque as cadeias aqui são desumanas. Traduzindo: a corja dos "intocáveis" que fazem parte do poder judiciário consideram que os ladões de galinha não são humanos.

Para eles os ladrões barões deveriam serem condenados a cumprir pena em hotel 5 estrelas - e claro, às custas do Estado -.

Enquanto isto os advogados desta gente diferenciada devem receber milhões de honorários por defender estes criminosos sem que seja comprovada a origem lícita destes recursos.

Sem arrodeio: na realidade os advogados que recebem milhões de reais provenientes de roubos ao erário público são cúmplices da roubalheira. Porém, tudo dentro da mais completa legalidade.

Esta gente da tucademopiganalhada é Onesti$$ima.

Sim senhor.

Antes de transar consulte um advogado

Orientações de um advogado para quem deseja sexo seguro 

Você lembra do tempo em que "sexo seguro" significava usar camisinha para evitar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez?

Esqueça,os bons tempos terminaram. Confira aqui as dicas para sexo seguro que um homem deve observar no maravilhoso mundo feminista moderno!

A coisa está ficando assim: sabe aquela gatinha que você conheceu na balada, que deu a maior mole, você convidou para um motel e ela topou?

Primeiro leve a garota à uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude. (ART. 215 CPB)

Depois passe com ela em um cartório e exija que ela registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro. (ART. 213 CPB)

Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável. (LEI 9.278, ART. 7)

Depois vá a um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu. (LEI 11.804 ART. 6)

No motel ou em casa, use camisinha e nada de "sexo forte" pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha nas costas.

Além disso, você deve paparicá-las, elogiá-las, jamais criticá-las ou reclamar coisa alguma, devem ser perfeitos capachos, para não causar qualquer "sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral", sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida.(LEI 11.340 ART. 5)

Fazendo tudo isso, você pode fazer "sexo seguro". se ainda estiver interessado.

fisgado do Google+ de JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA  

Advogacia

Um ladrão comenta com um colega:

– Estou em uma maré de azar... Ontem entrei na casa de um advogado e ele me pegou em flagrante. Até me deixou ir embora, mas me disse para nunca mais tentar roubar alguém.

– Poxa, ele te deixou ir embora e você chama isso de azar?

– Pois é… ele me cobrou 500 pratas pela consulta.

Advogado

Um açougueiro entra no escritório de um advogado e pergunta:
- Se um cachorro solto na rua entra num açougue e rouba um pedaço de carne, o dono da loja tem direito a reclamar o pagamento do dono do cachorro?
- Sim, é claro -  responde o advogado.
- Então você me deve 8 reais. Seu cachorro estava solto e roubou um filé da minha loja!
Sem reclamar, o advogado preenche um cheque no valor de 8 reais e entrega ao açougueiro. O açougueiro agradece. se levanta e vai saindo. O advogado educadamente diz:

- A consulta é 200 reais.

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Cinema

Um advogado e sua sogra estão em um edifício em chamas. Você só tem
  tempo pra salvar um dos dois. O que você faz? Vai almoçar ou vai ao
  cinema?