Sonegação em 2013 daria para bancar 17 Copas

O Sinprofaz - Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional - estima que a sonegação de impostos pode chegar a 415 bilhões de reais em 2013 – quase 10% do PIB brasileiro.

O estudo elaborado pelo sindicato indica que o valor estimado de sonegação tributária é superior a tudo que foi arrecadado em 2011 de Imposto de Renda(278, 3 bilhões de reais), ou a 90% do que foi arrecadado de tributos sobre Folhas e Salários (376,8 bilhões de reais) ou a quase metade do que foi tributado sobre Bens e Serviços (720,1 bilhões de reais).

De acordo com o estudo, a arrecadação brasileira poderia ser 23% maior caso fosse possível eliminar a evasão tributária. O Sinprofaz lança hoje o“Sonegômetro”, um placar online que mostra em tempo real quanto o Brasil deixa de arrecadar por causa da sonegação.

Para se chegar ao índice de sonegação, o estudo selecionou 13 tributos que correspondem ao 87,4% do total da arrecadação tributária no Brasil (IR, IPI, IOF, INSS, COFINS, CSLL, FGTS, ICMS, ISS, dentre outros).

Sonegômetro Já!

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog: 

Acho sen-sa-cio-nal haver um “impostômetro” mostrando quanto os brasileiros pagaram de impostos federais, estaduais, municipais e distritais desde o início do ano. Mantido pela Associação Comercial de São Paulo na rua Boa Vista, Centro da capital paulista, ele atingiu hoje a marca de R$ 500 bilhões, dois dias antes que no ano passado. 

Mas mais sen-sa-cio-nal ainda seria a criação de um painel gigante, luminoso, hype, com um “sonegômetro”, apontando quanto as empresas e contribuintes deveriam ter pago mas, no cumprimento da Lei de Gérson, fizeram de conta que não era com eles e vestiram a cara de paisagem. Ia ser uma briga boa, um painel eletrônico ao lado do outro, pau a pau, feito os cavalinhos do Bozo.

(Um “sonegômetro” é mantido na internet pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.)

Se algumas empresas não sonegassem impostos ou, na melhor das hipóteses, não empurrassem seus débitos com o INSS com a barriga, o “déficit” previdenciário não seria do tamanho que é, por exemplo. Como já disse aqui, é possível rebaixar a contribuição de trabalhadores e empregadores ao INSS, compensando com a tributação do faturamento de empresas que não são intensivas em mão-de-obra ou que não fazem recolhimento per capita do INSS de seus empregados, como instituições do sistema financeiro ou empresas que usam alta tecnologia. Quem contrata mais, deveria recolher menos à Previdência do que os que contratam menos. Uma redistribuição dos tributos também cai bem, zerando os que recaem sobre a cesta básica, por exemplo. Ou seja, há o que ser feito. Mas isso não justificar que empresas, ainda mais as lucrativas, passem a perna no Estado (ou seja, em todo mundo) sob justificativas mil que desaguam na pura cara-de-pau.

Com uma sonegação menor, haveria mais recursos em caixa para contratar técnicos do Incra e combater a grilagem de terras na Amazônia – mãe do desmatamento ilegal. Ou mais médicos e enfermeiros em postos de saúde. Mais professores e pedagogos em escolas do ensino básico ao superior. Defensores públicos para ajudar quem não tem nada a usar o sistema de Justiça. Fiscais para recolher impostos.

O Estado gasta mal nosso dinheiro, isso não temos dúvida. Repartições inchadas e inúteis, “aspones” jogando paciência no computador o dia inteiro, gente que pede propina para dizer “bom dia”, enfim, todo mundo já deve ter formado uma imagem na cabeça do que estou falando. Mas lembremos que atrás de fiscais corruptos também há empresários corruptores que raramente são expostos e condenados, até porque fazem parte da fina nata da sociedade. Aos corrompidos, pão e água; aos corruptores, vinhos caros.

Só interessa um Estado que não tem como cumprir suas funções a quem tem dinheiro para suprir suas necessidades. Ou quem sai perdendo com um Estado eficiente. Para que, então, financiar algo que vai me prejudicar ou para o qual não dou a mínima?