"Pela régua da Lava Jato", Moro e Bolsonaro são corruptos

Ao revelar que negociou com o ex-juiz Sergio Moro sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro confessou o que, pela régua da Lava Jato, seria crime de corrupção praticado por ele e seu ministro da Justiça, previsto no Artigo 317 do Código Penal:

“Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”.

De nada valem as rotas explicações e os patéticos desmentidos de Moro, diante da estarrecedora declaração de seu atual chefe. Está claro para todos que o ex-juiz recebeu o Ministério da Justiça e a promessa de uma vaga no STF como recompensa por ter condenado Lula sem provas, para tirá-lo das eleições presidenciais de 2018.

Sergio Moro nunca esteve à altura dos cargos barganhados, nem mesmo num governo rebaixado como o de Jair Bolsonaro. As sentenças ilegais contra Lula, a condução autoritária dos julgamentos e os crimes que cometeu, como o grampo da ex-presidenta Dilma, revelaram seu despreparo no Direito e seu desapreço à Democracia.

Seu negócio particular com Bolsonaro, envolvendo cargos públicos, confirma que se trata de um moralista sem moral. Em troca de interesses pessoais, omite-se das obrigações de seu cargo para endossar crimes contra a sociedade praticados pelo chefe, como a irresponsável e criminosa liberação da posse de armas que revoga por decreto a Lei do Estatuto do Desarmamento.

Moro e Bolsonaro ofendem o país e suas instituições, a começar pelo Supremo, que se vê envolvido numa grosseira barganha política. O Brasil não merece ser governado por pessoas tão despreparadas para exercer funções públicas.

O PT lutará em todos os campos, no Congresso, nas ruas e na Justiça, contra o desrespeito à democracia e às leis por parte do atual governo e de seus membros.

Nota da Comissão Executiva Nacional do PT sobre a afirmação do presidente Jair Bolsonaro ter compromisso com Sérgio Moro para indica-lo para ocupar cadeira no stf

Vida que segue

Caiu na rede

Frase dita e desculpas pedidas depois que o jornalista soube do acordo de Bolsonaro e Moro por vaga no stf

Vida que segue

Luis Nassif: a barganha em que Bolsonaro prometeu o stf a Moro e a Gebran

Em abril passado, circulou pela imprensa a informação de que o desembargador João Pedro Gebran Neto ocuparia a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal). A escolha é do presidente da República. Seu amigo, ex-juiz Sérgio Moro ficaria com a segunda vaga, de Marco Aurélio de Mello, para, segundo Gebran, lhe dar tempo para se candidatar à presidência da República.

Sábado (11), o presidente Bolsonaro afagou Moro prometendo para ele a primeira vaga no STF que, pelo visto, já havia sido prometida a Gebran.

O que levaria dois juízes regionais, sem nenhuma expressão nacional prévia, a expor de tal maneira o Judiciário a ponto de se incluir o STF em uma barganha espúria? Certamente a contribuição imprescindível para a eleição de Bolsonaro, sendo peças-chave para a inabilitação da candidatura de Lula.

O trabalho de Gebran, no entanto, vai bastante além das decisões em que confirmou as sentenças de Moro. Vale a pena entender a importância de sua contribuição

Uma das regras de ouro de isenção da Justiça é o princípio da impessoalidade do julgador, de não haver direcionamento dos julgamentos por determinadas pessoas ou grupos.

Justamente para evitar manobras políticas da maioria, há um acordo tácito de que a presidência dos tribunais fica com o decano. É o que acontece no Supremo Tribunal Federal e acontecia no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) até o advento da Lava Jato.

Vamos entender melhor a engenharia política que alçou Gebran à inacreditável posição de candidato ao STF.

Peça 1 – as turmas do TRF4

O TRF 4 tem 8 turmas. As duas primeiras tratam de temas tributários e trabalhistas. A 3ª  e 4ª, temas administrativos, cíveis e comerciais. A 5a e 6ª para questões previdenciárias. E a 7ª e 8ª para questões penais.

O primeiro lance de Gebran foi articular mudanças na composição da 8ª Turma.

Era composta originalmente pelos desembargadores Luiz Fernando Wowk Penteado (quinto da OAB) e Paulo Afonso Brum Vaz, o decano do tribunal.

Paulo Afonso é considerado um magistrado técnico, sem envolvimento com grupos políticos. Era o nome mais antigo e seria alçado à presidência do TRF4. Com a alegação de que Paulo Afonso e Penteado havia entrado no mesmo ano, Gebran organizou o apoio a Penteado que foi eleito presidente, enquanto Paulo Afonso era eleito corregedor.

Ambos se afastaram da 8ª turma, que acolheu, então, Leandro Paulsen  e Victor Luiz dos Santos Laus, todos nenhuma experiência em direito penal. Paulsen é tributarista, Gebran é um civilista, especializado em direito à saúde e Laus especialista em direito previdenciário.

Lance 2 – a transferência da Lava Jato para a 8ª Turma

O segundo passo foi trazer para a 8ª Turma o caso Lava Jato.

Era para a Lava Jato ter caído na 7ª Turma. Em um gesto inesperado, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani enviou um pedido para a 8ª Turma perguntando se Gebran não seria prevento, isto é, se o caso não seria de sua jurisdição. Apesar de nada ter com o tema, e ser amigo íntimo de Sérgio Moro, tendo ambos trabalhado nas imediações de Tríplice Fronteira, Gebran aceitou assumir o caso.

Lance 3 – o controle da presidência do TRF4

Dois anos depois, em 2017, vieram novas eleições. Paulo Afonso era o mais antigo, agora sem controvérsias. Mas Thompson Flores acabou rompendo com as regras tácitas, candidatando-se e sendo eleito presidente. A maioria se impunha definitivamente no TRF4, passando a atuar como partido político.

Ali se fechava o ciclo. Todos os julgamentos da Lava Jato seriam analisados pela nova composição da 8ª Turma e a presidência do Tribunal ficaria com Thompson Flores, conhecido por suas posições políticas de direita. Mostrando seu total envolvimento com o grupo, Thompson Flores foi o autor do mais extravagante elogio à sentença de Moro que seria analisada pelo TRF4: declarou ser tecnicamente irrepreensível, antes mesmo de ter lido.

A partir dali, o TRF4 passou a adotar posições que desrespeitavam a jurisprudência do STF – como considerar corrupção e lavagem de dinheiro crimes distintos, para poder aumentar as penas dos réus – ou subordinar o ritmo do julgamento à pauta eleitoral.

Lance 5 – o voto de Laus

No julgamento de Lula, chamou a atenção o fato dos três desembargadores terem apresentado voto por escrito, no mesmo teor, coincidindo até no agravamento abusivo das penas – como foi reconhecido posteriormente pelo próprio Superior Tribunal de Justiça.

Informações de dentro do TRF4 indicam que o desembargador Laus havia dado um voto divergente em determinado tema. A divergência permitiria aos advogados de Lula entrarem com os chamados embargos infringentes, atrasando a sentença, adiando a prisão e permitindo a Lula se envolver na campanha eleitoral que estava em curso e insistir na sua candidatura.

Laus teria sido convencido a modificar seu voto e se alinhar com os votos dos dois colegas. Tudo isso em um período em que Moro já tinha sido sondado em nome de Bolsonaro pelo futuro Ministro da Economia, Paulo Guedes, para assumir a pasta da Justiça, com a promessa de indicação para o STF. Provavelmente a promessa a Gebran foi nessa época, já que, após a sentença que inabilitou Lula, Bolsonaro não teria mais nenhum interesse em negociar cargos.

Lance 6 – as novas eleições do TRF4

No mês passado, houve novas eleições para a presidência do TRF4.

Mais uma vez, Paulo Afonso deveria ser o indicado para a presidência do órgão, pelo fato de ser o decano do tribunal. Mas Thompson Flores bancou a candidatura de Victor Laus.

Laus não é uma unanimidade entre os colegas. Paulo Afonso já tinha sido  corregedor com bom desempenho, enquanto Laus renunciou ao cargo de Coordenador da CoJef – um órgão que coordena os Juizados Especiais. A desistência pegou mal entre os colegas, porque demonstrou sua inaptidão para enfrentar missões administrativas.

Mesmo assim, recebeu 17 dos 27 votos de desembargadores votantes, mostrando o alinhamento do TRF4 com as teses da Lava Jato e da parceria com Bolsonaro.

Com a nova votação, Laus vai para a presidência do TRF4 e Thompson Flores assume seu lugar na 8ª Turma.

Lance 7 – a prenda do STF

Agora, com Bolsonaro escancarando a barganha com Sérgio Moro, e Gebran explicitando com amigos sua esperteza, a grande aventura vai chegando ao fim.  A imagem da Lava Jato vai se esmiuçando à medida em que vai aparecendo o oportunismo de seus principais protagonistas.

Raquel Dodge expôs os procuradores paranaenses com a reação contra a tal fundação que lhes conferiria a gestão de um fundo bilionário. Bolsonaro expôs Moro com requintes de crueldade.

Daqui para frente, cada dia de governo, para Moro, nunca é mais, é sempre menos, exposto ao mais cruel dos dramas. Há um provérbio definitivo sobre os dilemas de Fausto ante Mefistófeles: a um soberano se concede tudo, menos a honra.

Bolsonaro enfrenta, a partir de agora, o pior dos dilemas.Se não endossar os abusos de Bolsonaro, perde a indicação. Endossando, como ocorre agora, joga fora a imagem que a mídia construiu, e corre o risco de, no final do arco-íris, Bolsonaro não entregar o pote de ouro.

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A máfia de toga fez um estrago institucional no Brasil que serão necessários décadas para consertar. Bandidos!!!

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Artigo do dia

A Globo e o juizeco. Dois torpes silêncio e um só significado, por Armando Rodrigues Coelho Neto

Melhor assim. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu dar entrevista e a TV Globo calou. Consumado o “Ele Sim”, milicianos, golpistas, fascistas e as mulas sem partido estão em festa até hoje. Talvez para testar a temperatura política, o golpe sustou a censura. A PF até tentou melar abrindo a fala para seus cúmplices midiáticos, mas não colou. Lula falou, e quem imaginava um ser acuado e deprimido, se deparou com a jararaca viva sem perder a ternura. Indignado, revelou sua obsessão por justiça aos quatros cantos do mundo.

Houve quem se queixasse do silêncio da TV Globo e suas falanges. Mas, repercutir para dizer o quê ou encher a bola de quem? Não era matéria dela. Sem contar que Lula, nas preliminares, desceu a ripa na criminosa Orcrim Contra a Humanidade, destacando seu papel no golpe, o caráter entreguista no aliciamento explícito e implícito para levar gente às ruas com o fito de derrubar Dilma Rousseff. Aliás, ela deve estar rindo de soslaio com a prisão de Michel Temer, e pensando: o judeu que ajudou os nazistas a incinerar seus irmãos estava entre os últimos a serem queimados. Mas teve o mesmo destino dos que ajudou a queimar.

A Globo calou. Ótimo. Fiquei imaginando a emissora repercutindo, editando criminosamente as falas de Lula e colocando seus sibaritas e sacripantas para comentarem, tentando reeditar o ódio propulsor do golpe de 2014 e da fraude eleitoral de 2018. A Globo com banco de horas-ódio farto contra Lula. Há, de qualquer modo, um memorável e bem calculado silêncio, ainda que sobre isso paire mistério. Os porões do Sistema Globo guardam ossadas de golpes, falcatruas e traição à Pátria em proporções inimagináveis.

Tão bom quanto o silêncio dos Marinhos, só mesmo o silêncio do ex-juizeco de Curitiba. Vive silente sobre a bandalha na qual se meteu ao entrar no picadeiro do Palhaço Bozo. Está caladinho, vendo o Bozo dar comida aos leões.

Dar comida aos leões é expressão do próprio Bozo. Segundo ele, sem lubrificar bancadas – seja com dinheiro, cargos, verbas para emendas e ou troca-troca, as coisas não andam no Congresso Nacional. Mas, o juizeco está em silêncio e deve ganhar mais um prêmio pela condenação do Lula. Bozo acabou de anunciar que vai indicar mesmo o Marreco de Maringá para a Corte Suprema. Não obstante, o capitão do mato do golpe disse para a BBC de Londres que não houve troca-troca, pois quando começou a investigar Lula, o Bozo não era candidato.

Como assim? Em que momento a corja do poder assumiu que houve golpe no Brasil? Em que momento a súcia golpista assumiu jogo sujo em investigações, delações sob coação, votos combinados, pautas maliciosamente antecipadas, julgamentos criminosamente adiados para manter a prisão política de Lula? Por que alguém assumiria troca-troca, antes, durante ou depois do golpe?

Antes falante, sorrindo até para relâmpago e luz de geladeira, o ex-juizeco tem fugido de perguntas e debates. Entre pisca-pisca de olhos, ginges, trejeitos e risadinhas sem graça ele se cala. Recentemente, foi questionado pelo deputado Paulo Teixeira, sobre legalidade e imparcialidade. Disse que não iria responder, pois o assunto do momento era segurança pública. É. Ele não viu e nem vê relação de “conge e conja” entre esses dois assuntos e segurança pública. Já silenciou sobre encontros secretos com fabricantes de armas, sobre a valorização das ações dessas empresas, sobre Queiroz…

Confesso certo regozijo ao ver o marreco não poder cassar a palavra de quem o inquire. Ele não perde a bazófia, mas já não pode constranger testemunhas, réus, interlocutores. Não pode, por exemplo, cassar a palavra do deputado Paulo Teixeira (PT), que jogou na cara dele como o mundo civilizado combate a corrupção preservando empresas e empregos. O senhor desempregou 330 mil pessoas na indústria de construção civil, disse. Quase mudo, o marreco tem ouvido perguntas sobre as ilegalidades nas gravações de conversas da ex-presidenta Dilma Rousseff, prisão de Lula, das quase 300 conduções…

Com visível desconforto, teve que ouvir de outro Paulo (Pimenta) – o que aconteceria se o Serviço de Inteligência dos Estados Unidos não soubesse que mafiosos residem no condomínio fechado do Trump? Foi uma alusão aos vizinhos do Bozo, ao mesmo tempo mostrando vínculos entre o crime organizado e o poder a qual o marreco serve.

Pimenta fez o ex-juizeco engolir seco que envolvidos no assassinato de Marielle Franco eram vizinhos do Bozo. Falou do cheque depositado na contra da esposa do Coiso, da onda de suspeita que ronda sua família, empregos fantasmas, armas ilegais apreendidas nas barbas do Comandante da Nação – hoje padrinho do ex-carrasco de Curitiba. Teve de ouvir o que milhões de almas inquietas gostariam de escancarar e desmascarar sobre a maior farsa jurídico-político e lesa-pátria de nossa história.

É pouco, mas há um lavar de almas nas recentes falas do Lula, no silêncio da Globo e nas perguntas que o marreco não responde. São silêncios com o mesmo significado, resumíveis na palavra concupiscência, que significa ganância (por poder, prestígio, dinheiro ou cobiça), exagerado apreço por bens materiais.

Falo de dois silêncios com um quê de culpa, de ímpio, de cumplicidade, de farsa, de preconceito, de retrógrado, de moralismo sem moral, de traição à Pátria (deixo ao leitor ampliar a lista). Há um quê de torpe, que quanto mais se destrincha um lado, mais o outro revela a grandeza e sabedoria do preso político Luiz Inácio Lula da Silva. Para vergonha de seus algozes, claro!

Armando Rodrigues Coelho Neto – jornalista e advogado, delegado aposentado da Polícia Federal e ex-integrante da Interpol em São Paulo.

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Nocaute

Esse direto de Bolsonaro revelando o acordo para você condenar Lula e impedir que ele fosse eleito, e em troca te nomear ministro e depois indicar para o stf foi golpe baixo, te nocauteou. Será que teremos chance de uma revanche, agora que tu não tem mais a caneta nem a toga?

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Bolsonaro escancara acordo para Moro prender Lula

Jornal GGN – O presidente Jair Bolsonaro disse que tem um compromisso com o ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para indicá-lo a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A confirmação aconteceu neste domingo (22) durante uma entrevista ao programa de Milton Neves, da rádio Bandeirantes.

“Eu fiz um compromisso com ele, ele abriu mão de 22 anos de magistratura. A primeira vaga que tiver lá [no STF], estará à disposição (…) A primeira vaga que tiver eu tenho esse compromisso e se Deus quiser nós cumpriremos esse compromisso. O Brasil inteiro vai aplaudir”, disse Bolsonaro.

Moro nunca falou dessa tratativa para compor o governo Bolsonaro. Há cerca de duas semana, ao ser questionado em uma entrevista ao jornal português Expresso sobre essa possibilidade, ele comparou a indicação ao cargo a ganhar na loteria.

“Seria [ir para o STF] como ganhar na loteria. Não é simples. O meu objetivo é apenas fazer o meu trabalho”, respondeu.

Bolsonaro deverá nomear, pelo menos, 2 ministros para o Supremo enquanto durar seu mandato. Pela ordem, o primeiro será para a vaga de Celso de Mello, que se aposenta em novembro de 2020. O segundo será para a vaga de marco Aurélio Mello, a partir de julho de 2021.

Moro foi um dos primeiros ministros confirmados pela equipe de transição de Bolsonaro, ainda em novembro passado, dias depois de confirmada a vitória do militar. Ainda em entrevista ao Expresso, o ex-juiz da Lava Jato disse que a saída da magistratura é para ele um caminho que não tem volta e se considerou “mais como um técnico, como um juiz que está no governo”.

A decisão de mudar do cargo de juiz federal da 13º Vara Criminal de Curitiba, onde coordenava a Lava Jato, para ocupar a pasta de um ministério vitaminado na gestão Bolsonaro causou repercussão negativa, especialmente no exterior, onde a movimentação foi analisada com suspeita pelos jornais salientando o fato de Moro ter sido o responsável por encarcerar o principal opositor de Bolsonaro.

O jornal britânico The Times escreveu na época: “Jair Bolsonaro promete alto cargo a juiz que aprisionou seu rival”. O espanhol El País pontuou ainda: “O juiz que encarcerou Lula da Silva aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”.

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Alguém ainda dúvida que o acordo era este: 

Moro impedia de Lula ser candidato e beneficiava Bolsonaro com ações - decisões e vazamentos - e seria nomeado ministro do governo e depois indicado para o stf?

Bandido!

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