O mundo repudia a prisão de Lula, por Frederico Rochaferreira

A prisão arbitrária do ex-presidente Lula gera repúdio ao redor do mundo, aprisiona o Brasil em sua mediocridade e mergulha o país em profunda crise moral, política e econômica.

Se o impeachment da presidente Dilma Rousseff nunca foi digerido pelos observadores internacionais, a prisão do ex-presidente Lula por sua vez, gerou indignação em importantes autoridades e líderes mundiais, que cobram das autoridades governamentais brasileiras, providências contra o que entendem ser um ataque à democracia, ao Estado Democrático de Direito.

Tão logo ocorreu a condenação de Lula, a imprensa internacional passou a ver nas ações do judiciário brasileiro, um viés político. O francês Le Monde, repercutiu o pensamento do professor. Thiago Bottino, da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, dizendo que; “por trás das decisões judiciais de Moro, há intenções políticas¹” e o alemão Der Spiegel, assinalou que; “Moro confirma o que os críticos lhe reprovam há um longo tempo: que as ações jurídicas do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, seguem critérios políticos e não legais”², mas, também, importantes autoridades do cenário mundial, passaram a denunciar a ruptura democrática no Brasil.

Sem meias palavras, a ex-ministra da Justiça alemã, Herta Däubler-Gmelin, disse; "Há, com certeza, dúvidas sobre a imparcialidade no processo e na independência da Justiça (...) O caso [de Lula] mostra como pode ser prejudicial quando a justiça emprega a politização e não métodos jurídicos do Estado de Direito e se preocupa mais em derrubar adversários políticos para proteger o seu interesse de poder³". Já o linguista americano Noam Chomsky, uma das maiores referências da esquerda no mundo, afirmou que o ex-presidente foi preso por sua ação em prol dos mais pobres⁴.

Em abril, quando o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente foi negado pelo Supremo Tribunal Federal,^5, em seguida, em maio, um manifesto  pró Lula foi assinado pelo ex-presidente da França, François Hollande; por José Luis Rodrigues Zapatero, ex-primeiro ministro da Espanha; por  Massimo D´Alema; Enrico Letta e Romano Prodi; ex-presidentes do conselho de ministros da Itália e por Elio Di Rupo, ex-primeiro ministro da Bélgica, em que diziam que a prisão foi “apressada” e pediam a liberdade de Lula e a restituição de seu direito de ser candidato nas eleições presidenciais de 2018⁶.

A situação embaraçosa na qual o Brasil se meteu, inclusive com o estremecimento das relações entre o governo de Michel Temer e o Vaticano⁷, parece estar longe do fim. No dia 26 de julho, o senador Bernie Sanders, que foi pré-candidato à presidência dos Estados Unidos em 2016, assinou com mais 28 congressistas americanos um documento que foi endereçado ao embaixador do Brasil em Washington⁸, Sérgio Amaral, onde reconhecem a ilegalidade da prisão do ex-presidente Lula e denunciam o “ataque à democracia no Brasil”. No documento, os congressistas juntam-se nominalmente aos protestos dos ex-presidentes, Michelle Bachetelet, do Chile e François Hollande, da França, assim como do ex-primeiro ministro da Espanha, José Luiz Zapatero.

O documento encabeçado pelo senador Sanders, destaca ainda que a prisão do ex-presidente Lula, se fundamenta em “acusações não comprovadas” e que seu julgamento é “altamente questionável e politizado” e pede providências ao governo brasileiro.

A pressão internacional contra a prisão de Lula tomou contornos oficiais, quando o Comitê de Direitos Humanos da ONU, recomendou ao Brasil que assegurasse os direitos políticos ao ex-presidente. Segundo o Comitê, nenhum órgão do Estado brasileiro pode cercear o direito do ex-presidente, de concorrer nas eleições presidenciais de 2018, até que haja decisão transitada em julgado de seu processo⁹.

Como o Brasil incorporou por meio do Decreto nº 6.949/2009, ao ordenamento jurídico, o Protocolo Facultativo que reconhece a jurisdição do Comitê de Direitos Humanos da ONU e a obrigatoriedade de suas decisões, deve, para não fugir às suas responsabilidades, cumprir a determinação¹⁰. Todavia, o Brasil reluta em assumir suas responsabilidades de “Estado parte”, inclusive com o aval do Exército, que se manifestou através do Comandante, general Villas Bôas, afirmando que o parecer do Comitê dos Direitos Humanos da ONU, é uma “invasão à soberania nacional¹¹”.

A irresponsabilidade, arbitrariedade, descaso, falta de princípio ético e moral da classe dirigente do país que repercute no mundo, aqui no Brasil não é novidade, é uma realidade, sabida e vivida há longo tempo pelo povo.



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Ditadura num beco sem saída

- Ditadura numa sinuca de bico -

As pesquisas eleitorais confirmam que todos os arbítrios perpetrados contra Lula não surtiram os efeitos planejados pela ditadura Globo-Lava Jato.

É ainda mais paradoxal: aconteceu exatamente ao contrário do esperado. A cada dia fica mais claro que a ditadura se encontra num beco sem saída. Além de não ter nenhuma chance de vencer a eleição de outubro, assiste passivamente ao triunfo político, eleitoral e moral do Lula.

A ditadura iludiu-se que depois da prisão política montada por meio da farsa jurídica dos procuradores, policiais federais, Moro e TRF4, Lula estaria eleitoralmente morto.

Mas Lula, ao contrário, então alcançou índices nas pesquisas que lhe garantem a vitória em primeiro turno. Além disso, o PT recuperou a hegemonia da preferência partidária perante 25% das pessoas, e o lulismo se transformou num fenômeno subjetivo que povoa o imaginário das grandes massas que não protestam nas ruas, mas que se rebelarão nas urnas.

Foi então preciso desrespeitar a ONU e converter o Brasil em nação-pária para cassar o registro da candidatura do Lula – também na ilusão de que, banindo-o das urnas, conseguiriam impedir a vitória dele. Mas esse desejo, porém, também está condenado ao fracasso.

Mesmo arbitrariamente impedido de ser sufragado por mais de 70 milhões de brasileiros, Lula preserva uma potência política e eleitoral invejável, capaz de eleger Fernando Haddad/Manuela D´Ávila ou quem definir como seu herdeiro na eleição.

Bolsonaro continua patinando no patamar dos 20%-24%, apesar da dose cavalar de exposição midiática recebida depois do ataque a faca, e apesar do empenho da Globo em edulcorar o perfil do fascista – o que, convenhamos, é uma façanha irrealizável, como o próprio candidato atestou ao posar para fotografia na UTI fazendo o gesto de arma de fogo.

Em breve Bolsonaro será ultrapassado pelo Ciro Gomes, para quem ele perderá votos, porém não a liderança do sentimento anti-petista.

Alckmin virou pó, tal como aconteceu com seu antecessor na presidência do PSDB, o Aécio Neves; e, ainda por cima, carregará o fardo de conduzir o partido à sua mais estrondosa derrota da história.

Marina Silva confirma a profecia de candidata que definha no meio do caminho e, portanto, já saiu do radar do establishment, que a vê como opção tíbia e ineficaz no enfrentamento ao lulismo e ao petismo.

O potencial de votos totais de todos os demais candidatos antipetistas [somados], será marginal.

Para magnificar o desastre para a ditadura, é preciso ainda sublinhar que, mesmo sem nenhuma declaração do Lula indicando-o como seu sucessor, na primeira pesquisa na qual figura, Haddad já aparece empatado no segundo lugar, com quase 10%.

Marcos Coimbra, do Vox Populi, sustenta que Lula não precisa mais que 6 horas para transferir milhões de votos a Haddad. Quando for noticiado Lula pedindo voto ao ele, Haddad será rapidamente catapultado à liderança nas pesquisas. A partir daí, a hipótese de sua vitória no primeiro turno passará a ser uma realidade bastante tangível.

Não há nenhuma garantia de que o establishment e sua ditadura aceitem qualquer resultado nas urnas que não seja a continuidade do golpe.

O arsenal de medidas totalitárias à disposição do regime de exceção é considerável. Impedir qualquer candidatura petista, cassar a propaganda partidária, proscrever o PT ou suspender a eleição são possibilidades que não devem ser desprezadas, assim como a promoção de sofisticadas fraudes no processo de votação.

A restauração democrática para que se possa iniciar a reconstrução econômica e social do Brasil é uma necessidade vital que, todavia, só será assegurada com a ampla mobilização e vigilância da consciência democrática nacional e internacional.

Jeferson Miola - Integrante do Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial

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Ditadura militar x Ditadura de toga

Os militares: Prendo e arrebento!

Os togados: Estabelici como questão pessoal a definição dos registros de candidatura até a data de hoje, Luis Roberto Barroso - ministro do supremo com tudo.

Significado das frases acima: as Leis à merda, quem manda sou EU!

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Perseguição continua, togada cobra 31 milhões de Lula

A perseguição insana do judiciário contra o ex-presidente Lula continua a todo vapor, Carolina Lebbos, a togada que responde pela execução penal da sentença de Lula, resolveu cobrar nada menos que R$ 31.195,712,78 (trinta e hum milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e doze reais e setenta e oito centavos), a título de multa e indenização decorrente do processo do triplex de Paraty (ops) de Guarujá [o de Paraty é dos Marinhos, com eles o judiciário não mexe]. Ontem esta mesma deusa togada proibiu a advogada Gleisi Hoffmann de advogar para Lula - nem os militares fizeram isso durante a ditadura deles, a de toga é pior -.

Pode anotar: No rojão que vai, é questão de tempo para os militares tomarem conta do país. E quando isso acontecer os heróis e valentões do ministério público e do judiciário abanarão o rabo com maestria.

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Decisão da ONU é declaração de guerra ao Judiciário brasileiro, por Ion de Andrade

A "recomendação" do Comitê de Direitos Humanos da ONU em favor do direito de Lula de ser candidato à Presidência da República, embora cercada da habitual linguagem impessoal e técnica que caracteriza os informes e comunicações do Órgão não pode ser interpretada com leveza.

Todos sabem, sobretudo Sir Geoffrey Robertson, que a sabotagem da candidatura Lula é o maior objetivo do golpe de Estado perpetrado no Brasil em 2016.

Um Comitê habituado ao enfrentamento de atrocidades de magnitude maior não é formado nem por ingênuos, nem por neófitos. Tampouco poderíamos imaginar que a desobediência às suas recomendações viesse a ser respondida com um obsequioso silêncio comparável à frouxura do CNJ no julgamento de seus pares.

Esse Comitê também não exprime apenas a si mesmo e a seus membros como personagens isolados de uma ópera bufa como a que tantas vezes o judiciário tem encenado quando arquiva os processos de uns enquanto pune outros (de esquerda).

Não, esse Comitê, inúmeras vezes usado no contexto da guerra fria para instabilizar o mundo socialista com denúncias de desrespeito aos direitos fundamentais é formado por gente que entende muito bem do que faz.

Não é um Comitê de esquerdistas. E também por isso, desfruta de elevado conceito junto ao cidadão comum do mundo Ocidental. Essa recomendação ao Estado brasileiro de que deixe Lula concorrer é a antecipação de um conceito, e todos entenderam isso, sobre o que esse Comitê realmente pensa quanto ao que está em andamento por aqui: um desrespeito flagrante da democracia e dos direitos humanos.

Embora não se trate de uma Corte Penal Internacional, a visão que esse Comitê sedimentar da realidade do país tomará inevitavelmente parte do processo penal que decorrerá de um veredito favorável ao juízo de que Lula teve os seus direitos fundamentais desrespeitados.

O documento se apressa, mas não se trata de sentença tranquilizadora, em dizer que “esta solicitação não sugere que o Comitê tenha chegado a uma decisão a respeito da questão atualmente em exame”. Para bom entendedor, e tenho certeza que a Lava Jato entendeu o recado, o que está dito é que é melhor obedecer porque o que segue agora é apenas um aperitivo. O prato principal está no fogo e será servido mais tarde.

Bem interessante é perceber que qualquer movimento que o golpe faça agora o leva à derrota. Se permitir a candidatura Lula a derrota eleitoral, hoje certa, estará selada; se não permitir agrava o quadro do julgamento do mérito, quando então a desobediência do ente estatal figurará como mais um ato de parcialidade partidária da justiça e do Poder Executivo.

Mas o golpe não tem margem de manobra. O turbilhão que poderá levar os seus responsáveis às prisões internacionais em alguns anos tem força G incalculável, e o mais provável, na minha opinião, é que o golpe favretize a ONU e mantenha Lula preso e cassado...

Geoffrey Robertson é inglês. Em 1945, quando os alemães haviam firmado aliança com os russos para repartir a Polônia, foram os ingleses que induziram os franceses a declarar guerra à Alemanha. É pouco provável, com a cultura internacional que tem, que não tenha pensado em como retaliar duramente a provável desobediência em que incorrerá o Estado brasileiro. Geoffrey Robertson provou que não é um Thompson Flores, não improvisará! O mais provável, aliás, é que tenha estudado à minúcia, como bom inglês, todo o teatro de operações.

Reconheçamos, para o bem ou para o mal, que se há um país ganhador de guerras é a Inglaterra. Assessor da Rainha, esse movimento de advertência do Estado brasileiro quanto a Lula, não poderia ter deixado de ser antecipado à coroa britânica. É grande demais. Há, portanto, chumbo grosso no armário.

Portanto, quero crer que o sr. Aloysio Nunes e o dr. Barroso devem ponderar muito, mas muito mesmo as suas decisões. Antes de ser julgado e condenado pelo tribunal de Haya, o ditador croata Slobodan Milosevic, que suicidou-se ante a sentença de prisão perpétua, foi também condenado pelo comitê de direitos humanos da Dalmácia.

Esses crimes contra os direitos humanos são imprescritíveis e essas condenações em comitês de direitos humanos pesam muito no conceito dos tribunais penais internacionais, principalmente quando envolvem a morte de pessoas, tal como à de Dona Marisa Letícia que, não fosse a exposição contínua a uma pressão insuportável, sobre ela e sobre os seus entes mais queridos, talvez ainda estivesse entre nós, para a felicidade dos seus filhos e netos e de Lula.

Se Lula for inocentado no mérito no simpático Comitê de Direitos Humanos da ONU é realista que os responsáveis por seu calvário sejam responsabilizados, na sequência, num dos Tribunais Penais Internacionais. É esse comitê que recomenda que Lula seja respeitado no seu direito de ser candidato.

Festa para o Brasil!

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Pitaco do Briguilino: O judiciário não cumpre o que está escrito na Constituição brasileira. O judiciário não cumpre os acordos internacionais assinados pelo país, e ainda tem gente que se ilude que vivemos numa democracia. Vivemos numa ditadura sustentada pela arma mais poderosa já inventada pelo homem: a caneta.

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Quem poderá nos defender dos bandidos de toga, Chapolin Colorado?

Fosse numa democracia estes bandidos já estariam presos.
No Brasil, vão é receber mais 16,38% de aumento

Mais rápido do que imaginei foi revelado que os bandidos do trf4, Carlos Eduardo Thompson Flores e Gebran Neto descumpriram a lei para manter Lula preso. 

Brasil 247 - Em entrevista à jornalista Andreza Matais, o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, falou pela primeira vez sobre o episódio em que a ordem judicial para soltar o ex-presidente Lula, feita pelo desembargador Rogério Favretto, do TRF-4, foi descumprida; segundo Galloro, partiu do presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, a determinação para descumprir o alvará de soltura; Flores alegou que havia um 'conflito de competência' entre Favretto e o desembargador Gebran Neto – o que era falso, porque apenas o desembargador de plantão tinha o poder de decisão naquela data; segundo a revista Veja, Gebran disse ter ignorado a lei brasileira para manter Lula preso

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Luis Nassif: O próximo passo será a ditadura explícita

Pitaco do Briguilino: 
Luis Nassif, já vivemos sob a vontade do judiciário e da mídia, todos a serviço do mercado e do neoliberalismo. Eles já derrubaram Dilma e prenderam Lula, não será nenhuma surpresa adiarem as eleições. E na minha opinião, se isso acontecer será melhor para o país, porque é mais fácil derrotar uma ditadura assumida que uma enrustida igual a que estamos vivendo no momento, uma ditadura de togados.

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TRF4: quadrilha de Curitiba apronta mais uma

- Pois não é que agora os bandidos togados do trf4 desaprenderam a lê...-

Brasil 247 - Os advogados de Lula questionam junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o ritmo lento agora implantado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para apreciar o recurso que poderia permitir a discussão sobre a condenação do ex-presidente às instâncias superiores.

"O TRF-4 foi célere ao apreciar a condenação imposta pelo juiz Sergio Moro a Lula. O relator do processo, desembargador João Pedro Gebran Neto, levou 36 dias para concluir sua análise. O revisor, Leandro Paulsen, liberou o seu parecer em seis dias. No total, os dois demoraram 42 dias para analisar todas as acusações e as peças de defesa.

A intimação eletrônica para que o Ministério Público Federal apresentasse resposta aos recursos de Lula demorou, apenas para ser efetivada, o mesmo tempo que os desembargadores levaram para ler todo o processo: 42 dias."

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Artigo do dia

Quem deve ter a última palavra na democracia brasileira: a Soberania do Povo ou autocracia [Máfia] do judiciário? por William Nozaki

"A pesquisa Datafolha divulgada hoje, sobre as intenções de voto para a presidência da República, suscita uma reflexão sobre a razão política por trás das racionalidades eleitorais.

A eleição de 2018, se houver, cada vez mais assume um caráter plebiscitário: para o povo 5 candidatos são relevantes (Lula, Bolsonaro, Marina, Alckmin e Ciro), os outros 14 candidatos restantes que pontuam, mesmo se somados, não tem competitividade e/ou viabilidade eleitoral. Noutras palavras, a pulverização partidária não captou o sentimento da maioria do eleitorado.

Neste "plebiscito", a população quer chancelar Lula, ou o que ele apresenta de positivo para presidente (sua intenção de voto é de 30%); e o povo quer rechaçar Temer e o que ele representa de negativo para o país (a rejeição do nome indicado por ele é de 92%). Em suma, nas urnas, é muito improvável que o projeto anti-povo e pró-mercado perca para os projetos democráticos, nacionais e populares. 

Para além das contas sobre essa ou aquela aliança e coligação, a questão fundamental em jogo é: a maioria do eleitorado quer ver Lula no pleito, e/ou quer sufragar o ex-presidente, APESAR das condenações na 1ª Vara de Curitiba, no TRF-4 do Sul e na Lei da Ficha Limpa.

Nesse caso, a pergunta que vai à raiz do problema, sendo portanto a questão radical, é: na democracia brasileira, o poder deve emanar da soberania do povo ou da autocracia do judiciário? A lei da casta jurídica deve ser intocável diante do que a vontade popular entende ser justo? Depois de assistir os Três Poderes agindo inúmeras vezes fora da lei, não é legítimo e compreensível que o povo queira se colocar acima da lei definida por esses mesmos Poderes?

O golpismo se colocou em uma encruzilhada: ou faz eleição sem povo, mantendo Lula fora do jogo, ou deixa o povo sem eleição, impondo alguma alteração no calendário eleitoral, contando com a cumplicidade do Legislativo, ou ainda promovendo algum casuísmo pró-parlamentarista, mais uma vez com a anuência do Judiciário.

Para além dessas opções, resta ao condomínio privado que hoje ocupa o poder público admitir a derrota, submetendo os interesses do mercado à vontade das urnas.

Em qualquer desses cenários o ponto incontornável é o de que uma eleição sem Lula livre não pode ser uma eleição livre, pois, ao tratar como ilegal o candidato do povo o sistema jurídico-político trata como ilegal a própria vontade do povo.

Se assim o for, ao desejar votar em um candidato ilegal, à sua moda, o povo brasileiro expressa a disposição de, pela via institucional da eleição, colocar nossa democracia diante de seus limites radicais."

William Nozaki - Professor de ciência política e economia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (FLACSO).

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Ditadura de toga continua

Os deuses de toga continuam a aprontar, pintam e bordam aos seus bellen prazeres, o vídeo abaixo mostra como age mais um dessa casta imunda que tomou conta do país.

Vejo muitas pessoas com medo de uma ditadura militar, tenho certeza que é mais fácil de derrotar fuzil e canhão que uma caneta na mão de canalhas togados. Corja!
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Merdinhas de toga estão se achando...deixa estar

Decoreba de toga nega todas as visitas e mantém Lula na solitária

Nova arbitrariedade contra o ex-presidente Lula; a juíza Carolina Lebbos negou nesta tarde os pedidos de visita ao ex-presidente, entre eles o da presidente legítima Dilma Rousseff; magistrada também não autorizou a ida de uma comissão de deputados para vistoriar a Superintendência da PF em Curitiba, onde Lula é mantido como preso político há 16 dias; para Carolina, "o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais"; presidenciável Ciro Gomes (PDT) e o presidente de seu partido, o ex-ministro Carlos Lupi, também tiveram negados os pedidos de visita. 

do Brasil 247

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TRF-4: embargos infrigentes

Julgamento de Lula

Declarado publicamente a confirmação da sentença de Sérgio Moro pelo cúmplice mafioso e cumpade Gebran Neto (apostei hum trilhão por hum centavo, ninguém perdeu), escuto o Paulsen cumprir as formalidades, os ritos, os prazos "legais". Não vou perder meu tempo com xurumelas. vou direto ao ponto:

• O ex-presidente Lula será inocentado por a acusação que se refere ao arquivo presidencial 3 a 0

Quem se habilita a apostar Hum trilhão meu por hum centavo? Desde já respondo: Nenhum!

Então o que a defesa do ex-presidente Lula deve fazer, insistir na mesma linha de defesa? Sim. Mas contudo, todavia, o que deve acrescentar?

Óbvio, ululante...

Conseguir que o impune, impoluto e onesto tucano-mor FHC seja aceito como testemunha de defesa de Lula.

Entenderam ou devo desenhar?

RPV: quem acredita em Justiça imparcial, técnica, etc quebra a cara

Ora, ora, só os incautos e ingênuos acreditam nisso.

Justiça é o que os juízes e juízas querem que seja.

Simples assim.

Rito, prazos, jurisprudência?..."não me venha com chorumelas! 

Justiça é a expressão da vontade e do poder dos juízes. E hoje eles têm do seu lado as polícias Militar, Civil, Federal, Exército, o oligopólio midiático, 80% do PIB, o MPF e amplas parcelas da classe medíocre, ops., média.

Do outro lado, nessa queda de braço, tem a parcela mais pobre da sociedade que começa a se organizar e ir à rua.

Se não crescer o caldo popular a ponto de ameaçar uma revolta civil, não tem pra ninguém. A Justiça e sua turma vencerão de goleada. É esperar pra ver todos os prazos, leis, jurisprudências, etc., indo para o espaço, e passando a imperar a vontade do mais forte - onde a Justiça é apenas uma expressão dessa vontade e poder.

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Brasil vive um dos mais graves período da sua história

Enquanto a ministra Carmen Lucia visita presídios, para ver o que todo mundo já conhece, alguns homens de preto abusam do poder.  Ela não  vê os acontecimentos à sua volta,  onde a ditadura da toga  vai se desenvolvendo mediante um comportamento visivelmente politico, parcial  e dissociado de qualquer senso de justiça. A escandalosa perseguição a Lula pela Operação Lava-Jato, a vergonhosa sentença do juiz Sergio Moro que o condenou e o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região do recurso da sua defesa, entre outros, são alguns dos principais sinais da transformação do Judiciário em perigoso poder político, que suprimiu a presunção de inocência, a exigência de prova e as garantias  constitucionais do cidadão. E os órgãos superiores da Justiça, o STF e o CNJ, de quem se esperava providências para recolocar o Judiciário em seus trilhos jurídicos, simplesmente  fingem que não estão vendo nada, numa aprovação tácita dos atos que mereceram condenação dos maiores juristas do Brasil e do exterior.  

A mobilização de brasileiros de todo o país para o julgamento do recurso de Lula no próximo dia 24, em Porto Alegre, não tem apenas o objetivo de defendê-lo e ao seu direito de concorrer às eleições presidenciais deste ano mas, também, de impedir que se cometa uma inominável injustiça, que abrirá um perigoso precedente para outras escandalosas injustiças, já que a partir daí qualquer pessoa estará sujeita a ser condenada por conta apenas da sua cor partidária e da convicção de um juiz. Porque a grande questão no caso da condenação do líder petista não é exatamente a falta de provas, mas a falta de crime. Sem crime não pode existir prova. Todo mundo tem consciência disso, inclusive os membros do Supremo Tribunal Federal, mas nenhum  ministro tem coragem de contrariar o todo poderoso juiz de primeira instância Sergio Moro que, numa inversão hierárquica, costuma fazer críticas à Suprema Corte. Diante dessa situação, alguns magistrados se sentem estimulados e encorajados a imitar o comportamento do juiz de Curitiba. E transformaram Lula no réu número um deste país.

Juristas de renome, inclusive o ex-juiz federal e atual governador Flavio Dino, condenaram a sentença de Moro que condenou Lula, por absoluta falta de justificativa legal, mas o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, desembargador Thompson Flores, que julgará o recurso no dia 24, a considerou “irretocável”. De onde se conclui que ou o desembargador Flores não leu a sentença ou não entende nada de leis, porque é impossível que tanta gente especialista em Direito divirja do texto que ele considerou perfeito.  Ou então ele nem se preocupou em  ler a sentença porque sabe que a decisão é política e, portanto, não precisa de embasamento jurídico. Acontece que o poder que tem autoridade legal para tomar decisões políticas é o Congresso Nacional e não o Judiciário. Nesse caso, a quem recorrer? Ao Supremo, que tem se passado por cego, surdo e mudo diante da perseguição a Lula? Ou ao Conselho Nacional de Justiça, que há tempos se tornou mera figura decorativa, não apreciando sequer as reclamações contra o juiz Moro, cuja suspeição já foi negada diversas vezes? 

Além de Thompson Flores, também o desembargador Gebran Neto, relator do processo no TRF-4, insinuou o seu voto favorável à confirmação da condenação de Lula ao afirmar, durante recente evento em Buenos Aires, que nos julgamentos de casos de corrupção não se deve mais esperar uma “prova insofismável” para condenar o acusado, bastando uma “prova acima de dúvida razoável”, desde que haja “convergência” dos elementos probatórios. Alguma dúvida sobre o seu voto? Como a legislação ainda não mudou, é claro que  um juiz precisa de prova para condenar um réu, o que inexiste no caso do ex-presidente. Espera-se que os outros dois desembargadores que integram aquela Corte, pouco conhecidos porque não perseguem a fama e se comportam com discrição, julguem o caso dentro dos padrões jurídicos, fazendo efetivamente justiça. Se tal acontecer, a sentença de Moro será fatalmente derrubada  e saberemos que nem tudo está perdido na Justiça brasileira. Até porque sabe-se que a maioria dos magistrados não aprova  o comportamento adotado pelo juiz de Curitiba e outros dos seus colegas, mas por serem discretos, sem ambição ao estrelato, preferem manter-se quietos, no anonimato.

A simples expectativa do  julgamento de Lula pelo TRF-4, no entanto, além das inevitáveis repercussões no processo eleitoral deste ano, serviu também para revelar o tamanho do ódio disseminado no país pela mídia golpista e pelas redes sociais, como se pode perceber por algumas atitudes esdrúxulas. O prefeito tucano de Porto Alegre, Nelson Marchezan, por exemplo, numa atitude fascista infantil, própria de quem tem medo da democracia, chegou a pedir a presença do Exército para expulsar os manifestantes pro-Lula que pretendem ocupar aquela cidade no dia 24. Por burrice ou ingenuidade confundiu as Forças Armadas com a policia e foi ironizado. O juiz Osório Ávila Neto proibiu manifestações numa área de 500 mil metros quadrados em torno da sede do tribunal.  A chefe de gabinete do desembargador Flores, Daniela Tagliari Kreling Lau, fez campanha nas redes sociais pedindo a prisão de Lula e a sargento Flavia Abreu, da Brigada Militar Gaúcha, também foi às redes sociais para ameaçar os manifestantes. Até onde se sabe, ninguém sofreu sequer uma advertência, de onde se conclui que os seus superiores aprovaram a atitude deles. O ódio dessa gente, como é fácil perceber,  já atinge as raias da loucura. 

O fato é que não é mais segredo para ninguém que todo esse teatro montado pela Lava-Jato, com a cumplicidade da mídia,  tem o objetivo de eliminar Lula da vida pública, impedindo-o de concorrer às eleições presidenciais deste ano, conforme programado pelos que planejaram nos Estados Unidos o golpe que derrubou Dilma. A Lava-Jato está cumprindo a sua parte, como confirmou um alto funcionário do governo norte-americano. Resta saber o que acontecerá no dia 24 e nos dias seguintes. De uma coisa ninguém tem dúvidas: tudo dependerá do resultado do julgamento. Diante da gravidade do momento, porém, em que é praticamente impossível um prognóstico sobre os prováveis acontecimentos, os homens que detém uma parcela de poder neste país e, sobretudo, os que concorreram para essa grave situação de risco, devem meditar bastante sobre seus atos, porque serão responsáveis  pelos danos causados à Nação e ao seu povo e cobrados, no futuro,   pelos seus próprios filhos. E, também,  pela sua própria consciência. Por isso, nunca é demais lembrar as palavras do Cristo: “A semeadura é livre mas a colheita é obrigatória”. 

por Ribamar Fonseca - jornalista, escritor e colunista de Brasil 247

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Não se curvaremos a tirania da toga

Julgamento de Lula ditará um ano já inesquecível, por Luís Costa Pinto

Dentro de 12 dias o calendário gregoriano oferecerá aos brasileiros a 1ª data marcante desse desde já incrível 2018. Qualquer resultado saído do TRF-4, em Porto Alegre, que não seja a absolvição de Lula, será inaceitável.

Inaceitável, sim. Não há sequer uma nesga de prova capaz de levar um tribunal isento a condenar um ex-presidente da República por supostamente se beneficiar de um apartamento cuja posse jamais foi sua. A ausência de provas fez o juízo tortuoso de Sérgio Moro atribuir ao petista uma promessa de ocupação do imóvel.

A partir da sentença do dia 24 saberemos se 50 anos depois do inolvidável 1968 seguiremos tendo um ano inesquecível em nossas vidas.

Pode-se ser simpático ou refratário a Luiz Inácio Lula da Silva. Pode-se ser lulista ou antilulista. Mas admitir a condenação de um líder popular da dimensão do petista numa ação eivada de vícios e com sentença marcada por forte sotaque de ativismo e politização judiciais é o mesmo que ficar de joelhos e curvar a espinha para um tirano.

No caso, a tirania é o Judiciário que há bom tempo está a manipular as cordas de uma parcela da velha imprensa. Mídia títere.

A crise conjugal dessa mídia velhaca, que entre 2014 e 2016 foi concubina do Ministério Público e manteve relações bígamas com a ala populista do Judiciário, trouxe o país a esse impasse: encenar um julgamento “justo” de Lula para não fazer o Brasil descer mais uma dezena de degraus no rol de nações civilizadas e depois mandar às favas as aparências a fim de absolver a horda de corruptos encastelada no governo ora em curso. Puro teatro.

Há uma década era impensável vir a público escrever que se pode classificar o resultado de um julgamento colegiado de Tribunal Regional Federal como inaceitável. Do ponto de vista das instituições republicanas andamos tão para trás em 2017 que desmerecer uma sentença judicial agora se tornou prudente. Para alguns, até elegante.

A isso fomos reduzidos porque juízes viraram comentaristas de costumes. Alguns não se dão ao respeito e sequer preservam aparências em redes sociais. O plenário do Supremo Tribunal Federal, em algumas sessões, assemelha-se a uma rinha de galos. A presidência pusilânime da ministra Cármem Lúcia, quando deveria expressar liderança necessária a fazer calarem os colegas mais ariscos, autoriza qualquer um a contestar a autoridade daquilo que outrora era juízo final. Não é mais final, nem fatal.

Absolvido ou condenado, Lula será o grande personagem desse ano eleitoral. Candidato até o fim do pleito, certamente estará no 2º turno e tem chances razoáveis de vencê-lo. Se vencer, é claro que deverá tomar posse e governar. A dificuldade de construir um leito de governabilidade será imensa, porém não há outro caminho a percorrer a fim pacificar um país atropelado pela aventura do impeachment de 2016 – aventura originada pela união da irresponsabilidade de Aécio Neves com os métodos chantagistas de Eduardo Cunha.

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Lava jato: quadrilha de Curitiba, Moro e Cia

"A maior farsa jurídica da história do Brasil (quiça do mundo). Só não vê quem não quer," Gringa Brazilien

Brazil's judge Moro Carwash plea-bargain scam:

Destaque do dia

Estamos já em plena ditadura civil, rumo à militar? 

O que vivemos atualmente no Brasil não pode sequer ser chamado de democracia de baixíssima intensidade. Se tomarmos como referência mínima de uma democracia sua relação para com o povo, o portador originário do poder, então ela se nega a si mesma e se mostra como farsa.

Para as decisões que afetam profundamente o povo, não se discutiu com a sociedade civil, sequer se ouviram movimentos sociais e os corpos de saber especializado: o salário mínimo, a legislação trabalhista, a previdência social, as novas regras para a saúde e a educação, as privatizações de bens públicos fundamentais como é, por exemplo, a Eletrobras e campos importantes de petróleo do pré-sal, bem como as leis de definem a demarcação das terras indígenas e, o que é um verdadeiro atentado à soberania nacional, a permissão de venda de terras amazônicas a estrangeiros e a entrega de vasta região da Amazônia para a exploração de variados minérios a empresas estrangeiras.

Tudo está sendo feito ou por PECs, decreto ou por medidas provisórias propostas por um presidente, acusado de chefiar uma organização criminosa e com baixíssimo apoio popular que alcança apenas 3%, propostas estas enviadas, a um parlamento com 40% de membros acusados ou suspeitos de corrupção.

Que significa tal situação senão a vigência de um Estado de exceção, mais, de uma verdadeira ditadura civil? Um governo que governa sem o povo e contra o povo, abandonou o estatuto da democracia e claramente instaurou uma ditadura civil. Assim pensa um de nossos maiores analistas politico Moniz Sodré, entre outros. É exatamente isso que estamos vivendo neste momento no Brasi. Na perspectiva de quem vê a realidade política a partir de baixo, das vítimas deste tipo novo de violência, o país assemelha-se a um voo cego como um avião sem piloto. Para onde vamos? Nós não sabemos. Mas os golpistas o sabem: criar as condições políticas para o repasse de grande parte da riqueza nacional para um pequeno grupo de rapina que segundo o IPEA não passa de 0,05 de populacão brasileira, (um pouco mais de 70 mil milhardários) que constituem as elites endinheiradas, insaciáveis e representantes da Casa Grande, associadas a outros grupos de poder anti-povo, especialmente de uma mídia empresarial que sempre apoiou os golpes e teme a democracia.

Transcrevo um artigo de um atento observador da realidade brasileira, vivendo no semi-árido e participando da paixão das vítimas de uma das maiores estiagens de nossa história: Roberto Malvezzi. Seu artigo é uma denúncia e um alarme: Da ditadura civil para a militar.