A lei que permite castrar quimicamente os condenados por delitos de pedofilia e incesto entrou hoje em vigor, após ser aprovada pelo Parlamento nacional e o Senado na Polônia.
Pela norma, aqueles que cometeram delitos deverão submeter-se a um tratamento médico quando deixarem a prisão, embora antes de decretar a medida os juízes terão que consultar a opinião de psiquiatras e contar com a sua aprovação.
Tais remédios têm o objetivo de reduzir a libido e, portanto, a possibilidade de reincidência.
Organizações pró-direitos humanos fizeram fortes críticas à lei, proposta pelo primeiro-ministro, o liberal Donald Tusk, após uma série de casos de pedofilia que comoveu o país, entre estes o caso "Fritzl polonês", um homem que tinha mantido a filha adolescente fechada em casa e submetida a contínuas violações.
Tusk chegou a manifestar que os pedófilos e os que comentem incesto são "degenerados" e "desumanos", por isso não merecem os mesmos direitos dos demais.
A nova legislação deixará a Polônia com as normas mais rígidas da Europa para punir a pedofilia.
Minha opinião:
- Os juízes não deveriam ter que consultar psiquiatras nem contar com a aprovação dos mesmos.
- Os juízes deveriam oferecer aos ativistas de organizações pró-direitos humanos o direito de adotar um pedófilo e/ou um estuprador.