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A herança maldita dos 12 anos do Psdb em Mina Gerais

por Rogério Correia, em seu blog

Desde o resultado das eleições para o Governo de Minas, uma grande preocupação percorre os corredores da Assembleia Legislativa: como Fernando Pimentel irá conseguir reverter o quadro desastroso deixado pelos 12 anos de governos tucanos em Minas Gerais?

Os governos de Aécio, Anastasia e Alberto – a trinca de Ás responsável pela derrocada do Estado de Minas Gerais – levaram ao sucateamento dos serviços públicos em todas as áreas. O malfadado Choque de Gestão deixa o estado em situação de caos, afunilando nossa economia e colocando Minas Gerais na contramão do desenvolvimento.

Reconstruir Minas Gerais será o maior desafio da gestão de Fernando Pimentel. Veja alguns dos problemas que o petista terá que enfrentar a partir de 1º de janeiro:




Educação –
 Os professores mineiros não recebem o Piso Salarial Profissional Nacional definido por Lei Federal. Nem o mínimo constitucional para a Educação (25% da receita estadual) é aplicado, o que gerou uma dívida com o setor de 8 bilhões de reais. Faltam mais de 1 milhão de vagas para o Ensino Médio na rede pública. Por causa da falta de estrutura, existem escolas estaduais funcionando em locais antes utilizados como motel e posto de gasolina. Fora o quadro de instabilidade causado pela extinção da Lei 100.

Saúde – Também sem a aplicação do mínimo constitucional para a Saúde, os mineiros seguem marcados pela amarga gestão do SUS/MG. Nenhum novo hospital. Nenhum programa estruturador. Some-se a isso uma ação movida pelo Ministério Público que questiona desvios da verba da Saúde para a Copasa da ordem de mais de 5 bilhões de reais. Outra ação questiona um superfaturamento na compra de medicamentos entre 2008 e 2012, que causou um rombo de 28 milhões de reais aos cofres públicos mineiros.

Economia – Acumulada principalmente nos últimos 12 anos, a dívida pública mineira está estimada em 102 bilhões de reais, colocando Minas Gerais na posição de 2º estado mais endividado do país. Apesar dos pagamentos de juros e amortização, a dívida cresce. A crise pela qual passa nosso estado já garantiu para 2015 baixas orçamentárias nas secretarias de Planejamento e Gestão, de Transportes e Obras Públicas e na de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Previdência – A extinção do Funpemg (Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais) como forma de apropriação dos recursos do fundo para cobrir os déficits do caixa mineiro foi um dos maiores golpes contra o povo de Minas Gerais. Ainda assim, somente no ano passado, o Tesouro Estadual precisou fazer um aporte de 5,9 bilhões de reais para cobrir o pagamento de benefícios previdenciários. Parte desse dinheiro foi excluído do pagamento com despesas de pessoal.



Choque de gestão quebra Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais está literalmente quebrado! 
Os dados foram publicados pela própria Assembleia Legislativa de MG revelam a realidade, mas o governo se recusa em aceitar a situação e age como se o problema não fosse com ele e, muito menos, dele. 

A impressão que fica após a sua leitura é que o Choque de Gestão virou Curto-Circuito. Precisamos ressalvar que temos uma baita crise econômica pela frente. Com um detalhe: ela já nos atingiu em cheio!


Não vou discorrer sobre isso, até porque já está nos jornais. E não adianta tampar o sol com a peneira. Ela já está aí.


Enquanto continuarmos pensando ser Minas uma ilha isolada, desconectada do País e do mundo, com os gravames da composição estrutural negativa da nossa produção, vamos continuar sendo uma economia de 5ª categoria, colonial, periférica e, pior, a reboque. Minas não tem mais empresas de Minas, tem unidades produtoras aqui instaladas. O que restou são empresas em Minas, sem nenhuma ou pouca/reduzida capacidade de decisão ou de tomada estratégica. De pouca expressão nacional. Concluímos e vamos divulgar em breve, o XVI Ranking das Empresas Mineiras, quando analisamos mais de 3000 balanços de empresas estabelecidas aqui.


Percebo que não temos “nenhum projeto econômico de envergadura”, capaz de, pelo menos, provocar o início de uma inversão do status quo econômico com que somos prisioneiros seculares. Se bobearmos, vamos começar a comemorar com galhardia, pompa e circunstância, apenas e daqui pra frente, a inauguração de vários carrinhos de pipoca, de algodão doce etc – como se esses fossem soluções e caminhos gerais para o nosso Estado.


Não conseguimos transbordar mais nossas ideias e opiniões para fora. Não é mais a questão ou impeditivo das alturas geográficas e das nossas várias montanhas, é, em grande parte, a falta de meios de comunicação que não saem de nossas fronteiras e que estão literalmente compromissados pela avalanche das ricas e abundantes verbas publicitárias distribuídas, que insitem em permanecer misteriosas, não transparentes. Elas calam Minas!


Não podemos ignorar Minas como a origem do Mensalão.


Com raras exceções, não temos mais nem geração de novos empresários. São poucos os empresários mineiros que sobreviveram. 


O processo de transferência de sedes de empresas mineiras e de outras que foram adquiridas, precisa ser melhor compreendido. 
Minas continua exportadora de minérios e mineiros. Cabe destacar, no entanto, que hoje, aqui Minérios e Mineiros, só têm valor quando deixam Minas! Esta realidade precisa ser mudada, urgente.


Enquanto o governo estadual busca condenar a atual estrutura dos royalties dos minérios, calamo-nos vergonhasamente diante da inconstitucional e absurda relação da distribuição dos royalties do petróleo, desfrutados por alguns poucos estados e municípios privilegiados. Este sim, é um grande absurdo e aberração nacional, que Minas deveria liderar, rebelar, não transigir e boicotar.

Não denunciamos e nos acomodamos diante da obsoleta e vergonhosa estrutura tributária, em que se rasga literalmente o Pacto Federativo. Todos os Estados são hoje prisioneiros, reféns da União, que abocanha 2/3 da arrecadação nacional e a sua distribuição vem se constituído numa das maiores benesses à corrupção.


Nem a Coroa Portuguesa, com a Derrama e tudo mais, ousou tanto em decisão e concentrou tanto poder político nesse sentido!


A recente campanha do governo mineiro lançada a favor da busca de um pretenso aumento dos royalties minerários é, na minha opinião, uma visão de curto prazo, ensimesmada, pequena, tacanha e vergonhosa. Está na contramão da nossa história e, ao contrário, outra deveria, isto sim, sugerir e incentivar uma insurreição contra esta verdadeira derrama tributária que se pratica contra a sociedade e os seus meios de produção. E pedir uma melhor e justa redistribuição da arrecadação tributária, atualmente a maior de toda a história, e uma das mais elevadas de todo o mundo. Com um detalhe: com baixíssimo retorno aos contribuintes e à sociedade!


A campanha do governo de Minas ao que parece, assim como aquela que é empreendida pela Assembleia Legislativa de Minas a favor da renegociação da dívida estadual (e que não é de sua competência nem decisão), visa muito mais agradar os meios de comunicação locais – com raríssimas excepcionalidades, com abundantes verbas publicitárias, do que qualquer outra coisa.


Não podemos condenar a mineração. Ao contrário, devemos nos reconciliar com ela, com novas propostas sinergéticas, pontuais, modernas, parceiras e com visão de futuro.
Sem a mineração Minas não justifica nem o seu próprio nome e grandeza! A mineração tem de se tornar a grande parceira do desenvolvimento de Minas, com uma visão mais precisa, consentânea e dinâmica em relação ao futuro.


Deveriamos, sim, gritar contra a vergonhosa e precária situação de nossos aeroportos, portos, estradas, saúde, e, principalmente, contra a revoltante e precária educação, não inclusiva e despropositada em termos de conteúdo e objetivo final.


Nem contra a ridícula situação das pixações de prédios, todo o acervo, e capital social básico, além de outros, somos capazes de mostrar resistência. Há uma visível epidemia social, a do crack, que já contamina todas as principais cidades e áreas metropolitanas.
E, a tudo isso, aceitamos, toleramos, estamos inertes, sem reação. Porque o estado inexiste, o poder público parece desaparecido, inerte, esgotado! Trata-se, enfim, de um quadro muito ruim, péssimo. E o constrangimento é que Minas não está melhor e está sonolenta. Nem mais é exemplo e tem muito pouco a declarar ou a exibir! Pouquíssima a mostrar ou a requisitar, a exigir qualquer coisa. Vamos ficar por aqui.


O diagnóstico mais direto é que Minas já não é mais a mesma. E entendo que precisa mudar, concisa e rápida, como pioneira de atitudes novas, como as que sempre liderou e inspirou antes, ao futuro da Nação Brasileira.


Mercado Comum que, a partir do próximo mês, inicia o seu 20º ano de circulação, não tolerará nem mais se calará diante desses absurdos. E as nossas edições procurarão despertar a consciência em busca de uma nova sociedade, melhor e justa. Com um novo caminho, sempre buscando a direção do progresso consistente, constante e vigoroso.
Tudo isso, de uma forma independente, isenta e séria, que se constituem a nossa grande identidade. Conto com vocês.
 
Carlos Alberto Teixeira de Oliveira
 
Presidente/Editor Geral de Mercado Comum- Revista Nacional de Economia e Negócios e da ASSEMG-Associação dos Economistas de Minas Gerais

TUCANO PODE

Se existe um bicho que se acha, esse bicho é o tucano.
Tucano acha que pode tudo.
Os tucanos, salvo raríssimas excessões, são donos de uma soberba e empáfia amazônicas, constragedoras.
Na verdade, os tucanos são mesmo é complexados.
Por complexo, se tornaram agressivos, se inflam raivosamente para parecerem grandes e se apequenaram no debate político.
Os tucanos não debatem ideias. Eles impõem as deles pela via da acusação e da condenação. Sempre com gestos que espelham a indignação quase odienta, alá Tasso, Virgílio, Guerra...
Mas quando acusados se defendem acusando, atacando, difamando. Incriminando. Criminalizando.



Todos podem errar. Os tucanos nunca erram. Eles são os pais da ética, da sabedoria e da verdade. Quem acusa um tucano pode passar de acusador a acusado, assim... tipo um Protógenes e um Fausto de Sanctis.
E, agora, Joaquim Barbosa.
O senador e ex-governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo chama o juiz do STF, Joaquim Barbosa, de mentiroso e diz que este plantou um recibo falso no processo do “mensalão mineiro”, onde Azeredo aparece como o “precursor” e o idealizador dos mensalões brasileiros.
O senador faz uma grave acusação. E todo mundo sabe que está blasfemando, sobretudo o PIG – que proposital e convenientemente não diz nada, como que a aprovar o que diz o tucanão corrupto.
Ele desrespeita e desacata, ele afronta e desafia a Justiça do País.
Ele pode porque é um tucano. E tem o PIG para aplaudí-lo e protegê-lo.
E, lá mais na frente, terá o Gilmar Mendes, aquele que dispensa apresentações.
Se José Dirceu tivesse dito algo idêntico sobre o mesmo Joaquim Barbosa que recomendou sua cassassão, quando de seu julgamento pelo Supremo, o PIG o teria condenado antecipadamente.
A Globo e o Ibope teriam feito pesquisa aprovando a pena de morte para ele.
A Míriam Leitão seria escolhida para puxar a corda. Aí ela convidaria para ajudá-la o Bóris Casoy.
O Fernando Henrique teria antecipado a sua carta-testamento “Para onde vamos” e o Serra afirmaria que Dirceu cometeu uma trapalhada.
Seria o início do Apocalípse.
Mas quem acusou um juiz de criminoso foi um tucano.

E os tucanos, por complexo de inferioridade, pensam que são maioria e que podem como a maioria.
Como não podem, mas permanecem inferiores e complexados, preferem continuar atacando e acusando quem tem a coragem de apontar –lhe os erros.
E isso os tucanos acham que não tem.
Por que eles não são os outros.