Agora só falta o PAC do pig - regulamentação da mídia - João Augusto
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No Rio, Dilma Rousseff anuncia investimentos para Lins, Rocinha e Jacarezinho
A presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores.
“O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais.
Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego.
“O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmouA presidenta Dilma Rousseff destacou, nesta sexta-feira (14), no Rio de Janeiro, os investimentos do governo federal em comunidades e favelas, que já alcançaram, durante seu mandato, R$ 5,9 bilhões. No evento, a presidenta anunciou R$ 2,66 bilhões para intervenções na Rocinha e nos complexos do Lins e do Jacarezinho. Segundo Dilma, esses aportes se traduzem em qualidade de vida para os moradores.“O investimento total, no meu período, em favelas totaliza hoje R$ 5,9 bilhões. Isso significa qualidade de moradias, acesso a UPAs, escolas para os jovens e crianças, e centro esportivo que dá acesso ao lazer. Significa também a precondição para que a gente pacifique uma comunidade e acabe com o controle privado da violência, que muitas vezes aconteceu por descaso do poder público”, destacou.O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 terá R$ 2,66 bilhões em investimentos para as comunidades da Rocinha e para os complexos do Lins e do Jacarezinho. Entre as intervenções, estão previstas obras de macrodrenagem de esgoto e água, instalação de rede coletora de lixo, abertura e alargamento de vias, além da construção de creches e de 475 unidades habitacionais.Durante o discurso, a presidenta Dilma afirmou que o Brasil é um país extremamente sólido do ponto de vista econômico e vive uma situação de praticamente pleno emprego.“O Brasil, hoje, é um dos países mais sólidos do mundo. O Brasil, hoje, é um país que, em meio à crise econômica das mais graves, talvez a mais grave desde 1929, é um país que tem a menor taxa de desemprego do mundo (…) Nós temos uma das menores taxas de desemprego do mundo, vivemos num sistema de quase pleno emprego (…) Então, eu quero dizer a vocês isso: nós vamos continuar com o emprego elevado, nós vamos continuar lutando todos os dias para que o Brasil cresça de forma sustentável”, afirmou
PAC: balanço positivo, pig ignora
O balanço das obras do PAC 2 divulgado ontem é altamente positivo – e esse é um dos motivos pelos quais o assunto ganhou tão pouco destaque nos jornalões de hoje. As ações concluídas até abril de 2013 já correspondem a 54,9% do total previsto até 2014.
Foram R$ 557,4 bilhões em investimentos de infraestrutura logística, social e urbana até agora. Desse montante, R$ 178,8 bilhões foram para financiamento habitacional.
Um dos destaques do programa está no setor energético. O PAC 2 já aumentou a capacidade do parque gerador brasileiro de energia em 8.457 MW. Em 2013, contamos com a entrada em operação da hidrelétrica de Simplício (333 MW), no rio Parnaíba do Sul, e da 13ª Unidade Geradora da UHE Santo Antônio, que já chega a 29% de sua capacidade total.
Também foram concluídas 22 Linhas de Transmissão, totalizando 5.256 km de extensão.
Em petróleo, no leilão do pré-sal, foram arrematados 142 blocos, com investimentos de cerca de R$ 7 bilhões.
Presidente Dilma destaca importância do Minha Casa, Minha Vida na construção de um país melhor
“O meu compromisso na questão da moradia é que nós temos certeza hoje que o Brasil mudará quando todos os seus habitantes tiverem acesso a melhores condições de vida. E aí a casa é um lugar especial, é o lar, é onde se criam os filhos, onde se recebem seus amigos, onde você pode melhorar cada vez mais a segurança da sua família. Eu tenho certeza que neste momento nós estamos dando mais um passo para colocar um tijolo na construção de um Brasil melhor”, afirmou.
Durante a cerimônia, foram entregues 460 unidades que beneficiarão cerca de 1.840 pessoas que estavam desabrigadas ou morando em áreas de risco de diversas comunidades e regiões do Rio de Janeiro.
“O Minha Casa, Minha Vida é um dos programas mais importantes do Brasil. Aqui no Bairro Carioca ele é ainda mais importante porque são famílias que sofreram com desastres naturais em áreas de risco e aqui elas estão querendo um novo recomeço. E terão um novo recomeço. Esse recomeço não é só uma casa nova, é também o fato de que eu vi aqui uma infraestrutura que é tão ou melhor o que muitos bairros das classes altas”, disse a presidenta.
Simultaneamente à cerimônia no Rio, houve a entrega de 500 unidades do Minha Casa, Minha Vida em Itapetinga, no sudoeste da Bahia, com a participação do governador Jaques Wagner e do senador Walter Pinheiro.
Que mundo é este?
por JB Costa
Ontem passei a manhã toda andando pelo desolado e abandonado Centro da cidade de Fortaleza: muita sujeira, imundice mesmo. Não entendo como o Poder Público fecha os olhos para tal absurdo. Estamos nos reportando à quinta maior cidade do Brasil. Fazia tempo que não fazia tal périplo. Fiquei arrasado e envergonhado.
Mas o que mais me impressionou foi a quantidade de moradores de rua e a indescritível condição em que vegetam. Drogas, álcool, sujeira, degradação física e moral, abandono. São autênticos zumbis sem eira, nem beira. Em dias normais, até dá para passar sem percebê-los. Entretanto, nos domingos e feriados, quando param todas as atividades e as pessoas recolhem-se às suas casas, ficam evidentes tanto o número expressivo como a miserável e indigna vida que levam.
Agora pela manhã "passeando" pelo You Tube encontrei esse vídeo que de algum modo nos faz refletir como uma humanidade se permite conviver com tamanhas diferenças: uns sem nada e outros esbanjando fausto.
Que mundo é esse, afinal de contas?
Minha Casa, Minha Vida em 2011 contratou 457 mil moradias
Os dados foram apresentados hoje (7) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, durante balanço de um ano do programa.
O Minha Casa, Minha Vida já totaliza a contratação de quase um milhão de moradias. Entre unidades habitacionais e financiamentos habitacionais, somam-se 929.043 contratações. “Estamos dentro do previsto na curva de contratações”, disse a ministra.
O programa também é responsável pela urbanização de 420 assentamentos precários.
O setor habitacional foi um dos destaques do primeiro ano do PAC 2. Dos R$ 204,4 bilhões investidos em 2011, R$ 75,1 bilhões correspondem ao financiamento habitacional.
As empresas estatais executaram R$ 60,2 bilhões e o setor privado respondeu por R$ 35,3 bilhões. Os recursos do Orçamento Geral da União para o setor correspondem a R$ 20,3 bilhões.
O Programa Minha Casa, Minha Vida representou R$ 10 bilhões; o financiamento ao setor público, R$ 2,7 bilhões; e a contrapartida de estados e municípios, R$ 800 milhões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os investimentos farão com que o setor habitacional continue “crescendo a taxas expressivas”.
“Isso nos dá bastante satisfação pois é uma área que gera bastante emprego”, afirmou Miriam Belchior ao referir-se aos investimentos no setor habitacional.
MEC
...muda critérios para fazer deslanchar programa de creches
Desde 2007, o programa do Ministério da Educação (MEC) que custeia a construção de creches nos municípios brasileiros fechou 2.350 convênios, mas apenas 312 escolinhas foram entregues, enquanto mais de mil unidades ainda estão em fase de planejamento ou licitação. Para acelerar a situação, o Proinfância foi incluído na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com critérios mais flexíveis.
O primeiro lote de recursos federais do Proinfância dentro do PAC 2 começa a ser transferido no fim deste mês para 471 municípios. As prefeituras contempladas fazem parte das duas primeiras listagens de cidades que tiveram projetos aprovados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão técnico do MEC que acompanha o processo de contratação e libera o dinheiro para a construção das escolinhas com capacidade para atender de 120 a 240 crianças. Na leva inicial, estão programadas 856 creches. O desembolso do governo federal pode superar R$ 1 bilhão.
O secretário-executivo do MEC, José Henrique Paim, revela que o governo espera assinar novos termos de compromisso com outras prefeituras até junho, para ficar dentro da meta de 1.500 creches contratadas em 2011. “A análise começou em setembro de 2010, os recursos estão no orçamento deste ano e já podemos empenhar os recursos para os municípios contemplados.” Até 2014, o PAC 2 prevê a distribuição de R$ 7,6 bilhões para a criação de cerca de 1,5 milhão de vagas em 6 mil unidades de educação infantil. O objetivo é minimizar um déficit de 10 milhões de matrículas em creches em todo o país.
Segundo Paim, o atraso na entrega das creches na primeira fase do Proinfância está associado “à limitação técnica de alguns municípios”, principalmente na condução de processos de licitação e na dificuldade generalizada de comprovar a regularidade do terreno e da demanda de crianças na localidade escolhida para a instalação da escolinha.
A resposta do governo a esses problemas foi incluir o programa no PAC 2, flexibilizando critérios. “Municípios maiores, por exemplo, com maior dificuldade de encontrar terrenos conforme os padrões do FNDE, podem apresentar projetos arquitetônicos específicos, de acordo com suas necessidades. As prefeituras também terão prazo de um ano para apresentar a documentação do terreno, sem comprometer a licitação ou a execução da obra”, explica Paim.
Belo Horizonte demorou pelo menos um ano para acessar o Proinfância para a construção de oito unidades de educação infantil. Dois projetos foram vetados pelo FNDE. “O padrão de creche do FNDE exigia terrenos de 2.800 m2 em áreas planas, o que é impossível de achar em Belo Horizonte. Só conseguimos dar entrada no processo em 2009, e só agora as unidades estão em construção”, diz Afonso Celso Renan Barbosa, secretário-adjunto Municipal de Educação da capital mineira, que receberá recursos para 10 novas creches no PAC 2. “Agora que nossos projetos já foram aprovados, estamos estudando a possibilidade de adiantar a licitação e a fase de fundação antes mesmo da liberação dos recursos”, afirma.
Em São Bernardo do Campo, que tem seis projetos aprovados no PAC 2, o principal obstáculo no Proinfância foi o processo de licitação, de acordo com a secretária municipal, Cleuza Repulho. Da apresentação do projeto ao início das obras do Centro de Educação Unificado (CEU) São Pedro, na periferia da cidade, se passaram quase dois anos. “Tivemos a participação de 26 empreiteiras na licitação de um CEU. Imagina o que é organizar toda a documentação. O processo foi parado, depois retomado. Quando terminou, entraram com mandado de segurança, suspendendo a licitação, aí tivemos que recorrer. Foi uma novela, e a obra começou há pouco tempo”, relata Cleuza. São Bernardo conta com seis creches aprovadas no PAC 2.
Cleuza, que também é dirigente da União Nacional de Secretarias Municipais de Educação (Undime), chama a atenção para outro problema que explicaria o baixo desempenho do Proinfância: desvio de recursos. “Sempre tem [desvios]. O recurso pode acabar indo para outras áreas da prefeitura, isso acontece nos municípios menores, onde o secretário de Educação não toma conta do dinheiro. Ele só assina e quem controla é o prefeito ou o secretário de Finanças”, alerta ela. O MEC informou que apura “eventuais casos” e que o procedimento a ser seguido é “notificar os órgãos de controle”.
Dos 471 municípios beneficiados na primeira leva do PAC 2 da educação infantil, dez capitais de Estado – Salvador, São Luís, Cuiabá, Belém, João Pessoa, Curitiba, São Paulo, Palmas, Boa Vista e Macapá – mais o Distrito Federal, não se interessaram em obter recursos federais para a construção de creches. “Esse levantamento é no mínimo curioso, porque a maior demanda por vagas em creches está nas cidades grandes. Talvez as eleições do ano passado tenham atrapalhado o processo de inscrição ou tem a ver com diferenças políticas da prefeitura com o MEC”, acredita Vilmar Klemann, secretário-executivo Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib). Essa última possibilidade é descartada por Paim, secretário-executivo do MEC.
João Carlos Bacelar Batista, secretário municipal de Educação de Salvador, afirma que a decisão da cidade de não aderir ao PAC 2 foi opcional, mesmo com a cidade amargando um déficit de mais de 150 mil matrículas em creches. Apenas 11 mil crianças frequentam creches na capital baiana, cerca de 4 mil em 47 unidades da prefeitura. “Nossa prioridade absoluta é o ensino fundamental, que está num estado calamitoso. 80% das nossas crianças chegam analfabetas à segunda série e 60% chegam analfabetas à quinta série. Preciso fazer com que elas, com oito anos, saibam ler e calcular, por isso não posso dar prioridade à educação infantil”, argumenta o secretário.
Luciano Máximo | VALOR
De São Paulo
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