A verdadeira liberdade de expressão

Os grandes jornais e revistas brasileiros – “grandes” no sentido do quase monopólio que imprimem ao processo de informação entre nós – andam agitados, repercutindo as críticas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que , com a desculpa fácil da liberdade de expressão, na realidade busca opor-se a qualquer controle dos meios de informação, esquecendo convenientemente, na sua linha argumentativa, que os marcos regulatórios nesse campo existem na maioria dos países do chamado mundo desenvolvido.

Em princípio, é inatacável a tese de que um país livre exige uma imprensa livre. Mas a imprensa só pode ser digna de ostentar esse rótulo se os seus donos propiciarem a verdadeira liberdade de informar, se estimularem o trânsito de todas as ideias , se realmente instituírem o contraditório como princípio maior das suas atividades de órgão formador da opinião pública. Mas...será que é isso mesmo que acontece na grande mídia nacional? Estarão os brasileiros tendo acesso igualitário a todos os ângulos dos fatos noticiados? Continua>>>

Artigo semanal de José Dirceu

SIP e os cartéis midiáticos

Sob o pretexto de defender a liberdade de imprensa no continente americano, a 68ª Assembleia da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) reuniu em São Paulo, no início desta semana, a mais alta cúpula da grande imprensa das Américas, pessoas que nada ou muito pouco tem a ver com a defesa da liberdade e da democracia.

Escolhendo como alvo de suas críticas os governos da Venezuela e da Argentina, aos quais acusa de tentar controlar os meios de comunicação e de restringir a liberdade de expressão com leis de controle de conteúdo e “manipulação da publicidade oficial”, a SIP deixa claro quais os interesses que pretende salvaguardar.

Cúmplice do golpe midiático desferido contra o presidente Hugo Chávez, em 2002, e crítico contumaz de quaisquer iniciativas de regulamentação e de democratização da mídia empreendidas no continente, o órgão não tem como disfarçar o seu caráter reacionário, alinhado aos interesses de grandes grupos financeiros, cujos representantes sempre estiveram entre os seus dirigentes.

Não é possível esconder sua íntima relação com a mídia conservadora da América Latina, guardiã do neoliberalismo e apoiadora das ditaduras que cobriram o continente de atentados aos direitos humanos.

Refletindo o desejo dos grandes monopólios de mídia do continente de atuar sem qualquer tipo de controle e sem qualquer limite às suas concentrações de meios, a SIP esconde que a existência de marco regulatório é regra na maioria dos países desenvolvidos do mundo.

Ao tentar vincular legislações específicas constituídas em conjunto com a sociedade, como a Ley de Medios argentina, à censura, apenas ratifica que está a favor não do interesse público, mas do das grandes corporações de comunicação, que querem, a qualquer custo, manter seus monopólios de edição e distribuição, sem restrições.

Esquece-se a SIP de mencionar que o Clarín, cujos representantes prestigiaram de bom grado a reunião, recusa-se a cumprir as exigências da nova lei, que limita a concentração de mercado, resistindo às decisões judiciais e passando por cima da agência reguladora do setor.

O grupo, que forma o maior conglomerado de mídia da Argentina, tem sete vezes mais licenças que o estabelecido, controlando 47% do mercado argentino através de suas subsidiárias.

Apenas para constar, a lei de meios argentina foi apontada pelo relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Liberdade de Opinião e de Expressão, Frank La Rue, como modelo, por promover os princípios da diversidade de meios de comunicação e do pluralismo de ideias que, segundo La Rue, são fundamentais para garantir a liberdade de expressão.

Ao divulgar, durante a assembleia, pesquisa indicando que 63% dos diretores de veículos de comunicação da América Latina se sentem pressionados pelos governos, considerando-os as maiores fontes de ameaça à liberdade de imprensa, a SIP pretende subverter a razão e colocar no papel de vilões aqueles que têm assumido o seu papel legítimo e responsável de avançar na democratização dos meios de comunicação.

Novamente tentando demonizar o governo da Venezuela, em relatório apresentado pelo editor do jornal El Regional del Zulia, Gilberto Urdaneta, a SIP afirma que "o que se vive no país em consequência da alta polarização política é atentatório para o livre exercício jornalístico” e que “a intolerância chega a níveis extremos".

No entanto, nada diz sobre a parcialidade com que os jornais privados cobrem os assuntos políticos e a forma como se engajam na mobilização anti-Chávez.

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Análises e Estudos Estratégicos Aluvión, daquele país, citado pelo site Opera Mundi, dados relativos aos cinco principais jornais privados venezuelanos, coletados entre 24 e 30 de setembro (pouco antes das eleições de 7 de outubro) mostram que o número de termos negativos para Chávez foi de 99% do total das referências feitas, enquanto que para o candidato da oposição, Henrique Capriles, ocorreu o inverso: 87% de termos utilizados foram positivos e 13% negativos.

Os participantes da SIP aproveitaram o momento também para fazer a defesa do direito à privacidade, embora apenas da classe artística e não de todos os cidadãos, conforme garante a Constituição.

Porém, não se ativeram a questões como o direito de reposta e de imagem, tão desrespeitados no Brasil, onde são raras as punições com aplicação de multas ou concessões de direitos de resposta, exatamente por não haver uma regulamentação que os assegure.

Também não se pronunciaram sobre grave episódio de violação de privacidade, praticado e confessado, por jornalista da revista Veja, considerada uma das maiores publicações semanais brasileiras.

A assembleia da SIP apenas criou circunstância de deixar patente a sua verdadeira vocação: a de defender os cartéis midiáticos controlados por aqueles que ela representa e reforçar que se julgam “intocáveis”, acima do bem e do mal.

Ou seja, que seguirão rotulando como atentado à liberdade de expressão qualquer tentativa de propiciar maior diversidade e pluralidade no setor de comunicação.

Felizmente, os ventos de mudança sopram na América Latina, com políticas de democratização e regulamentação de mídia levadas a cabo por diversos governos progressistas.

Aqui no Brasil, onde esses ventos tardam a chegar, é preciso avançar nesta questão e deixar claro, de uma vez por todas, que o que temos não é uma imprensa livre, mas sim uma imprensa cujos proprietários dos meios têm liberdade para agir como querem e atingir quem quiserem, alheios ao bem da democracia e ao direito fundamental do cidadão à informação de qualidade.

FHC defende um mundo velho e imundo

Fernando Henrique ajudou as grandes empresas de mídia a se colocarem no papel de vítimas

FHC foi um grande presidente, já disse algumas vezes. E, para mim, ele costuma ser um exemplo de serenidade no debate de ideias. Não se comporta como se estivesse numa arquibancada, entregue a gritos e insultos.

Isto posto, o que ele disse ontem num encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa, a SIP, entidade que congrega as grandes empresas de mídia das Américas, pode ser classificado como um amontoado de bobagens. Elas não estão à altura do sociólogo brilhante que é FHC.

O pecado original dele foi dizer exatamente o que os sócios da SIP gostariam que ele dissesse. A mídia tradicional foi colocada por FHC num indefensável papel de vítima na América Latina.

FHC parecia se referir à Venezuela, ao Equador e à Argentina. Mas o Brasil poderia se enquadrar tranquilamente em suas simplificações rasteiras.

“Estão inventando uma espécie de democracia autoritária: você ganha pelo voto e governa atacando a oposição”, disse FHC.

Primeiro, não se conhece caso de quem, ganhando pelo voto, governe defendendo a oposição. Mas não é isso o mais importante.

De onde vieram as vitórias nas urnas dos governos de esquerda da América Latina? Essencialmente, da abjeta iniquidade social que vigorava, aliás vigora, em tantos países.

A grande imprensa, neles, sempre apoiou o status quo, quer dizer, a divisão fratricida das riquezas nacionais: poucos ricos e muitos miseráveis. As corporações de jornalismo representaram, sempre, a voz e o interesse do assim chamado 1%. Nada a estranhar: os donos pertencem ao 1%.

Era um situação politicamente insustentável. A iniquidade não se sustenta a longo prazo. A paciência da voz rouca das ruas tem limites. A cabeça separada do corpo de Luís 16 é apenas um exemplo disso.

Perdido o poder em países como a Venezuela, o Equador e a Argentina, a grande imprensa adotou uma estratégia de ataque sem limites. Chávez era chamado de macaco por jornalistas venezuelanos. No Equador, o presidente Rafael Correa, chancelado nas urnas duas vezes e com o maior índice de aprovação entre os presidentes das Américas, 80%, foi tratado recentemente, num artigo que li na mídia local, como o “Grande Ditador”.

A principal emissora de televisora da Venezuela foi adiante. Participou ativamente de uma conspiração para derrubar Chávez, e disso que resultou um golpe que durou 48 horas em 2002. A mobilização da sociedade – que apoia Chávez, gostemos ou não – devolveu-o ao Palácio de Miraflores.

No passado, incluído o Brasil, em 1964, os donos das grandes empresas de jornalismo apoiaram golpes de Estado que destruíram democracias e arrancaram do poder governantes eleitos pelo povo.

Dos golpes, resultaram ditaduras militares que, do ponto de vista econômico, funcionaram como babás dos ricos e das grandes corporações.

No Brasil, o regime de 1964 proibiu o direito de greve, a única arma dos trabalhadores para reivindicar melhores condições em situações extremas. A estabilidade no emprego foi eliminada e, com ela, uma conquista trabalhista que oferecia aos empregados uma compensação em caso de demissão.

A educação pública – a grande arma de mobilidade social, pois oferece aos filhos dos pobres a chance de disputar carreiras em condições de igualdade com os demais – foi devastada.

Ideologicamente, a iniquidade no governo militar foi defendida com uma frase cínica do homem forte da economia, Delfim Netto: “É preciso crescer para distribuir o bolo”.

Há um consenso, no mundo moderno, de que o combate à desigualdade social é imperativo. A alternativa é um caos social que não interessa a ninguém – nem aos plutrocratas.

O movimento Ocupe Wall St é um reflexo disso. A eleição do socialista François Hollande, na França, é, também, um sinal dos tempos. A iniquidade tem um papel vital na campanha de Obama na reeleição: ele bombardeia a informação de que seu oponente, Romney, não paga os impostos que deveria. Obama repete incessantemente também que Romney só se interessa pelos ricos como ele próprio.

Este é o mundo moderno.

A sensação que fica é que o SIP e as grandes corporações de mídia na América Latina estão absolutamente descoladas deste mundo. Vivem num Antigo Regime que, para elas é bom, mas para a sociedade, como um todo, não.

Fernando Henrique defendeu este mundo velho ontem, e, como seu admirador, lamento isso.

Paulo Nogueira

No caldeirão das maldades, o controle capitalista da mídia nacional

Em tempos da caça aos comunistas que, mesmo sem provas contundentes nos autos do processo, são condenados na corte da suprema inquisição à fogueira do ódio, os espirratintas contratados do grande capital promovem na paulicéia o encontro anual do Partido da Imprensa Golpista (PIG). Na abertura, a convidada de honra foi aquela que teve medo do Lula, no escurinho da urna. Ao seguir à risca o roteiro de um filme de terceira, ela fez a defesa da liberdade de imprensa como se somente aos veículos que apoiaram a ditadura militar no Brasil (ou ditabranda, como preferem) interessasse o pleno direito de se dizer aos quatro ventos o que se pensa e o que se sente diante desta mixórdia da política nacional.

O discurso da atriz cabulosa foi a ‘deixa’ para que jornalões e revistinhas ordinárias reproduzissem suas odes à defesa do sectarismo e do laissez faire absoluto, donos que se acham da opinião pública nacional. Ora, questionareis atônitos os leitores mais desavisados, não serão eles os guardiões da liberdade? Se ouvirdes um palavrão em resposta, ainda que parnasiano, não se espantais. Mas em um ponto eles acertaram na mosca. A presidenta Dilma Rousseff, aguardada tão ansiosamente como tábua da salvação palaciana àqueles que vivem do maná transbordante dos cofres públicos, em borbotões de anúncios federais nas páginas fétidas da imprensa-esgoto, revelou o Santo Graal, a solução decisiva para que, de uma vez por todas, a sociedade vença as trevas impressas em cores vibrantes nas telinhas da TV Bobo. A fronteira final será, enfim, o controle remoto.

Pensam lá, na sociedade de defesa ideológica do capitalismo impresso, falado e televisado, engordados em décadas de mamatas nas tetas públicas com o nutritivo colostro publicitário, ser impossível aos milhões de brasileiros, jamais, libertarem-se do visgo ao qual aderem desde a tenra idade, em manhãs insólitas de desenhos animados norte-americanos e ‘senta lá, Claudia’, até às madrugadas nas quais um falastrão decrépito narra eventos de MMA e outros comentam a Fórmula 1 desde a distante Seul, no aconchego dos estúdios no Rio de Janeiro. Apostam, eles que dispõem de contas bilionárias – aqui e no exterior -, donos das empresas aparentemente sólidas de produção jornalística ou algo parecido, que o tal controle social da mídia fica tão distante do alcance popular que a sobrevivência do modelo de comunicação vigente no país estará garantida por outro século, amém.

E estão tão certos disso que nem disfarçam mais o mando absoluto sobre a sociedade brasileira. Promovem o escárnio às vítimas de algozes togados e mentem, descaradamente, de forma a espalhar os perdigotos da intolerância e do sectarismo, sob a proteção da tal sociedade da imprensa ajoelhada, sem um questionamento sequer de qualquer parte, exceto de alguns blogueiros sujos ou uns poucos diários, como o Correio do Brasil, que teimam em existir e repetir, diuturnamente, que o rei está nu. Beiram o ridículo, por exemplo, ao anunciar a morte do presidente Hugo Chávez, um ano antes de sua vitória retumbante nas urnas venezuelanas ou, como agora, ao dizer que o líder cubano Fidel Castro morreu, quando este respira, tranquilo, os ares raros e leves da bela Havana, para desespero do Tio Sam. Mas nada disso importa. São eles os controladores das informações às quais a audiência tem acesso, estapafúrdias ou mentirosas, mas acessíveis em cada aparelho de TV ou na banca mais próxima de casa.

Em breve, porém, eles não poderão mais filtrar o som de fundo da plateia gritando: “Ê, Galvão, vai tomar no c!”, seja nos estádios ou nas arenas do UFC. Haverá um tempo em que o jornal da hora do jantar, transmitido pela Vênus esfarrapada, representará um mero sussurro diante do brado de independência dos leitores, ouvintes, telespectadores e navegantes de todas as idades. Um tempo em que novelas idiotizantes e faustões alienados ou bigbrothers e afins restarão na memória popular como o tempo em que a estupidez fez parte de uma nação que, há muito, ter-se-á libertado da escravidão imposta pela arrogância do imperialismo.

Sim. A presidenta está certíssima ao apontar o controle remoto como a única fórmula eficaz para se derrotar o establishment e estabelecer o poder da audiência sobre a cretinice reinante.

A mensagem é clara: Brasileiros, uni-vos pela derrocada da ditadura midiática que ora domina esse país.

Gilberto de Souza editor-chefe do Correio do Brasil.

Quem respeita a liberdade de imprensa?

Artur Henrique

Estou esperando até agora que o Estadão, a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), as associações Brasileira das Empresas de Rádio e TV (ABERT) e Nacional de Jornais (ANJ) se manifestem e defendam a liberdade de imprensa. O Jornal da CUT (edição de setembro) e a última edição da Revista do Brasil (outubro) foram censurados - impedidos de circular - por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a pedido da coligação partidária do candidato da oposição José Serra (PSDB-DEM-PPS).

O relator, ministro Joelson Dias, indeferiu dois outros pedidos da coligação PSDB-DEM-PPS: a suspensão e retirada do ar do “Blog do Artur Henrique”, presidente da CUT; e que todo o processo tramitasse em segredo de Justiça. Quer dizer, o PSDB quer estabelecer censura à internet e à imprensa, mas não quer que ninguém saiba que é ele o censor.

José Serra atravessou a campanha eleitoral inteira como candidato a chefe da censura, empenhado em censurar principalmente a internet e o que chama de blogs sujos - todos os que não o apoiam. Conseguiu, agora, via TSE, censurar o jornal e a revista da CUT com o pretexto de que as publicações, ao trazerem na capa a candidata a presidente Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados), comprovam seu apoio a ela. 

Ora, o Jornal da CUT e a Revista do Brasil podem sim apoiar quem quiser. Estampar na capa foto de Dilma não os transforma em material de campanha coisa nenhuma. A censura e proibição de sua circulação constituem um escândalo. Então os outros jornais e revistas podem apoiar candidatos e os dos sindicatos e centrais sindicais não? Continua>>>

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Eles podem falar, nós não

A mídia está superdimensionando um ato público de protesto, de rotina, programado para hoje à noite no Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de S.Paulo. A manifestação é organizada por partidos políticos, centrais sindicais de trabalhadores, sindicatos, entidades de direitos humanos e ONGs para marcar posição contra a forma da cobertura da sucessão presidencial pela imprensa (engajada, dirigida em favor de um candidato). É, também, para denunciar  e a tentativa de um "golpe midiático" para tentar mudar na marra a preferência do eleitorado nacional pró-candidatura de Dilma Rousseff (governo-PT-partidos aliados). 

Apavorado o Estadão chega ao ponto de dar uma chamada - com direito a título e texto - na 1ª página para um ato que ainda vai se realizar, fato raro em sua linha editorial. Periga amanhã os jornalões desconvidarem, fazerem um apelo à população para que não compareça à manifestação. Ou seja, o oposto do que nós bloqgueiros costumamos fazer. 

Já arrumaram todos aqueles fregueses de sempre - OAB nacional, ANJ, ABERT, SIP, etc - todos se manfiestando na mesma linha de que o ato é contra a democracia e atentado á liberdade de imprensa. Até a vice-presidente nacional do PSDB, senadora Marisa Serrano (MS) veio a campo associar o ato ao que o presidente Hugo Chávez faz na Venezuela (???).

Censor em pele de cordeiro defende liberdade

As declarações de Marisa Serrano são compreensíveis. Ela é uma senadora da oposição. Agora o presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante querer censurar o presidente da República por declarações relativas à imprensa, francamente...Além de extrapolar seu papel na direção da OAB ele, na verdade, está tomando partido em nome da entidade na eleição presidencial da República. 

Com toda esta campanha que deflagraram contra manifestações do Presidente Lula e contra o ato de amanhã, o que querem, de fato,  é cercear o chefe do governo que tem todo o direito de fazer suas críticas. Querer calá-lo já é demais. Isto não tem nada a ver com liberdade de imprensa. Tem sim a ver com o papel da mídia na eleição, abusando de suas prerrogativas a favor de uma candidatura (José Serra), o que a lei probibe expressamente.

Não bastasse o exagero e o clima que criam, ainda temos o presidenciável José Serra (PSDB-DEM-PPS) hoje, no Bom Dia Brasil da Rede Globo, arvorando-se em defensor da liberdade de imprensa. "Queria dizer que sou um defensor da liberdade da nossa imprensa. Inclusive da de vocês.Hoje nós temos uma chantagem sobre a imprensa brasileira." Mas José Serra estava até ontem em aberta campanha como censor da internet, paladino da censura à blogosfera, ao que chama de "blogs sujos".OU seja, a todos aqueles que não o apoiam!

Zé Dirceu

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Uma agressão gratuita da SIP ao presidente

Um ataque grosseiro, absurdo, absolutamente gratuito, essa declaração de Alexandre Aguirre, presidente da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), de que o presidente Lula "não pode ser chamado de democrático", é uma ameaça a democracia e tenta aprovar no Congresso leis que limitam a liberdade de imprensa.

A Venezuela, segundo o falatório de Aguirre é o país da América Latina onde mais claramente se expressa a tendência de interferência do governo na mídia.  Já o que mais caracteriza do governo do presiente Lula, na opinião de Aguirre, é sua proximidade com os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, Evo Morales, da Bolívia e Cristina Kirchner, da Argentina (leia nota abaixo).

E o  pior dessa história: A Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo ao darem guarida a esta declaração  (e o Estadão a leva para manchete da 1ª página) sem a contestarem e sem questionarem o autor transformam-se em verdadeiros panfletos e retratam bem sua credibilidade - zero.

Que lei o presidente Lula tentou aprovar limitadora da liberdade de imprensa que, no Brasil, é garantida pela Constituição? Aguirre quer embasar suas declarações, ainda, na forma como é usada publicidade oficial e nas relações do governo do Brasil com os da Venezuela, Bolívia e Argentina.

O que há de errado na distribuição da publicidade oficial? Que ponto em torno de seu uso pode ser levantado como exemplo de antidemocrático? Pelo contrário, a grita é porque o governo descentralizou essa publicidade, há décadas despejada só nos grandes conglomerados de comunicação e agora, no governo Lula, distribuída igualitariamente pela mídia de todo o país, inclusive a do interior.

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PIG - informativo e isento

Quando a economia cresce forte, os jornalões advertem: 'insustentável'; 

Quando a atividade se acomoda, gerando 202 mil empregos por mês, como em junho, o diretório midiático carimba: 'estagnação'. 

Quando o país atingiu a autossuficiência em petróleo, em 2006, 'sardenbergs & mirians leitões' minimizaram: 'Brasil ainda importa óleo leve'. 

Quando a Petrobras inicia a extração de óleo leve do pré-sal, retrucam: 'há riscos, melhor não mexer nisso'. 

Quando Dilma faz passeata com 15 mil pessoas debaixo d'água, no Rio, como 6º feira, um uníssono: 'fra-ca-sso'; 

Quando Serra vai da Central do Brasil a Bangu, anônimo e ignorado, a turma obsequiosa reporta: 'passeou e conversou com populares'. 

Quando o PT critica a mídia, mervais & que tais fuzilam: 'chavismo'. 

Quando Serra destrata jornalistas, afasta, pune e corta cabeças na TV Cultura para intimidar quem faz perguntas incomodas, vem a SIP, o sindicato dos donos de jornais das Américas, dirigida por um exilado cubano da comunidade golpista de Miami e diz: 'Lula é falso democrata... Os associados nativos repercutem o cinismo como uma 'grave denúncia'.

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