Silly is beautiful! por Eugênio José Guilherme de Aragão

The glorification of idiocy is the most forceful tactic of mass domination in the new Brazil. Being a cretin and pig spirit is fashionable. Either you share that "cool" way of being or you're out. To be a petista, for example, is "out": he thinks too much, he argues too much, he has too many values - and ... he cries too much! Mimimi is not hot!

A glorificação da idiotice é a tática mais contundente de dominação das massas no novo Brasil

Ao Presidente Lula da Silva, por Eugênio José Guilherme de Aragão

Lula, sem queremos incorrer na rasa pieguice, precisamos dizê-lo hoje mais do que nunca: você fez muito para nós, brasileiras e brasileiros. Você mostrou que há um Brasil inclusivo possível, um Brasil onde todas e todos cabem, sem distinção de gênero, renda, origem, cor, credo ou opção sexual. Um Brasil generoso que nem você, que a maioria de nós só imaginava em sonho. Você tornou um pouco desse sonho real.

Você ensinou tolerância, respeito aos que pensam diferente, amor aos que dele carecem. Onde passa, você cativa, abraça e beija. E o faz com sinceridade, mostrando que a empatia não é uma mercadoria só encontradiça em campanha eleitoral.

Você irradiou esperança, sem iludir ninguém. Nunca se perdeu pelo caminho fácil dos rótulos e chavões. Foi sincero e verdadeiro, coisa que é tão rara de se encontrar num meio onde o poder é disputado sorrateiramente, com quimeras e mentiras. Você não hostilizou os hipócritas, mas não se rebaixou a eles.

Acusaram-no de ter confiado demais nos políticos da tradição patrimonialista, o que não é verdade. Você precisou de base para governar e criou um consenso parlamentar inédito para isso. Só com ele foi possível atender à dívida secular com a massa de excluídos deste país. Não pôde barrar ninguém que se dispusesse a lhe dar apoio nessa empreitada, ainda que, depois, muitos vieram a traí-lo.

Mesmo traído, nunca quis mal aos traidores. Estendeu-lhes a mão, mostrando que o interesse do país é maior que as emoções pessoais. Não cultivou ressentimentos e mostrou a nós que política se faz com a cabeça e o coração, mas jamais com o fígado e a bílis.

Apesar de injustiçado, fez questão de honrar todas as vias processuais, todas as instâncias decisórias para reverter uma sentença sórdida, politiqueira, corporativa e meganhocrata. Mostrou paciência e respeito pelas instituições, mesmo quando, irritadas e açodadas, não o respeitaram. Esgotou todos os meios e mostrou uma fé inquebrantável na Constituição que jurou cumprir como presidente da república.

Você é muito maior que os que o ousaram julgar, não pelos cânones legais, mas por vaidade ou pusilanimidade, por preconceitos falso-moralistas, por arrogância ou prepotência, por ambição e por interesse político indisfarçável. E está firme, consolando a todas e todos que neste momento de seu padecimento público querem-no prantear. Você não nos deixa cair na autocomiseração e nem no pessimismo, mas nos levanta e ensina a aceitar a eventual derrota como mero percalço no caminho da vitória inexorável.

Por tudo isso, Lula da Silva, nós agradecemos e assumimos o dever de continuar sua luta, que é a luta de todos nós. Você voltará nos braços das multidões e ensinará a seus detratores que não há força maior que a verdade e a justiça, mesmo que estas não se encontram nas mãos de uns burocratas regiamente pagos e, sim, na soberania popular em que, não pífias virtudes concurseiras, mas o voto de confiança merecida do povo que o elegeu é que vale.

Obrigado, Lula da Silva!

*Eugênio Aragão - o STF não se dá o respeito

Ao apagar das luzes do semestre judiciário assistimos o Supremo Tribunal Federal (STF) soltar o Sr. Rocha Loures e devolver o exercício do mandato a Aécio Neves. Dirão alguns que essas decisões foram monocráticas e não refletem a posição da corte em sua composição plena. Bobagem.

As decisões individuais tomadas pelos ministros vão para a conta do STF sim. É importante não cairmos na cilada de divisar entre ministros sérios e outros nem tanto. O STF é uma instituição que abriga, protege e blinda seus componentes de modo a torná-los intocáveis.

Não importa a suspeição escancarada de Gilmar Mendes, ele se arroga o direito de relatar os processos de seu amigo íntimo Aécio Neves e nenhum de seus pares dá um ai. Fala mal de colegas em entrevistas, reúne-se com réus, dá conselhos e consultoria a investigados e tudo fica por isso mesmo.

A presidenta da corte não acha nada de mais proclamar que o STF não ficará alheio ao apelo das ruas por “justiça” e, com isso, afirma o consenso de seus pares de que é preciso jogar para a plateia. A pieguice venceu a sobriedade e a imparcialidade.

Muitos juristas que se querem “do bem”, isto é, críticos ao golpe que assola o Brasil, insistem em que as bondades da véspera do recesso foram acertadas e marcam uma virada garantista do STF. O fato de as decisões beneficiarem os de sempre não viria ao caso, porque, ao apagar das luzes, beneficiaria também aqueles que foram caça do inquisidor de Curitiba e terminaria por devolver o Direito aos seus trilhos.

Não compartilho o otimismo. O que se constata é apenas mais do mesmo. Já vimos o então ministro Carlos Velloso abraçado às gargalhadas com o advogado de Paulo Maluf, depois de soltá-lo da preventiva que perdurava cinquenta dias. Não era necessariamente a decisão que estava incorreta. Era o tom. O aparente deboche.

Ao fundamentar seu despacho, o ministro Marco Aurélio justifica o retorno de Aécio ao Senado com a seguinte laudatória ao político que, por não ter aceitado o resultado das urnas, colocou o Brasil na pior crise de sua história republicana:

“É brasileiro nato, chefe de família, com carreira política elogiável – deputado federal por quatro vezes, ex-presidente da Câmara dos Deputados, governador de Minas Gerais em dois mandatos consecutivos, o segundo colocado nas eleições à Presidência da República de 2014 – ditas fraudadas –, com 34.897.211 votos em primeiro turno e 51.041.155 no segundo, e hoje continua sendo, em que pese a liminar implementada, senador da República, encontrando-se licenciado da Presidência de um dos maiores partidos, o Partido da Social Democracia Brasileira”.

Marco Aurélio Mello (foto Ascom/STF) e Aécio Neves (foto Edilson Rodrigues/Agência Senado)

Menos, ministro Marco Aurélio! Assim passa a impressão de que se deixou levar pela tietagem por Aécio Neves e joga o dever de imparcialidade no lixo. Sua Excelência não se importou, como seus pares, com os 54 milhões de votos triturados pelo golpe, achando oportuna aquilo que o ministro aposentado Ayres Britto cinicamente chamou de “pausa democrática”.

Eleições fraudadas? Não é esse o resultado do julgamento do TSE. Por duas vezes afirmou a regularidade dos votos dados a Dilma Rousseff. Uma, quando à unanimidade aprovou as contas de campanha e, outra, quando rechaçou as ações que queriam atribuir à chapa vencedora abuso de poder econômico e político.

Ou será que o Ministro Marco Aurélio, no ensejo de cortejar Aécio Neves, estará antecipando seu voto em recursos anunciados pelo PSDB da decisão que julgou improcedentes suas ações, que não passavam de “encheção de saco”, como definiu o próprio Aécio, mau perdedor e moleque que não respeita nem a democracia e nem a Constituição?

João Vaccari (foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Tristes tempos. Tudo leva a crer que o STF não se dá o respeito, nem disfarça suas preferências. Enquanto parecem “melar” qualquer reação ao golpe, dão suporte à turma de Curitiba que massacra o PT e Lula. O homem da mala de Temer é solto após quarenta dias; Vaccari, o tesoureiro do PT, porém, contra quem nada de concreto se conseguiu apontar, fica preso por dois anos, por conta de indícios criados com suposições e convicções sem base empírica. Laudatória a Vaccari? Nem pensar!

A decisão que favorece Aécio não está, no seu dispositivo, errada. De fato, nada há na Constituição da República que autorize o judiciário a afastar preventivamente um senador do exercício de seu mandato. Mas não é isso que vem ao caso.

O que escandaliza qualquer jurista que não tenha ainda perdido sua sanidade mental é a extrema politização por detrás da opção do julgador. Será  que faria o mesmo se o afastado não fosse de sua predileção, ante tantos elogios pegajosos – e desnecessários – a Aécio Neves? Não seria ilegítimo supor que não.

Causa espécie que esse “neogarantismo” no STF vem no momento em que os golpistas de 2016 começam a ser chamados à responsabilidade. E olha que essa chamada também só se dá, por parte do MPF, por absoluta falta de alternativa, dado o vulto da sujeira posta a nu, difícil de ser escondida debaixo do tapete.

Nunca é tarde? Enquanto isso, os abusos contra Lula não cessam em Curitiba. E nada se faz. No CNJ, reclamações contra o inquisidor da província do Paraná não são tratadas nem com pressa e nem com presteza. Mais de uma dezena já foi arquivada. Agora, a derradeira, caminha a passos de cágado.

O vaidoso Dallagnol se dá ao trabalho de produzir alegações finais no não-caso do triplex, com mais de 300 páginas. Quem tanto escreve sobre um não-fato singelo mostra a absoluta falta de certeza sobre tudo. Trata-se de peça cheia de especulações, em que provar é o que menos interessa. Consegue-se chegar ao ápice do cinismo de confundir prova com argumento. Para provar, segundo Dallagnol, basta argumentar. Pouco interessa se suas premissas não têm apego à verdade, sua conclusão pretende ser sólida para condenar.

É a velha mania do MP moralista de construir castelos nas nuvens. Montam, seus aprendizes de feiticeiros, teorias desenhadas com complexos organogramas e, depois, esforçam-se por recortar testemunhos para encaixar nos seus construtos mentais. Se o testemunho não confirma a teoria, é dispensado. A teoria é simples: Lula é culpado. Para sustenta-la, basta um PowerPoint. Aqueles que dizem o contrário são confinados até dizerem que Lula é culpado. Leo Pinheiro precisou de meses para mudar de ideia, Marcelo Odebrecht de dois anos.

Mas Rocha Loures é solto rapidamente. Afinal, estava prestes a entregar seu patrão, Michel Temer, para quem carregava uma mala com 500 mil reais...

Esse mesmo STF que solta Rocha Loures não se preocupou com Marcelo Odebrecht. Sua petição de habeas corpus foi negada. Eis o ponto da questão. Que Fachin esteja certo em pontificar que prisão preventiva não serve para forçar delação, ninguém vai refutar. O problema é a seletividade que carcome a imparcialidade da justiça e aniquila a segurança jurídica.

É o descaso até com as aparências; são as adjetivações, os vários pesos e as várias medidas, as simpatias descaradas e as antipatias mal disfarçadas; são as alianças políticas expostas midiaticamente e as omissões interesseiras: tudo isso corrói a institucionalidade e transforma a prestação jurisdicional num grande faz-de-conta. Pouco importa se às vezes os magistrados acertam; é inaceitável a quantidade maior de vezes em que derrapam sem se importarem com a imagem da corte.

A compostura e o apego à liturgia por parte de membros do judiciário não são uma “frescura”. São, em verdade, a maior garantia de incolumidade dos juízes. Enquanto forem respeitados como pessoas fora de qualquer suspeita não serão tangenciados. A aura de respeitabilidade cria um natural temor reverencial.

Com esses escorregões e essas  contradições no seu portfólio, o STF não tem o direito de se queixar quando lhe atribuem papel decisivo no golpe parlamentar contra a Presidenta Dilma Rousseff. E, quando no futuro olharmos para trás, a imagem da corte neste trágico período estará irremediavelmente associada à politização partidária e ao pouco caso com a missão de fazer justiça. Mas, o pior de tudo é a confiança nas instituições que fica definitivamente comprometida e esta, como um vaso precioso, quando partido, não volta ao que era antes, nem que o melhor restaurador consiga artisticamente colar seus cacos.

(*) Eugênio José Guilherme de Aragão –  Ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.

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Sobre palestras e a apropriação do público pelo privado, por Eugênio Aragão

"Quem bate esquece. Quem apanha, não", Ditado popular

Caro e prezado ex-colega Deltan Dallagnol

Primeiramente digo "ex", porque apesar de dizerem ser vitalício, o cargo de membro do ministério público, aposentei-me para não ter que manter relação de coleguismo atual com quem reputo ser uma catástrofe para o Brasil e sobretudo para o sofrido povo brasileiro. Sim, aposentado, considero-me "ex-membro" e só me interessam os assuntos domésticos do MPF na justa medida em que interferem com a política nacional. Pode deixar que não votarei no rol de malfeitores da república que vocês pretendem indicar, no lugar de quem deveria ser eleito para tanto (Temer não o foi), para o cargo de PGR.

Mas, vamos ao que interessa: seu mais recente vexame como menino-propaganda da entidade para-constitucional "Lava Jato". Coisa feia, hein? Se oferecer a dar palestras por cachês! Essa para mim é novíssima. Você, então, se apropriou de objeto de seu trabalho funcional, esse monstrengo conhecido por "Operação Lava Jato", uma novela sem fim que já vai para seu infinitésimo capítulo, para dele fazer dinheiro? É o que se diz num sítio eletrônico de venda de conferencistas. Se não for verdade, é bom processar os responsáveis pelo anúncio, porque a notícia, se não beira a calúnia é, no mínimo, difamatória. Como funcionário público que você é, reputação é um ativo imprescindível, sobretudo para quem fica jogando lama "circunstancializada" nos outros, pois, em suas acusações, quase sempre as circunstâncias parecem mais fortes que os fatos. E, aqui, as circunstâncias, o conjunto da obra, não lhe é nada favorável.

O Brasil está infeccionado

*Eugênio Aragão: O mpfdC - ministério público federal de Curitiba - só tem interesse em delação que se encaixe na sua teoria e convicções

O Brasil está com febre, uma febre provocada por delações inflamatórias no âmbito da famigerada operação “lava jato”. Não se especula sobre outra coisa senão as possíveis informações extraídas de Marcelo Odebrecht a respeito da vida financeira de candidatos e de políticos de ponta. A nação se crê apodrecida. Nunca a nudez das “acoxambranças” (ou, em novilíngua, “surubanças”) de nossas figuras públicas teria sido exposta em toda a sua extensão.

Que as práticas políticas brasileiras nunca foram negócios ao estilo de Madre Teresa de Calcutá, todos já sabíamos. O imaginário popular é suficientemente crítico para com as transações do “pudê”. Mas, agora, o Ministério Público quis entrar nos detalhes da lascívia política.

Vamos com muita calma nesta hora. As práticas investigativas do Ministério Público e da Polícia Federal são tão controversas quanto as práticas políticas que desejam expor. Não nos entreguemos à febre. Ela é antes de mais nada o sinal de um estado patológico a refletir o grave momento da saúde política e institucional do país.

Uma pessoa encarcerada em fase pré-processual por mais de ano (agora já condenada em primeiro grau), sem a mínima noção sobre quando vai ser solta, e da qual se exige, em troca da esperança de um dia ver novamente o olho da rua, que entregue gente, de preferência petistas ligados a Lula e Dilma, diz o que querem que diga. O mal da tortura é que não oferece provas sólidas da verdade, mas apenas provas sólidas da (in)capacidade de resistência do torturado. E a tortura não precisa ser física, aquela do pau-de-arara ou da cama elétrica, nem carece de extração de unhas com alicate ou de queimaduras no peito com toco de cigarro. Pode ser psicológica, mais fácil de ser escondida e mais controvertida em sua conceituação.

No Direito Penal alemão se fala de “Aussageerpressung” (StGB, parágrafo 343) ou “extorsão de declaração”, como crime contra a administração, diferente da “Körperverletzung im Amt” (StGB, parágrafo 340) ou “lesão corporal no exercício da função”. Sem dúvida as nossas delações chegam muito próximas da “Aussageerpressung”. Ela não traz vantagem processual significativa ao delator, a não ser a perspectiva da pena menor e a possibilidade de gozar de liberdade provisória. Fossem, porém, as normas penais e processuais penais seguidas a risco, a prisão cautelar inexistiria na maioria dos casos e a dosimetria da pena não comportaria gravames tão exacerbados. Portanto, a vantagem da delação, se existente, é ser tratado conforme manda a lei. Não é nada lisonjeiro para o nosso sistema judicial que o investigado tenha de submeter-se a uma extorsão para ver reconhecido seu direito ao tratamento legal.

Michel Temer à imagem e semelhança de Smeagol

(...) O manto da mentira caiu. Não há mais como alguém negar. O golpe foi comprado e a negociação se deu ainda no primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. O golpe foi planejado e executado por quem deveria porta-se com lealdade a companheira de chapa. O Judas revelado está: chama-se Michel Temer, escreve o procurador e ex-ministro da Justiçado governo Dilma, ao comentar as últimas denúncias de José Yunes sobre a compra de 140 parlamentares para eleger Eduardo Cunha (Pmdb-RJ) presidente da Câmara Federal. Para Aragão, "a essa altura dos acontecimentos, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da Repúblicas só podem insistir na tese da regularidade formal do impedimento da Presidenta Dilma Rousseff com a descarada hipocrisia definida por Voltaire com cortesia dos covardes... Continue lendo>>>

Michê e a pouca vergonha dos nossos tempos, por Eugênio Aragão

As frações de informação tornadas públicas na entrevista do advogado José Yunes, insistentemente apresentado pelos esbulhadores do Palácio do Planalto como desconhecido de Michel Temer, embrulham o estômago, causam ânsia de vômito em qualquer pessoa normal, medianamente decente.

Conclui-se que Temer e sua cambada prepararam a traição à Presidenta Dilma Vana Rousseff bem antes das eleições de 2014. A aliança entre o hoje sedizente presidente e o correntista suíço Eduardo Cunha existia já em maio daquele ano, quando o primeiro recebeu no Palácio do Jaburu, na companhia cúmplice de Eliseu Padilha, o Sr. Marcelo Odebrecht, para solicitar-lhe a módica quantia de 10 milhões de reais. Não para financiar as eleições presidenciais, mas, ao menos em parte, para garantir o voto de 140 parlamentares, que dariam a Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados, passo imprescindível na rota da conspiração para derrubar Dilma.

Temer armou cedo o golpe que lhe daria o que nunca obteria em uma disputa democrática: o mandato de Presidente da República. Definitivamente, esse sujeitinho não foi feito para a democracia. É um gnomo feio, incapaz de encantar multidões, sem ideias, sem concepções, sem voto, mas com elevada dose de inveja e vaidade. Para tomar a si o que não é seu, age à sorrelfa, à imagem e semelhança de Smeágol, o destroncado monstrengo do épico "O Senhor dos Anéis".

Muito ainda saberemos sobre o mais vergonhoso episódio da história republicana brasileira, protagonizado por jagunços da política, gente sem caráter e vergonha na cara, que só conseguiu seu intento porque a sociedade estava debilitada, polarizada no ódio plantado pela mídia comercial e reverberado com afinco nas redes sociais, com a inestimável mãozinha de carreiras da elite do serviço público.

O resultado está aí: o fim de um projeto nacional e soberano de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Eugênio Aragão: Meu caro colega Deltan Dallagnol, pare de fazer teatro com PowerPoint

"Denn nichts ist schwerer und nichts erfordert mehr Charakter, als sich in offenem Gegensatz zu seiner Zeit zu befinden und laut zu sagen: Nein."

(Porque nada é mais difícil e nada exige mais caráter que se encontrar em aberta oposição a seu tempo e dizer em alto e bom som: Não!) Kurt Tucholsky

Acabo de ler por blogs de gente séria que você estaria a chamar atenção, no seu perfil de Facebook, de quem "veste a camisa do complexo de vira-lata", de que seria "possível um Brasil diferente" e de que a hora seria agora. Achei oportuno escrever-lhe está carta pública, para que nossa sociedade saiba que, no ministério público, há quem não bata palmas para suas exibições de falta de modéstia.

Vamos falar primeiro do complexo de vira-lata. Acredito que você e sua turma são talvez os que têm menos autoridade para falar disso, pois seus pronunciamentos têm sido a prova mais cabal de SEU complexo de vira-lata. Ainda me lembro daquela pitoresca comparação entre a colonização americana e a lusitana em nossas terras, atribuindo à última todos os males da baixa cultura de governação brasileira, enquanto o puritanismo lá no norte seria a razão de seu progresso. Talvez você devesse estudar um pouco mais de história, para depreciar menos este País. E olha que quem cresceu nas "Oropas" e lá foi educado desde menino fui eu, hein... talvez por isso não falo essa barbaridade, porque tenho consciência de que aquele pedaço de terra, assim como a de seu querido irmão do norte, foram os mais banhados por sangue humano ao longo da passagem de nossa espécie por este planeta. Não somos, os brasileiros, tão maus assim, na pior das hipóteses somos iguais, alguns somos descendentes dos algozes e a maioria somos descendentes das vítimas.