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José Dirceu - Ao povo brasileiro


No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir.
Em 1969 fui banido do país e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes.
Voltei clandestinamente ao país, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro.
Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil.
Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil.
Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu.
A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha.
Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência.
Hoje, a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção.
Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater.
Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver.
Vinhedo, 09 de outubro de 2012
José Dirceu

Nota da UNE


Em nota oficial a UNE afirma ser alvo “porque participa da luta democrática para romper o monopólio que meia dúzia de famílias exerce sobre a comunicação no Brasil. A UNE está na mira porque demonstra a necessidade de imediata regulação das responsabilidades dos meios de comunicação. É importante deixar claro, em respeito a todos os que acompanham a nossa trajetória de 75 anos de vida, que a UNE não cometeu irregularidades e não é alvo de investigações de nenhum tribunal de contas. Se, o pedido de investigação feito pelo procurador do ministério público junto ao TCU apontar qualquer equívoco em nossa prestação de contas, – não há provas de que tenha ocorrido – será fruto de imperícia técnica, mas nunca de má fé”. Diz ainda que, se for constatado qualquer problema, devolverá o dinheiro.

A UNE também cobra “responsabilidade na veiculação e análise das informações e esclarecemos que a compra de alguns itens de vestuário foram feitas para a construção de instalações (artes visuais) e para o figurino de peças de teatro, atividades da Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina”. As matérias e editoriais, embora longos, não esclarecem questões como essa, o que passa a ideia de que a UNE estaria gastando dinheiro público para práticas religiosas do candomblé.

Quanto às notas fiscais supostamente irregulares, a entidade nacional dos estudantes brasileiros explica que o processo de contratação foi feito via pregão eletrônico, por meio da empresa “Terceiro Pregão”, especializada em licitações para o terceiro setor. “A UNE cumpriu a sua parte contratual. Caso tenha ocorrido qualquer irregularidade por parte das empresas contratadas, a UNE apoia a investigação do ocorrido e a adoção de medidas legais cabíveis”.

A UNE fez bem em divulgar a nota e não deve esmorecer na luta pela democratização nas comunicações no país. Como diz a nota, ela tem tradição de 75 anos nas lutas democráticas. Os jornalões já não podem dizer o mesmo. Não podemos esquecer das relações carnais entre boa parte da chamada “grande imprensa” e a ditadura militar instalada no Brasil em 1964.

É com política que se ganha a juventude


Por Clarissa Alves da Cunha – Vice-Presidente da UNE.
Sabíamos que a primeira presidenta da história do Brasil teria uma tarefa árdua pela frente, mesmo se ganhasse com facilidade as eleições presidenciais. Substituir o presidente mais popular da história não é tarefa simples, mesmo que conte com total apoio deste líder.
No campo econômico e social, o governo Dilma não vem comprometendo os avanços conquistados no governo Lula. Mesmo a taxa de juros tendo aumentado no começo do governo, hoje apresenta uma tendência de queda e se dirige para a taxa media mundial. O principal problema do governo Dilma é a política. O país segue com muita lentidão na socialização do poder.
É preciso contextualizar essa dificuldade. Tivemos um segundo turno eleitoral com uma politização à direita através de uma pauta obscurantista e religiosa. Esse movimento dificultou a consolidação de uma agenda progressista do governo Dilma. O resultado disso foi que os representantes religiosos ganharam mais espaço. Por outro lado, a insuficiência de diálogo democrático do governo não conseguiu transmitir à sociedade um debate mais progressista sobre os grandes temas. Muito menos construir projetos nesse sentido.
Na sua estratégia institucional, o governo Dilma tenta diminuir a influência de caciques de partidos da base aliada. Ao que tudo indica, se trata de uma aposta política que altera a forma de relações entre governo e partidos da base. Algo que sempre desejamos que o governo Lula fizesse e que obviamente gera enfretamentos e retaliações.
A ousadia do governo Dilma é mais do que elogiável, devendo ser entendida e apoiada. Porém, o ponto problemático é não fazer o enfrentamento com os setores da direita no plano da cultura política e na afirmação de uma agenda nacional que contribua para isso.
É necessário debater a urgência de uma reforma política, da legalização do aborto, do combate à homofobia e principalmente deixar claro que o neoliberalismo é algo que deve ser rechaçado enquanto projeto. Apesar de ser importantíssimo, não basta dizer que 40,3 milhões de pessoas adentraram à classe C e que os países centrais vão mal. É necessário dizer porque isto aconteceu, que a presença do Estado foi fundamental, que os mitos neoliberais da auto regulação do mercado, rechaçados no Brasil e adotados na Europa e Estados Unidos, levou a resultados tão dissonantes em um mesmo período.
A politização das pautas é fundamental principalmente para se atingir um setor que não estava plenamente convencido da eleição de Dilma, em especial no primeiro turno: a juventude. Travar debates ideológicos e adotar medidas democratizantes nas políticas de livre sexualidade, de drogas e cultura (sexo, drogas e rock`n roll) que mais diretamente ganham a atenção da juventude, em especial a parcela progressista dela. Isso é algo que deveria ser central no governo Dilma e é justamente um dos aspectos mais negligenciados por ele.
Não me refiro especificamente à adoção de políticas públicas para a juventude. Apesar da conservadora adoção da política de internação compulsória de usuários de crack, no geral governo vai bem nesta área. Trata-se na verdade de entrar com espírito valente para disputar os valores neoliberais hegemônicos desde os anos 90 e bombardeados cotidianamente em nossas cabeças.
Primeiramente é essencial que o governo considere os fatores de poder para além do poder institucional. Neste sentido, a mídia, os movimentos sociais clássicos e os novos movimentos progressistas são agentes fundamentais para esta disputa. Todos estes fatores nos levam claramente à pauta da democratização da comunicação e do acesso aos bens culturais, principalmente através da principal ferramenta de comunicação utilizada pela juventude, a internet.
A política de democratização da internet e do acesso de bens culturais através dela são fundamentais para a disputa de valores da juventude. Não só por quebrar o monopólio da grande mídia empresarial, o debate da democratização da internet, relativização dos direitos autorais e acesso ao livre conhecimento é um debate que em si próprio faz a disputa ideológica contra o neoliberalismo.
Nós jovens adoramos ter acesso a filmes e seriados na internet de graça, baixar músicas gratuitamente, ver clipes no youtube e principalmente entendemos a tão falada cultura hacker, pois crescemos com ela. Ou seja, se nosso projeto é a democratização dos bens de comunicação e dos bens imateriais por ser claramente antineoliberal, ganhar a juventude para isto não é uma tarefa árdua.
No entanto, o exemplo mais desmobilizador, vem justamente de dentro do governo. O Ministério da Cultura, que no governo Lula avançou consideravelmente à esquerda, acabou se tornando o grande defensor dos valores mais neoliberais e que atingem mais diretamente à juventude no governo Dilma.
A ministra da cultura Ana de Hollanda ao proferir a frase de que “a internet, a Pirataria, a circulação livre e sem rigor vai matar a Cultura Brasileira” não traduz a verdade, bem como reforça os valores mais neoliberais, dignos do PSDB e do Senador Azeredo, autor do tão combatido projeto de controle da internet que ganhou o apelido de AI-5 Digital.
A disputa de valores na sociedade, e na juventude especialmente, só pode se dar mediante a politização do debate. Devemos reforçar as mídias alternativas e a rede de blogueiros progressistas que contrapõe o poder de legitimação midiática aos quais a direita tem acesso. A adoção pelo governo Dilma de uma nova tática para disputar esses valores deve acontecer imediatamente, antes que seja tarde. Um bom começo seria modificar radicalmente essa política do Ministério da Cultura.

por Alon Feuerwerker

Chance Zero

Não vai bem a relação entre o governo e o movimento sindical. E o diagnóstico é anterior aos atritos sobre o salário mínimo. A encrenca está na deformação das atribuições. Ou melhor, na maneira deformada como um vê as atribuições do outro.

Na preliminar do debate é preciso afastar certo viés antissindical, que enxerga graves problemas em o Estado transferir recursos para as entidades de trabalhadores mas não exibe o mesmo grau de revolta quando o dinheiro vai para as organizações patronais.

Se é possível falar em peleguismo, é pouco razoável olhar só para um lado do problema.

O movimento político-sindical que resultaria no PT alimentou-se, na nascente, de ideias renovadoras. Uma delas ensaia ressuscitar pelas mãos da CUT: o fim do chamado imposto sindical, a doação compulsória de cada um para financiar as entidades.

Pena que a CUT só lembre dessas coisas, que remetem ao seu passado combativo, quando interessa ao governo ameaçar o sindicalismo com o fechamento das torneiras.

Na teoria, a CUT tem mais enraizamento e melhores condições de sobreviver só às custas da contribuição voluntária dos associados.

A principal ideia inovadora da CUT lá atrás era construir um movimento sindical independente dos patrões e do governo. Navegou o quanto deu nas águas do antigetulismo e do antipeleguismo, estimulando inclusive a divisão de sindicatos na base.

No fim das contas resultou em nada. O sindicalismo nunca dependeu tanto do governo, ou dos governos. Com uma diferença, para pior.

O modelo getulista pelo menos preservava a unicidade orgância, que é boa para o trabalhador. Por facilitar a unidade na ação, desde que haja democracia.

É possível o pluralismo na unicidade, se as diversas forças políticas e propostas encontram mecanismos proporcionais de representação. Como por exemplo na UNE.

Mas democracia interna nunca foi o forte do sindicalismo brasileiro, do getulismo ao petismo. E os filhos do casamento entre as tendências centrífugas e o autoritarismo secular são a fragmentação e o enfraquecimento.

A conjuntura de razoável expansão da economia e do emprego também contribui para arrefecer. Atrapalha, além disso, uma debilidade cada vez mais estrutural. No mundo inteiro o sindicalismo só cresce mesmo no setor público.

Onde tem que forjar musculatura enfrentando patrão a coisa vai de mal a pior.

O movimento sindical que deve se reunir com Dilma Rousseff é um retrato das circunstâncias. Fraco, dividido, dependente. Vulnerável portanto a duas tentações.

Segundo a lógica do poder, não faz sentido um sindicalismo tão carente de músculo e tão escravo dos cofres públicos criar problemas para um governo que o prestigia com gestos de apreço e espaços, além das verbas.

Segundo a lógica do movimento sindical, não faz sentido um governo aliado e fortemente apoiado desconsiderar as legítimas reivindicações.

A pauta dos sindicatos está no limbo. Um sintoma? O governo não quer nem ouvir falar em impor via legislação o corte na jornada de trabalho.

É a deformação das atribuições, de que tratou o começo da coluna. Cada lado deseja, no fundo, que o outro simplesmente adira.

O governo quer apoio incondicional, nos moldes do exigido da base aliada no Congresso. E as centrais sindicais querem que o governo as atenda sem que precisem lutar.

O cartaz sobre o caixa da padaria bem que dizia: “Já que banco não faz pãozinho, aqui não vendemos fiado.” Sábio.

Talvez esteja na hora de esse matrimônio de conveniência produzir um divórcio amigável. Seria bom para todos. Nem o governo estaria obrigado a fingir que dá importância ao sindicalismo nem este precisaria continuar no papel de partido da base.

O governo cuidaria de governar e os sindicatos, de mobilizar e pressionar. Seria bem mais saudável. E que as coisas se resolvessem conforme a força de cada um.

A chance de esse meu cenário idílico emplacar? Perto de zero.

O relato de um ex-guerrilheiro

A Folha de São Paulo e a parceria com a ditadura.

A “Folha” prepara-se para atacar Dilma Rousseff – com uma “reportagem  bombástica”. A “Folha” quer mostrar a “Dilma guerrilheira”. Quer abrir arquivos, só os arquivos da Dilma (e os outros?) para gerar constrangimentos à candidata.  Ok. Função de jornal não é agradar ninguém. Mas por que a “Folha” não faz o mesmo com o passado de Serra? Como ele viveu no Chile? Por que fugiu do Brasil? Onde foi parar o dinheiro que a UNE tinha guardado num cofre, em 1964, quando Serra presidia a entidade? A “Folha” não quer saber.

Além disso, a “Folha” tem um passado nebuloso de parceria com a ditadura. Não é o jornal mais indicado para levantar nenhuma suspeita, sobre fato nenhum, envolvendo a ditadura.

Republico, abaixo, entrevista desse Escrevinhador (feita no ano passado) com Carlos Eugênio Paz. Ele foi líder da ALN – uma das organizações que lutaram contra a ditadura, de armas na mão. E  afirma, com todas a letras: “o Sr Frias [pai do atual diretor do jornal] ajudou a financiar a Oban”.

A “Folha é também o jornal que demitiu uma jornalista presa (e torturada) pela ditadura, por “abandono de emprego”. Como você pode ler aqui.

A “Folha” era parceira de um regime que torturava. Tem um mérito: não mudou de lado!
Esse é o jornal que quer investigar o passado de Dilma.
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(texto originalmente publicado em abril de 2009)
Carlos Eugênio Paz é um dos entrevistados no documentário “Cidadão Boilesen”,  premiado como “melhor filme” no festival  “É Tudo Verdade”.

O documentário conta a história de Albert Boilesen, executivo do grupo Ultragás que – segundo várias testemunhas – colaborou ativamente com o DOI-CODI (aparato de tortura e repressão montado durante a ditadura militar), e chegou a assistir sessões de tortura.
Como represália, Boilesen acabou morto por um comando da ALN – a Ação Libertadora Nacional. A ALN era uma das organizações de esquerda armada que lutaram contra a ditadura militar no Brasil.
Carlos Eugênio Paz foi militante da ALN*. Na luta armada, ele usava o codinome de “Clemente”.


O “Escrevinhador” entrevistou Carlos Eugênio sobre o envolvimento do “Grupo Folha de S. Paulo” com o aparato repressivo

Houve companheiros que, presos nas mão do DOI-CODI, foram transportados em carros da Folha ”, disse o ex-guerrilheiro. “O Grupo Folha apoiou  o golpe de estado, financiou e participou diretamente da repressão e jamais fez autocrítica disso”, acrescentou.

O presidente da UNE coloca o dedo na ferida

"A MÍDIA se horroriza com os recursos que a UNE recebeu, mas não se incomoda em ter recebido R$ 776 milhões de verbas publicitárias do Governo Federal em 2008"

CartaCapital

Os mesmos jornais que se horrorizam com o fato de termos recebido recursos para reunir 10 mil estudantes de todo o Brasil não parecem incomodados em receberem, eles próprios, um montante considerável de verbas publicitárias do governo federal. Em 2008, as verbas públicas destinadas para as emissoras de televisão foram de R$ 641 milhões, já os jornais receberam quase R$ 135 milhões.

Ora, por qual razão os patrocínios recebidos pela UNE corrompem nossas ideias enquanto todo este recurso em nada arranha a independência desses veículos? A UNE desafia cada um deles: declarem que de hoje em diante não aceitam um centavo em dinheiro público e faremos o mesmo! De nossa parte temos a certeza que seguiremos nossa trajetória!

Com certeza não teremos resposta. Pois não é esta a questão principal. O que os incomoda e o que eles querem ocultar: a discussão sobre o futuro do Brasil e a opinião dos estudantes.
(...) Mas, onde estavam os jornais, as TV’s, rádios e revistas para noticiar essas manifestações? Reunimos, em julho de 2007, mais de 20 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios para pedir mudanças na política econômica do governo Lula e nenhuma nota foi publicada ou divulgada sobre isso.

(...) UNE acaba de sair do seu 51º Congresso, um dos mais importantes e o mais representativo da sua história. Mais de 2.300 instituições de ensino superior elegeram representantes a este fórum, contabilizando as impressionantes marcas de 92% das instituições envolvidas, mais de 2 milhões de votos nas eleições de base e de 4 milhões e meio de universitários representados.

Continua: http://www.cartacapital.com.br/app/coluna.jsp?a=2&a2=5&i=4629

UNE coerente

Colunistas amestrados fingem surpresa quando a UNE defende a Petrobras e o governo Lula, tão preocupado com problemas sociais. O que eles queriam era a estudantada defendendo a entrega do pré-sal a companhias de exploração de petróleo estrangeiras e as privatizações da riqueza nacional que fizeram tantos milionários nos oito anos de governo tucano.

Sem cumplicidade
A rapaziada da UNE não está onde se encontra para defender negociatas com empresas públicas, como as da venda da Vale do Rio Doce, das Teles e de Volta Redonda que tanta alegria proporcionam a alguns órgãos de imprensa. Nem pensam em engajamento com as teses do tucanato, sustentadas pelos veículos de comunicação social.

Quem apóia quem
Razão assiste ao ministro da Educação quando declarou que não foi a UNE que aderiu ao governo e sim o governo Lula que encampou suas bandeiras e as colocou na prática. Quem melhorou foi a administração do País, agora, voltada para o interesse nacional e não dos países onde nosso presidente se considerava um deles, por falar tantos idiomas estrangeiros quando porteiro de hotel europeu.

51º congresso da UNE

As campanhas pré-eleitorais da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) dividiram nesta quinta-feira os participantes do 51o Congresso Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), que contou com a presença da ministra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma é a pré-candidata do PT para a eleição presidencial de 2010. Já o deputado é citado como possível candidato a presidente, mas está em seus planos concorrer a governador de São Paulo.

Antes da chegada das autoridades ao local do evento, uma pequena parcela dos cerca de 2.800 estudantes gritou: "Brasil para frente, Ciro presidente."

Em seguida, a maioria do auditório respondeu com vaias e palavras de ordem em defesa da ministra, como "Olê, olê, olê, olá; Dilma, Dilma".

O presidente Lula também foi saudado com um coro, mas tentou frear os estudantes.

"Vocês vieram aqui para trabalhar ou para gritar?", disse Lula, o primeiro presidente a participar de um congresso nacional da UNE desde que a entidade foi fundada, em 1937.

O presidente defendeu a ampliação do acesso ao ensino universitário e as cotas raciais, a autonomia da instituição estudantil para fazer reivindicações junto ao governo e o esclarecimento do destino dos mortos e desaparecidos pela ditadura militar.

Ao falar das realizações sociais do seu governo, Lula se emocionou.

O presidente também respondeu o pedido feito pelos estudantes por uma maior participação do Estado na Petrobras e pela nacionalização das reservas de petróleo localizadas na camada pré-sal.

Segundo Lula, Dilma lhe entregará a proposta final do novo marco regulatório do setor em 10 dias, que depois será enviado ao Congresso.

"Não quero que seja um projeto meu. Quero que seja um projeto da sociedade brasileira para que mais ninguém tente privatizar esse patrimônio nacional", afirmou Lula.

A UNE, que recebeu recursos da Petrobras e outros órgãos públicos para realizar o congresso, fará uma manifestação nesta quinta-feira em defesa da estatal e do petróleo.

"A CPI da Petrobras (instalada no Senado) não é um balizador deste ato, mas vai ser comentada na passeata. Vai haver falas contra e a favor da CPI", disse à Reuters a presidente da UNE, Lúcia Stumpf.

Em seu discurso, a representante dos estudantes pediu a Lula que o Executivo reduza a meta de superávit primário e os juros a fim de haver mais capacidade para aplicar recursos no setor.

"Precisamos alcançar a meta de 10 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) investidos em educação."

(Reportagem de Fernando Exman)