Cultura como política de Estado

por Marta Suplicy - Tendências/Debates

Tive a honra de servir ao país como ministra da Cultura. Volto ao Senado com certeza de missão cumprida. Nosso período ficou marcado pelo aumento de oportunidades para o imenso talento do povo brasileiro, maior acesso à cultura e a projeção internacional do Brasil. Nosso legado é a aprovação de leis estruturantes que estabeleceram a política de Estado da Cultura.

Minha última relatoria no Senado foi a aprovação do Sistema Nacional de Cultura, que permite o repasse de recursos diretamente a Estados e municípios. Como ministra, iniciei sua implantação. Foram repassados os primeiros R$ 19,5 milhões ao Acre, Bahia, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Sul e Rondônia.

O Vale-Cultura, que em nossa gestão foi viabilizado, deverá atingir 1 milhão de trabalhadores em 2015. Aprovamos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música, que desonera a produção e reduz custos para consumidores.

Era urgente a Lei da Cultura Viva, que estabelece a política dos pontos de cultura, programa existente há dez anos, assim como a do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que assegura transparência na arrecadação aos intérpretes e criadores. Buscamos consenso e apoio da sociedade, senadores, deputados para todas essas matérias. Destravamos.

O norte para as secretarias e instituições coligadas foi o da inclusão social e fortalecimento de suas funções. Nas muitas ações afirmativas, a mais emblemática e forte foi o inédito investimento de R$ 26,3 milhões em ações e editais para produtores e criadores negros. Deixamos previstos mais R$ 35 milhões a serem investidos.

Concluímos 87 CEUs (Centros Unificados das Artes e Esportes) para desenvolver a formação artística e descoberta de talentos. Fizemos CEUs até no Xingu!

Demos força à economia criativa, implantamos a rede Incubadoras Brasil Criativo, já em funcionamento no Rio de Janeiro, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte, Goiás, Acre, Pernambuco e em Mato Grosso. Serão inauguradas mais no Ceará, Paraná, Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Distrito Federal.

Estamos levando 460 estudantes, empreendedores e artistas brasileiros a eventos e cursos no exterior no final de 2014 e começo de 2015.

O MinC teve presença internacional muito forte: "O Ano do Brasil em Portugal", "Dias do Brasil na Rússia", "Mês do Brasil na China". Atividades na América Latina, grupos brasileiros encenando peças de autores nacionais, o Festival de Teatro de Bogotá. A tradução para o espanhol de textos de 14 novos dramaturgos brasileiros. A presença forte em Avignon, na França, e Edimburgo, na Escócia, e nas importantes feiras de livros de Frankfurt, na Alemanha, e Bolonha, na Itália, onde duplicamos vendas dos nossos autores.

A presença do Brasil no Salão do Livro de Paris já organizada para março de 2015.

Nas ações com Iphan, Ibram, Biblioteca Nacional, Casa de Rui Barbosa, Palmares, Ancine e Funarte promovemos a recuperação do patrimônio nacional com destaque para investimentos na Biblioteca Nacional e o PAC das Cidades Históricas (R$ 1,6 bilhão).

Avançamos na criação do Museu Nacional da Memória Afrodescendente conquistando 65 mil m² em área nobre de Brasília. O setor do audiovisual mais forte com R$ 1,2 bilhão (Brasil de Todas as Telas). Na Funarte, muitos programas para a juventude como o "Aqui Tem Palco".

Agora retorno ao Senado. Temos as reformas política e tributária, lutaremos para aprová-las.

A formulação de políticas urbanas para os graves problemas das metrópoles brasileiras será também prioridade, assim como a cultura. Temas que fazem parte de minhas lutas de vida, como violência contra a mulher, limitação à propaganda infantil e a homofobia, continuam presentes. Não me distanciarei

deles.

O Senado é a Casa dos debates e este ano promete. Vamos enfrentar o desafio da retomada do crescimento, os interesses de São Paulo, a defesa intransigente da democracia, os direitos humanos e melhorar a vida dos brasileiros.

Lei da tv a cabo gera "explosão de demanda"

“Estamos diante de uma explosão de demanda”, disse o diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, durante palestra sobre a Lei 12.485/2011 e as cotas para conteúdo de produtoras independentes nos canais de TV por assinatura. O debate foi parte da programação do Rio Market, evento paralelo ao Festival do Rio.

Com a entrada em vigor da lei, a partir de novembro deste ano, os canais de TV por assinatura terão de oferecer uma quantidade de horas de programação com produção nacional e independente crescente.

Até 2013, os canais por assinatura deverão ter 3h30 por semana de conteúdo nacional em horário nobre (período das 18h às 24h nos canais abertos e fechados convencionais e das 11h às 14h e das 17h às 21h nos canais para crianças e adolescentes), do qual metade será de produtoras brasileiras independentes. A entrada em vigor da lei é tratada pelo setor como suficiente para o início de um novo momento da indústria de audiovisual nacional.

Segundo Rangel a lei, marcada por um intenso trabalho de costura entre o setor, o Conselho Superior de Cinema e o Congresso Nacional, representa um imenso acerto ao estabelecer as políticas de carregamento, que cotizam o tempo de programação, a exemplo do que é feito há mais de uma década com o cinema nacional.

De acordo com a Agência Brasil, a política conduz o mercado ao papel de financiador da produção independente nacional, que necessita, em grande medida, de recursos públicos para se manter e dar continuidade à sua produção. O próprio conceito de independente, que considera, entre outras coisas, os direitos da produtora sobre seu produto, mesmo que tenha investimento minoritário de recursos em sua execução, é fundamental para estruturar as iniciativas, explicou Rangel.

Embora a obrigação exija uma nova postura de mercado, a inclusão do setor no Plano Brasil Maior, como uma das indústrias prioritárias para investimentos, deve permitir uma estruturação definitiva, e, aliada ao uso dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, que segundo Rangel devem atingir R$ 600 milhões no curto prazo, vão permitir a compra de equipamentos e novas dinâmicas de distribuição e exibição.

Luiz Antonio Mello

Lula, o Filho do Brasil

O filme "Lula, o Filho do Brasil", do diretor Fábio Barreto, foi escolhido ontem (23), por unanimidade, para representar o Brasil na disputa por uma das vagas da categoria de melhor filme estrangeiro do Oscar 2011, o prêmio mais conhecido do cinema mundial.

A decisão foi anunciada na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. 

O filme foi escolhido por uma comissão de nove pessoas: quatro membros da Academia Brasileira de Cinema, uma instituição da sociedade civil, dois membros da Agência Nacional de Cinema (Ancine), dois indicados pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e um indicado pelo gabinete do ministro da Cultura.

Para a categoria de melhor filme em língua estrangeira, o Brasil disputará uma vaga com produções de 95 países.

A festa de entrega do Oscar está marcada para o dia 27 de fevereiro de 2011. 

Os filmes que vão concorrer à premiação serão anunciados no dia 25 de janeiro.

Para o presidente da Academia Brasileira de Cinema, o cineasta Roberto Farias, a atriz Glória Pires, que interpreta no filme a mãe do presidente Lula, dona Lindu, pode até ter chances de concorrer ao prêmio de melhor atriz.

Para ele, a escolha feita pela comissão não foi motivada pela situação política. 

"Nossa posição não tem nenhuma ligação política. Lula é uma estrela aqui e fora daqui, internacionalmente conhecida", disse Farias, por meio de nota distribuída pelo Ministério da Cultura.

"O filme tem grandes chances, o Brasil está em um momento de visibilidade internacional. Isso vai somar e o Oscar gosta disso. A gente está num momento em que estão interessados em nosso País", disse Newton Cannito, secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, à Agência Brasil.

Segundo ele, por se tratar de um filme de apelo emocional, o Brasil pode ter chances de concorrer ao prêmio e até de ganhar a disputa. "Temos um filme emotivo, bem construído dramaticamente, no estilo em que os americanos compreendem. Acho que eles podem se interessar. Temos grandes esperanças de concorrer e ganhar".

Lula, o Filho do Brasil conta a história pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - interpretado por Rui Ricardo Diaz - desde o nascimento em 1945 até a chegada à presidência da República em 2002. Continua>>>

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