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Estadão desmentido

por Delúbio Soares: @delubiosoares
Uma simples leitura do Memorial aos Ministros do STF, desmente a matéria publicada pelo Estadão.



EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Ref.: Ação Penal n° 470
Delúbio Soares de Castro, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, apresentar breve Memorial nos seguintes termos.
1. A análise fria dos fatos constantes dos autos da referida Ação Penal e de sua qualificação jurídica, implica na necessidade de o acusado Delúbio ser absolvido das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha.
2. Realmente, como já fartamente demonstrado na defesa final apresentada a esta Suprema Corte (Doc. anexo), após a oitiva de centenas de testemunhas, as acusações perpetradas contra o peticionário não se confirmaram. Ao contrário, o quadro probatório confirma o que o defendente sustentou desde o início: os repasses de valores questionados pela acusação tiveram como única finalidade o pagamento de despesas decorrentes de campanhas eleitorais, tanto dos diretórios estaduais do partido dos trabalhadores, quanto dos partidos que integravam a chamada base aliada.
Mais do que isso, restou comprovado que o dinheiro utilizado para pagamento de dívidas de campanha foi obtido por meio de empréstimos, junto ao Banco Rural e ao banco BMG, empréstimos esses cuja existência o Banco Central teve a oportunidade de confirmar.
Assim, em relação ao delito de corrupção, os elementos probatórios colhidos na presente ação penal revelam com clareza que não houve transferência de dinheiro para compra de votos no Congresso Nacional. É fundamental destacar que as principais reformas votadas no período questionado, só foram aprovadas com votos da oposição.
3. A acusação de corrupção não conta com nenhuma prova nestes autos. Como restou demonstrado na defesa, inclusive por gráficos, não há nenhuma relação entre o repasse do dinheiro e o apoio ao governo, o que desnatura o falacioso “mensalão”. Não há, aliás, nenhum pagamento mensal, como também se demonstrou.
Da mesma forma, não existe relação entre apoio dos partidos da base aliada com o dinheiro relacionado aos empréstimos: ao longo do período em que foram feitos os repasses, a taxa de apoio ao governo diminuiu, o que mostra a absoluta improcedência da acusação de corrupção.
Como já se disse, embora alegue a ocorrência de transferência de dinheiro a parlamentares em troca de apoio nas votações do congresso nacional, a acusação não logrou comprovar sua tese. Muito pelo contrário. O dinheiro está inequivocamente relacionado a despesas de campanha, o que foi confirmado por toda a prova produzida.
A acusação não demonstrou qualquer vínculo entre os alegados pagamentos e a prática de ato de ofício, não tendo havido qualquer corrupção de funcionário público.
4. No que toca à acusação de formação de quadrilha a absolvição também se impõe. De início, é preciso recordar que a prova da infração ao art. 288 do Código penal exige a demonstração inequívoca da associação prévia e estável de todos os agentes para o fim específico de cometimento de crimes.
Afora as assertivas do douto Procurador-Geral da República, baseadas na sua percepção pessoal sobre os fatos e não na prova produzida nos autos, nada autoriza a condenação do Peticionário pelo crime de formação de quadrilha.
Ao participar da fundação do Partido dos Trabalhadores, o Peticionário associou-se, sim, com muitas outras pessoas com o fim de propugnar por um projeto político e implantá-lo por meio do exercício do poder obtido pela via democrática.
Em relação a uma associação para a prática de crimes não há uma única prova produzida nesse sentido. Das 394 testemunhas ouvidas durante a instrução, nenhuma delas corroborou a tese acusatória.
5. O acusado Delúbio confia na Suprema Corte e, portanto, confia em um julgamento justo, com base na prova dos autos. É com a consciência de quem não fez aquilo de que lhe acusam que ele se entrega às mãos honradas de seus Juízes, confiante na absolvição.
Brasília, 28 de junho de 2012.
Arnaldo Malheiros Filho   OAB/SP n. 28.454   |     Celso Sanchez Vilardi OAB/SP n. 120.797

Lula desmente Gilmar Dantas


NOTA À IMPRENSA
São Paulo, 28 de maio de 2012
Sobre a reportagem da revista Veja publicada nesse final de semana, que apresenta uma versão atribuída ao ministro do STF, Gilmar Mendes, sobre um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 26 de abril, no escritório e na presença do ex-ministro Nelson Jobim, informamos o seguinte:
1. No dia 26 de abril, o ex-presidente Lula visitou o ex-ministro Nelson Jobim em seu escritório, onde também se encontrava o ministro Gilmar Mendes. A reunião existiu, mas a versão da Veja sobre o teor da conversa é inverídica. "Meu sentimento é de indignação", disse o ex-presidente, sobre a reportagem.
2. Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República.
3. "O procurador Antonio Fernando de Souza apresentou a denúncia do chamado Mensalão ao STF e depois disso foi reconduzido ao cargo. Eu indiquei oito ministros do Supremo e nenhum deles pode registrar qualquer pressão ou injunção minha em favor de quem quer que seja", afirmou Lula.
4. A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos. O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público.
Assessoria de Imprensa do Instituto Lula
Para mais informações
José Chrispiniano
Assessoria de Imprensa
Instituto Lula

Lula, o Filho do Brasil

O filme "Lula, o Filho do Brasil", do diretor Fábio Barreto, foi escolhido ontem (23), por unanimidade, para representar o Brasil na disputa por uma das vagas da categoria de melhor filme estrangeiro do Oscar 2011, o prêmio mais conhecido do cinema mundial.



A decisão foi anunciada na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. 
O filme foi escolhido por uma comissão de nove pessoas: quatro membros da Academia Brasileira de Cinema, uma instituição da sociedade civil, dois membros da Agência Nacional de Cinema (Ancine), dois indicados pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura e um indicado pelo gabinete do ministro da Cultura.



Para a categoria de melhor filme em língua estrangeira, o Brasil disputará uma vaga com produções de 95 países.



A festa de entrega do Oscar está marcada para o dia 27 de fevereiro de 2011. 
Os filmes que vão concorrer à premiação serão anunciados no dia 25 de janeiro.



Para o presidente da Academia Brasileira de Cinema, o cineasta Roberto Farias, a atriz Glória Pires, que interpreta no filme a mãe do presidente Lula, dona Lindu, pode até ter chances de concorrer ao prêmio de melhor atriz.



Para ele, a escolha feita pela comissão não foi motivada pela situação política. 
"Nossa posição não tem nenhuma ligação política. Lula é uma estrela aqui e fora daqui, internacionalmente conhecida", disse Farias, por meio de nota distribuída pelo Ministério da Cultura.



"O filme tem grandes chances, o Brasil está em um momento de visibilidade internacional. Isso vai somar e o Oscar gosta disso. A gente está num momento em que estão interessados em nosso País", disse Newton Cannito, secretário de Audiovisual do Ministério da Cultura, à Agência Brasil.



Segundo ele, por se tratar de um filme de apelo emocional, o Brasil pode ter chances de concorrer ao prêmio e até de ganhar a disputa. "Temos um filme emotivo, bem construído dramaticamente, no estilo em que os americanos compreendem. Acho que eles podem se interessar. Temos grandes esperanças de concorrer e ganhar".



Lula, o Filho do Brasil conta a história pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - interpretado por Rui Ricardo Diaz - desde o nascimento em 1945 até a chegada à presidência da República em 2002. Continua>>>

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VÃO FALTAR PULSOS

Aprendi desde cedo que a inveja mata.
A alma.
O invejoso morre por dentro.
A inveja é, talvez, o mais “cebeludo” dos pecados cabeludos, digo, capitais.

Parece que um dos mais extremos atos do invejoso é atentar contra a própria vida.
Engana-se quem pensa que o invejoso se atém a uma simples corda em volta do pescoço quando sua inveja excede todos os limites. Ele lança à mão de qualquer objeto cortante. E ataca os pulsos. Os deles, obviamente.
Suponho que não seja tarefa fácil identificar o número de tucanos que morrem de inveja de um nordestino que só tem quatro dedos numa das mãos.
Um foi “comido” por um torno mecânico numa fábrica do ABC paulista.
Não, não foi na tortura que nem muitos desejariam que tivesse sido. Foi apenas no tempo dela.

É bem verdade que naquele período o retirante pernambucano perdeu, além do dedo, a liberdade.
Mas o Brasil o ganhou como presidente. E ele deu, de presente, a cidadania aos brasileiros.
E foi retribuído com reconhecimento.
Não. Não foi do PIG, ele só reconhece os feitos do Gilmar Mendes e do Daniel Dantas que todo dia tem uma vitória na Justiça brasileira. Estes são os herois. Do PIG.

Lula ganha respeito e reconhecimento no Mundo. E do Mundo. De todos os organismos internacionais, de todo chefe de estado ou nação.
Por invjeja raivosa e ressentida, o PIG se dá ao displante de nem ao menos noticiar.
O Jornal Nacional é exper nisso. Ele não só distorce ou inventa notícia. Ele omite a notícia, sobretudo quando esta favorece ao Governo.

O certo é que não sendo possível contar quantos tucanos sobrexistem, é sabido que ao menos dois pulsos estão à mercê da navalha. Não são bicos. São pulsos mesmo. Eles pertencem ao invejoso-mor.
Aquele a quem o Mundo jamais lhe conferiu uma premiação.
Aquele que levou o Brasil à condição de subserviência e o conferiu uma raza posição de ator coadjuvante no cenário político e econômico internacional.

Agora, dessa vez, de uma vez por todas, o invejoso não resistirá. Ele cortará os pulsos, na irretocável e afiada linguagem do Paulo Henrique Amorim.
Dia 29, em Davos, Suíça, Lula receberá o prêmio inédito de estadista global. “O prêmio tem o objetivo de destacar um líder político que tenha usado o mandato para melhorar a situação do mundo”, segundo o G1.

Para Klaus Schwab, presidente do Fórum Econômico Mundial Lula “tem demonstrado verdadeiro compromisso com todas as áreas da sociedade".
Schwab é também fundador do Fórum. Ele afirma que o compromisso do presidente brasileiro tem seguido de mãos dadas com o objetivo de integrar crescimento econômico e justiça social. "O presidente Lula é um exemplo a ser seguido para a liderança global", diz.

É de dá inveja. E eles tem mesmo.
Não tem jeito! Nunca antes na história...
Esse país jamais vira coisa igual.
Lula: um exemplo a ser seguido para a liderança global.

E o FHC era (hoje ele não é nada) o quê?
Quem?

Qual a premiação o PIG vai inventar para ser entregue pelo menos ao Zé Alagão?Para quem?