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O presidente Lula responde

Fiorindo Fracaro, 72 anos, aposentado de Erechim (RS) - O senhor não acha que é urgente uma reforma tributária no Brasil? O senhor não acha que o Brasil cresceria mais e haveria menos sonegação fiscal?


Presidente Lula - Eu acho fundamental a realização da Reforma Tributária. Tanto que em 2003, menos de quatro meses depois de tomar posse, fui ao Congresso juntamente com os 27 governadores para entregar uma proposta de reforma. Alguns itens foram aprovados, como o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que passou de 22,5% para 23,5% do total arrecadado do IPI e do IR, a divisão da Cide para estados e municípios e a criação do Super Simples para as micro e pequenas empresas. Mas parou por aí. Mais tarde, após nova rodada de debates com os partidos e líderes partidários, entidades sindicais nacionais, governadores e todos os segmentos empresariais, o Ministério da Fazenda encaminhou outra proposta ao Congresso e nos deixou muito confiantes. Em vão. A coisa também não andou e a razão é cada força política ter uma posição sobre o assunto, cada congressista, cada governador ter na cabeça uma reforma diferente. Nós fizemos tudo o que podíamos e o andamento agora depende dos parlamentares. Depois que deixar a Presidência, este é um assunto que eu quero tratar, através do meu partido e em parceira com outros partidos aliados.

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Repasse do FPM volta a crescer


Nesta segunda-feira, dia 30 de novembro, foi creditada a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de novembro. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante é de R$ 921.763.198,82. Esse valor inclui a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O levantamento mostra também que, o total de novembro em valores brutos – sem desconto do Fundeb – chegou a R$ 4.559.932.203. Se consideradas as retenções do Fundo, esse montante é de R$ 3.647.945.763.

Com este repasse, o FPM de novembro apresenta um aumento de 1,4% em relação ao mesmo período de 2008. Um sinal de que melhora, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Esta é uma tímida recuperação depois de meses consecutivos de queda. Podemos notar que a arrecadação começou a melhorar”, avalia.

Para a CNM, com esse resultado, no mês de dezembro o FPM poderá voltar aos padrões normais. Isso pode tirar do sufoco os Municípios que perderam, até o momento, R$ 1,9 bilhão em termos nominais ou R$ 4,2 bilhões em termos reais.