Dicionário da cidadania

Grevista: aquele que luta para manter e conquistar direitos.

Aproveitador: quem boicota e critica grevistas, mas não abre mão dos direitos conquistados pelos que lutaram por ele.

"As vezes caio, mas me levanto e sigo em frente, nunca desisto, porque a mão que me ampara não é a do cão, é a de Cristo"

Vida que segue...

Nota de apóio a greve dos caminhoneiros

A responsabilidade pela escalda nos preços dos combustíveis está no Governo golpista e na política de desmonte da Petrobrás.  A politica de refino do governo Michel Temer tirou o foco da Petrobrás do abastecimento nacional e tornou o preço dos derivados flutuantes. As mudanças, algumas vezes diárias, passaram a seguir o preço do barril internacional sem qualquer proteção ao consumidor e preocupação com o desenvolvimento brasileiro. Enquanto isso, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, faz pronunciamentos de que é preciso abrir o mercado e que afirma que o monopólio é ruim para o Brasil. Porém esse monopólio foi quebrado em 1997 e mesmo assim nenhuma empresa privada investiu no refino brasileiro.

Após a mudança da politica de preço, que segundo o Pedro Parente, seria benéfica para o Brasil, as importações aumentaram. Só em janeiro e fevereiro elas cresceram 65%, segundo dados do próprio governo. O povo já sentiu o aumento dos preços do gás de cozinha, gasolina e diesel. De julho de 2017 para cá o preço da gasolina e do Diesel nas refinarias aumentaram 59%. Porém ao invés da Petrobrás aumentar sua produção para reduzir o preço para povo brasileiro, ou mesmo para aproveitar o preço mais alto e aumentar o caixa da empresa, acontece o efeito contrário de reduzir a produção nacional de 95% para 75% do que somos capazes de produzir facilitando que empresas estrangeiras concorrentes a Petrobrás entrem no mercado nacional.

Neste mês foi anunciada a privatização de quatro refinarias  (Rlam-Bahia, Refap-RS, Abreu e Lima –PE e Repar –Paraná). Muda-se a politica de preço da Petrobrás, reduz a produção nacional já instalada, aumenta-se as importações e anuncia o inicio da venda das refinarias já construídas pela Petrobrás. Essa é a politica de abastecimento do governo Michel Temer implementada pelo Pedro Parente para justificar a privatização da Petrobrás.

Por uma politica de preço de derivados de Petróleo com foco no desenvolvimento nacional Apoiamos a paralização dos caminhoneiros contra o aumento do Diesel.

23 de Maio de 2018
*Frente Brasil Popular*

Imagens da Greve dos juízes

"A pior ditadura que existe é a do judiciário, não a quem recorrer", Rui Barbosa

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A frase do dia

Policial em greve? Meu mais sincero e veemente: 

Foda-se! 

Quando estamos fazendo greve eles não medem esforços para nos bater. Muito pelo contrário, tem imenso prazer em espancar o trabalhador que paga seus salários.

Coxinhas!

Capitães-do-mato"

Covardes!

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Há greves e greves, por Josias de Souza

Há greves e greves. A dos metroviários de São Paulo começou como um legítimo movimento de servidores públicos por melhorias salariais. E virou um desafio à Justiça, à ordem pública e à paciência do contribuinte. Uma esculhambação.

Os metroviários pediam um reajuste salarial cenográfico de 35,47%, logo rebaixado para 12,2%. O governo de São Paulo oferecia 8,7%. Deu-se o desacordo. E a corporação cruzou os braços. Até aí, tudo legítimo.

No domingo, a Justiça do Trabalho tachou a paralisação de abusiva. Por quê? Quando trabalhadores de uma empresa privada fazem greve, prejudicam o patrão e a clientela. Quando a paralisação afeta um serviço público essencial, é preciso garantir um atendimento mínimo à população que paga a conta.

O Tribunal Regional do Trabalho endossou o reajuste oficial de 8,7%, mandou cortar os dias parados, ordenou a volta ao trabalho, suspendeu a estabilidade no emprego e impôs à desobediência uma multa diária de R$ 500 mil.

Em assembleia, os servidores decidiram dar de ombros para a Justiça. Empurraram a greve para o seu quinto dia e organizaram protesto em coligação com o Movimento Catraca Livre e a turma dos sem-teto. Fizeram isso sabendo que levavam à mesa as arcas do sindicato, a legitimidade da greve e os empregos.

Ainda no domingo, o presidente do Sindicato dos Metroviários, Altino Prazeres, riscou o fósforo. Munido de autocritérios, disse que a greve tinha apoio popular. E soprou a labareda:

“Tem uma Copa do Mundo aqui, é o maior evento esportivo do mundo. O governo do Estado tem eleições no fim do ano. Tem que negociar. Temos que enfrentar o governo”, disse, sob a proteção da imunidade sindical.

Ao “enfrentar o governo”, o companheiro Prazeres empurrou o governador Geraldo Alckmin para uma encruzilhada. Ou agia ou desmoralizava-se. Optou passar o ponto na lâmina e mandar ao olho da rua quatro dezenas de grevistas.

“O governador joga gasolina no fogo”, reagiu o sindicalista Prazeres, antes de participar, nesta segunda, de reunião em que os grevistas pediram água. Ensaiaram uma concordância com o reajuste 8,7%, desde que os dias parados fossem pagos e as demissões anuladas.

Consultado por seus prepostos, Alckmin bateu o pé. Mandou dizer que não faria concessões ao aparelho do companheiro Prazeres. Em nova assembleia, os metroviários suspenderam a greve por 48 horas.

Avisaram que, desatendidos, podem retomar a paralisação na quinta-feira, dia do início da Copa. Beleza. De grevistas, passaram a chantagistas. Ninguém é obrigado a reverenciar o bom senso. Entre os privilégios do sindicalismo está o poder de escolher o caminho de suas corporações para o inferno.

Agora, já está entendido que há greves e greves. Servidor que cruza os braços à custa do sossego do público, à margem da lei, com remuneração dos dias parados e sem o risco do desemprego, esse servidor não faz greve. Inscreve-se numa colônia de férias.

Num penúltimo esforço para evitar confusões, o Tribunal Regional do Trabalho determinou, na noite desta segunda-feira, o bloqueio dos bens e das contas bancárias do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.

Com essa decisão, o tribunal instalou, por assim dizer, uma catraca nas arcas da casa sindical. Uma maneira de evitar que a multa de R$ 500 mil por dia de desobediência seja levada no beiço. Se tudo continuar assim, os atores vão acabar apelando para a sensatez.

Comentário

Há Jornalistas e jorna-istas. Josias de Souza é um jornalista. Se a greve for num Estado ou Cidade administrada por um petista tudo bem, vale tudo. Se o Estado ou Cidade for administrada por um tucano, aí são outros quinhentos.

Dia 11: Libertar a rua do sequestro conservador

Organizações e lideranças progressistas não podem se omitir nas jornadas  da próxima 5ª feira, dia 11. Para além das justas reivindicações corporativas e setoriais, cabe-lhes repor a moldura política da disputa em curso no país. Um ciclo de crescimento se esgota;  outro terá que ser construído. Vivemos um aquecimento: 2014 será o pontapé oficial. Vulgarizadores  do credo neoliberal celebram: com as multidões nas ruas, é a tempestade  perfeita. Em termos. Se acertam no varejo, trombam  no essencial:  o que anda para frente não se confunde com o  cortejo empenhado em ir para trás. O que as ruas reclamam não cabe no credo regressivo: reforma política, mais democracia, mais investimento público, mais planejamento urbano e mais liberdade de expressão. O fato de a revista ‘Veja' ter recorrido ao rudimentar expediente de falsear um ‘líder biônico dos protestos'  diz muito da dificuldade em acomodar os anseios das multidões nos limites do ideário que vocaliza. A narrativa ortodoxa  sempre desdenhou  da dinâmica vigorosa embutida no degelo social registrado na última década. Ou isso, ou aquilo. Ou se reconhece os novos aceleradores sociais do desenvolvimento ou o alarde dos  seus gargalos  é descabido. Ambos são reais. Há um deslocamento social em marcha que se pretende barrar com a falsificação de multidões retrógradas. No dia 11, o Brasil deve expressar sua diversidade. Mas, sobretudo,  emoldura-la  em uma agenda comum emancipadora. Para libertar a rua do sequestro conservador. 

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Presidente da Adufc renuncia

O presidente da Adufc - Associação dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará - e a secretária geral renunciaram ao cargo. As renúncias foram divulgadas hoje por meio de um comunicado.

O presidente e Secretária Geral da ADUFC, Marcelino Cavalcante Pequeno, e a professora Marília Lopes Brandão, renunciaram ao cargo por meio de um documento enviado à diretoria. O comunicado é de sábado (25/08). 

O presidente também renunciou ao cargo de 2º Tesoureiro e membro do Conselho Deliberativo da Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior.

Nota da UFC

A Universidade Federal do Ceará divulgou uma nota explicando que a instituição está atravessando um momento delicado e que continua empenhada em normalizar o cotidiano das atividades acadêmicas.

"Diante dos recentes acontecimentos no movimento docente em nossa Universidade, temos clareza de que é necessário o empenho de todos para superar os impasses gerados, a fim de que seja possível o retorno integral às atividades", divulgou.

A Administração Superior da Universidade Federal do Ceará disse que confia na capacidade do movimento sindical de resolver os conflitos.

Fim da greve

O fim da greve dos professores da UFC foi decretado após assembleia realizada na última quarta-feira (22), no campus do Pici, com 159 votos a favor do fim da greve, cinco votos contra e 11 abstenções.

Educação hoje não passa de comércio

E como todo negócio, tem empresários bem sucedidos e outros não

Também tem trabalhadores do setor que ganham muito bem e outros - a maioria - ganha pouco

Proibido "Operação padrão"

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, proibiu os grevistas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal de realizarem operações-padrão em aeroportos, portos, postos de fronteira e rodovias.

Deve-se a decisão a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União. A ordem judicial vale para os policiais e também para os servidores administrativos. Em caso de descumprimento os sindicatos que representam as corporações sujeitam-se ao pagamento de multa diária de R$ 200 mil.

Com isso, os grevistas perdem uma de suas mais eficazes táticas de pressão. Na operação-padrão, os policiais executam com especial zelo fiscalizações que normalmente são feitas por amostragem. Algo que inferniza os brasileiros nos aeroportos, alfândegas e rodovias, por exemplo.

O ministro do STJ proibiu também a realização de piquetes. Anotou: “Proíbo que sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários, ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas.”

Josias de Souza

Governo manda cortar ponto dos grevistas

A  quatro dias do fechamento das folhas salariais do mês de agosto, o Ministério do Planejamento enviou a todas as repartições públicas federais um comunicado reiterando a ordem para que seja cortado o ponto dos servidores em greve. Assinam a peça os secretários Sérgio Mendonça (Relações de Trabalho) e Ana Lúcia de Brito (Gestão Pública).

No documento, disponível aqui, a dupla anota que “os descontos dos dias parados deverão ser efetuados em sua totalidade.” Os auxiliares da ministra Miriam Belchior (Planejamento) orientam os gestores de recursos humanos a lançar os cortes salariais na rubrica “falta/paralisação/greve”. O ofício é datado desta terça (13). As folhas serão fechadas na sexta (17).

Os secretários Sérgio e Ana Lúcia recordam no comunicado que o STJ cassou liminar que havia proibido a poda dos contracheques dos servidores parados. Reproduzem um trecho da decisão do tribunal: “Legítima que seja a greve, daí não se segue que o servidor que a ela adere deva ser remunerado.” Como se vê, Dilma Rousseff não parece disposta a servir refresco a grevista.

Josias de Souza

Greve: centrais sindicais estão brincando com fogo

[...] e parte do PT brincando com fogo. Em vez de contribuírem para um entendimento entre o governo e os funcionários públicos para pôr fim à greve que se generaliza, jogam gasolina no fogo. Incentivam e estimulam paralisações em categorias ainda indecisas.  Cálculos feitos ontem davam conta de 300 mil servidores em greve, num total de 500 mil, inclusive policiais mantenedores da ordem que deveriam estar proibidos de perturbá-la.

                                                    

Em boa coisa não vai dar esse movimento, já que a presidente Dilma, se recuar e atender a todas as reivindicações, levará  a administração federal à falência, além de tornar-se prisioneira do grupo interessado em ocupar o governo.

                                                    

É claro que, isoladamente, cada categoria em greve tem motivos de sobra para pleitear reajustes. Funcionário público, à exceção dos marajás, ganha pouco e carece de planos de carreira. O problema repousa  na orquestração e no objetivo  das paralisações, que transcendem condições normais de temperatura e pressão. A pergunta que fica é se o Lula está fazendo alguma coisa para ajudar a sucessora. Se não está, deveria...

Carlos Chagas

STJ autoriza Dilma a cortar salários de grevistas

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O ministro Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, cassou nesta segunda-feira (6) a liminar da Justiça Federal de Brasília que proibira o governo de cortar os salários de servidores públicos em greve. Com isso, foi restabelecido o comunicado  do Ministério do Planejamento às chefias de repartições públicas determinando o corte do ponto dos grevistas a partir de julho.

Ordenado por Dilma Rousseff, o corte na folha havia sido suspenso em 24 de julho pelo juiz Flávio Marcelo Borges, da 17ª Vara Federal de Brasília. Ele deferira um pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF. A Advocacia-Geral da União recorrera ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado na Capital.

Sob a alegação de que corte salarial dependeria de uma decisão judicial que decretasse a ilegalidade da greve, o TRF-1 mantivera em pé decisão do juiz Flávio Borges. O governo recorreu, então, ao STJ. Daí a decisão do ministro Pargendler, agora favorável ao governo. Ele considerou que, ainda que a paralisação seja considerada legítima, não é razoável remunerar os grevistas.

Embora reconhecido no texto da Constituição de 1988, o direito de greve dos servidores públicos jamais foi regulamentado pelos congressistas. A falta de regulamentação levou o STF a decidir que se aplica ao serviço público, por analogia, a lei de greve da iniciativa privada.

Em seu despacho, Pargendler realçou que, no setor privado, a greve funciona como uma suspensão temporária do contrato de trabalho. Algo que “afasta do trabalhador o direito ao salário.” Lembrou que, assim como o empregado necessita do contracheque, a empresa precisa da mão de obra. Sem ela, “os negócios entram em crise.”

O ministro anotou que a “tensão” entre os interesses antagônicos de empregados e empregadores faz com que sejam produzidos acordos rápidos. “Ninguém no nosso país faz ou suporta indefinidamente uma greve no setor privado”, anotou Pargendler. Na seara estatal, dá-se, segundo o magistrado, coisa diferente.

“No setor público, o Brasil tem enfrentado greves que se arrastam por meses. Algumas com algum sucesso ao final. Outras, sem consequência para os servidores. O público, porém, é sempre penalizado.” O ministro indagou no despacho: “A que limite está sujeita a greve, se essa medida [o corte dos salários] não for tomada? Como compensar faltas que se sucedem por meses?”

Pargendler citou decisões judiciais anteriores. Considerou que o corte dos salários de servidores grevistas é amparado pela jurisprudência do STJ e também do STF. Lembrou que é possível trocar o corte pela compensação dos dias parados com trabalho extra. Mas cabe à administração pública tomar a decisão, observados os princípios da “proporcionalidade e da razoabilidade.”

Ao endurecer com os grevistas, Dilma mimetiza o antecessor. Sempre que confrontado com paralisações, Lula ecovou seu passado de sindicalista para defender os cortes. Em pleno ano eleitoral de 2010, ele confrontara-se com servidores grevistas nos seguintes termos:

“Eu fazia assembleia com 100 mil trabalhadores e nunca aceitei que recebessem os dias parados. Porque greve é guerra, não é férias. [...] Eu tinha coragem de entrar na greve e tinha coragem de terminar a greve.

por Josias de Souza

Greves: de onda a tsunami

por Carlos Chagas

É preciso  insistir no assunto. Por que, em pouco mais de dois meses, o país foi tomado por  monumental onda de greves, prevendo-se para depois de agosto  um tsunami de proporções asiáticas?

Vale, de início, a ressalva: porque os assalariados, públicos ou privados, sentem a cada dia diminuir o valor do que recebem pelo seu trabalho, em proporção aritmética, ao tempo em que suas despesas aumentam em proporção  geométrica. Não se fala, por certo, das minorias incrustadas no aparelho estatal, do tipo ministros, procuradores, parlamentares e penduricalhos.  Sequer vale citar os  vigaristas das estruturas privadas, do tipo banqueiros, empreiteiros, empreendedores, bem nascidos  e similares. Estes, como aqueles, constituem a casta de quantos, milenarmente,  vivem às custas da maioria.

                                             

A indagação vai por conta da gente comum, da massa de funcionários públicos, professores, trabalhadores, operários e até  integrantes das profissões ditas liberais que de repente protestam contra o modo de vida a que se encontram reduzidos. Pouco importa se componentes das massas miseráveis subiram de patamar, claro que não tanto quanto a propaganda oficial alardeia, porque na hora das greves são eles a integrar os primeiros contingentes do protesto.

                                             

Do que se indaga é das razões de porque, de um dia para outro, despertou a indignação dos oprimidos, alguns, até, sem motivos para indispor-se tão depressa assim  diante de injustiças milenares.

                                     

É nessa parte da equação que se questiona a  forma, não o fundo. Alguma influência  exógena terá precipitado  a reação  natural e justa  das camadas oprimidas, acima e além de seus reclamos naturais.

                                    

Aqui pode  repousar  a resposta dessa charada envolta  num mistério circundado por um enigma de proporções mais do que definidas: estão querendo despertar forças naturais através de métodos canhestros cujo objetivo é domínio do  poder. Quem? Aqueles empenhados em desempenhar o   papel  de defensores dos oprimidos,  ainda que pretendendo oprimi-los um pouco mais. A  CUT e  o PT e seus serviçais. Com que objetivo? De retomar o controle do Estado e de suas instituições,  que um dia,  durante  os  oito anos do governo  Lula,  mantiveram através da contenção dos movimentos sociais, conseguindo sufocá-los.

                                    

Descobre-se  a chave para a compreensão dessa nova realidade. Querem enquadrar  a presidente Dilma,  transformá-la no  marionete que era quando escolhida pelo primeiro-companheiro para sucede-la, transformando-se numa sombra.  Acontece que a  presidente, se não  libertou-se, ao menos sacudiu a crosta em que pretendiam envolve-la. Estrilou e discordou do modelo engendrado para torna-la mero interregno entre dois mandatos do Lula.

                                

Como combate-la? Ironicamente,  com as armas  que serviram para derrotar a ditadura.  Estimulando greves que não tiveram lugar nos dois mandatos anteriores.  E   que não teriam agora  caso a personalidade de Dilma fosse outra. Na verdade, imaginaram deter o poder integral. Contrariados,   tratam-na como adversária. 

                                  

Ninguém se iluda, vem mais por aí, atingindo outras categorias do serviço público e, em especial, estendendo-se à área privada. Metalúrgicos e  bancários estão sendo preparados.