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O inquérito 2474 prova a canalha de jb

Por Redação, com colaboradores – de Roma, Rio de Janeiro e Brasília

do Correio do Brasil, sugestão do Gerson Carneiro

O pior pesadelo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que tem dado repetidas mostras de interesse pela vida política, começa a se transformar em realidade nas próximas horas, em Roma. O ex-diretor do Banco do Brasil Francisco Pizzolato fará chegar às mãos de seus advogados italianos o relatório de perto de mil páginas, que o Correio do Brasil divulga, com exclusividade, no qual apresenta provas de que o dinheiro que deu origem à Ação Penal 470 no STF origina-se em uma empresa privada e não de um ente público, como afirma o relatório de Barbosa.

Para ocultar este fato, que coloca por terra o argumento que levou os réus na AP 470 ao Complexo Penitenciário da Papuda, segundo o dossiê apresentado por Pizzolato, que tem cidadania italiana, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza e o ministro Joaquim Barbosa criaram, em 2006, e mantiveram sob segredo de Justiça dois procedimentos judiciais paralelos à Ação Penal 470. Por esses dois outros procedimentos passaram parte das investigações do chamado caso do 'mensalão'.

O inquérito sigiloso de número 2474 correu paralelamente ao processo do chamado 'mensalão', que levou à condenação, pelo STF, de 38 dos 40 denunciados por envolvimento no caso, no final do ano passado, e continua em aberto. E desde 2006 corre na 12ª Vara de Justiça Federal, em Brasília, um processo contra o ex-gerente executivo do Banco do Brasil, Cláudio de Castro Vasconcelos, pelo exato mesmo crime pelo qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Esses dois inquéritos receberam provas colhidas posteriormente ao oferecimento da denúncia ao STF contra os réus do 'mensalão' pelo procurador Antônio Fernando, em 30 de março de 2006. Pelo menos uma delas, "o Laudo de número 2828, do Instituto de Criminalística da Polícia Federal, teria o poder de inocentar Pizzolato", afirma o dossiê.

Dinheiro da Visanet

Ainda segundo o relatório que Pizzolato apresentará, em sua defesa, na corte italiana, um tribunal de exceção foi montado no Brasil com o único objetivo de desmoralizar o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma clara tentativa de apeá-lo do poder antes do tempo. Embora o estratagema tenha funcionado ao contrário, com mais um mandato popular surgido das urnas ao líder petista, que em seguida elegeu a sucessora, Dilma Rousseff, o STF seguiu adiante e conseguiu que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) fossem conduzidos à prisão.

Pizzolato relata, em detalhes, as operações realizadas na campanha política de 2002 e suas ações na diretoria de Marketing do Banco do Brasil. No dossiê, ele contesta os documentos acatados como verdadeiros na AP 470.

"Observem bem a data em que foi escrita a carta mentirosa do "tucano" (Antonio Luiz Rios, ex-presidente da Visanet que hoje trabalha como consultor para a Rede Globo de Televisão) e dirigida aos peritos da PF, foi em 02 de fevereiro de 2006, período em que os advogados não tinham acesso a nenhum documento. E esta carta mentirosa do "tucano" ditou, influenciou e/ou moldou todos os pareceres, perícias e fundamentalmente a própria "denúncia" da Procuradoria Geral da República e do Ministério Público Federal (PGR/MPF), bem como a argumentação do relator Joaquim Barbosa que por sua vez "convenceu" o plenário do STF. Ninguém, repito, absolutamente ninguém, nem o PGR/MPF e nem o relator, deram-se ao trabalho de observar a regra básica de uma relação de mercado, o respeito ao contrato. Pois existia um contrato que normatizava a relação da Visanet com seus sócios, os diversos bancos, sendo o maior acionista da VISANET, o Bradesco".

Em nove capítulos, Pizzolato também revela que, em março de 2006, quando ainda presidia o STF o ministro Nelson Jobim, a CPMI dos Correios divulgou um relatório preliminar pedindo o indiciamento de 126 pessoas. Dez dias depois, em 30 de março de 2006, o procurador-geral da República já estava convencido da culpa de 40 deles. A base das duas acusações era desvio de dinheiro público (que era da bandeira Visa Internacional, mas foi considerado público, por uma licença jurídica não muito clara) do Fundo de Incentivo Visanet para o Partido dos Trabalhadores, que teria corrompido a sua base aliada com esse dinheiro. Era vital para essa tese, que transformava o dinheiro da Visa Internacional, aplicado em publicidade do BB e de mais 24 bancos entre 2001 e 2005, em dinheiro público, ter um petista no meio. Pizzolato era do PT e foi diretor de Marketing de 2003 a 2005.

Barbosa decretou segredo de Justiça para o processo da primeira instância, que ficou lá, desconhecido de todos, até 31 de outubro do ano passado. Faltavam poucos dias para a definição da pena dos condenados, entre eles Pizzolato, e seu advogado dependia de Barbosa para que o juiz da 12ª Vara desse acesso aos autos do processo, já que foi o ministro do STF que decretou o sigilo.

O relator da AP 470 interrompera o julgamento para ir à Alemanha, para tratamento de saúde. Na sua ausência, o requerimento do advogado teria que ser analisado pelo revisor da ação, Ricardo Lewandowski. Barbosa não deixou. Por telefone, deu ordens à sua assessoria que analisaria o pedido quando voltasse. Quando voltou, Barbosa não respondeu ao pedido. Continuou o julgamento. No dia 21 de novembro, Pizzolato recebeu a pena, sem que seu advogado conseguisse ter acesso ao processo que, pelo simples fato de existir, provava que o ex-diretor do BB não tomou decisões sozinho – e essa, afinal, foi a base da argumentação de todo o processo de mensalão (um petista dentro de um banco público desvia dinheiro para suprir um esquema de compra de votos no Congresso feito pelo seu partido).

No dia 17 de dezembro, quando o STF fazia as últimas reuniões do julgamento para decidir a pena dos condenados, Barbosa foi obrigado a dar ciência ao plenário de um agravo regimental do advogado de Pizzolato. No meio da sessão, anunciou "pequenos problemas a resolver" e mencionou um "agravo regimental do réu Henrique Pizzolato que já resolvemos". No final da sessão, voltou ao assunto, informando que decidira sozinho indeferir o pedido, já que "ele (Pizzolato) pediu vistas a um processo que não tramita no Supremo".

O único ministro que questionou o assunto, por não acreditar ser o assunto tão banal quanto falava Barbosa, foi Marco Aurélio Mello.

Mello: "O incidente (que motivou o agravo) diz respeito a que processo? Ao revelador da Ação Penal nº 470?"


Barbosa: "Não".

Mello: "É um processo que ainda está em curso, é isso?"

Barbosa: "São desdobramentos desta Ação Penal. Há inúmeros procedimentos em curso."

Mello: "Pois é, mas teríamos que apregoar esse outro processo que ainda está em curso, porque o julgamento da Ação Penal nº 470 está praticamente encerrado, não é?"

Barbosa: "É, eu acredito que isso deve ser tido como motivação…"

Mello: "Receio que a inserção dessa decisão no julgamento da Ação Penal nº 470 acabe motivando a interposição de embargos declaratórios."

Barbosa: "Pois é. Mas enfim, eu estou indeferindo."

Segue-se uma tentativa de Marco Aurélio de obter mais informações sobre o processo, e de prevenir o ministro Barbosa que ele abria brechas para embargos futuros, se o tema fosse relacionado. Barbosa reitera sempre com um "indeferi", "neguei". O agravo foi negado monocraticamente por Barbosa, sob o argumento de que quem deveria abrir o sigilo de justiça era o juiz da 12ª Vara. O advogado apenas consegui vistas ao processo no DF no dia 29 de abril, quando já não havia mais prazo recurssório.

Leia o que a Conceição Lemes escreveu a respeito (e ajude aqui a investigação dela):

Mentirao, quem ganhou e quem perdeu?

Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.

O julgamento do Mensalão acabou e os réus condenados foram presos. Agora já podemos discutir quem ganhou e quem perdeu durante e este julgamento.
 
Sob o ponto de vista político-partidário, a oposição foi a maior perdedora durante o processo. O julgamento do mesmo foi realizado durante eleições, exibido à exaustão pela imprensa e utilizado pelo PSDB e DEM como sua principal arma de propaganda contra o PT. Mesmo assim, o PT manteve a presidência e cresceu enquanto o PSDB e DEM encolheram a olhos vistos.
 
A imprensa exulta, pois conseguiu pautar o STF e conduzir o julgamento até ele desaguar no resultado que desejava. Mesmo assim (ou exatamente por causa disto), a reputação do PT cresceu no seio da população. Afastando-se dos anseios populares, a mídia cavou sua própria cova. Quando tiver que lutar contra a Lei de Meios não terá qualquer apoio popular em virtude de ter exigido o sacrifício jurídico-ritual de dois importantes líderes petistas que ajudaram a construir um Brasil melhor (José Dirceu e José Genoino). 
 
Joaquim Barbosa ganhou intensa publicidade gratuita na mídia durante o julgamento. Ele foi até capa de revista na Veja (O menino pobre que mudou o Brasil). Mas depois disto, teve sacadas contra si graves denúncias de desmandos (recebimento de salários sem dar aula, compra de apartamento nos EUA mediante operação financeira ilegal, uso de passagens pagas pelo STF para fins pessoais, etc...). Se tivéssemos senadores à altura dos cargos que ocupam, o Presidente do STF teria sofrido um processo de Impedimento. 
 
Em razão de suas posições moderadas, Ricardo Lewandowski foi execrado pela mídia durante o julgamento. A campanha contra ele atingiu seu ponto máximo quando aquele Ministro proferiu seu voto dizendo com todas palavras quem foram os verdadeiros beneficiários do esquema de corrupção denominado Mensalão: Rede Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Abril Cultural (editora da Veja), empresas de comunicação que lucraram milhões de reais para fazer publicidade político-partidária. Mesmo tendo sido derrotado e perseguido pela mídia, Lewandowski saiu do julgamento fortalecido. Quando se tornar Presidente do STF e tiver a oportunidade de apreciar um pedido de liminar em ADIN movida contra uma Lei de Meios considerada danosa aos interesses dos barões da mídia ele terá oportunidade de ser coerente. Esperamos que ele trate com o devido rigor a corja de canalhas que controla a mídia e que se beneficiou do esquema do Mensalão sem sentar-se no banco dos réus. 
 
O STF foi o grande perdedor desta história. Primeiro porque julgou o Mensalão do PT (mais recente) antes do Mensalão Tucano (mais antigo), dando a entender que a Justiça brasileira não trata de maneira igual os desiguais. O tratamento desigual dispensado aos desiguais seguirá sendo uma nódoa na história do STF, especialmente se o Tribunal deixar prescrever o Mensalão Tucano (hipótese que se torna mais provável a cada dia que passa). Além disto, a mesma imprensa que silenciou sobre o caráter seletivo do STF durante o julgamento do Mensalão do PT, certamente fará intensa propaganda contra a cúpula do Judiciário quando ela resolver tratar Eduardo Azeredo como se ele fosse José Genuíno. Num futuro próximo, o STF pode se tornar tão impopular na elite quando se tornou execrado nos meios populares. As consequencias disto certamente não serão benéficas para a instituição.  
 
Em segundo lugar, o STF também sagrou-se perdedor durante este julgamento por causa dos cochilos de Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes diante das câmeras. A autoridade da atividade judiciária depende bastante da respeitabilidade do julgador. Ninguém respeita um Tribunal cujos membros dormem em serviço. As cenas grotescas dos bate-bocas iniciados por Joaquim Barbosa, o tratamento indigno que ele dispensou aos seus colegas (especialmente Ricardo Lewandowski) também macularam bastante o STF e o relator do processo. Afinal, só os tiranos julgam com raiva esquecendo-se da razão e da necessidade de convencer com educação.
 
O protagonismo midiático do STF certamente comprometeu o resultado do julgamento. Durante todo o processo alguns Ministros demonstraram que estavam dispostos a reagir à exposição na mídia de maneira absolutamente simétrica à reação que a mesma tinha acerca das posições que eles adotavam. Isto provocou uma confusão entre os campos jurídico e midiático, ao ponto de vermos alguns Ministros se comportarem no STF como se fossem atores/telejornalistas enquanto alguns jornalistas passaram a julgar o caso nas páginas dos jornais e revistas como se fossem Juízes. Esta confusão conseguiu produzir um grande espetáculo, mas empobreceu a qualidade da decisão que foi proferida. Afinal, a imprensa é privada e visa lucro e o STF é um órgão público encarregado de distribuir a melhor justiça possível de acordo com a legislação vigente (algo que não ocorre quando a isenção do Juiz é comprometida em razão de sua paixão pela notoriedade).
 
Por fim, ao condenar os réus do Mensalão com base em ilações jurídicas distorcidas e usando como provas as matérias jornalísticas produzidas e divulgadas à exaustão pelos seus inimigos políticos (Joaquim Barbosa), porque a literatura assim o permite (Rosa Weber) e em virtude deles não terem conseguido provar sua inocência perante o Tribunal (Luiz Fux) a maioria dos Ministros do STF agiu de maneira brutal. No futuro, serão inevitáveis as comparações históricas entre o julgamento do Mensalão do PT e a condenação de Tomás Antonio Gonzaga e/ou a repressão judiciária contra os participantes da Revolta dos Quebra-Quilos (episódios que mancharam respectivamente a Justiça Colonial e o Judiciário Imperial) . A violência constitucional praticada no caso do Mensalão do PT é inaceitável e custará caro à imagem do STF dentro e fora do país no futuro.
 
O povo viu e ouviu o julgamento durante as eleições presidenciais, mas votou de maneira diferente da desejada pela mídia. A imprensa usou o Mensalão do PT acreditando que conseguiria produzir uma vitória do PSDB e DEM. Mas a esmagadora maioria dos brasileiros elegeu Dilma Rousseff provendo-a de uma bancada parlamentar suficientemente grande e forte. Desde então, a imprensa perdeu todos os embates que teve com o governo no Congresso Nacional. Nada indica que isto venha a se modificar num futuro próximo, pois nenhum dos candidatos presidenciais apresentados pela mídia consegue conquistar os corações e mentes dos brasileiros. Durante todo o julgamento o povo agiu com sobriedade, formando seu convencimento na urna à revelia da mídia e do espetáculo grotesco fornecido à mesma pelo STF. Esta prova de maturidade política sugere que o grande ganhador do julgamento foi o povo e não a oposição, a mídia ou o Judiciário.

Fábio Ribeiro

Um nome guardado

Os envolvidos no processo tem razões para "guardar" o nome - se houver -. Mas, o jornalista Jânio de Freitas não. Desmerece o profissional.

No dia em que for contada a história verdadeira dos fatos cuja versão predominante prestou-se ao chamado julgamento do mensalão, entre outros possíveis personagens novos estará ao menos um que, por si só, muda a configuração e a essência da história conhecida.
 
Duas observações urgentes aqui. 

A primeira é de que não me refiro a Lula, como o personagem de relevância especial.
 
A outra é a de que não conheço os fatos completos.

Texto que dedico ao Laguardia e demais da sua laia

A mansão do Genoino [ em destaque amarelo ]
Brecht, num de seus melhores momentos, falou que o pior analfabeto é o analfabeto político, que aqui vou tratar por AP, por razões de espaço e de facilidade.
O AP, como sublinhava Brecht, facilita a vida da direita predadora, da plutocracia empenhada apenas em acumular moedas. O AP é facilmente manipulado pelos poderosos.
No Brasil, como se fosse miolo de pão para pombos, a direita – pela sua voz, a mídia corporativa – arremessa ao AP denúncias de corrupção, quase sempre infladas ou simplesmente inventadas.
E o AP é assim manipulado como se estivesse com uma coleirinha. Veja, Globo e Folha são mestras na arte de manobrar o AP.
Penso nisso tudo ao ver o drama pelo qual passa José Genoino. Mal saído de uma cirurgia delicada no coração, Genoino foi preso por um capricho de Joaquim Barbosa, um heroi do AP.
A filha de Genoino, Miruna, numa entrevista ao blogueiro Eduardo Guimarães, fez um pedido singelo. Pediu aos brasileiros que não se deixassem contaminar pela trinca suprema da canalhice jornalística brasileira – Veja, Globo e Folha.
Miruna, 32 anos, é uma professora. Herdou do pai a simplicidade. É quase que o contrário de Verônica Serra, a multimilionária filha de Serra.
“Tudo que meu pai fez, desde que saiu do Ceará, foi lutar por justiça social”, disse Miruna.

Um déspota de toga não é menos ilegítimo que um golpista fardado


A  justiça que burla as próprias sentenças, mercadejando ações cuidadosamente dirigidas ao  desfrute da emissão conservadora, implode o alicerce da equidistância republicana que lhe confere o consentimento  legal e a distingue  dos linchamentos falangistas.

Joaquim Barbosa age na execução com a mesma destemperança  com que se conduziu na relatoria da Ação Penal  470.

A personalidade arestosa que se avoca uma autoridade irretorquível mancha a toga com a marca da soberba,  incompatível com o equilíbrio que se espera de uma suprema corte.

Desde o início desse processo é nítido o seu propósito de atropelar o rito, as provas e os autos, em sintonia escabrosa com a sofreguidão midiática.

Poliamor e filhos

Sempre que falo de poliamor e relacionamentos abertos, alguém pergunta:
Mas e os filhos? mas e se eu quiser constituir uma família?
Sinceramente, a escolha de ter ou não ter filhos e a escolha de viver ou não relações abertas e poliamorosas são duas esferas bem diferentes.
1. seus filhos não precisam saber
A decisão de viver relacionamentos abertos não influencia em nada os seus filhos porque, antes de tudo, quem disse que eles precisam saber qualquer coisa da sua vida amorosa e sexual?
Assim como os filhos em geral não sabem quando os pais transam um com o outro, eles também não precisam saber quando os pais vão transar com outras pessoas. ou, digamos, se os pais, na privacidade do seu quarto, praticam dominação e submissão e estão se chicoteando.
Assim como o papai e a mamãe muitas vezes saem com amigos, para passear, jantar ou viajar, também poderiam estar saindo com esses mesmos amigos para namorar ou transar e os filhos não teriam como saber e, aliás, não teriam nada a ver com isso.
Muitos e muitos casais vivem e viveram longas e frutíferas vidas poliamorosas, ao mesmo tempo em que criaram filhos, sempre cuidando tanto para suas relações amorosas e sexuais não interferissem na sua esfera familiar, mas também, e isso é muito importante, cuidando para que sua família não interferisse em suas relações amorosas e sexuais.
Afinal, papai e mamãe também precisam de privacidade para viver suas vidas de adultos sexuais
2. e daí se os seus filhos souberem?

Revanche torpe

Novo capítulo exibe cenas que reacendem o arbítrio em julgamento de viés político e ambições ocultas

Não tenho nada a ver com o peixe, não sou petista, nem simpatizante, não participo, nem nunca participei do governo dessa coligação  heterogênea, mas não posso calar diante do circo montado em pleno feriado nacional, tendo como protagonista um ministro do STF que só saiu do anonimato e chegou lá por que o ex-presidente Lula quis fazer um carinho político aos afro-descendentes. E que agora cismou de ser a alternativa dos órfãos da ditadura e do império decadente. 

Não posso calar por que toda a espetaculosidade dessas prisões só serve para induzir à cidadania mal informada à idéia de que finalmente os corruptos estão indo para a cadeia, justo na hora em que certos desvios de conduta transpõem à fronteira, como no caso dos trens e metrôs de São Paulo, onde um dos envolvidos foi condenado na Suíça, embora aqui permaneça impune, em meio a queixas de que todos os pilares da Justiça brasileira, inclusive o Ministério Público, foram lentos e indolentes diante dessa roubalheira que atravessou três governos tucanos e somou mais do que bilhões.
Tudo nesse julgamento do Supremo cheira mal, independente do verniz que o escândalo ganhou já na fase de sua CPI, quando se calculava que seria bastante para levar Lula à renúncia ou tornar inviável sua reeleição.
Não posso deixar essa maquinação passar em branco por que cada um dos seus capítulos parece urdido sob as piores intenções e movido pelos ranços mais odientos de onde o jogo de cena produzido em laboratórios de alto teor conspirativo.

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