por Luís Carlos Bolzan, especial para o Viomundo
Em menos de 48 horas o Judiciário brasileiro desce ao seu mais profundo degrau na história do país.
Em foto de rara felicidade eterniza momento de cumplicidade entre juiz Sérgio Moro e senador Aécio Neves (PSDB/MG).
Aos sorrisos e muito à vontade, cena simboliza a mais constrangedora demonstração de promiscuidade entre juiz e político delatado inúmeras vezes, sendo o juiz responsável por processo que apura delações contra vários políticos, entre eles o próprio senador Aécio Neves. A pretensão de isenção sucumbe diante da imagem explícita de afinidade entre ambos.
Não bastasse isso, quarta-feira (07/12), outro fato inusitado e escandaloso atinge a República.
Após liminar do ministro do Marco Aurélio Mello pelo afastamento de Renan Calheiros (PMDB/AL) da presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, pauta para apenas 48 horas depois o julgamento pelo plenário da decisão monocrática do seu colega.
Em decisão divergente de julgamento anterior de mesma matéria, ainda não findado pelo pedido de vistas de Dias Tóffoli, três ministros mudam seus votos e decidem com outros três (6 x 3) que Renan pode ser mantido na presidência do Senado, mas fica fora da linha sucessória da presidência da República.
A decisão deixa dúvidas em vários aspectos:
Por que réu pode assumir presidência de um Poder da República e não de outro?
Senado é menos importante?
É ninho de corruptos e por isso não sofrer com presidência sem prestígio?
Senado é galinheiro ou pocilga desprezível?
Como ficará outra votação sob pedido de vistas que ainda não se encerrou?
Ministros que mudaram seus votos já divulgados mudarão seus votos? Ou manterão "um voto lá e outro cá", completamente divergentes?
Fato espantoso é que toda mídia nacional alardeava resultado desde a manhã da quarta-feira, portanto antes de começar sessão e mais de 8 horas antes do término da votação, demonstrando que todos já sabiam como votariam ministros do Supremo.
A sequência fica ainda mais sinistra e deprimente pela divulgação por meio da imprensa de medida adotada pelo Senado durante sessão do STF, retirando urgência de projeto de lei do senador Renan Calheiros, que trata de punições a agentes públicos, inclusive, juízes, promotores e policiais, quando cometem crimes por abuso de autoridade.
Acordo entre STF e Senado para livrar Renan ou infeliz coincidência dos tempos políticos e judiciais?
Sim, Papai Noel está chegando e parece que nos altos escalões do poderes da República ele veio mais cedo.
Seria este realmente o motivo?
Há quem diga maldosamente que as capas pretas não seriam togas, mas mantos de verdugos prontos a assassinar a democracia em troca de aposentadoria integral sem ter que trabalhar 50 anos, bastando para isso a certeza de cometer abusos crimes para gozar da regalia que demais trabalhadores assalariados do país não têm.
A sincronia do tempo jurídico e da necessidade política se faz presente também nas súplicas governamentais divulgadas à exaustão pela mídia amiga, desde um dia antes, dada a pauta do Senado marcada para dia 13 de dezembro, sobre PEC 55, também conhecida como PEC da morte.
Calafrios percorreram Palácio do Planalto e redações da grande mídia ao se darem conta de que, com afastamento de Renan, quem assumiria seria um senador do PT, Jorge Viana (AC).
Ou seja, poderia colocar em risco a certeza da vitória de seu saco de bondades para rentistas detentores de títulos da dívida pública.
Com a decisão do STF tudo seguirá como planejado pelo golpismo.
O governo poderá entregar ao "mercado" de especuladores seu primeiro trunfo: a morte do SUS, da educação e de outras políticas públicas para deleite de donos do capital vadio viciado em dinheiro público.
Vício que hoje já consome cerca de R$500 bilhões por ano do orçamento público, aproximadamente 5 vezes mais que orçamento do SUS federal.
Mas o corte tem que ser em políticas públicas essenciais para população e preservação da despesa inútil de juros?
STF demonstrou concordar com caminho dada a precisa sincronia de sua decisão e necessidade do governo.
E pensar que muitos criticaram Lula quando este se referiu ao Supremo como acovardado? Talvez não fosse covardia, mas simples vilania?
Carmen Lúcia exigiu respeito aos juízes depois que Renan se referiu a um juiz de primeira instância como "juizeco". Parece que a ministra não se deu conta que respeito se conquista, e o STF definitivamente jogou o pouco respeito que ainda tinha junto ao povo brasileiro pela janela.
Também foi a Ministra Carmen Lúcia que protagonizou frase festejada por setores da sociedade Brasileia em 2015. Disse ela:
Na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros, acreditou no mote segundo o qual uma esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com ação penal 470 e descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora parece que se constatar que o escárnio venceu o cinismo.
Uma frase não poderia ser mais precisa para o momento atual. Sim, ministra, o escárnio venceu o cinismo nestas últimas horas, "como nunca antes na história desse país".
Apesar das frases de efeito, a ministra Carmen Lúcia mostrou seu real e diminuto tamanho, assim como do STF que preside. Não basta fraseologia. A república precisa de atitude. Não se curvar diante do poder da corrupção nem de interesses espúrios.
Dilma Rousseff não se curvou. Enfrentou e não cedeu. Foi golpeada.
Carmen Lúcia com sua fraseologia vergou e sucumbiu e ficou. Pagar o preço da permanência é o sinal da morte moral.
Mil Carmens Lúcia não dão uma Dilma Rousseff.
PS do Viomundo: A presidenta Dilma Rousseff foi eleita uma das 10 mulheres de 2016 pelo pelo jornal Financial Times, por sua capacidade de resiliência em meio ao processo de impeachment.
Numa longa entrevista conduzida pelo jornalista Joe Leahy, chefe da sucurasal brasileira do FT, Dilma fala sobre o golpe que a tirou da Presidência, sobre crise econômica, seu passado militante e seus passeios matinais de bicicleta.
Dilma afirma: "Por que não poderia ceder à tentação de amarrar-me a uma das colunas do Palácio? Porque nesta fase, a melhor arma é a crítica, a conversa, o diálogo, o debate."
Dilma aparece ao lado de figuras como Hillary Clinton, primeira mulher candidata à presidência dos EUA, e a cantora e ativista Beyonce.
Confira a lista das dez primeiras:
Simone Biles, ginasta norte-americana
Jean Liu, presidente da Didi Chuxing, maior empresa de transportes da Cinha
Dilma Rousseff, ex-presidente do Brasil
Mary Berry, apresentadora da BBC
Maria Grazia Chiuri, primeira mulher a dirigir a Dior
Njideka Akunyili Crosby, artista plastica nigeriana
Margrethe Vestager, líder do partido Social-liberal da Dinamarca
Phoebe Waller-Bridge & Vicky Jones, autoras da série Fleabag
Hillary Clinton – primeira mulher candidata à Presidência dos EUA
Beyonce – cantora, ativista
