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Entenda por que nem as contas na Suíça devem derrubar Cunha

O presidente da Câmara não deve ser alvo de processo. Além de ser figura central para um impeachment, ele protege outros investigados na Lava Jato

Seis meses depois de classificar inquéritos da Operação Lava Jato contra políticos como "piada", o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vê as investigações contra ele ganharem força.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira 1º/10, o Ministério Público da Suíça afirmou que congelou ativos de Cunha e de seus familiares em várias contas no país, depois de um banco levantar suspeitas sobre lavagem de dinheiro, em abril. Com a impossibilidade de extradição, as autoridades suíças transferiram as investigações à Procuradoria Geral da República (PGR).
Cunha já é alvo de denúncia na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha teria recebido ao menos 5 milhões de dólares em propina para viabilizar a contratação do estaleiro Samsung, responsável pela construção de dois navios-sonda da Petrobras, entre 2006 e 2012.
"Até então, parecia que havia apenas indícios. Pelo que se divulgou sobre as investigações na Suíça, as provas são agora muito consistentes, inclusive com extratos. As consequências podem, portanto, ser muito sérias", avalia Maria Tereza Sadek, professora do Departamento de Ciência Política da USP.
Apesar de as investigações contra Cunha tomarem corpo, o presidente da Câmara ainda tem um longo período de sobrevida no jogo político, avaliam especialistas ouvidos pela DW Brasil.
"Em circunstâncias normais, metade disso já teria servido para forçar uma saída de Cunha da presidência da Câmara, mas ele estende a proteção institucional da casa a outros envolvidos na Operação Lava Jato", observa Leonardo Barreto, cientista político da UnB. "Caímos numa circunstância de anormalidade que permite que Cunha tenha um nível de sobrevivência político dentro do Congresso", analisa.
Segundo Barreto, Cunha usa a máquina da Câmara dos Deputados para atacar o governo e estruturar a própria defesa. Se ele for cassado, o processo de tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff perde força. Por isso, a oposição não tem interesse em que ele deixe o cargo.
"Ele continuará tendo fôlego enquanto continuar entregando a outros atores políticos uma crise que é mais importante do que a dele próprio: a crise do governo. Além disso, ele tem a capacidade de tocar um processo político contra a presidente", diz.
Para Fernando Filgueiras, cientista político da UFMG, o escândalo de corrupção, que afeta 47 deputados, alterou a dinâmica da representação política e da coalizão de governo. "Esta coalizão se desmanchou, e agora está valendo um jogo baixo de chantagem entre partidos e governo e entre partidos para que se possa de alguma forma conter o processo investigativo", explica.
"Não creio que o PMDB, partido de Cunha, tomará alguma providência para que ele saia da presidência da Câmara. Nem a oposição, que é muito desarticulada, espera sua saída, visto que ele tem atacado muito o governo e, pessoalmente, é a grande oposição ao governo Dilma."
Saída do cargo
Em agosto, um grupo de 35 deputados assinou um manifesto que pede a saída de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. Para Barreto, além do PSol e uma parte do PT, seria decisiva a entrada do PSDB, PSB, PPS e DEM. "Se esses partidos se posicionassem contra Cunha, ficaria muito difícil ele permanecer no cargo", diz Barreto.
Para o advogado criminalista João Ibaixe Jr., presidente do Centro de Estudos Avançados em Direito e Justiça, como ainda não foi oferecida uma denúncia sobre as contas na Suíça, ainda é prematuro falar num afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados. "Não existe fundamento numa investigação criminal, em termos jurídicos, para se pedir o afastamento político de um congressista. O controle ético é feito, no caso, pela Câmara", explica.
Para que um processo de cassação seja iniciado, é necessário que um deputado ou um grupo de parlamentares apresente uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, que faz um parecer e leva o tema a votação no plenário. Já o afastamento das funções é normalmente efeito de uma condenação.
O órgão ainda não recebeu nenhuma representação contra Cunha. "Até agora, nada. Os partidos estão calados e vendo isso passar sem tomar nenhuma providência", afirmou à DW Brasil o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Leão de Araújo (PSD-BA). "Mas alguns dizem que vão fazer isso assim que o Supremo se pronunciar."
Para o deputado, a divulgação sobre as supostas contas de Cunha na Suíça deve levar os partidos a tomar uma posição. "Com essas novas denúncias graves, a expectativa se tornou maior", afirma.
Se Cunha for cassado, a possibilidade de impeachment da presidente não se anula, mas fica mais afastada, diz Barreto. "A Câmara vai ter que parar para se resolver. Já há pretendentes [à sucessão de Cunha] no PMDB. E, assim, o PT pode negociar apoio a um ou outro em troca do relaxamento do julgamento político da presidente."
Por Karina Gomes

Oía

Frase da hora

Ultimamente tenho me interessado mais com a previsão do tempo
Que com a opinião de um bocado de gente



Rir é o melhor remédio

Paparazzi de pobre é
Vizinho fofoqueiro



Caricatura do Dia



Como é o TCU que vai julgar as contas de Dilma Rousseff


raposas

A edição brasileira do Le Monde Diplomatique (a versão internacional mais chamada de “Diplo“) publica artigo esclarecedor – e estarrecedor para quem não conhece as cortes administrativas brasileiras – sobre o Tribunal de Contas da União que, na semana que vem, começa a julgara contabilidade de 2014 do Governo de Dilma Rousseff.

O autor, que assina com o pseudônimo de João da Silva- o jornal se responsabiliza expressamente por ele – e é, provavelmente, servidor ou ex-servidor do órgão, narra assim a composição do TCU:

“O TCU (…) é composto majoritariamente por indicados pelo Congresso Nacional entre ex-políticos e funcionários de carreira do Parlamento. No total, os seis integrantes estão assim dispostos: três membros do partido Democratas (DEM) – ministros Aroldo Cedraz (ex-deputado federal), José Jorge (ex-senador) e Raimundo Carreiro (ex-funcionário do Senado); um do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – ministro Ubiratan Aguiar (ex-deputado federal); um do Partido Progressista (PP) – ministro Augusto Nardes (ex-deputado federal); e um do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – ministro Valmir Campelo (ex-senador). Integram também o colegiado os três indicados pelo presidente da República: Marcos Villaça (nomeado diretamente por José Sarney); Benjamin Zymler (colocado na vaga de ministro-substituto pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso); e Walton Alencar (também recomendado por FHC na vaga do Ministério Público junto ao TCU). Estes dois últimos ingressaram no TCU por concurso público. “

Os ministros que eram parlamentares, lembra o texto, tiveram suas campanhas financiadas por empresas que tem as contas de obras que realizam ou realizaram para o governo julgadas ali: “O ex-senador José Jorge, por exemplo, teve como principal financiador de sua eleição em 1998 a CBPO Engenharia. Já o ministro Aroldo Cedraz, em sua campanha para deputado federal pela Bahia em 2006, recebeu recursos da empresa Norberto Odebrech, uma das maiores prestadoras de serviços ao governo federal”.

E mesmo os que não têm esta origem passam, ali, a ter grandes amizades.



“Recentemente, a Polícia Federal abriu investigação sobre a empreiteira Camargo Corrêa por suspeita de remessa ilegal, superfaturamento de obras públicas e doação irregular a partidos. Por duas vezes, a investigação esbarrou no TCU. A primeira, com o filho do ministro Valmir Campelo, Luiz Henrique, diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e citado na operação como intermediário de supostas doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa para políticos. Valmir Campelo é relator da auditoria que investiga supostas irregularidades nas obras da refinaria do Nordeste, em Pernambuco, que tem participação da Camargo Corrêa. A segunda foi com o ministro Augusto Nardes: soube-se, via investigação da PF, que um funcionário da empresa, Guilherme Cunha Costa, atuou para que o ex-deputado Nardes fosse nomeado ministro do TCU, em 2005.  Já no cargo, Nardes avaliou o contrato da Camargo Corrêa para a construção da eclusa da hidrelétrica de Tucuruí (PA) e permitiu à empresa obter um pagamento extra, maior que o previsto no contrato – de R$ 62 milhões, o adicional passou para R$ 155 milhões. “

João da Silva pergunta: quem controla essas decisões do TCU?

“Em tese, o peso e contrapeso (…) poderia ser exercido pelo Ministério Público junto ao TCU. Porém, o procurador-geral Lucas Furtado, que está há dez anos no cargo, expediu portaria em 2005 limitando a atuação dos demais procuradores e avocando para si a prerrogativa de interpor recurso em qualquer processo.”

Lá no TCU, o poder  “é meu e ninguém tasca”…
Fernando Brito - Tijolaço

Presidente Dilma reduz em 10% seu próprio salário e o de ministros; confira 11 pontos da reforma

Entre as medidas tomadas no âmbito da reforma administrativa anunciada hoje sexta-feira  (2), pela presidenta Dilma Rousseff estão a redução em 10% do salário da própria presidenta, do vice-presidente e dos ministros de Estado.
A reforma tem o objetivo de melhorar a gestão pública, elevar a competitividade do País e continuar assegurando a igualdade de oportunidade aos cidadãos.



Confira os principais pontos da reforma:
– Redução de 8 ministérios
– Redução de 30 secretarias nacionais
– Extinção de 3 mil cargos comissionados
– Redução em 10% do salário da presidenta, do vice-presidente e dos ministros
– Redução de 20% em gastos de custeio e terceirização
– Revisão dos contratos de aluguel e de serviços como vigilância, segurança e TI
– Revisão do uso do patrimônio da União; governo só ficará com prédios que servirem a políticas públicas
– Criação de central de automóveis, com objetivo de reduzir e otimizar a frota
– Limites de gastos com telefones, passagens e diárias
– Metas de eficiência no uso da água e da energia
– Criação da Comissão Permanente de Reforma do Estado

Twitter da semana


De bar em bar


Passarela do álcool e algo mais em Porto Seguro
"Baiano é bom pra inventar nomes de lugares. No centro de Porto Seguro, uma sequência enorme de barraquinhas que vendem bebidas é conhecida como “passarela do álcool”. A bebida típica do local tem o nome de “capeta”. É feita com vodka, pó de guaraná, leite condensado, canela e outros ingredientes, além de […]"

Onde estão os paneleiros?

Cunha, pede pra sair
Onde estão todos aqueles cidadãos que nas manifestações de ruas, nas mídias sociais, nos panelaços de janelas de prédios bacanas, se manifestam contra a corrupção no Brasil?
Estão perdendo o trem da história em não agir, agora em defesa da cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. 
Essa sim é uma questão real, e que por sua absurda continuidade está se tornando  surreal.
O que estão esperando para se juntar aos movimentos sociais sérios que hoje pedem a saída de Eduardo Cunha?
Enquanto os proprietários das grandes construtoras deste país e líderes petistas estão presos - a maioria preventivamente - Eduardo Cunha, com cinco denúncias  por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, continua livre, leve e solto.
O que estamos permitindo que Eduardo Cunha faça? que incentive a crença na impunidade e continue a tumultuar a pauta da Câmara e do Congresso, com expedientes  nada ortodoxos, no intuito explícito de dificultar a governabilidade.
O que está acontecendo com os brasileiros? Por que isso acontece e uma maioria silenciosa aceita ? 
Gente, é fato consumado. É dado oficial  divulgado pela PGRque Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e seus familiares possuem contas secretas na Suiça, e que os valores já foram, inclusive, bloqueados pelas autoridades daquele país.
Que outros indícios de bandidagem suas excelências, senhores congressistas necessitam para pedir o afastamento de Cunha da presidência da Casa? 
Com a denúncia, Cunha, que já foi citado por cinco delatores da Operação Lava Jato, em outros crimes, perde totalmente as condições de se manter à frente de uma das casas do Poder Legislativo.
O Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil, no dia 30 de setembro, os autos da investigação contra Eduardo Cunha, por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva e a transferência da investigação criminal foi aceita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. 
Por ser brasileiro nato, Eduardo Cunha não pode ser extraditado para a Suíça, mas a transferência de processo é um procedimento de cooperação internacional, que assegura a continuidade da investigação ou processo na jurisdição mais adequada. 
No Brasil a causa é de competência do Supremo Tribunal Federal, em virtude da prerrogativa de foro do presidente da Câmara. 
A responsabilidade pela abertura de ação penal contra Eduardo Cunha caberá ao plenário do STF, após a análise das acusações pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo.
Na denúncia apresentada ao STF, em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação, em 2006 e 2007, de dois navios-sonda pela Petrobras com o estaleiro Samsung Heavy Industries. 
O negócio, formalizado sem licitação, ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso há nove meses em Curitiba. 
Segundo investigações da Polícia Federal, Cunha teria usado a igreja a que pertence, a Assembleia de Deus em Madureira, Zona Norte do Rio, para lavar dinheiro e distribuir parte da propina arrecadada, durante sua campanha eleitoral. 
Cunha nega tudo. Diz que não tem contas na Suiça e que nunca recebeu vantagens devidas ou indevidas. Ou seja, ele está afirmando, então, que o governo suíço está mentindo? O presidente da Câmara dos Deputados com suas declarações cria um impasse diplomático.
Ele também foge às perguntas sobre as declarações do ex-gerente da área internacional da Petrobras Eduardo Musa, segundo o qual era Cunha quem dava a palavra final em relação às indicações para a Diretoria Internacional da estatal.
Quanto mais denúncias de corrupção pululam contra ele mais ele age com desenvoltura contra os interesses do país, impondo condições para incluir na pauta da Câmara  questões de extrema importância como os vetos de Dilma a projetos recentemente votados.
Os cidadãos sérios deste país - que  sonham entrar para a história como gente que trabalhou pelo bem do Brasil - devem se unir à luta dos movimentos que defendem a saída imediata de Cunha; assinar as campanhas neste sentido cujo número de adeptos cresce na internet; e exercer o direito democrático de se manifestar na frente do Congresso Nacional pela cassação de Eduardo Cunha.
por Chico Vigilante - 

Fernando Brito - O “pacto com o diabo” da oposição pelo impeachment de Dilma

cunhareza

 

Da coluna Painel, da Folha, hoje:

A promessa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que decidirá sobre todos os pedidos de impeachment –inclusive o de Hélio Bicudo– em até 15 dias foi vista como a última cartada do presidente da Câmara na tentativa de manter a oposição ao seu lado. PSDB e DEM, no entanto, já fizeram chegar ao peemedebista que, tão logo e se aparecer prova de que ele mentiu em depoimento à CPI da Petrobras e tem mesmo conta no exterior, o alinhamento hoje vigente vai ruir.

Simples assim O efeito na oposição sobre as revelações do dinheiro de Cunha no exterior foi assim resumido por um deputado: "Resta agora rezar para que a conta só apareça mesmo depois da votação do impeachment".

O critério de moralidade, portanto, é o de conveniência.

 

E qual será o critério do Ministério Público Federal para manter sigilosos documentos que lhe foram enviados como resultado de uma investigação oficial de um país estrangeiro, para que se tomassem aqui as providências devidas, já que Cunha não pode ser extraditado para responder lá na Suíça?

 

Então, se o Brasil for lançado numa crise institucional imensa e, cinco minutos depois, aparecer "a conta" (ou "as contas" que mostram os crimes cometidos pelo homem qu, pouco antes, houver manobrado para o impeachment, os senhores juristas vão dizer: a, ele é um criminosa, mas "até agorinha" não era…

 

Se a "oposição" (leia-se aí o contubérnio formado pelos tucanos, pelo DEM, pelos petebistas da filha do Roberto Jefferson e pelo "terço de Cunha", os 20 peemedebistas que ainda o acompanham entre os 60 do partido) quiser Cunha como seu líder e instrumento de seu golpismo, vai ter de levar o pacote completo.

 

E o Brasil vai entrar na História do mundo como quem derruba alguém eleito e contra quem não há uma acusação de corrupção sequer por decisão de um corrupto que já tem inquérito no Supremo e provas internacionais de seu crime, faltando apenas que, a tempo, alguém se digne a torná-lo réu.

 

Já não é o caso de pedir respeito à democracia ou dignidade moral á oposição. Tornou-se inevitável falar em senso de ridículo e vergonha na cara.

Briguilinks

Produção de petróleo no Brasil tem novo recorde

[...] pré-sal já tem o maior campo
"
agosto

A produção de petróleo – e gás natural associado – no Brasil chegou, em agosto, a 3,171 milhões de barris por dia, 3,42% a mais do que em julho e atingindo novo recorde.

A produção de petróleo (2,547 milhões de barris/dia) é a maior da história. Cresceu 3,3%  comparada ao mês anterior e  9,5% em relação a agosto do ano passado.

A de gás também foi recorde, com 99,2 milhões de metros cúbicos por dia, equivalentes a 644 mil barris de petróleo. Subiu  4,1% em relação a julho e  9,2% maior que a de agosto de 2014.

Pela primeira vez, um campo do pré-sal ultrapassou o maior dos campos do pós-sal de Campos. Lula, na Bacia de Santos, assumiu a liderança da produção, com 368 mil barris de petróleo por dia, contra 363 mil de Roncador.

O pré-sal atingiu produção total de 1,064 mil barris de óleo e gás diários  – 859,8 mil de petróleo.   2,9% a mais que em julho e 64,5% de acréscimo em um ano, uma crescimento espetacular em se tratando de extração de petróleo.

Mais ainda se for considerado que isso vem de apenas apenas 58 poços (quatro no primeiro mês de produção), o que dá uma média de 15 mil barris diários de petróleo, mesmo considerando que muitos deles ainda operam em teste, como o primeiro poço da mega-área de  Búzios, que opera em condições experimentais, produzindo apenas 310 barris, quando, em condições normais, a produção de cada poço é estimada em mais de 40 mil barris diários.

O pré-sal, que há um ano representava 22,3% da produção nacional, agora participa com 33,5% do total. É provável que, no final de 2016 ou início de 2017 já represente a metade de nosso petróleo.

Os números podem ser cansativos, mas são a prova do que representa o nosso pré-sal e do que significa abrir mão dele.

Deveriam ser ensinados na escola."

por Fernando Brito - Tijolaço

As hienas estão soltas

- by Josias de Souza-

É preciso fazer justiça a Eduardo Cunha: mais cedo ou mais tarde, o deputado acaba correspondendo aos que não têm nenhum motivo para acreditar nele. Há seis meses, esteve na CPI da Petrobras sem ser chamado. Foi prestar um "depoimento espontâneo". Perguntaram-lhe se tinha conta na Suíça ou em paraísos fiscais. E foi por livre e espontânea vontade que Cunha respondeu:

— Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda. E não recebi qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo.

Hoje, submetido à mesma indagação, Cunha recomenda aos curiosos que procurem o seu advogado. Reage assim porque conhece as normas da Casa que dirige. Sabe que a mentira e a omissão de patrimônio constituem quebra de decoro parlamentar. Algo que pode levar à cassação do mandato.

Deve-se à Promotoria da Suíça o sumiço da valentia de Cunha. O deputado perdeu a língua depois que a Procuradoria-Geral da República confirmou ter recebido das autoridades suíças dados sobre contas secretas que têm o presidente da Câmara e familiares dele como beneficiários. São bem fornidas. Armazenam algo como US$ 5 milhões, já devidamente retidos.

Por muito menos, a Câmara passou na lâmina o mandato de André Vargas, hoje recolhido à carceragem de Curitiba, na ala da Lava Jato. Numa época em que ainda era o orgulho do PT e ocupava a vice-presidência da Câmara, Vargas embarcou num jatinho fretado pelo doleiro Alberto Youssef para uma viagem de férias com a família. Pilhado, subiu à tribuna para negar o inegável. E amargou uma cassação escorchante. Votaram 'sim' 359 dos presentes à sessão. Apenas um deputado disse 'não'. Contabilizaram-se meia dúzia de abstenções.

Afora a relação atribulada que mantém com a verdade, Cunha notabiliza-se pela ostentação da esperteza. Na sua passagem pela CPI, o deputado despejou sobre os colegas a célebre versão segundo a qual a Procuradoria pegou no seu calcanhar sob influência do governo. "Querem transferir a crise do outro lado da rua para cá", disse, referindo-se ao pedaço de asfalto que separa o Palácio do Planalto do Congresso Nacional."

Antes da revelação sobre as contas na Suíça, já era difícil engolir a teoria conspiratória de Cunha. Para digerí-la, era necessário supor que participavam do complô: o procurador-geral da República Rodrigo Janot; os delegados e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato; o juiz Sérgio Moro, que remeteu os dados para Brasília; e até o ministro Teori Zavascki, que abriu o inquérito no STF. Como se fosse pouco, exige-se agora que a Promotoria da Suíça também seja incluída no rol dos conspiradores.

Cunha foi muito aplaudido na CPI. Mais: afagaram-no com rasgados elogios. Pior: concederam-lhe um atestado prévio de bons antecedentes. O líder do PSDB, Carlos Sampaio, talvez se arrependa do comentário que dirigiu a Cunha naquele fatídico dia 12 de março: "Vossa excelência não perde em momento nenhum a autoridade para presidir essa Casa.''

A autoridade de Eduardo Cunha, que já era de vidro, se quebrou. Ao converter uma CPI de fancaria em palco do seu "depoimento espontâneo", o morubixaba da Câmara esqueceu de observar um velho ensinamento atribuído a Tancredo Neves: "A esperteza, quando é muita, engole o dono." Até aqui, a banda muda da Câmara passava por cúmplice. Agora, passa também por otária.

Josias de Souza só não mente mais

...porque é um só
Divirta-se com mais uma lorota assinada por ele:
"Outrora tratado como versa, o vice-presidente Michel Temer adquiriu um prestígio inaudito nesses tempos de crise. Nesta quinta-feira, foi procurado pelo ministro Edinho Silva (Comunicação Social). Às voltas com a organização da cerimônia de anúncio do “novo” ministério, Edinho queria se certificar de que Temer estaria presente. Foi surpreendido com uma resposta negativa.
O vice-presidente disse ao ministro que teria de voar para São Paulo nesta sexta-feira (2). Assumira um compromisso para o almoço, na capital paulista. Edinho insistiu. Mas Temer soou irredutível. Minutos depois, recebeu um telefonema da própria Dilma. A presidente rogou a Temer que não faltasse. Comprometeu-se a antecipar a cerimônia para as 10h. E Temer, finalmente, aquiesceu. Manteve as aparências. Mas perdeu as manchetes.
Na cerimônia de anúncio do gabinete anti-impeachment, nenhuma presença teria mais visibilidade do que a ausência do vice."
Esse rapaz tem de assessorar Marta Pmdb Suplicy para combaterem a corrupção.

Obviamente, com o apoio incondicional do impoluto senhor Eduardo Cunha e os onestíssimos tucanos de qualquer parte do universo.

Os marcianos estão aguardando Alckmim lá (em 2018) para lhes homenagear.

O cúmulo de uma coisa sem graça

- Qual o cúmulo da sorte?

- Ganhar na megasena!

- Que nada.

- Qual é então?

- Ser atropelado por uma ambulância!

Sem comentários, por favor