Teve pouco ou nenhum destaque nos jornais de hoje, mas o fato é que por conta da regulação de preços exercida pelo governo Lula a partir de 2003, via Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os medicamentos custaram, em média, 35% a menos do que o pedido pelas indústrias farmacêuticas nos últimos 11 anos.
O levantamento é de um estudo concluído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pela área e uma das várias agências que passaram a funcionar efetivamente nos últimos 11 anos. A propósito, vocês se lembram da existência de agências reguladoras nos governos anteriores, tucanos, que criaram várias delas?
Só apareciam - e a gente se lembra - as relacionadas às áreas em que houve privatizações naqueles governos. Apareciam apenas por estarem conduzindo o que é chamado por muitos de privataria e eram elogiadas por promoverem a desestatização em um formato exatamente como muitos setores econômicos que compravam estatais queriam.
Houve casos de redução de preços de até 45%
Pois é, agora sai esse estudo da ANVISA e por ele descobre-se que há medicamentos que tiveram redução de preços de até 45%. Esta pesquisa da agência analisou os preços máximos estabelecidos pela CMED entre março de 2004 e dezembro de 2011. No período, a Câmara de Regulação analisou 1.115 apresentações de 433 medicamentos.
“O estudo sinalizou que a regulação econômica tem sido efetiva na redução dos preços de entrada dos medicamentos em nosso país”, afirma Gabrielle Troncoso, gerente de avaliação econômica de novas tecnologias da ANVISA. Segundo Gabrielle, as empresas solicitam preços em valores sempre superiores aos autorizados pelo governo.