Nos governos Lula e Dilma (PT), remédios tiveram redução de preço de até 45%remédios tiveram redução de preço de até 45%

Teve pouco ou nenhum destaque nos jornais de hoje, mas o fato é que por conta da regulação de preços exercida pelo governo Lula a partir de 2003, via Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), os medicamentos custaram, em média, 35% a menos do que o pedido pelas indústrias farmacêuticas nos últimos 11 anos.

O levantamento é de um estudo concluído pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pela área e uma das várias agências que passaram a funcionar efetivamente nos últimos 11 anos. A propósito, vocês se lembram da existência de agências reguladoras nos governos anteriores, tucanos, que criaram várias delas?

Só apareciam - e a gente se lembra - as relacionadas às áreas em que houve privatizações naqueles governos. Apareciam apenas por estarem conduzindo o que é chamado por muitos de privataria e eram elogiadas por promoverem a desestatização em um formato exatamente como muitos setores econômicos que compravam estatais queriam.

Houve casos de redução de preços de até 45%

Pois é, agora sai esse estudo da ANVISA e por ele descobre-se que há medicamentos que tiveram redução de preços de até 45%. Esta pesquisa da agência analisou os preços máximos estabelecidos pela CMED entre março de 2004 e dezembro de 2011. No período, a Câmara de Regulação analisou 1.115 apresentações de 433 medicamentos.

“O estudo sinalizou que a regulação econômica tem sido efetiva na redução dos preços de entrada dos medicamentos em nosso país”, afirma Gabrielle Troncoso, gerente de avaliação econômica de novas tecnologias da ANVISA. Segundo Gabrielle, as empresas solicitam preços em valores sempre superiores aos autorizados pelo governo.

No período abrangido pelo estudo, os preços fixados que tiveram grande redução - de 38% - foram para “novas associações de princípios ativos já existentes no país e medicamentos em novas formas farmacêuticas”. Também os medicamentos com moléculas inovadoras com patente no Brasil e comprovação de ganho terapêutico em relação aos já utilizados para a mesma indicação terapêutica tiveram os preços máximos estabelecidos 19% abaixo dos solicitados pela indústria farmacêutica.

O preço máximo para o consumidor

Para medicamentos novos sem patente no país ou sem comprovação de ganho terapêutico, a redução foi de 37%. Para os classificados na categoria “caso omisso” e os que não puderam ser enquadrados em nenhuma das categorias estabelecidas pela legislação, a redução dos preços foi de 35% e de 45% respectivamente.

Desde 2003, início do 1º governo Lula, a CMED regulamenta o controle do preço dos medicamentos comercializados no Brasil com base no modelo de “Teto de Preço": por esse sistema, o “preço fábrica” é o preço máximo pelo qual um medicamento pode ser comercializado no atacado, pelas distribuidoras e empresas produtoras; e o “preço máximo ao consumidor” é o teto pelo qual o medicamento é vendido nas farmácias e drogarias ao consumidor final.

Temos, assim, nessa redução de preços dos medicamentos - ao longo dos últimos 10anos -, mais um fato a comprovar que foi a partir dos nossos governos que de fato a regulação passou a existir no Brasil. E as agências reguladoras passaram a funcionar voltadas para os interesses do povo, dos cidadãos, e não apenas do mercado.

postado por José Dirceu