Blog do Briguilino: Enchentes

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Oposição protocola novo pedido de investigação na PGR

A oposição, a pedido dos senadores Agripino Maia, Alvaro Dias e Bob Freire, encaminharam a Pgr, um pedido de investigação, sobre a virada de casaca do São Pedro. Acreditam que recebeu dindim dos petista pra abrir a torneira. Poderá ser enquadrado por corrupção ativa, formação de quadrilha e outras irregularidades.

O pedido foi protocolado nesta segunda ja que ontem era domingo e estava fechada a procuradoria, afinal procuradores tambem descansam.

Seba

BH: chuvas põe em risco mais de 2.500 casas

Os temporais trazem risco de morte a várias regiões na capital, como a Vila da Área, à beira do Ribeirão Arrudas, na Região Leste, onde vivem 95 famílias.

Há duas semanas, pedras rolaram e um barraco foi levado, segundos depois de a dona de casa Sandra Izabel Cristina conseguir escapar com dois filhos pequenos.

Como a casa de Sandra, há 56 com indicação de remoção pela prefeitura, dada a iminência de deslizamentos.

Ao todo, são cerca de 2.500 domicílios ameaçados.

Mas a evacuação desses locais não resolve o problema, já que logo eles são invadidos e surgem novas residências.

Com as chuvas do fim de semana, pelo menos 10 árvores caíram.

Faltou luz em 18 bairros, mas a Cemig não deu detalhes do problema.

Foram registradas 20 mortes no estado desde o início da temporada chuvosa.

do Estado de Minas

Artigo semanal de Leonardo Boff

Em meados de janeiro de 2011 publiquei um artigo sobre a necessidade da responsabilidade socioambiental por parte do poder público como já existe a responsabilidade fiscal, que funciona relativamente bem. Era em função do “tsunami” que se abateu sobre as cidades serranas de Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis com cerca de 900 mortos e mais de 25 mil desabrigados: gente que perdeu familiares, as casas e pertences.

Passados dois anos, somente agora começou-se a construir algumas casas. Com indignação o digo: houve irresponsabilidade e desumanidade do poder público em vários níveis. Como se trata de gente do povo, a maioria pobre, socialmente não contam. Seu sofrimento não é sentido e respeitado. Ouvi de políticos a justificativa: “os pobres sabem se defender como sempre, eles se viram, é só esperar.”

Contra esse crime de lesa-humanidade e de total falta de sentido de solidariedade,precisamos nos indignar e protestar. E dá vontade de realizar o que um dia o bispo de 84 anos, muito doente, pastor, profeta e poeta, ameaçado de morte, em São Felix do Araguaia MT sugeriu: deveríamos reunir crianças, poetas e loucos (pois esses Deus ouve) para amaldiçoar os responsáveis pela perpetuação da desgraça das vítimas.

Nestes inícios de janeiro do corrente ano assistimos outro “tsunami” em Xerém, no município de Caxias, logo no início da estrada que sobre para Petrópolis. A cabeça dágua ocorrida no topo do morro, inundou o pequeno rio, criou uma onda de água, pedra, troncos e lama que arrasou casas, ceifou vidas e deixou centenas de desabrigados. Algo semelhante ocorreu em Angra dos Reis, e em menor escala em Petrópolis.

Não basta ser pobre

[...] tem que acenar pru helicopritu do Datena filmar no meio da enchente

Pig: Uma enchente de mentiras e omissões

Jornal Nacional na Globo mente sobre atuação do Ministério da Integração Nacional e omite investigação da PF sobre suspeitas de roubalheiras praticadas pela Fundação Roberto Marinho no âmbito do Ministério do Turismo. Veja a verdade abaixo e tire suas conclusões:

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

NOTA DE ESCLARECIMENTO 002/2012

Brasília, 05 de janeiro de 2012

Diante das informações veiculadas na imprensa nesta quinta-feira (05/1), o Ministério da Integração Nacional esclarece:

Recursos para 2012

Não é correto afirmar que o Estado de Pernambuco será privilegiado no orçamento de 2012 com a maior verba contra enchentes. É um duplo equívoco:

1-) O poder executivo encaminha anualmente, no mês de agosto, ao Congresso Nacional a proposta de lei orçamentária ao ano seguinte. Cabe ao Congresso, por disposição constitucional, apreciar, propor emendas e votar a lei orçamentária para encaminhá-la à sanção presidencial.

Em 2011, a proposta encaminhada pelo Executivo para o orçamento de 2012 destinou R$ 67,6 mi para o programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. O Congresso, no uso de suas prerrogativas constitucionais, emendou o orçamento do programa em mais de R$ 634 milhões, por meio de emendas individuais e coletivas (de bancada e comissões).

A bancada de Pernambuco destinou R$ 70,6 milhões para ações do programa no Estado. Outras bancadas também promoveram iniciativas semelhantes, algumas com dotações ainda maiores do que de Pernambuco, como a de Goiás, com R$ 78,5 milhões, e Rio de Janeiro, com R$ 72,7 milhões. Além de, por exemplo, Espírito Santo, com R$ 33,9 milhões; Santa Catarina, com R$ 30,5 milhões; Minas Gerais, com R$ 27,7 milhões, e São Paulo, com R$ 20,4 milhões.

2-) O outro equívoco reside no fato de que os recursos não são específicos para o controle de enchentes, mas também para diversas outras ações preventivas de desastres, como erosão marinha e contenção de encostas.

MP 522 não se restringe ao Sul e Sudeste

Diferente do que foi noticiado, a MP 522, de 12 de janeiro de 2011, apesar de motivada pelos eventos ocorridos nas regiões Sul e Sudeste, não limita a aplicação dos recursos a estas, tendo abrangência nacional.

Além disso, as ações que podem ser financiadas pela programação orçamentária da referida MP são definidas pela descrição constante no cadastro de ações da Secretaria de Orçamento Federal, que, para ação de Apoio a Obras Preventivas de Desastres, não especifica restrições quanto à distribuição geográfica da aplicação dos recursos.

Assim, a partir da autorização orçamentária, neste caso a MP 522, a utilização dos recursos passa a ser pautada pela apresentação de projetos pelos estados e municípios e análise técnica feita pela equipe da Secretaria Nacional de Defesa Civil, que, entre outros itens, analisa a adequação do projeto à descrição da ação, qual seja:

“Apoiar a realização de ações de caráter preventivo destinados a reduzir a ocorrência e a intensidade dos desastres com ações estruturais e não estruturais. Essas medidas referem-se ao planejamento da ocupação do espaço geográfico e à execução de obras e serviços, principalmente relacionados com intervenções em áreas de risco, tais como, aquisição e instalação de equipamentos, infraestrutura urbana e rural; estabilização de encostas, contenção de erosões, relocação de famílias de áreas de risco, prestação de serviços essenciais, proteção do patrimônio público e demais ações que visem diminuir a vulnerabilidade da população aos desastres, em complementação à atuação municipal e estadual”.

Eficiência na utilização de recursos em prevenção

É errado dizer que houve desperdício de recursos em prevenção disponibilizados ao Ministério da Integração Nacional. Matéria publicada nesta quinta-feira (05/1) comete equívoco na matemática ao incluir os valores da Medida Provisória 553 entre aqueles destinados à pasta. Soma ainda os recursos destinados ao Ministério das Cidades, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Cabe ressaltar que os recursos da MP 553 não podem ser considerados no orçamento de 2011, pois a mesma foi publicada em 22 de dezembro de 2011, para ser executada em 2012, conforme atesta a publicação do decreto de reabertura de créditos da mencionada MP nesta quinta-feira (05 de janeiro de 2012).

Em relação aos demais recursos do Ministério da Integração Nacional na área de prevenção, ressalta-se que:

* Praticamente a totalidade dos recursos consignados nas MPs 522 e 537 (97%) foram empenhados durante o exercício de 2011.

* Em relação aos recursos consignados na LOA 2011, deve-se distinguir aqueles provenientes de emendas parlamentares dos previstos no PLOA encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. No primeiro caso, a liberação dos recursos depende de negociação de parlamentares com a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. No segundo caso, os recursos previstos no projeto de lei, a execução foi de 83%.

Benefício para Pernambuco

É equivocado afirmar que o Ministério da Integração Nacional privilegia o Estado de Pernambuco no repasse de recursos da Secretaria Nacional de Defesa Civil. Os números da execução orçamentária e financeira da pasta em 2011 mostram que o maior volume de recursos foi para o Rio de Janeiro, que teve empenhados R$ 180 milhões e pagos R$ 148 milhões. Pernambuco, que segundo reportagens publicadas na imprensa estaria sendo beneficiado com 90%, recebeu na verdade R$ 66 milhões (13,7%).

Prevenção de enchentes

Pergunta ao Geraldo Alckmin por que o dinheiro não foi para São Paulo?...

por Brizola Neto

Parece que o Estadão é de outro ponto do planeta não de São Paulo

De outro modo não poderia acusar o Ministro da Integração Nacional de estar beneficiando Pernambuco com a liberação de R$ 25,5 milhões para a construção – Cupira e Gatos – em cidades a quase 200 km de Recife - por supostos interesses eleitorais na capital pernambucana. E, muito menos, por estar beneficiando Petrolina, cidade da qual já foi prefeito, que está a mais de 600 km das barragens.

Mas, sobretudo, porque o Estadão sabe que só numa obra, o Governo Federal – e o próprio Ministro Fernando Bezzera Coelho – destinaram mais recursos à prevenção de enchentes em Franco da Rocha – governada por um tucano, Marcio Cecchettini, e a apenas 40 km de São Paulo – do que aquela liberação sobre a qual lançam suspeitas. São R$ 28,5 milhões dos R$ 51,2 milhões necessários para construção de quatro piscinões em Franco da Rocha.

Mas publica que “a construção de reservatórios para conter cheias na região metropolitana de São Paulo, ação que teve R$ 31 milhões de gastos autorizados pelo Orçamento de 2011, não recebeu nenhum tostão”.

E porque não recebeu? Porque o Governo do Estado assinou o convênio só em outubro do ano passado e até agora nem sequer abriu a licitação para fazer a obra. Como o projeto estava pronto, não se sabe a razão da demora. O Estadão, claro, nem pergunta a razão de – convenio assinado – já se terem passado dois meses sem o lançamento do edital pelo Governo do Estado. Em Pernambuco, o edital saiu muito mais rápido, dez dias depois do convênio, em maio e em agosto foi dada, pela Presidente Dilma, a ordem de serviço para o início da obra, com as desapropriações necessárias.

Por isso – apesar da nota de esclarecimento do Ministério, reproduzida no Conversa Afiada – já ter colocado os pingos nos ii – reproduzo aí em cima o discurso de Alckmin na assinatura do convênio, onde é só elogios pela ajuda federal, não reclama de atrasos e até elogia os auxiliares do ministro, que sabiam de cor o andamento do processo de liberação do convênio.

Governo Federal aumenta crédito para pequenos agricultores

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou ontem a decisão de desembolsar R$ 40 milhões em financiamentos, para que aproximadamente 1.500 famílias de pequenos agricultores vítimas das enchentes em Alagoas e Pernambuco possam reimplantar suas propriedades. Terão direito aos novos recursos as famílias que compraram propriedade rural pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário.

“Quem financiou acesso à terra e implantação de infraestrutura terá até R$ 25 mil para reimplantar sua propriedade”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Ademar Almeida, ao participar do 3º Grito da Terra Nordeste que reuniu em Recife (PE), na tarde passada, 5.000 agricultores dos nove estados nordestinos.

O evento, organizado pela Confederação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Contag), foi marcado neste ano pela reivindicação de medidas urgentes para os atingidos pelas inundações e também para as vítimas da pela seca que afeta o semiárido da região.