A conversa do pensamento mais ortodoxo de que a tendência à abertura de déficits nas contas externas não era problema, de uns tempos para cá, mudou de tom. Aqueles déficits que seriam facilmente cobertos pelo ingresso de investimentos diretos, agora preocupam. Mas, é uma estranha preocupação, que não vê saídas para mudar o rumo do que preocupa.
Não há, para os que pensam assim, o que fazer para impedir a valorização do real – a questão no centro do problema. Por quê? Vou tomar a resposta do economista Gustavo Franco, ex-BC, ao colega Silvio Crespo, aqui no vizinho blog “Radar econômico”, para sintetizar: câmbio valorizado é característica de país que se desenvolve. Isso sem falar numa série de grandes projetos consumidores de pesados investimentos – pré-sal, infra-estrutura, Copa do Mundo, Olimpíadas etc. etc. – que atraem capital externo. “Devemos pensar em como conviver com essa realidade, e não achar que tem uma engrenagem em que se possa mexer para reverter esse problema, porque não tem”, afirmou Gustavo Franco.
Essa é outra estranheza nesse estranho modo de encarar o problema cambial. A explicação para o fatalismo da valorização da moeda é o reconhecimento de um sucesso econômico que os defensores do argumento são os primeiros a não reconhecer.
Perguntar não ofende: por que acham tão natural, a ponto de não enxergarem o que fazer para evitar, que investidores externos disputem a tapa a possibilidade de aplicar recursos aqui, se o crescimento, por conta de uma taxa de investimento insuficiente, não é sustentável, os déficits públicos, diante de uma irrefreável gastança, explodem e o ambiente para fazer negócios, poluído por burocracias kafkianas e tributos em excesso, seja uma desgraceira?
A única resposta que faz sentido tem duas variáveis. A primeira é que, mesmo com todos os problemas e possíveis riscos, a economia brasileira e seus megaprojetos de infraestrutura valem a pena. A outra é que, embora não carimbado, o dinheiro que entra, em grande medida, está de olho no ganho de arbitragem.
Neste segundo lance, para simplificar, digamos que os investidores façam o inverso do que o Banco Central brasileiro faz com a reservas internacionais. O BC toma os dólares à taxa Selic, hoje em 10,75% ao ano e os aplica, no mercado internacional, a 2% ao ano. Os investidores externos tomam dinheiro a 2% para aplicar a, no mínimo, à taxa Selic mais a variação cambial.
O argumento de que não é a arbitragem de taxas que está atraindo recursos, visto que, ao longo do tempo, os juros têm recuado, mas a valorização do real continua, é típico do esquecimento parcial de certos argumentos. Sim, a taxa Selic vem caindo ao longo do tempo, mas os juros internacionais vêm caindo muito mais, mantendo, se não ampliando, a margem de arbitragem.
A taxa de câmbio, na verdade, tem se mantido relativamente estável, dentro de uma faixa valorizada. Quando o governo impôs um IOF de 2% no ingresso de capitais externos, em outubro do ano passado, o câmbio havia batido na mínima de R$ 1,69 por dólar. Com as turbulências na Europa, com epicentro na Grécia, no início de 2010, a taxa bateu no seu pico, registrando R$ 1,89 por dólar.
Mas essa relativa estabilidade se deu às custas de um crescente acúmulo de reservas pelo BC. O enxugamento dos excessos de dólares via operações compromissadas de compra de reservas, no entanto, tem custos fiscais crescentes e não desprezíveis e, se não afeta a dívida pública líquida, engorda direto a dívida bruta.
Não foi só a percepção de que a ampliação do volume de reservas tem limites que alimentou o traço de preocupação com o andar da taxa de câmbio e seu impacto negativo nas contas externas. Também pesou o reconhecimento de que a única saída geralmente aceita pela cartilha – a do enxugamento, via inchaço de reservas, do excesso de dólares na economia – é daqueles remédios que podem virar veneno. Quanto mais crescem as reservas, é verdade, mais os investidores externos se sentem seguros para trazer recursos.
Argumenta-se que, se o País necessita de enormes volumes de recursos externos para sustentar seus megaprojetos, não faria sentido impor restrições administrativas e fiscais ao ingresso de dinheiro externo. Mas, os mesmos que se valem desse argumento são os primeiros a levantar dúvidas sobre a política de acumular sem limites reservas internacionais. De fato, se a economia agüentou o tranco do período aguda da crise com um volume de reservas de US$ 200 bilhões, qual a validade de acumular US$ 300 bilhões ou US$ 400 bilhões, já que este almoço não é nada gratuito em termos fiscais?
Parece intuitivo, diante dessa conjuntura favorável de atração de recursos externos, que há um leque de ações possíveis para aliviar a pressão pela valorização do real, além da acumulação de reservas. Simplesmente falar mais grosso já seria um bom começo.
Há muito mais a fazer. Por exemplo: o BC já anunciou a possibilidade e seria o caso de passar a intervir no mercado com leilões de compra de moeda sem data e taxa previsíveis. Com isso, introduziria um pouco de risco num mercado café com leite, propício para a marcação de posições especulativas.
Neste momento, os bancos acumulam cerca de US$ 14 bilhões em posições vendidas em dólar. Estão, provavelmente, na expectativa de que fique por aí o volume líquido de recursos a entrar com a operação-monstro de subscrição de ações da Petrobras. Já sabem que o governo enxugará todo o excesso e, portanto, só esperam a hora de zerar as posições, estourar as champanhes e abocanhar os bônus da operação e estourar champanhes.
Algum tipo soft de controle de capitais também poderia ser experimentado – por que não? Há, nesse sentido, um leque de possibilidades, todas visando ampliar o risco inerente às operações. Uma política de fixação de prazos mínimos de permanência dos recursos ingressados – como, aliás, é feito em todo o mundo –, se cuidadosa e bem estudada, certamente promoveria uma seleção de investimentos, tornando a vida um pouco mais dura para os capitais especulativos.
Muitos, em situação pior do que a Brasil, estão mexendo no câmbio. Só nós não devemos? Aliás, se todos estão mexendo no câmbio, esta é mais uma razão para não ficarmos parado.
José Paulo Kupfer
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