Novo balanço do PAC
Os avanços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo novo balanço foi apresentado pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, no início da semana, evidenciam a importância de um programa que tem funcionado como uma das principais molas impulsionadoras do desenvolvimento brasileiro.
Os números apresentados mostram resultados positivos em todos os eixos. Desde o início do governo da presidenta, Dilma Rousseff, até agora, o programa atingiu 40% da execução dos investimentos previstos até 2014 - um total de R$ 385,9 bilhões -, que foram e estão sendo empregados em obras de infraestrutura logística, social e urbana.
Este valor é 19% superior ao resultado obtido em junho deste ano e 26% maior do que o alcançado no mesmo período do ano passado.
Dentre os destaques do balanço está o salto apresentado no andamento de empreendimentos grandiosos, como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que passou de 30% das obras concluídas em abril para 41% em setembro, e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que passou de 55% para 64%.
A refinaria Premium 1, no Maranhão, também evoluiu do último balanço para cá, tendo atingido 7,6% do total da obra contra 1,2% no início do ano.
Apesar dos números bastante positivos, a grande imprensa e a oposição preferiram mais uma vez criticar o programa e destacar atrasos no cronograma de algumas obras, em uma clara demonstração de que, por torcerem contra o governo, acabam torcendo contra o país.
O líder do PSDB na Câmara, deputado Bruno Araújo (PE), chegou a declarar que “jogos de números não resolvem os problemas do cidadão”, referindo-se às tabelas demonstrativas do quanto cada obra avançou.
É provável que o líder da oposição não tenha se dedicado a analisar com apuro os destaques do eixo Cidade Melhor, nem mesmo os do eixo Água e Luz para todos.
As obras de saneamento, por exemplo, têm 57% de execução, beneficiando 8,3 milhões de famílias. As de encostas e drenagem para prevenção de riscos, com 38% de execução, já beneficiam 2,6 milhões de famílias.
E o Luz para todos, com 46% da meta para o período de 2011-2014 cumprida, realizou 337 mil ligações e outras 130 mil por meio do Plano Brasil Sem Miséria.
Não são apenas tabelas, mas dados concretos demonstrativos dos benefícios diretos que o PAC tem proporcionado à população, além de ser um programa que impulsiona a economia, gera emprego e renda, incentiva a capacitação profissional e prioriza a indústria brasileira.
Vale ressaltar que tudo isso está sendo feito em meio à crise econômica mundial, que prejudica o crescimento do Brasil, assim como de outros países, e das nossas limitações orçamentárias, decorrentes das isenções tributárias e da consequente queda da arrecadação.
Os atrasos acontecem e são explicados por múltiplos fatores, como as dificuldades com as licenças ambientais, as questões administrativas e os embargos judiciais, os quais impactam diretamente o cronograma das obras, que cumprem uma série de trâmites e processos.
Ainda assim, o índice de obras consideradas preocupantes é baixo. Nos Transportes, por exemplo, é de apenas 8%; em Energia, 2% e, no total, o índice manteve-se nos 5% verificados anteriormente. Isso mostra que, mesmo com as questões adversas, o controle e a execução funcionaram e o governo conseguiu assegurar os recursos orçamentários – o que é um bom indicador para o ano de 2013, quando a execução do PAC deve acelerar ainda mais.
Como bem lembrou a ministra Miriam Belchior, uma das principais preocupações do governo da presidenta Dilma é aumentar os investimentos, tanto públicos quanto privados.
As duas esferas têm papel incontestável para o desenvolvimento do país e a atuação de ambas, separadamente ou em parceria, é crucial para realizar as obras que podem melhorar nossa infraestrutura, reduzir custos logísticos e de energia, promover avanços nas áreas sociais, na Habitação, no saneamento e na mobilidade urbana, entre outras.
Por isso, o último balanço do PAC, programa imprescindível nesse processo, revela um saldo muito positivo não apenas no cumprimento ou superação de metas e expectativas.
O principal retorno do PAC, o balanço traduzido pelos números, é aquele que se concretiza no conjunto de intervenções que melhora, a cada dia mais, a vida de milhares de cidadãos brasileiros.
