Brasil quebrado

Governo eleva em 20% recursos para Plano Safra e total atinge recorde de R$ 187,7 bi em 2015-2016

Dilma: "Produzimos a verdadeira riqueza que movimenta a população mundial. Vamos 

A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (2), a destinação de R$ 187,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2015-2016. A soma representa um aumento de 20% nos recursos destinados ao crédito para financiar a próxima safra. Com isso, afirmou a presidenta, os produtores brasileiros terão, mais uma vez, a garantia do governo de que terão recursos para o financiamento adequados ao agronegócio, segmento que continuará sendo prioritário no Brasil.

Esse é maior volume de recursos já liberados para o setor na história. Além do aumento dos recursos, a presidenta lembrou que os juros serão realinhados, sem comprometer a capacidade de pagamento dos produtores. "Manteremos taxas de juros diferenciadas para as linhas de investimento prioritárias e para o médio produtor", garantiu a presidenta.

O volume de recursos para Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi elevado para R$ 18,9 bilhões, com aumento de cerca de 25% no limite de financiamento para custeio. "Persistimos em nossa estratégia de criar uma classe média rural forte, ancorada em uma produção competitiva e sustentável", reiterou Dilma.

A presidenta destacou ainda que todas as linhas de financiamento voltadas ao aumento da produtividade e sustentabilidade e ao estímulo à inovação serão mantidas, o que é relevante especialmente neste ano, quando se realiza, em Paris, a conferência internacional do clima das Nações Unidas, a COP 21. Nesse sentido, ela apontou o sucesso do plano Agricultura de Baixo Carbono (ABC), implementado pelo governo brasileiro, "que é um orgulho das iniciativas brasileiras no campo da agricultura e da produção sustentável".

Novas tecnologias e implementos agrícolas

O compromisso do governo com a sustentabilidade da produção agropecuária será mantido também quanto aos recursos para o Plano de Apoio Conjunto Inova Agro, ao Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos
Agrícolas Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) e para o Seguro Rural, de acordo com os compromissos já assumidos e as demandas e as demandas a serem tomadas para nova safra.

"Também terão continuidade linhas de financiamento das últimas safras, importantes para alguns segmentos, setor sucroalcoolerio, pecuária bovina, florestas plantadas, armazenagem por exemplo", disse Dilma.

A presidenta lembrou que investir na agropecuária é um ótimo negócio para o Brasil, pois a produção gera mais alimentos, mais exportações, mais empregos e riquezas para o País. "Produzimos a verdadeira riqueza, aquela que alimenta a população mundial. Vamos continuar a fazê-lo, reforçamos com esse Plano Agrícola e Pecuário 2015-16, que é uma parceria do governo com o setor. E assim, damos as condições para que o produtor possa atuar com mais produtividade e com a excelência característica".

Por fim, Dilma Rousseff parabenizou os produtores do agronegócio pelo recorde histórico mensal de exportação de soja, anunciado nesta segunda-feira (1º), no montante de 9 milhões e 340 mil toneladas. "É sem dúvida um mundo de toneladas. A vitória de um segmento é uma vitória de todos os produtores e uma vitória do Brasil".

Ração animal: em busca da autossuficiência

O movimento especulativo com alimentos, que precedeu a grande crise de 2008, trouxe à tona algumas vulnerabilidades do agronegócio brasileiro.

Triplicaram os preços dos insumos agrícolas. A China chegou a abrir leilão se oferecendo para comprar o que houvesse de estoques de fertilizantes, pagando o dobro do maior preço.

A partir dali, o governo se moveu. O Ministério da Agricultura passou a buscar alternativas internas para fertilizantes, sugeriu investimentos, Vale e Petrobras entraram no jogo, assim como a Bunge, explorando potássio, fósforo e nitrogênio – matérias primas essenciais para a produção de fertilizantes.

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Ficou de fora a perna da pecuária.

A explosão do agronegócios depende de pesquisas e de fertilizantes. Analogamente, a da pecuária depende de aprimoramento genético e de insumos para rações, como vitaminas e aminoácidos.

Desde a abertura da economia, no governo Collor, o Brasil perdeu os produtores de insumos, um ramo da química fina. A Basf, por exemplo, produzia em Guaratinguetá, mas optou por concentrar suas plantas de produção na Europa. O mesmo ocorreu com outros grandes players do mercado.

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O mercado de ração animal consiste em produtos agrícolas (milho, farelo de soja) e os chamados aditivos alimentares. O grande cliente é a indústria de carnes, bovino e frango.

No ano passado, o Brasil produziu 61 milhões de toneladas de rações, nas quais foram adicionados 2 milhões de toneladas de suplemento mineral para gado de corte. Esse consumo torna o Brasil o terceiro maior mercado do mundo, atrás apenas dos EUA (170 milhões de toneladas) e da China (160 milhões).

O setor movimentou R$ 35 bilhões só em matéria prima. Nos suplementos, o único produto competitivo é a lisina da cana, produzida pela japonesa Ajinomoto – e mais barata que a europeia, produzida a partir da beterraba, e a norte-americana, a partir do milho.

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Não apenas isso. Nas mudanças recentes de tributação, criou-se uma excrescência: isentou-se do pagamento de Pis-Cofins os insumos agrícolas, mas manteve-se para os insumos pecuários. Ocorre que há matérias primas comuns aos dois, como é o caso da ureia e do fosfato de cálcio. No momento, o Ministério da Agricultura estuda a questão.

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A cadeia produtiva no setor é composta fundamentalmente por misturadores. A maior parte da produção é integrada, de grandes empresas, como no frango, a grandes cooperativas, na pecuária. Misturadores independentes respondem por 10 a 12 milhões de toneladas. Caminha-se para uma concentração no setor, em nível nacional e mundial.

Hoje em dia, o Sindicato das Rações, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) possui 150 associados, 80% dos quais muito pequenos

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Hoje em dia, o cenário para a indústria de carne é de céu de brigadeiro. Estima-se um aumento do consumo da ordem de 70% nos próximos anos, puxado principalmente pela carne de frango.

No futuro, a autossuficiência dos insumos pecuários terá que ser pensada como questão estratégica.

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PEC Nordeste 2011

A 15ª edição do Seminário Nordestino de Pecuária - PEC Nordeste 2011 - , instalada ontem à noite no Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza, prossegue até quinta-feira. Este é o evento de maior significação para o agronegócio por avaliar os problemas estruturais e conjunturais dos mercados interno e externo, difundir novas tecnologias e possibilitar o intercâmbio de experiências bem-sucedidas nos campos da agricultura e da pecuária, por meio de palestras, exposições e da oferta de cursos rápidos voltados para os produtores.

A cada edição, o evento mobiliza os segmentos agropecuários regionais, demonstrando as conquistas com a promoção, as barreiras impeditivas de seu crescimento em modelo recompensador e os caminhos para superar os obstáculos. Essa metodologia tem demonstrado eficácia, apesar de fatores aleatórios, como as frustrações de safra, anulando todo o esforço para o avanço da produção primária.

A atração maior de hoje será a palestra global a cargo da representação da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), subordinada ao tema "Tendências da Produção de Alimentos no Brasil e no Mundo". A sequência do temário envolve dez áreas: Apicultura, Aquicultura e Pesca, Avicultura, Bovinocultura Leiteira, Ovinocultura, Equinocultura, Estrutiocultura e Suinocultura, além do espaço natural e do turismo e artesanato rurais.

O roteiro traz outras inovações como o encontro de Secretários Municipais de Agricultura e uma feira com demonstrações da produção agropecuária dos Municípios. O segmento da suinocultura será contemplado com informações sobre cortes, oficinas gastronômicas e degustação do menu feito à base de carne de porco.

A programação dos cursos de difusão do conhecimento agropecuário apresenta, também, avanço considerável em relação às edições anteriores, na perspectiva da exploração de novos nichos de negócios. Sistema integrado de produção apícola na caatinga, padrão de qualidade do mel, manejo na produção de tilápia em condições adversas, questões ambientais na carcinicultura, nutrição de vacas leiteiras são alguns dos temas de cursos técnicos.

O peso econômico da produção agropecuária está refletido nos primeiros sinais da safra gerada no último trimestre. O Estado, saído de uma estiagem prolongada em 2010, conseguiu, com as primeiras chuvas no início de 2011,forte variação no tripé da produção de grãos, responsável por 90% da renda gerada no campo. A safra de milho cresceu 500%; a de feijão se expandiu em 254% e a de arroz, em 52% em relação à produção frustrada do ano passado.

Até o leite, um produto secundário na formação da renda rural, apresentou incremento de 26% no trimestre. O leite depende, essencialmente, do pasto. Como as chuvas asseguraram água armazenada nos açudes, deve haver pasto abundante nos primeiros seis meses, com fartura na produção.

O evento sobre o agronegócio, o PEC Nordeste, tem motivos de sobra para estimular os produtores rurais neste ano marcado pelas condições favoráveis de safra e renda.

editorial do DN

Código Florestal Brasileiro

Resposta do relator do novo Código Florestal, *Aldo Rebelo, as críticas da Leitoa da Grobo

Produtividade inativa - Miriam Leitão fala de "61 mil hectares de área já desmatada de alta e média produtividade agrícola e que não está sendo usada", quando deveria dizer 61 milhões, erro que pode ser atribuído, talvez, ao desconhecimento da jornalista sobre o valor do hectare (10.000 m²). Aguardo com ansiedade o suposto estudo de "especialistas da USP" que vai nos revelar essa medida cabalística de produtividade em terra nativa...Espero que tal eldorado verde não sejam, obviamente, pastagens degradadas.

Caricatura e realidade - A possibilidade de um brasileiro ser preso por tirar uma minhoca da terra está prevista na lei n.º 9.605, de 1998 e no decreto n.º 6.514, de 2008. O que Miriam chama de caricatura em minhas citações é uma fotografia da realidade: o lavrador Josias Francisco dos Anjos foi cercado a tiros pela Polícia Florestal e preso por raspar a casca de uma árvore medicinal na beira do córrego Pindaíba, em Planaltina, perto de Brasília. Josias usava raspas do caule para fazer chá para sua mulher vítima da doença de Chagas. Foi algemado e encarcerado na delegacia. Por essa e outras, o jurista e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. classificou a lei ambiental do Brasil como "um desastre. É a legislação mais envergonhante do Direito brasileiro. Eu a chamei de a lei hedionda dos crimes ambientais´". E deu um exemplo tão burlesco quanto perturbador: "Se você escorrega e amassa a begônia do jardim do vizinho é crime."

Mudanças alopradas na lei - O Código Florestal não tem 50 anos. Foi promulgado há 77, em 1934, reformado em 1965 e sucessivamente adulterado por decretos, leis, medidas provisórias, portarias, resoluções da burocracia ambientalista encastelada no Estado. Boa parte dos produtores rurais foi posta na ilegalidade por supostos crimes cometidos antes da tipificação. A reserva legal de 80% na zona de floresta da Amazônia, por exemplo, é de 2000, mas antes disso o próprio Estado incentivava o pequeno lavrador que ele próprio levava como colono a derrubar a mata para ter direito ao lote e acesso a crédito. Com a mudança na lei, virou delinquente.

Audiências pluralistas - Soa como insulto desqualificar as 64 audiências públicas que realizamos. Foram ouvidas todas as correntes de opinião. Grupos como o Greenpeace foram a quase todas e falaram à vontade. Aliás, em matéria de pluralismo, o artigo de Miriam Leitão é um caso acabado de uniopinião: ouviu um pesquisador do Imazon, contra meu projeto, evidentemente. Tal ONG é financiada por organizações como Fundação Ford, WWF-Usaid, Banco Mundial e Comissão Européia/Joint Research Center. Daí minha insistência em apontar a relação comercial e geopolítica entre essas entidades e os interesses econômicos que movem os Estados.

O papel dos militares - Não me cabe convencer a ninguém de que a versão do código de 1965 correspondeu a uma "obsessão radical do governo militar". A reforma do Código de 1934, que gerou a lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965, não foi uma iniciativa dos militares, mas da presidência democrática de João Goulart. Com base em propostas formuladas desde 1950, o governo do primeiro-ministro Tancredo Neves encaminhou o projeto ao Congresso em 1962. Para a aprovação da lei em 1965, não havia, naturalmente, conluio entre  caserna e ONGs, que são um produto contemporâneo da globalização e do neoliberalismo com a pretensão de ao menos influir nas decisões dos Estados nacionais. Para os militares, a pior poluição era pobreza, e daí se inferem suas preocupações ambientais.

Terra não é problema - Não defendo o desmatamento de terras virgens para uso da agropecuária. A Confederação Nacional da Agricultura é que diz defender o "desmatamento zero", com o que não concordo completamente, pois há Estados do Nordeste com porções de Cerrado que podem ser exploradas de forma sustentável para a produção de alimentos. Fixei em meu projeto uma moratória de cinco anos, que corresponderia ao período estabelecido para a regularização das propriedades postas fora da lei. Mas há pressões, até do Executivo, para que esta salvaguarda seja retirada. O problema é impedir o agricultor de usar a terra que tem e está diminuindo. Os censos do IBGE registram que entre 1996 e 2006 foram expropriados da agropecuária 23,7 milhões de hectares.

Anistia é para erro - Quando a redatora afirma que "o erro principal da mudança do Código Florestal é se basear na tese de que é preciso anistiar o que foi feito errado" segue o padrão de não saber o que diz. À situação dos agricultores aplica-se o chiste do Barão de Itararé: "Anistia é um ato pelo qual os governos resolvem perdoar generosamente as injustiças e os crimes que eles mesmos cometeram." Ademais, meu projeto não inventou anistia alguma. Ela foi concebida e concedida pelo governo do presidente Lula e seu ministro ambientalista Carlos Minc, pelo decreto n.º 7029, de 10 de dezembro de 2009, promulgado sem nenhum debate.   

Massacre dos 5 ha - Metade das propriedades do nordeste tem até 5 hectares, e apenas 0,6% da área com APP e Reserva Legal. Miriam e seus aliados querem confiscar 20% desse espaço para Reserva Legal e se um riachinho cruzar a propriedade (30 metros de mata ciliar de cada lado) mais 60% da área. Ao infeliz restaria quase nada para cultivar e sobreviver. Comigo, não, senhora jornalista.

 *Aldo Rebelo é deputado federal  e relator do Novo Código Florestal 

Ceará é destaque na Agrishow

Uma das atrações da Agrishow - maior feira brasileira do agronegócio, que se realiza nesta semana na rica cidade paulista de Ribeirão Preto - são duas vacas leiteiras da raça Jersey, sobre cujo pescoço o seu proprietário colocou uma placa com os seguintes dizeres: "Vou para o Ceará". 


O dono das vacas é o criador José Junqueira, líder de um grupo de pecuaristas de São Paulo, que, há seis meses, prospectam possibilidades de negócios no interior cearense. 


Ontem, na Agrishow, o diretor de Agronegócios da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Fernando Pessoa, e seu gerente da Cadeia Produtiva do Leite, Sérgio Baima, conversaram com Junqueira e seus amigos, que confirmaram o interesse de investir aqui na produção leiteira. Para isso, o grupo já visitou vários municípios e conheceu as terras disponíveis nos perímetros de irrigação administrados pelo Dnocs. 


Os paulistas cumprem o mesmo roteiro seguido por um grupo de pecuaristas do Paraná, que igualmente pretendem desenvolver no Ceará a pecuária de alto padrão, com o uso de novas tecnologias, incluindo o pastejo irrigado. 


O grupo de Ribeirão Preto interessado em vir para o Ceará é assessorado pela Via Verde, grande e respeitada empresa de consultoria do agronegócio. Fernando Pessoa e Sérgio Baima estavam ontem entusiasmados: "São boas as chances de Junqueira e seus sócios investirem no Ceará", disseram.

Egídio Serpa