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Mendes afrontou as instituições, acusam procuradores


121 juízes também criticam presidente do STF

(O documento abaixo reune as assinaturas de 45 Procuradores da República de vários Estados e foi divulgado pouco antes da decisão tomada por Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, de mandar soltar pela segunda vez o banqueiro Daniel Dantas.)

Carta aberta à sociedade brasileira sobre a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4.

Dia de luto para as instituições democráticas brasileiras

1. Os Procuradores da República subscritos vêm manifestar seu pesar com a recente decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 95.009-4, em que são pacientes Daniel Valente Dantas e outros. As instituições democráticas brasileiras foram frontalmente atingidas pela decisão liminar que, em tempo recorde, sob o pífio argumento de falta de fundamentação, desconsiderou todo um trabalho criteriosamente tratado nas 175 (cento e setenta e cinco) páginas do decreto de prisão provisória proferido por juiz federal da 1ª instância, no Estado de São Paulo.

2. As instituições democráticas foram frontalmente atingidas pela falsa aparência de normalidade dada ao fato de que decisões proferidas por juízos de 1ª instância possam ser diretamente desconstituídas pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, suprimindo-se a participação do Tribunal Regional Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Definitivamente não há normalidade na flagrante supressão de instâncias do Judiciário brasileiro, sendo, nesse sentido, inédita a absurda decisão proferida pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

3. Não se deve aceitar com normalidade o fato de que a possível participação em tentativa de suborno de Autoridade Policial não sirva de fundamento para o decreto de prisão provisória. Definitivamente não há normalidade na soltura, em tempo recorde, de investigado que pode ter atuado decisivamente para corromper e atrapalhar a legítima atuação de órgãos estatais.

4. O Regime Democrático foi frontalmente atingido pela decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal, proferida em tempo recorde, desconstituindo as 175 (cento e setenta e cinco) páginas da decisão que decretou a prisão temporária de conhecidas pessoas da alta sociedade brasileira, sob o argumento da necessidade de proteção ao mais fraco. Definitivamente não há normalidade em se considerar grandes banqueiros investigados por servirem de mandantes para a corrupção de servidores públicos o lado mais fraco da sociedade.

5. As decisões judiciais, em um Estado Democrático de Direito, devem ser cumpridas, como o foi a alsinada decisão do Presidente do Supremo Tribunal Federal. Contudo, os Procuradores da República subscritos não podem permanecer silentes frente à descarada afronta às instituições democráticas brasileiras, sob pena de assim também contribuírem para a falsa aparência de normalidade que se pretende instaurar.

Sérgio Luiz Pinel Dias - PRESP
aulo Guaresqui - PRES
Helder Magno da Silva - PRES
João Marques Brandão Neto - PRSC
Carlos Bruno Ferreira da Silva - PRRJ
Luiz Francisco Fernandes - PRR1
Janice Agostinho Barreto - PRR3
Luciana Sperb - PRM
GuarulhosRamiro Rockembach da Silva Matos Teixeira de Almeida- PRBA
Ana Lúcia Amaral - PRR3
Luciana Loureiro - PRDF
Vitor Veggi - PRPB
Luiza Cristina Fonseca Frischeisen - PRR3
Elizeta Maria de Paiva Ramos - PRR1
Geraldo Assunção Tavares - PRCE
Rodrigo Santos - PRTO
Edmilson da Costa Barreiros Júnior - PRAM
Ana Letícia Absy - PRSP
Daniel de Resende Salgado - PRGO
Orlando Martello Junior - PRPR
Geraldo Fernando Magalhães - PRSP
Sérgio Gardenghi Suiama - PRSP
Adailton Ramos do Nascimento - PRMG
Adriana Scordamaglia - PRSP
Fernando Lacerda Dias - PRSP
Steven Shuniti Zwicker - PRM Guarulhos
Anderson Santos - PRBAEdmar Machado - PRMG
Pablo Coutinho Barreto - PRPE
Maurício Ribeiro Manso - PRRJ
Julio de Castilhos - PRES
Águeda Aparecida Silva Souto - PRMG
Rodrigo Poerson - PRRJ
Carlos Vinicius Cabeleira - PRES
Marco Tulio Oliveira - PRGO
Andréia Bayão Pereira Freire - PRRJ
Fernanda Oliveira - PRM Ilhéus
Daniela Batista Ribeiro - PRMG
Israel Silva – PRBA
Nilce Cunha Rodrigues – PRCE
Luiz Fernando Gaspar Costa – PRSP
Douglas Santos Araújo – PRAP
Paulo Roberto de Alencar Araripe Furtado – PRR1
Paulo Sérgio Duarte da Rocha Júnior – PRRN
Cristianna Dutra Brunelli Nácul - PRRS

Atualização das 18h50 - Na tarde desta sexta-feira, 121 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, divulgaram uma manifesto em apoio ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis. Eles afirmam que estão indignados com a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que libertou novamente nesta sexta-feira o banqueiro Daniel Dantas. Dantas é acusado de corrupção ativa e fraudes contra o sistema financeiro. Leia mais em Juízes de SP se dizem indignados com decisão do STF

Não é justo nem honesto colocarem todos os juizes e procuradores no mesmo saco como fazem os adeptos do PRL (Partido das Ratazanas Lulistas).

Daniel Dantas deve fazer um favor ao Brasil e dizer tudo o que sabe, mesmo que o governo caia e novas eleições tenham de ser convocadas de imediato.

É hora de limpar a casa e acabar com o governo mais corrupto que o Brasil já teve nestes últimos 500 anos.

STF manda soltar novamente Daniel Dantas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou soltar novamente nesta tarde o banqueiro Daniel Dantas. Ele foi preso na terça-feira pela PF na Operação Satiagraha. Dantas dormiu na sede da PF em São Paulo de terça para quarta-feira e foi solto na madrugada de quarta, depois que o STF concedeu habeas a ele e outras 10 pessoas ligadas ao grupo Opportunity. Contudo, uma nova decisão da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo ontem mandou Dantas de volta à prisão sob a acusação de corrupção ativa.

A situação se repete. O juiz federal em São Paulo (c0ncursado) manda prender Daniel Dantas, a Policia Federal prente. Daniel Dantas ameaça contar tudo o que sabe, o Ministro Gilmar Mendes (ÑÃO concursado) manda soltar.

O Juiz Fausto Sanctis (juiz concursado) manda prender Daniel Dantas novamente. A Policia Federal prende. Daniel Dantas mais uma vez ameaça contar tudo que sabe. O Ministro (NÃO concursado, nunca foi juiz, indicado por FHC para ser Ministro do STF) manda soltar de novo.

Daniel Dantas tem provas contra o governo de FHC e contra o governo Lula. Se dicer tudo o que sabe tenho certeza que o governo cai. Por isto o governo federal não faz força para que Daniel Dantas fique preso, nem o PSDB também faz pressão.

Resultado. Compete a nós eleitores limpar o país da corrupção. Mas até agora não vejo nenhuma vontade disto também. Enquanto tivermos o bolsa família, a economia estiver bem (pão e circo), o governo pode continuar roubando.

C O R J A !!!!!!!!!!!

" Juiz Herói para uns e Malvado para outros"

Sobre o assunto acima, o leitor luks enviou o seguinte comentário:

Luks disse...

Os juizes do STF também fizeram concurso publico para ser juiz. O que mudou foi a sociedade e os tempos. Mas, a elite ainda não entendeu.
11 de Julho de 2008 15:50


Se engana o autor do comentário. Nossa Constituição Federal estabelece que:

"Art. 101 - O Superior Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Art. 102 - Os Ministros do Superior Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela Maioria absoluta do Senado Federal"

Portanto você se engana ao dizer que os juizes do STF são escolhidos por concurso público, aliás nem precisam ser juízes ou mesmo advogados.

Nelson Jobim, que foi presidente do STF, foi advogado, professor de direito, deputado federal, Ministro da Justiça de FHC e NUNCA foi juiz, nem prestou concurso para ser Ministro do STF.

A Ministra Carmén Lúcia Rocha, também era professora de Direito da UFMG antes de ser nomeada para o STF pelo presidente Lula, também NUNCA foi juiza, nem prestou concurso para ser Ministra do STF.

Portanto, os Ministros do STF não foram necessáriamente juízes e nem obtiveram o cargo por concurso público, e sim por nomeação do Presidende da República.

Isto é o que me preocupa no Brasil. As pessoas não conhecem a lei básica do país, que é a Constituição. Gostaria de saber quantos dos leitores do blog tem um exemplar da Constituição e quantos já tiveram o trabalho de ler a lei maior do Brasil. Aposto que bem poucos, se algum já fez isto.

Com base no comentário de Luks sei que certamente ele não se deu ao trabalho de ler a constituição.

Os intestinos do Brasil

Bob Fernandes

Daniel Dantas está numa sala da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. Seu advogado, Nélio Machado, está próximo.
Diante do banqueiro, o delegado que coordenou a operação Satiagraha, o homem que o prendeu por duas vezes em 48 horas. São 8 da noite da quinta-feira, 10 de julho.
Outros dois dos presos na operação acabam de ser libertados, habeas corpus do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, concedido ao megainvestidor Naji Nahas e ao ex-prefeito Celso Pitta.
Daniel Dantas parece exausto, rendido, mas não deixou de ser quem é. Obcecado por tudo que foca e toca, brilhante, genial, reconhecem mesmo os mais empedernidos adversários.
O tempo, pouco tempo, dirá o quanto há de cálculo, quanto há de desabafo no que começa a despejar sobre o delegado Protógenes Queiróz. Primeiro, a senha:
- Eu vou contar tudo! Vou detonar!
Antes ainda, o delegado lhe passa um calhamaço, o relatório das investigações, o fruto de anos de investigações, e diz, na longa conversa informal:
- ...sua grande ruína foi a mídia...você perdeu muito tempo com isso, leia esse capítulo sobre a mídia e entenda porque você está preso...sua defesa começa aqui, com todo o respeito que eu tenho ao seu advogado aqui presente...
Daniel lê, atentamente.
O delegado volta à carga.
- Não continue jogando seus amigos, seus aliados contra mim, isso não vai adiantar nada, como não adiantou...
Daniel, silencioso, parece concordar. O delegado prossegue:
- Se esse jogo continuar, a cada vez serão mais dez anos de prisão... eu tenho pelo menos 5 preventivas contra você, o trabalho do juiz De Sanctis é extraordinário, não há como escapar de novos mandados...e se você insistir agora será com a família toda...serão duzentos anos de prisão...
Silêncio, Protógenes Queiroz fecha o cerco:
- ...vamos fazer um acordo, você me ajuda e eu te ajudo....
Daniel, aquele que é tido e havido como uma mente brilhante, decide. O tempo dirá se cálculo ou rendição:
- Eu vou contar tudo!
E faz jorrar, devastador:
-...vou contar tudo sobre todos. Como paguei um milhão e meio para não ser preso pela Polícia Federal em 2004...
- Um milhão e meio? À época da operação Chacal, o caso Kroll...?
Prossegue a torrente de Daniel:
- ...tudo sobre minhas relações com a política, com os partidos, com os políticos, com os candidatos, com o Congresso... tudo sobre minhas relações com a Justiça, sobre como corrompi juízes, desembargadores, sobre quem foi comprado na imprensa...
O delegado, avança:
- Vamos fazer um acordo, mas é ponto de honra você não mentir. Não abro mão dessa investigação e seus resultados, mas muito mais fundamental é contar tudo sobre a corrupção no Brasil...quero saber a quem você pagou propina no Judiciário, no Congresso, na imprensa...
Em meio à torrente, em algum momento o advogado Nélio Machado pondera:
- ...você vai estar mais seguro na cadeia do que fora, fora você correrá risco de ser morto!
Daniel Dantas, o obcecado por tudo que toca e foca, a mente brilhante, aquele que mesmo os inimigos dizem ser um gênio, despeja:
- Eu vou detonar tudo!
Tarde da sexta-feira 11 de Julho. Daniel Dantas está na Superintendência da Polícia Federal, São Paulo, onde será ouvido formalmente pelo delegado Protógenes Queiróz a partir das 15h30.
O advogado Nélio Machado informa ao reportariado que vai orientar seu cliente para nada dizer.
O tempo, pouco tempo, dirá se tudo não passou de exaustão, desabafo.
Se tudo foi só cálculo, ou, um mergulho definitivo, purificador, nos intestinos do Brasil.

Detona rabudo e mostra as provas!!!

Faz este bem ao país.

The Flash - Gilmar Mendes

O que fica muito claro neste caso da prisão do rabudo e seus comparsas é que seus advogados vão fazer de tudo para colocar no caso algum parlamentar.

Pra que isso?

Para o rabudo e quadrilha se beneficiarem das "facilidades" que tem no STJ e no STF, como DD disse.

O que ficou mais que comprovado na rapidez - de fazer inveja ao the flash - com que o Gilmar Merda acatou o pedido de habeas corpus.

E a indignação dele e dos políticos contra o uso de algemas para nos colegas?

Todos os dias aparecem dezenas de pobres algemados em programas de tv...Ah, mas são POBRES.

Para beneficiar os pobres a justiça brasileira é mais lerda que uma preguiça cansada.

Para beneficiar os ricos é mais rápida que o the flash.

E, depois de vários senadores discursarem criticando o uso de algemas nos seus colegas criaram mais 90 cargos sem concurso publico (quase 10 reais por mês).

Eles estavam era se prevenindo, com medo de serem algemados depois cometerem este verdadeiro roubo ao contribuinte brasileiro.

Vou enviar e-mails para os 3 senadores do Ceará, exigindo que não aceitem isso de jeito nenhum.

Que seja feito concurso publico se realmente é necessário a contratação de mais funcionários, faça o mesmo envie e-mails para seus representantes.